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Justiça do Amazonas condena 11 réus por tráfico de drogas, oito deles agentes públicos de segurança

Os servidores tiveram decretada a perda dos cargos que ocupam, como efeito extrapenal da condenação. Onze réus denunciados por tráfico de drogas e associação para o tráfico, crimes previstos nos artigos...

Desembargador Jomar Fernandes, do TJAM, recebe a Comenda Louvor Correcional

Presidente da Corte recebeu honraria em razão dos relevantes serviços prestados durante os dois anos em que esteve à frente da CGJ do Tribunal. O presidente do Tribunal de Justiça do...

Escola Judicial e Secretaria de Gestão de Pessoas realizam 5.ª turma do Curso de Formação Inicial de Estagiários 2025

A formação capacitou 64 novos estagiários do curso de Direito. A Escola Judicial (Ejud) e a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)...

Outubro Rosa - Servidoras do TJAM participam de palestra para conscientização sobre o câncer de mama e o câncer do colo do útero

A atividades teve como palestrantes os médicos Mônica Maria Bandeira de Melo, Gerson Mourão e Washington Luiz de Oliveira Júnior.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Secretaria...

Em parceria com a PGE/AM, Juizados da Fazenda Pública realizarão mutirão de audiências na "Semana Nacional da Conciliação"

Quinhentas audiências – sobretudo de demandas pré-processuais – estão previstas para o referido mutirão. No próximo dia 3 de novembro terá início a 20.ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC)...

Marcos legais da entrega voluntária para adoção figuram como tema do primeiro encontro do curso “Parentalidades em Perspectiva” promovido pela Ejud/TJAM

Realizado em modalidade online e contando com representantes de diversas instituições, encontro foi conduzido pelo juiz-auxiliar da Presidência do CNJ, Hugo Zaher, que já atuou na Coordenadoria da Infância e...

SNC 2025 – “Semana Nacional da Conciliação” terá início no próximo dia 3 de novembro no Amazonas

Na Justiça Estadual, o mutirão para a realização de audiências com grandes litigantes, além de audiências na capital e no interior, ocorrerá no período de 3 a 7 de novembro.   O Poder...

Seap e TJAM realizam abertura do projeto Justiça Restaurativa

Projeto capacitará multiplicadores da “Justiça Restaurativa” nas unidades prisionais, por meio de ações integradas.   A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou, na manhã desta quarta-feira (29/10), a abertura do projeto...

Estudantes da zona Norte visitaram o Fórum de Justiça Desembargador Lúcio Fonte de Rezende  

Alunos passaram a compreender o fórum e seu abrangente atendimento oferecido aos jurisdicionados. Estudantes da 5ª série do Ensino Fundamental da Escola Professora Filamita Lima, localizada no bairro Cidade Nova, zona...

Segundo dia do "VII Júri Simulado" realizado pela Esmam tem vitórias dos cursos de Direito da Ufam e Boas Novas

As duas instituições vitoriosas seguem para a próxima fase do concurso acadêmico.   A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou, na quinta-feira (23/10), o segundo dia do “VII Júri...

COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)

A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...

O Projeto Terapia Comunitária na Justiça, apresentado pela Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus – VEMEPA em parceria com o Conselho Estadual de Política sobre Drogas – CONEN/AM foi premiado com o 3.º lugar na categoria Gestão de Processos na XII Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade do Poder Judiciário, realizada na cidade de Manaus, durante os dias 13 e 14 de novembro de 2013. O evento contou com a participação de trabalhos de todo o País.

A realização da Terapia Comunitária com os cumpridores de alternativas penais busca oferecer espaço de escuta e construção de vínculos, com o intuito de apoiá-los nas situações de estresse, uso de álcool e outras drogas,violência doméstica e sofrimentos psíquicos durante o cumprimento da sançãopenal alternativa

Inicialmente os cumpridores são atendidos pela equipe psicossocial daVara, a qual realiza avaliação buscando compreender o fato social, o perfilindividual, a dinâmica familiar e o contexto social dos cumpridores, a fim desugerir o número de encontros que os mesmos têm que participar.

Posteriormente os cumpridores passam por audiência admonitória com a Juíza e são encaminhados para as “rodas” de Terapia Comunitária. Os encontros são realizados na Sala de Apoio da VEMEPA, no 3º Andar do Fórum de Justiça Henoch Reis, e acontecem quinzenalmente, com duração média de duas horas, conduzidos por técnico (a) do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, capacitado (a) para coordenar o grupo (terapeuta), auxiliada portécnico (a) e estagiários da Vara (co-terapeutas).

No caso dos cumpridores de medidas e penas alternativas que chegam à VEMEPA, o mesmo motivo os trouxe para os encontros de Terapia Comunitária: o procedimento criminal. Assim, mediante a troca de experiências, o convívio com pessoas que passaram por problemas semelhantes, é possível aos mesmos entender o porquê da sua conduta, de se sentir compreendido e, a partir disso, ter vontade de mudar. A solução para cada indivíduo repousa no grupo como um todo. 

A Terapia Comunitária oferecida pela VEMEPA busca restabelecer o equilíbrio social, familiar e mental do cumpridor da alternativa penal. 

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