TJAM

Setembro Amarelo é o mês dedicado à conscientização e à prevenção do suicídio, uma questão de grande relevância social e de saúde pública. O cuidado com a saúde mental deve ser uma prioridade permanente, sendo essencial promover um diálogo aberto sobre as dificuldades emocionais enfrentadas por muitos. Nesse contexto, a Comissão da Participação Feminina e a Comissão de Combate e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação reforçam a importância dessa campanha ao promover ações de sensibilização e conscientização, visando a criação de um ambiente de acolhimento, respeito e inclusão, assegurando que todos se sintam amparados e ouvidos. Buscar ajuda é um passo fundamental para a preservação da vida.

ACOLHA, APOIE, E SALVE VIDAS!

Divulgação: https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/12422-maio-amarelo-tjam-divulga-serie-de-palestras-chamando-atencao-para-cuidado-com-a-saude-mental

A Comissão da Participação Feminina e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas destacam a importância do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho. Este marco, estabelecido em 1992, visa dar visibilidade à luta e às conquistas das mulheres negras, promovendo a igualdade racial, a justiça social e combatendo a discriminação e a violência. Homenagear essas mulheres é essencial, pois enfrentam desafios significativos, que aponta a prevalência de violência e desigualdade contra a população negra, especialmente as mulheres.

No Brasil, o dia 25 de julho também é reconhecido como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, instituído pela Lei nº 12.987 em 2014, homenageando uma importante líder na luta contra a escravidão. Celebrar essa data reforça a importância da inclusão, do reconhecimento e da valorização das mulheres negras, indígenas e de comunidades tradicionais, destacando a necessidade de construir uma sociedade mais justa e igualitária. Como membros das Comissões, temos a responsabilidade de promover a conscientização, o respeito, a igualdade e e uma vida digna para todas as mulheres.

O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, comemorado em 3 de julho, se refere à aprovação da primeira lei brasileira contra o preconceito.O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, comemorado em 3 de julho, se refere à aprovação da primeira lei brasileira contra o preconceito.Para um país que conviveu com o trabalho escravo, durante tanto tempo, é muito difícil se desfazer totalmente da memória de desigualdade racial, violências, práticas de opressão e posturas radicais de diferenciação. Estas são heranças coloniais que se expressam até os dias de hoje nas relações sociais por meio de discriminações raciais sutis e veladas àquelas mais diretas e violentas. E foi com as lutas dos diferentes movimentos sociais, a vocalização do racismo crescente nas instituições e a necessidade de reparo da enorme dívida social, que se constrói a política de ações afirmativas no Brasil, para muitos conhecida como política de cotas.Num país que conviveu com o trabalho escravo negro durante três séculos, mas, entre 2010 e 2019, segundo dados do IBGE, viu o número de alunos negros no ensino superior crescer quase 400% com a política de cotas, mesmo sendo esse percentual ainda abaixo de sua representatividade no conjunto da população – 56%, o que esperar para o futuro?  

Arte: Raimundo Dione ÁlvaroArte: Raimundo Dione Álvaro - NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM

Em alusão ao dia 28 de junho, Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, data que exalta a diversidade e a luta por igualdade de direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais e outras orientações e identidades de gênero. No Brasil, a busca da comunidade LGBTQIAPN+ por direitos avançou com conquistas legais significativas. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, conforme a Lei nº 7.716/1989. Além disso, a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2013 proibiu os cartórios de recusarem casamentos civis entre pessoas do mesmo gênero, assegurando a igualdade de direitos para casais homoafetivos.

Como membros da Comissão da Participação Feminina, Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, temos a responsabilidade de intensificar a conscientização e promover o respeito. Essas legislações refletem o compromisso do Brasil em promover a igualdade e combater a discriminação, criando um ambiente inclusivo e respeitoso para todos. O Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ reforça a importância da diversidade e da aceitação na sociedade.

