A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do TJAM apoia a divulgação do canal criado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) para receber e apurar relatos de violência contra a mulher no âmbito de suas atribuições. A iniciativa integra um projeto-piloto desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Informativos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações na política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no Poder Judiciário. As mudanças buscam ampliar a proteção das pessoas que atuam na Justiça e fortalecer o acolhimento e a prevenção.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Superior Tribunal Militar (STM) firmaram o Acordo de Cooperação Técnica n.º 4/2025, por meio de suas comissões de enfrentamento ao assédio e à discriminação. A parceria amplia o compartilhamento de ferramentas e conteúdos educativos voltados à prevenção no ambiente de trabalho.
Em 23 de janeiro de 2026, representantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, da SEGEP, da SESIS e do SESMT realizaram uma visita institucional à unidade descentralizada da Secretaria de Arquivo e Memória Institucional do TJAM.
Em 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, reafirmamos que a liberdade de crença e o respeito à diversidade religiosa são fundamentais para uma convivência digna, plural e livre de discriminação.
O TJAM reforça a importância de reconhecer, prevenir e enfrentar o assédio sexual e a importunação sexual. Essas condutas violam a dignidade das pessoas e prejudicam a segurança e a convivência no ambiente de trabalho.
O Janeiro Branco nos convida a cuidar da saúde mental e a fortalecer a escuta, a empatia e o acolhimento nas relações de trabalho.
Neste tempo de renovação, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação deseja a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) terceirizados(as) um Natal de paz, cuidado e esperança.
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, reforçamos um compromisso que orienta nossa atuação no Tribunal de Justiça do Amazonas: promover o respeito, prevenir o assédio e assegurar a dignidade de todas as pessoas que integram a instituição.
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJAM realizou, em 10 de dezembro de 2025, sua última reunião do ano. O encontro foi dedicado à avaliação das ações desenvolvidas em 2025, ao alinhamento das atividades e ao planejamento inicial do próximo ciclo de trabalho.
