TJAM

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais no Estado do Amazonas, nos termos propostos em Lei, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para o desenvolvimento de um modelo de gestão em alternativas penais com foco na intervenção penal mínima, no desencarceramento e na restauração dos danos e laços sociais.

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Objeto Termo Primitivo (TP): 

A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à manutenção das atividades inerentes ao Poder Judiciário do Estado do Amazonas, na Comarca de Urucurituba/AM, sem a incidência de qualquer ônus ao TJAM, mediante a:

1. Cessão de servidores públicos municipais, sendo aqueles que preferencialmente já se encontram designados para exercer suas atividades na Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, notadamente em razão do conhecimento por eles já adquiridos acerca das rotinas judiciais.

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Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação entre o TJAM por intermédio da CGJ/AM e o Instituto Nova Esperança, visando o atendimento gratuito aos assistidos da INSTITUIÇÃO COOPERADA no âmbito do Foro Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), conforme previsto no Provimento CGJ/AM nº 462/2024.

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Objeto Termo Primitivo (TP): 1.1. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer mecanismos de acesso controlado e seguro ao Sistema PROJUDI e E-SAJ, permitindo sua utilização por servidores formalmente indicados pelo Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, ou por autoridade por ele designada, exclusivamente no exercício das funções institucionais da SEFAZ/AM e de suas unidades vinculadas que necessitem acessar processos judiciais relacionados às respectivas atribuições legais.

1.2. O acesso será restrito a esses processos judiciais e poderá incluir, quando necessário, a funcionalidade de peticionamento eletrônico, mediante solicitação formal prévia dirigida à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas ou à unidade técnica competente, designada formalmente, observado o interesse institucional e a pertinência temática.

1.3. A concessão de acesso estará condicionada à estrita observância das normas e diretrizes de segurança da informação do TJAM, com a criação de perfis de acesso específicos, que possibilitem o adequado controle e monitoramento das atividades realizadas no sistema. O uso indevido das credenciais implicará a imediata revogação do acesso e a apuração das responsabilidades cabíveis, sem prejuízo da finalidade institucional que fundamenta a presente cooperação técnica.

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Objeto Termo Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto a oferta de estágio curricular, sem remuneração, aos discentes da FAMETRO da comarca de Parintins, junto ao Fórum da Comarca, com o objetivo de proporcionar a aquisição de experiência e o desenvolvimento de atividades práticas e de relacionamento humano, de forma a complementar seu processo de ensino-aprendizagem.

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Objeto Termo Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto a oferta de estágio curricular, sem remuneração, a discentes da Universidade Federal do Amazonas, especificamente no município de Parintins, junto ao Fórum da Comarca, com o objetivo de proporcionar experiência prática, aprimorar o relacionamento humano e complementar o processo de ensino-aprendizagem.

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Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperaçClique aquião entre o TJAM por intermédio da CGJ/AM e o Instituto de Assistência Social Cultural Esporte e Lazer do Amazonas, visando o atendimento gratuito aos assistidos da INSTITUIÇÃO COOPERADA no âmbito do Foro Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas, conforme previsto no Provimento CGJ/AM nº 462/2024.

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Objeto do Termo Primitivo (TP): O presente Acordo de Cooperação tem por objeto autorizar e implantar a delegação aos Cartórios, nos termos da Lei nº 8.935/1994 e da Lei nº 6.015/1973, para emissão da Carteira de Identidade Nacional - CIN, de competência originária da Secretaria de Estado da Segurança Pública, juntamente com a Polícia Científica do Estado de Amazonas, por intermédio do Instituto de Identificação, a ela vinculado.

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Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a Universidade Federal do Amazonas, por intermédio da Fundação Universidade do Amazonas, para viabilizar a participação de servidores federais lotados na UNIVERSIDADE nas Sessões de Julgamento do Tribunal do Júri, quando sorteados para compor o Conselho de Sentença, assegurando, ainda, o retorno às suas respectivas unidades de origem nos períodos em que não estiverem designados para tal função.

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Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo estabelecer uma parceria institucional para oferta mútua de cursos com vistas à capacitação e qualificação profissional de servidores públicos e comunidade em geral nos cursos ofertados pelo CETAM e EJUD.