A Comissão de Prevenção e Enfretamento ao Assédio e Discriminação do TJAM, em conjunto com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas, a Escola Judicial do Tjam, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Universidade Estadual do Amazonas, convida os servidores a prestigiarem a Roda de Conversa “Combate ao Assédio e Discriminação contra a População LGBTQIAPN+”, que ocorrerá no dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h30, no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo do Tjam.

O evento contará com a palestra do psicólogo Cássio Péres Fernandes, seguida de discussão e reflexão sobre o tema.

Transmitido pelo canal da ESMAM: https://www.youtube.com/watch?v=bKvM1cSp0ow&t=2s

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, realizará o curso “Enfrentamento às Violências de Gênero numa Perspectiva Interseccional”, voltado aos magistrados, servidores, acadêmicos e operadores do direito, no período de 03 a 7 e 11 de junho de 2024, na modalidade online (síncrono), via Plataforma Zoom e Ambiente Virtual de Aprendizagem, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula.

A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site:

 https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

🗓️ A Comissão do Tribunal de Justiça do Amazonas está promovendo a "Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação - TJAM", um evento dedicado a debater questões importantes relacionadas ao assédio e discriminação no ambiente de trabalho.

📚A programação inclui debates e o lançamento de uma cartilha informativa. Junte-se a nós nessa iniciativa alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para promover um ambiente de trabalho mais respeitoso e inclusivo para todos.

Transmitido pelo canal da ESMAM: https://www.youtube.com/watch?v=-ZqpG0J2aOo

Vídeo de Combate ao Assédio e Discriminação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação TJAM: https://youtu.be/Fg5rsesaam4?si=WH9Hr0J3ijfxhB8h

CNJ lança #BlocodoRespeito: campanha de conscientização contra o assédio no Carnaval

O Conselho Nacional de Justiça promove, de 3 a 17 de fevereiro, o #BlocoDoRespeito, uma campanha que busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval.

O Carnaval, uma das principais festividades anuais, é marcado por ricas tradições culturais, proporcionando alegria e celebração. No entanto, é crucial abordar uma questão persistente que impacta a experiência de muitas pessoas: o assédio. Pesquisas recentes indicam que mais de 60% das mulheres enfrentam situações de assédio durante o Carnaval.

Neste contexto, a Lei nº 13.718/2018, conhecida como Lei da importunação sexual, desempenha um papel crucial, impondo penalidades mais severas para os agressores. A aplicação rigorosa dessa legislação, aliada a esforços contínuos de conscientização, é essencial para combater efetivamente o assédio durante as festividades carnavalescas.

Para lidar com casos de assédio, é vital informar à população sobre recursos disponíveis. Caso seja vítima ou testemunhe assédio, é recomendável acionar imediatamente os órgãos competentes. A Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e a Polícia Militar (190) são canais fundamentais para denúncias e assistência.

Como membros do Grupo de Participação Feminina, Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, temos a responsabilidade de intensificar a conscientização e promover o respeito, contribuindo para que todos possam desfrutar do Carnaval em um ambiente marcado pela diversidade, respeito e segurança. Juntos, podemos construir uma festividade verdadeiramente inclusiva e livre de assédio.

Destacamos a importância do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, instituído pela Lei Federal nº 11.635/2007. Em 2022, registramos um alarmante aumento de 45% nos casos de intolerância religiosa, com mais de 1.200 ataques.

A intolerância desafia valores fundamentais, ameaçando a liberdade religiosa e a harmonia social. Como membros da Comissão da Participação Feminina, Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, temos o dever de combater essa realidade, promovendo conscientização e respeito à diversidade religiosa.

Nossa responsabilidade como agentes da justiça exige vigilância, aplicação da lei e garantia de proteção às vítimas. Devemos fomentar o diálogo, empatia e compreensão, construindo um ambiente onde a diversidade seja celebrada.

A união, comprometimento e ação coletiva são fundamentais para alcançarmos uma sociedade mais justa e inclusiva. Como servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, reafirmemos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e o combate à intolerância religiosa.