A unidade do Judiciário amazonense que integrará o projeto foi a Vemepa.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) da Comarca de Manaus, figura na lista dos cinco escolhidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implantação do Projeto Eficiência 2013.
A lista foi divulgada nesta semana e, além do TJAM, serão beneficiadas unidades de outros Estados: 2º Vara Federal de Uberaba do Tribunal Regional Federal - 1ª Região; Vara de Execuções Penais de Guarapuava do Tribunal de Justiça do Paraná; a 3ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza do Tribunal de Justiça do Ceará; e 16ª Vara Criminal de Maceió do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Criado em 2011, o Projeto Eficiência tem o objetivo de garantir maior celeridade e qualidade na prestação do serviço jurisdicional cartorário, com a implantação de organização cartorária e de método e rotina de trabalho de forma racionalizada, padronizada e equilibrada.
A equipe do CNJ estará no Amazonas no período de 16 a 28 de setembro. "O CNJ vem para identificar as demandas necessárias, depois será feito um diagnóstico e virá a equipe que trabalhará junto com os servidores do Tribunal de Justiça para a implantação do projeto. A síntese do projeto é a melhoria do trabalho na Vara", diz a juíza de Direito Telma de Verçosa Roessing, titular da Vemepa.
Segundo a magistrada, o que levou à inclusão da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas no Projeto Eficiência foi a singularidade da competência da Vara, que abrange tanto o acompanhamento de medidas alternativas, quanto a execução de penas restritivas de direito e o desenvolvimento de projetos temáticos.
Estes projetos atendem usuários de drogas por meio de terapia comunitária, cumpridores de penas aplicadas pelos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Maria da Penha) e cumpridores de penas da Vara Especializada em Crimes de Trânsito, por meio de parceria com o Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran/AM).
Patricia Ruon Stachon
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