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Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Instrumento de Cooperação Técnica tem por objeto fortalecer a articulação institucional entre o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, promovendo o alinhamentoео aprimoramento contínuo das ações necessárias à implementação das finalidades do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ). Parágrafo único. As ações e iniciativas decorrentes deste Instrumento deverão guardar aderência às finalidades do FMCNJ e às diretrizes e áreas prioritárias estabelecidas nos normativos que o regem, observadas as vedações aplicáveis.

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Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer mecanismos de acesso controlado e seguro ao Sistema PROJUDI, permitindo sua utilização por servidores formalmente indicados pelo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, ou por autoridade por ele designada, exclusivamente no exercício das funções institucionais da SPRF/AM e de suas unidades vinculadas que necessitem acessar processos judiciais relacionados às respectivas atribuições legais.

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Objeto do Termo Primitivo (TP): O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto: A implantação, operacionalização, suporte, manutenção e evolução contínua de solução destinada à gestão, fiscalização e controle da atividade extrajudicial, consistente na disponibilização de solução tecnológica, abrangendo sistemas de informação, suporte técnico e capacitação para utilização dos selos eletrônicos de fiscalização e controle dos serviços notariais e de registro público, previstos na Lei nº 3.005/2005. A implantação, operacionalização, suporte e manutenção do Sistema de Informação de Documentos - SIDOC, dos atos Notariais e Registrais de Cartórios Extrajudiciais do Estado do Amazonas, nos termos do Provimento nº 497/2025-CGJ/AM.

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Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a continuidade da disponibilização gratuita, para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, dos códigos fonte e a  documentação referente ao Sistema de Gestão de Precatórios - SGP, administrados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

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Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Borba para viabilizar a realização de perícias médicas e psicossociais em processos judiciais que tramitam na Comarca de Borba, especialmente aqueles que envolvam interdição civil e concessão de benefícios assistenciais, por meio do deslocamento periódico de peritos judiciais cadastrados e qualificados, assegurando a regularidade, celeridade e eficiência da prestação jurisdicional.

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Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a conjugação de esforços de ambas as Partes para a redução do acervo de executivos fiscais em tramitação na Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e, mediante, exemplificativamente, as seguintes ações:

I - Implementação de Centro Judiciário como mecanismo alternativo de solução de conflitos precedentemente à instrução da execução fiscal;

II - Dar execução às leis municipais que tratam de isenção, remissão ou qualquer outro meio de extinção de crédito tributário;

III - Implementação da reunião de processos com mesmo devedor;

IV - Baixa dos executivos fiscais independentemente da prévia necessidade de comprovação do recolhimento das custas processuais, considerando que tal recolhimento já consta na respectiva guia de pagamento.

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Objeto Termo Primitivo (TP): 

A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à manutenção das atividades inerentes ao Poder Judiciário do Estado do Amazonas na Comarca de Maraã/AM, sem a incidência de ônus ao TJAM, mediante as seguintes ações:

1. Cessão de servidores, preferencialmente aqueles já designados para exercer atividades no Fórum de Justiça da Comarca de Maraã/AM, notadamente em razão do conhecimento por eles adquiridos acerca das rotinas judiciais;
2. Cessão de equipamentos necessários para desenvolvimento das atividades laborais.

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Objeto Termo Primitivo (TP): 1.1. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o compartilhamento da infraestrutura da rede interna de internet do Fórum de Tabatinga entre os partícipes deste instrumento, para fins de suporte às atividades institucionais. 1.2. A iniciativa visa contribuir para a prestação de assistência jurídica gratuita e integral aos municípios que integram o Polo do Alto Solimões, fortalecendo a atuação conjunta e a eficiência dos serviços ofertados à população local.

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Objeto Termo Primitivo (TP): O presente ajuste tem por objeto a disposição do servidor Cláudio Roberto de Araújo Mattos, integrante do quadro de pessoal da SES-AM, para desempenhar suas atividades no TJAM.  A disposição do servidor dar-se-á com ônus para o órgão de origem, em face do princípio da reciprocidade, por força do art. 52, §2.º, III, “b” da Lei Estadual n.º 1.762/1986, com redação dada pela Lei Complementar Estadual n.º 152/2015. Havendo requisição formal por parte da SES-AM, para fins de reciprocidade, o TJAM poderá dispor de 01 (um) servidor pertencente ao seu quadro de pessoal, com escolaridade equivalente e atribuições compatíveis, observados os procedimentos administrativos aplicáveis. Parágrafo único. A efetivação da contrapartida prevista neste item será formalizada exclusivamente mediante Termo Aditivo durante a vigência da cooperação.  

