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GMF/TJAM recebe representantes do Senai e do Sebrae para tratar sobre empregabilidade para o Sistema Prisional do estado

Durante o encontro foi ressaltada a importância estratégica da pauta no contexto do “Plano Pena Justa”. Com o objetivo de finalizar a estruturação de um projeto de inserção laboral de pessoas...

TJAM prepara mutirão para coleta de DNA voltado aos processos de reconhecimento de paternidade em andamento nas Varas de Família

O planejamento dessa ação começou a ser discutido esta semana pela Coordenação das Varas de Família do Tribunal.       O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenação das Varas...

Atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM prioriza o diálogo e solução pacífica de conflitos

Magistrados podem solicitar apoio da Comissão de Soluções Fundiárias em processos sobre o tema.   A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)  atua como instrumento de solução...

Obra do novo Fórum de São Gabriel da Cachoeira (AM) já está com a fase das fundações concluídas, segundo relatório técnico da equipe do TJAM

O projeto arquitetônico do novo fórum traz a temática indígena destacada na fachada do prédio. A obra tem previsão para ser entregue em novembro deste ano. A fase de fundação da...

Justiça condena quatro acusados de envolvimento em morte de empresário, ocorrida em 2023 no bairro da Paz

Os acusados receberam penas que variam de 15 a 21 anos de prisão. Dívida milionária seria a motivação do crime. Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da...

Inovação - Tribunais da Região Norte desenvolvem protótipo de assistente virtual interno para otimizar rotinas e fortalecer a comunicação institucional

Iniciativa colaborativa reúne tribunais do Norte na construção de solução inovadora para agilizar o acesso a informações e aprimorar a comunicação interna no Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

Em parceria com Ejud e Esmam, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza painéis de debates no inédito evento “Solo Seguro Convida”

Realizado nos dias 16 e 17/3, o evento integrou a programação da semana de regularização fundiária “Solo Seguro Amazônia”, em Manaus. Promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) em parceria com...

Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas e presidente da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM reúnem-se com representantes da PGE e PGM

Medidas interinstitucionais para uniformizar e aprimorar os procedimentos de notificações processuais foram discutidas durante a reunião. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e a presidente...

Exposição “Vidas Interrompidas: Feminicídio, Gênero e Justiça” pode ser conferida no hall da Maternidade Dr. Moura Tapajóz até sexta-feira (20)

Organizada pela Cevid/TJAM e Juizados Maria da Penha, a mostra tem a finalidade de promover a reflexão sobre as raízes da violência de gênero.  A mostra “Vidas Interrompidas: Feminicídio, Gênero e...

ECA Digital entra em vigor com a finalidade de ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online

Titular do Juizado da Infância e da Juventude, a juíza Rebeca de Mendonça Lima comenta sobre a importância do novo mecanismo legal e, também, do valor da vigilância permanente da...

Acesso Rápido

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

Não haverá Sessão Ordinária da Câmara Criminal no dia 23.03.2026.

Prezados Advogados e Público em Geral,  De ordem da Presidência da...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

O Projeto Terapia Comunitária na Justiça, apresentado pela Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus – VEMEPA em parceria com o Conselho Estadual de Política sobre Drogas – CONEN/AM foi premiado com o 3.º lugar na categoria Gestão de Processos na XII Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade do Poder Judiciário, realizada na cidade de Manaus, durante os dias 13 e 14 de novembro de 2013. O evento contou com a participação de trabalhos de todo o País.

A realização da Terapia Comunitária com os cumpridores de alternativas penais busca oferecer espaço de escuta e construção de vínculos, com o intuito de apoiá-los nas situações de estresse, uso de álcool e outras drogas,violência doméstica e sofrimentos psíquicos durante o cumprimento da sançãopenal alternativa

Inicialmente os cumpridores são atendidos pela equipe psicossocial daVara, a qual realiza avaliação buscando compreender o fato social, o perfilindividual, a dinâmica familiar e o contexto social dos cumpridores, a fim desugerir o número de encontros que os mesmos têm que participar.

Posteriormente os cumpridores passam por audiência admonitória com a Juíza e são encaminhados para as “rodas” de Terapia Comunitária. Os encontros são realizados na Sala de Apoio da VEMEPA, no 3º Andar do Fórum de Justiça Henoch Reis, e acontecem quinzenalmente, com duração média de duas horas, conduzidos por técnico (a) do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, capacitado (a) para coordenar o grupo (terapeuta), auxiliada portécnico (a) e estagiários da Vara (co-terapeutas).

No caso dos cumpridores de medidas e penas alternativas que chegam à VEMEPA, o mesmo motivo os trouxe para os encontros de Terapia Comunitária: o procedimento criminal. Assim, mediante a troca de experiências, o convívio com pessoas que passaram por problemas semelhantes, é possível aos mesmos entender o porquê da sua conduta, de se sentir compreendido e, a partir disso, ter vontade de mudar. A solução para cada indivíduo repousa no grupo como um todo. 

A Terapia Comunitária oferecida pela VEMEPA busca restabelecer o equilíbrio social, familiar e mental do cumpridor da alternativa penal. 

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