Novo Fórum conta com: piso tátil; rampas de acesso para usuários de cadeiras de rodas; sinalização de todos os seus ambientes internos em braile; balcão de atendimento específico para pessoas com prioridade estabelecida por lei; e outras medidas de acessibilidade.
Localizado na Rua Alexandre Amorim, no bairro Aparecida, zona Sul de Manaus, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa” foi inaugurado no último dia 31 de julho. Além de prezar pela comodidade dos usuários do sistema de justiça, sua infraestrutura contempla expressivas medidas de acessibilidade e demonstra a atenção rigorosa da direção do Tribunal de Justiça do Amazonas ao cumprimento da legislação inclusiva.
Em substituição à antiga unidade, que comportava 11 varas judiciárias em quatro pavimentos, as novas instalações do Fórum passam a abrigar um total de 24 varas de justiça, alocadas em uma edificação de sete pavimentos.
Além da expressiva ampliação para atender à comunidade, a nova infraestrutura do prédio conta com um conjunto de medidas para favorecer e privilegiar a acessibilidade das pessoas com deficiência (PcD), sejam elas do público interno ou externo.
As ações de engenharia, projetadas, executadas e vistoriadas, ao longo do desenvolvimento da obra, pela Secretaria de Infraestrutura da Corte (Seinfra/TJAM), tiveram o acompanhamento da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJAM. Pela soma de esforços e trabalho integrado, o espaço, inaugurado e já à disposição da população, foi entregue com acessibilidade reforçada.
Nesta semana, a secretária da referida Comissão, Monike Antony Novaes, realizou visita técnica ao prédio e avaliou de forma positiva a infraestrutura inclusiva do espaço. “Por determinação da presidente da Comissão, desembargadora Onilza Abreu Gerth, o eixo arquitetônico da Comissão acompanhou com rigor a obra, em todas as suas fases, e este trabalho integrado com a Seinfra/TJAM resultou em uma edificação que contempla medidas importantíssimas de acessibilidade. A presidência do TJAM, assim, demonstra o cuidado, a atenção e a prioridade para com as pessoas com deficiência (PcD), em um trabalho que está sendo realizado, também, nas reformas e novas obras em andamento”, afirmou Monike Antony Novaes.
Medidas de Acessibilidade
Como medidas de acessibilidade, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa” dispõe de: piso tátil; sinalização de todos os seus ambientes internos em braile; rampas de acesso para pessoas usuárias de cadeiras de rodas; banheiros para PcD, que incluem porta de correr e maior espaço interno; balcão de atendimento específico para pessoas com prioridade estabelecida por lei; e vagas em estacionamento para PcD, idosos (60+), gestantes e pessoas com o espectro autista. “Estas são medidas importantes e que atendem às obrigatoriedades previstas em lei e em resoluções do Conselho Nacional de Justiça. Medidas que favorecerão a acessibilidade e a efetiva inclusão da sociedade”, concluiu a secretária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJAM.
#PraTodosVerem: Na imagem principal que ilustra matéria, o registro fotográfico que mostra a fachada do Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa”. A imagem apresenta, em primeiro plano, uma vaga no estacionamento do Fórum, destinada ao uso de pessoas com espectro autista. Nesta vaga de estacionamento aparece, em destaque, um dos tradicionais símbolos do autismo: a gravura de uma fita pintada nas cores azul, vermelho e amarelo. Nesta fita, as cores citadas remetem à gravura de peças de um quebra-cabeça. Neste mesmo registro fotográfico aparece, no ambiente externo do Fórum: árvores e carros estacionados.
Texto e fotos: Afonso Júnior
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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