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Pasta ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS

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Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026 - SEAP x TJAM x MPAM x DPE (EXTERNO)
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2026 - TJAM x INSTITUTO NOVA ESPERANÇA
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2026 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2026 - TJAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO CEUNI - FAMETRO
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2026 - TJAM x FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2026 - TJAM x INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CULTURAL ESPORTE E LAZER DO AMAZONAS
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2026 - TJAM x CGJ x SSP x ANOREG
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2026 - TJAM x FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2026 - TJAM x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2026 - CNJ X TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2026 - TJAM x UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAZONAS
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2026 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO AMAZONAS
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12725611 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ x TJAM (EXTERNO)
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2026 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2026 - TJAM x CASA CIVIL DO MUNICÍPIO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16.2026 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17.2026 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2026 - TJAM x GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2026 - TJAM x ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2026 - TJAM x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA x ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2026 - TJAM x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2026 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE TEFÉ
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2026 - TJAM POR INTERMÉDIO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS x PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS x INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE BORBA
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE MANAQUIRI
Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2026 - TJAM x AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

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