A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação atua na promoção de um ambiente institucional seguro, respeitoso, inclusivo e livre de todas as formas de assédio e discriminação.

Sua atuação é orientada pela prevenção, pelo acolhimento, pela orientação e pela valorização da diversidade, contribuindo para relações de trabalho mais saudáveis no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Atribuições da Comissão

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação do TJAM atua na prevenção, orientação e enfrentamento de situações de assédio e discriminação no ambiente institucional, contribuindo para relações de trabalho mais respeitosas, seguras e inclusivas.

🛡 Prevenção e acompanhamento da política institucional
A Comissão monitora, avalia e fiscaliza a adoção da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, além de contribuir para o diagnóstico institucional dessas práticas.

📊 Estudos, informações e apoio à gestão
Solicita relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes, preservados o sigilo e o compromisso ético-profissional das áreas técnicas envolvidas.

🤝 Medidas de prevenção e enfrentamento
Propõe medidas de prevenção, orientação e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no ambiente de trabalho, contribuindo para a construção de relações profissionais mais saudáveis.

🔒 Proteção contra retaliações
Comunica aos órgãos disciplinares situações de possível retaliação contra pessoas que, de boa-fé, busquem os canais institucionais para relatar eventuais práticas de assédio ou discriminação.

⚠ Identificação de riscos no ambiente de trabalho
Alerta sobre ambientes, práticas ou situações que possam favorecer a ocorrência de assédio moral, assédio sexual ou discriminação, fortalecendo a atuação preventiva.

💬 Recomendações e articulação institucional
Formula recomendações e solicita providências às unidades organizacionais, aos gestores e aos profissionais da rede de apoio, de acordo com as necessidades identificadas.

As atribuições da Comissão estão previstas na regulamentação aplicável à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário.

[ Consulte as Resoluções e Portarias → ]

Como a Comissão atua

 De forma simples, entenda o fluxo de acolhimento e encaminhamento.