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Constitui objeto do presente Acordo a cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a efetiva implementação, o acompanhamento, o fortalecimento, a qualificação, o monitoramento e a avaliação de uma Política de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias à garantia do adequado funcionamento do(s) Escritório(s) Social(is) no Estado do Amazonas, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.

Parágrafo primeiro. Para fins deste Acordo, considera-se, conforme a Resolução CNJ nº 307/2019:

1. Egressa: a pessoa que, após qualquer período de permanência no sistema penitenciário, mesmo em caráter provisório, necessite de algum atendimento no âmbito das políticas públicas em decorrência de sua institucionalização;
2. Pré-egressa: a pessoa que ainda se encontre em cumprimento de pena privativa de liberdade, no período de seis meses que antecede a sua soltura da unidade prisional prevista, ainda que em virtude de progressão de regime ou de livramento condicional;
3. Escritório Social: equipamento público acompanhado pelo Poder Judiciário e pelo poder Executivo - estadual ou municipal, responsável por realizar acolhimento e encaminhamentos das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para as políticas públicas existentes, articulando uma política intersetorial e interinstitucional de inclusão social que se correlaciona e demanda iniciativas de diferentes políticas públicas estaduais e municipais, sistemas e atores da sociedade civil.

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Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto viabilizar o uso dos sistemas Hermes (Malote Digital) e PROJUDI pela AAM, otimizando a troca de comunicações oficiais e reduzindo custos operacionais.

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Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para promover a realização de pesquisas, a troca de conhecimentos e boas práticas, além do desenvolvimento de iniciativas conjuntas voltadas para a melhoria dos serviços judiciários no atendimento a migrantes e refugiados.

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Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a oferta de estágio curricular, sem remuneração, a discentes da Universidade do Estado Amazonas, especificamente no município de Parintins, junto ao Fórum da Comarca, com o objetivo de proporcionar experiência prática, aprimorar o relacionamento humano e complementar o processo de ensino-aprendizagem.

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Objeto Termo Primitivo (TP): 

A presente cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID), iniciativa destinada a concretizar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

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Objeto Termo Primitivo (TP): 

Constitui objeto deste Acordo, a remessa para protesto de:

Certidões de Dívida Ativa emitidas pelo Estado do Amazonas, através da PGE, e pelo Município de Manaus, através da PGM, como uma das medidas prévias ao ajuizamento das execuções fiscais, objetivando desafogar as varas da Justiça Estadual especializadas;

Sentenças judiciais cíveis com trânsito em julgado e os títulos que serviram de base para a propositura de ações de execução, quando frustrados os procedimentos executórios;

Certidões de Dívidas relativas às custas judiciais não pagas nos prazos fixados pela legislação processual e regulamentos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;

Multas impostas em processos cíveis e criminais, de que não caiba mais recurso.

 Fica estabelecido que o envio a protesto dos títulos referidos no item acima, será feito independentemente do prévio depósito do valor relativo a emolumentos, custas, contribuições e quaisquer outras despesas, os quais devem ser pagos pelos devedores: a) no ato elisivo do protesto; e b) no ato do pedido do cancelamento do respectivo registro, quando protestado do título, devendo o cálculo ser feito com base nos valores da tabela e das despesas em vigor na data em que ocorrer o respectivo cancelamento.

Também constitui objeto deste ajuste, a renúncia por parte dos Tabeliões de Protesto de Letras e Títulos à percepção dos emolumentos e de outras despesas, incluídas as que arrecadam por interesse de órgãos públicos, nas hipóteses de desistência e cancelamento do protesto por remessa indevida, e de suspensão ou sustação do protesto por decisão judicial definitiva.

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Objeto Termo Primitivo (TP): A presente cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implementação e o regular funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), iniciativa destinada à concretização dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, a ser executada por meio das seguintes ações:

1.2. À Municipalidade de Borba (PREFEITURA) caberão as responsabilidades relacionadas à cessão de imóveis devidamente reformados, à disponibilização de servidores, ao fornecimento de equipamentos essenciais e ao custeio ordinário de manutenção.

1.3. Ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) incumbirá disponibilizar magistrados coordenadores, promover a capacitação da equipe municipal, realizar supervisão técnica permanente e integrar as unidades aos sistemas processuais eletrônicos desta Corte de Justiça.

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