Pasta Transparência

Categorias

Pasta CONTRATOS E CONGÊNERES

CONTRATOS E CONGÊNERES

 

 

 

 

 

Mapa da Transparência

Página Principal

     1- Selecionar o Ano da Contratação;

     2- Selecionar a Categoria do Ajuste (ACT, Contrato Administrativo, Contrato de Locação, Convênio etc);

     3- Selecionar o Contrato (ou congênere) por ordem cronológica de celebração;

     4- Após selecionar o Contrato desejado, selecionar o termo desejado (Termo de Contrato, Aditivo, Apostila etc);

     5- Dentro das referidas pastas estão todos os documentos atinentes ao Termo (Ex. Contrato - ETP, Termo de Referência, Contrato, Extrato, Portaria de Fiscal etc).

 

 

Pasta Resolução nº 195/2014 CNJ

O Demonstrativo Bimestral com os montantes aprovados e os valores da limitação de empenho e movimentação financeira não são apresentados devido à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado não exigir.

 

 DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO

SEÇÃO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º A distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e de segundo graus, a contar do orçamento para o exercício de 2015, obedecerão às diretrizes estabelecidas nesta Resolução.

Parágrafo único. A disposição contida no caput não se aplica à Justiça Eleitoral. 

Histórico de documentos orçamentários anteriores a Junho de 2019

Documentos

pdf LISTA DE MEMBROS E SERVIDORES DO TJAM QUE COMPÕEM CONSELHOS OU ASSEMELHADOS Popular

Por 2965 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)

LISTA DE MEMBROS E SERVIDORES DO TJAM QUE COMPÕEM CONSELHOS OU ASSEMELHADOS.pdf

pdf Organograma Institucional 2022 Popular

Por 9116 downloads

Baixar (pdf, 1.49 MB)

Organograma TJAM 2022 - Oficial.pdf

Última atualização: Data 17/02/2023.

2022 - Mapa do Site
Save
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline