Resoluções e Portarias

Resoluções e Portarias 

RESOLUÇÃO N. 518, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Altera a Resolução CNJ n. 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação

PORTARIA Nº 3327, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - Portaria de Substituição e Inclusão de servidores nas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação. 

PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - Instituir o Regimento Interno  e os fluxos da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e Discriminação no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 07 de MARÇO DE 2023. - Instituir a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas e regulamenta os meios para sua implementação e coordenação.

PORTARIA Nº 515, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.- DESIGNAR os membros relacionados para comporem as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas. (ATUAL)

RESOLUÇÃO Nº 351, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 -  https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3557 - Instituir no âmbito do PoderJudiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e daDiscriminação.

PORTARIA Nº 794, DE 31 DE MAIO DE 2021 - DESIGNAR os membros relacionados para comporem as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas. 

 PORTARIA Nº 917, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - DESIGNAR os membros relacionados para comporem a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discrimianção no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 450, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Instituir a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na agenda permanente dos Tribunais.

 

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