Resoluções, portarias e instrumentos de cooperação
Consulte os documentos relacionados à prevenção e ao enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação.
2026 – Documentos e atualizações
Portaria Nº 1834, DE 11 DE maio DE 2026.
INCLUIR o servidor Manoel Silva Carneiro Junior como membro da referida Comissão, a contar de 08/05/2026.
RESOLUÇÃO CNJ Nº 671, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Resolução CNJ nº 351/2020, para aprimorar medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no âmbito do Poder Judiciário.
2025 – Documentos e atualizações
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2025 / 2025
que entre si celebram o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e oque entre si celebram o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e oTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio das Comissões de Enfrentamentoao Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação de ambos os Tribunais, para promover o compartilhamentodo jogo virtual "Respeito em Jogo" e de cursos e palestras de educação corporativa relacionados a temas deinteresse das respectivas comissões. Processo Administrativo SEI 2025/000010876- 00.
PORTARIA Nº 5148, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
INCLUIR, sem ônus, a contar da data de publicação desta Portaria, os servidores abaixo relacionados nas respectivas comissões e grupos de trabalho, na condição de membros representantes da diversidade indígena.
PORTARIA CNJ PRESIDÊNCIA Nº 11 DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Portaria Presidência nº 299/2020, que institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário.
PORTARIA Nº 3232, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
Art. 1º ALTERAR o inciso I “a” e “b” do art. 1º da Portaria PTJ nº 1311, de 03 de abril de 2025, para que passem a vigorar com aArt. 1º ALTERAR o inciso I “a” e “b” do art. 1º da Portaria PTJ nº 1311, de 03 de abril de 2025.
PORTARIA Nº 1965, DE 15 DE MAIO DE 2025
ALTERAR o inciso II “d” do art. 1º da Portaria PTJ nº 1311, de 03 de abril de 2025.
PORTARIA Nº 1311, DE 03 DE ABRIL DE 2025
CONSOLIDAR e atualizar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, restabelecida pela Portaria nº 262, de 24/01/2025.
PORTARIA Nº 739, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
DESIGNAR, nos termos do art. 45, I da LC nº 261/2023, a Excelentíssima Desembargadora Onilza Abreu Gerth, para a Presidência da Comissão de Gestão da Memória, da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação e da Comissão Para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário
PORTARIA Nº 262, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
RESTABELECER, a contar de 03 de janeiro de 2025, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral,RESTABELECER, a contar de 03 de janeiro de 2025, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral,Sexual e da Discriminação, instituída pela Portaria PTJ nº 2087, de 12.06.2024
2024 – Documentos e atualizações
PORTARIA Nº 2087, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Atualização da Portaria de Composição de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal de Justiça do Amazonas.
2023 – Documentos e atualizações
RESOLUÇÃO N. 518, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Altera a Resolução CNJ n. 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
PORTARIA Nº 3327, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Portaria de Substituição e Inclusão de servidores nas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação.
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Instituir o Regimento Interno e os fluxos da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e Discriminação no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas.
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 07 de MARÇO DE 2023.
Instituir a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas e regulamenta os meios para sua implementação e coordenação.
PORTARIA Nº 515, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
DESIGNAR os membros relacionados para comporem as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas.
2022 – Documentos e atualizações
PORTARIA Nº 917, DE 12 DE ABRIL DE 2022
DESIGNAR os membros relacionados para comporem a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discrimianção no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas.
RESOLUÇÃO Nº 450, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Instituir a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na agenda permanente dos Tribunais.
2021 – Documentos e atualizações
PORTARIA Nº 794, DE 31 DE MAIO DE 2021
DESIGNAR os membros relacionados para comporem as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas.
2020 – Documentos e atualizações
RESOLUÇÃO Nº 351, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Instituir no âmbito do PoderJudiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e daDiscriminação.