TJAM

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, foi instituído pela Lei Federal nº 11.635/2007, com o objetivo de promover o respeito à diversidade religiosa no Brasil. Em 11 de janeiro de 2023, a Lei nº 14.532 foi sancionada, tipificando como crime de racismo a injúria racial e estabelecendo penas mais severas para atos de intolerância religiosa. Apesar da proteção garantida pela Constituição Brasileira, que assegura a liberdade de crença e o respeito aos locais de culto, a intolerância continua a ser um desafio significativo.

Em 2023, o Brasil registrou 2.124 violações relacionadas à intolerância religiosa, representando um aumento significativo em comparação ao ano anterior. Até o primeiro semestre de 2024, foram registradas 1.940 violações, com 1.227 denúncias feitas ao Disque 100.

Como membros da Comissão da Participação Feminina e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, temos o dever de combater essa realidade, promovendo conscientização e respeito à diversidade religiosa. O Disque 100, também conhecido como Disque Direitos Humanos, e a Ouvidoria Online são serviços de atendimento e denúncia de violações de direitos humanos no Brasil.

Como membros da Comissão da Participação Feminina e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, temos o dever de combater essa realidade, promovendo conscientização e respeito à diversidade religiosa. O Disque 100, também conhecido como Disque Direitos Humanos, e a Ouvidoria Online são serviços de atendimento e denúncia de violações de direitos humanos no Brasil.

Aqui estão alguns links de documentários relacionados à intolerância religiosa disponíveis no YouTube:

Àkàrà no fogo da intolerância - Este trailer apresenta um resumo do documentário, que discute a intolerância enfrentada pelas religiões de matriz africana.

Link: https://www.youtube.com/watch?v=hUyvRv23CYQ

O olhar que vem de dentro - Aborda temas de respeito e convivência entre diversas crenças, promovendo uma visão mais ampla sobre a tolerância religiosa.

LINK: https://www.primevideo.com/detail/O-olhar-que-vem-de-dentro/0ND9YPNFAFH6P2B72NXLHJOES6

Neste Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e a construção de um ambiente onde todas as crenças possam ser respeitadas e celebradas.

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CNJ Institui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

Na véspera do Dia da Consciência Negra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá um passo significativo na promoção da igualdade racial no sistema de Justiça, com a instituição do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial.
🔗 Acesse o protocolo completo e saiba mais! Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial
🧩 Sobre o Protocolo
Desenvolvido por um grupo de trabalho diverso e interdisciplinar, composto por magistrados(as), professores(as), membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, servidores(as) e representantes de entidades da sociedade civil, o protocolo visa sensibilizar e capacitar operadores do Direito para que reconheçam as desigualdades estruturais e adotem práticas que garantam o acesso pleno à Justiça para todos, especialmente para a população negra.

📋 Principais Destaques:

• Checklists práticos para identificar e corrigir possíveis preconceitos raciais nos processos;
• Orientações específicas para lidar com situações envolvendo racismo ou desigualdades raciais;
• Diretrizes para promover um julgamento justo e igualitário, considerando as especificidades raciais.

Essa iniciativa reafirma o compromisso do CNJ com a promoção de uma Justiça inclusiva e equitativa, alinhada aos princípios da Constituição Federal e aos tratados internacionais de direitos humanos.

Aproveite essa importante ferramenta e colabore para uma Justiça mais justa e igualitária!

Prezados(as) Servidores(as), Magistrados(as), Estagiários(as) e Terceirizados(as),

 A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação tem a honra de convidá-los(as) para participar da formação com o tema "Letramento Racial e Enfrentamento à Discriminação Racial no Ambiente de Trabalho e Prestação Jurisdicional", que será realizada nos dias 27 e 29 de novembro, às 14h30, na modalidade a distância.
O evento contará com a valiosa participação do Prof. Msc. Juarez Lima, Secretário de Arquivo e Memória Institucional do TJAM, que abordará reflexões fundamentais para a construção de um ambiente mais inclusivo e respeitoso.
A formação será transmitida pela plataforma Google Meet e busca fomentar discussões e compartilhar boas práticas para o enfrentamento à discriminação racial.
Inscrições:
Caso tenha interesse em participar, faça sua inscrição pelo link: https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2024921e33f130d
Contamos com sua presença para fortalecer o compromisso com a equidade e a inclusão!

TJAM MULHER - Especial: Mês da Consciência Negra

No ensejo das comemorações e reflexões do “Mês da Consciência Negra”, o Tribunal de Justiça do Amazonas divulga um novo vídeo institucional do projeto "TJAM Mulher - Caminhos do Protagonismo".
Neste episódio o projeto destaca o protagonismo de mulheres que lutaram por direitos e visibilidade. 
O projeto “TJAM Mulher - Caminhos do Protagonismo” é uma iniciativa da Comissão da Participação Feminina do Tribunal de Justiça do Amazonas em parceria com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação e a Assessoria de Comunicação Social.

Excelentíssimos(as) Magistrados(as),

Prezados(as) Servidores(as),

É com grande satisfação que convidamos todos(as) a participarem do Webinário "Consciência Negra e a Luta pela Igualdade: Reflexões, Resistências e Conquistas", que será realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no horário de 9h às 12h. O evento ocorrerá de forma virtual e é organizado em parceria com a Escola Judicial e a Escola de Magistratura do Amazonas (EJUD).
O webinário tem como objetivo promover diálogos e reflexões sobre a importância da Consciência Negra no Brasil, abordando temas como resistência, conquistas e a busca pela igualdade racial. Serão dois dias de palestras e debates enriquecedores, com a presença de especialistas e convidados(as) da nossa instituição.
Data: 18 e 19 de novembro de 2024
Horário: 9h às 12h
Formato: Virtual link: https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2024931891b0fac

Contamos com sua participação para construir um espaço de aprendizado e diálogo sobre este tema tão relevante.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação e a Comissão de Participação Feminina do Tribunal de Justiça do Amazonas tem o prazer de convidar todos para a abertura da Exposição Artística - PRETOBERÂNCIAS! Um espaço dedicado à valorização da cultura e da identidade negra, a exposição oferece uma experiência enriquecedora e sensível, onde as expressões artísticas se entrelaçam com a história e as vivências afro-brasileiras.

 Data de Abertura: 05 de novembro de 2024 (amanhã)
 Local: Hall do Fórum Ministro Henoch Reis (Térreo)
 Horário: 9h

A visitação estará aberta de 05 a 08 de novembro de 2024, das 8h às 14h, no mesmo local.

Venha prestigiar essa iniciativa e fortalecer a valorização da diversidade e da cultura!

Neste “Outubro Rosa”, um mês dedicado à conscientização sobre a saúde da mulher, é fundamental romper o silêncio em torno da violência sexual, especialmente aquela cometida por profissionais da área médica. Sua voz é essencial para mapear e combater essa grave violação de direitos.

Denuncie a Violência Sexual 

A violência sexual é uma realidade alarmante, e muitas vezes as vítimas hesitam em se manifestar. É crucial que todas as mulheres saibam que não estão sozinhas e que existem canais de apoio e denúncia. Se você ou alguém que você conhece passou por essa situação, não hesite em buscar ajuda. Aqui estão algumas opções:

• Conselho Regional de Medicina (CRM): Para denúncias relacionadas a profissionais de saúde.
• Delegacias Especializadas: Locais dedicados ao atendimento de casos de violência contra a mulher.
• Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180: Um serviço nacional que oferece apoio e orientações.
• Ministério Público: Responsável por investigar e processar crimes.
• Defensoria Pública: Para assistência jurídica gratuita.
• Denúncia Anônima - Ligue 181: Um canal seguro para relatar casos sem se identificar.
• Secretaria de Saúde (SESIS) e o Subcomitê de Atenção à Saúde do Tribunal de justiça do Amazonas.

Neste Outubro Rosa, a Comissão da Participação Feminina e Comissão de Prevenção Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, convidam todas as mulheres a combater a violência sexual. Cada denúncia é um passo em direção à justiça e à proteção dos direitos das mulheres. Lembre-se: você é forte, sua voz importa e, juntas podemos fazer a diferença.

Cuidar da saúde mental no ambiente de trabalho é fundamental. O estresse, as pressões constantes e as demandas do dia a dia podem gerar problemas como ansiedade e depressão, tornando essencial reconhecer os sinais. Investir na saúde mental não é apenas uma medida preventiva, mas também uma forma de promover um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.
Nesse contexto, a Comissão da Participação Feminina, a Comissão de Combate e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD), e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11 AM/RR), reforçam a importância da divulgação e conscientização sobre o tema.
Para aprofundar esse conhecimento e promover a saúde mental, a Seção de Ensino a Distância (SEEAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região oferece um curso online, que ocorrerá de 09.09 a 30.11.2024, pelo ambiente Moodle, no link: https://ead.trt11.jus.br/course/index.php?categoryid=50.
Os cursos são autoinstrucionais, e a averbação será feita automaticamente após 30.11.2024 para magistrados, servidores e estagiários.

Participe e cuide da sua saúde mental!

Setembro Amarelo é o mês dedicado à conscientização e à prevenção do suicídio, uma questão de grande relevância social e de saúde pública. O cuidado com a saúde mental deve ser uma prioridade permanente, sendo essencial promover um diálogo aberto sobre as dificuldades emocionais enfrentadas por muitos. Nesse contexto, a Comissão da Participação Feminina e a Comissão de Combate e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação reforçam a importância dessa campanha ao promover ações de sensibilização e conscientização, visando a criação de um ambiente de acolhimento, respeito e inclusão, assegurando que todos se sintam amparados e ouvidos. Buscar ajuda é um passo fundamental para a preservação da vida.

ACOLHA, APOIE, E SALVE VIDAS!

Divulgação: https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/12422-maio-amarelo-tjam-divulga-serie-de-palestras-chamando-atencao-para-cuidado-com-a-saude-mental

A Comissão da Participação Feminina e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas destacam a importância do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho. Este marco, estabelecido em 1992, visa dar visibilidade à luta e às conquistas das mulheres negras, promovendo a igualdade racial, a justiça social e combatendo a discriminação e a violência. Homenagear essas mulheres é essencial, pois enfrentam desafios significativos, que aponta a prevalência de violência e desigualdade contra a população negra, especialmente as mulheres.

No Brasil, o dia 25 de julho também é reconhecido como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, instituído pela Lei nº 12.987 em 2014, homenageando uma importante líder na luta contra a escravidão. Celebrar essa data reforça a importância da inclusão, do reconhecimento e da valorização das mulheres negras, indígenas e de comunidades tradicionais, destacando a necessidade de construir uma sociedade mais justa e igualitária. Como membros das Comissões, temos a responsabilidade de promover a conscientização, o respeito, a igualdade e e uma vida digna para todas as mulheres.