Informativos

 Ano 2024 

Mês de Julho:

Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial

O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, comemorado em 3 de julho, se refere à aprovação da primeira lei brasileira contra o preconceito.O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, comemorado em 3 de julho, se refere à aprovação da primeira lei brasileira contra o preconceito.Para um país que conviveu com o trabalho escravo, durante tanto tempo, é muito difícil se desfazer totalmente da memória de desigualdade racial, violências, práticas de opressão e posturas radicais de diferenciação. Estas são heranças coloniais que se expressam até os dias de hoje nas relações sociais por meio de discriminações raciais sutis e veladas àquelas mais diretas e violentas. E foi com as lutas dos diferentes movimentos sociais, a vocalização do racismo crescente nas instituições e a necessidade de reparo da enorme dívida social, que se constrói a política de ações afirmativas no Brasil, para muitos conhecida como política de cotas.Num país que conviveu com o trabalho escravo negro durante três séculos, mas, entre 2010 e 2019, segundo dados do IBGE, viu o número de alunos negros no ensino superior crescer quase 400% com a política de cotas, mesmo sendo esse percentual ainda abaixo de sua representatividade no conjunto da população – 56%, o que esperar para o futuro?  

Arte: Raimundo Dione ÁlvaroArte: Raimundo Dione Álvaro - NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM

 

Mês de Junho:

Dia Internacional LGBTQIAPN

Em alusão ao dia 28 de junho, Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, data que exalta a diversidade e a luta por igualdade de direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais e outras orientações e identidades de gênero. No Brasil, a busca da comunidade LGBTQIAPN+ por direitos avançou com conquistas legais significativas. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, conforme a Lei nº 7.716/1989. Além disso, a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2013 proibiu os cartórios de recusarem casamentos civis entre pessoas do mesmo gênero, assegurando a igualdade de direitos para casais homoafetivos.

Como membros da Comissão da Participação Feminina, Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, temos a responsabilidade de intensificar a conscientização e promover o respeito. Essas legislações refletem o compromisso do Brasil em promover a igualdade e combater a discriminação, criando um ambiente inclusivo e respeitoso para todos. O Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ reforça a importância da diversidade e da aceitação na sociedade.

 

Banner Roda de Conversa

A Comissão de Prevenção e Enfretamento ao Assédio e Discriminação do TJAM, em conjunto com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas, a Escola Judicial do Tjam, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Universidade Estadual do Amazonas, convida os servidores a prestigiarem a Roda de Conversa “Combate ao Assédio e Discriminação contra a População LGBTQIAPN+”, que ocorrerá no dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h30, no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo do Tjam.

O evento contará com a palestra do psicólogo Cássio Péres Fernandes, seguida de discussão e reflexão sobre o tema.

Transmitido pelo canal da ESMAM: https://www.youtube.com/watch?v=bKvM1cSp0ow&t=2s

 

ViolênciadeGênero Slider1

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, realizará o curso “Enfrentamento às Violências de Gênero numa Perspectiva Interseccional”, voltado aos magistrados, servidores, acadêmicos e operadores do direito, no período de 03 a 7 e 11 de junho de 2024, na modalidade online (síncrono), via Plataforma Zoom e Ambiente Virtual de Aprendizagem, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula.

A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site:

 https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Mês de Maio:

Semana de Combate ao Assédio 2024

🗓️ A Comissão do Tribunal de Justiça do Amazonas está promovendo a "Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação - TJAM", um evento dedicado a debater questões importantes relacionadas ao assédio e discriminação no ambiente de trabalho.

📚A programação inclui debates e o lançamento de uma cartilha informativa. Junte-se a nós nessa iniciativa alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para promover um ambiente de trabalho mais respeitoso e inclusivo para todos.

Transmitido pelo canal da ESMAM: https://www.youtube.com/watch?v=-ZqpG0J2aOo

Mês de Março:

Cartaz de divulgação 2024

Vídeo de Combate ao Assédio e Discriminação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação TJAM: https://youtu.be/Fg5rsesaam4?si=WH9Hr0J3ijfxhB8h

 

Mês de fevereiro:

CNJ lança #BlocodoRespeito: campanha de conscientização contra o assédio no Carnaval

banner carnaval

O Conselho Nacional de Justiça promove, de 3 a 17 de fevereiro, o #BlocoDoRespeito, uma campanha que busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval.

Carnaval 2024

O Carnaval, uma das principais festividades anuais, é marcado por ricas tradições culturais, proporcionando alegria e celebração. No entanto, é crucial abordar uma questão persistente que impacta a experiência de muitas pessoas: o assédio. Pesquisas recentes indicam que mais de 60% das mulheres enfrentam situações de assédio durante o Carnaval.

Neste contexto, a Lei nº 13.718/2018, conhecida como Lei da importunação sexual, desempenha um papel crucial, impondo penalidades mais severas para os agressores. A aplicação rigorosa dessa legislação, aliada a esforços contínuos de conscientização, é essencial para combater efetivamente o assédio durante as festividades carnavalescas.

Para lidar com casos de assédio, é vital informar à população sobre recursos disponíveis. Caso seja vítima ou testemunhe assédio, é recomendável acionar imediatamente os órgãos competentes. A Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e a Polícia Militar (190) são canais fundamentais para denúncias e assistência.

Como membros do Grupo de Participação Feminina, Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, temos a responsabilidade de intensificar a conscientização e promover o respeito, contribuindo para que todos possam desfrutar do Carnaval em um ambiente marcado pela diversidade, respeito e segurança. Juntos, podemos construir uma festividade verdadeiramente inclusiva e livre de assédio.

 

 Mês de Janeiro: 

WhatsApp Image 2024 01 23 at 10.06.24 1

Destacamos a importância do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, instituído pela Lei Federal nº 11.635/2007. Em 2022, registramos um alarmante aumento de 45% nos casos de intolerância religiosa, com mais de 1.200 ataques.

A intolerância desafia valores fundamentais, ameaçando a liberdade religiosa e a harmonia social. Como membros da Comissão da Participação Feminina, Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, temos o dever de combater essa realidade, promovendo conscientização e respeito à diversidade religiosa.

Nossa responsabilidade como agentes da justiça exige vigilância, aplicação da lei e garantia de proteção às vítimas. Devemos fomentar o diálogo, empatia e compreensão, construindo um ambiente onde a diversidade seja celebrada.

A união, comprometimento e ação coletiva são fundamentais para alcançarmos uma sociedade mais justa e inclusiva. Como servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, reafirmemos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e o combate à intolerância religiosa.

 

Ano 2023

Mês de Novembro:

WhatsApp Image 2023 10 30 at 09.10.53

Celebrando o Mês da Consciência Negra: Honramos os heróis e heroínas que enfrentaram a opressão e nos inspiraram a lutar por um Brasil mais justo.

No mês da Consciência Negra, a Comissão da Participação Feminina do TJAM e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e a Discriminação, convida todos os servidores a abrirem sua mente para honrar o legado de luta e resistência dos negros e negras, confirmando que sua história é parte fundamental da história de todos nós.

No dia 20 de novembro, o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, uma data de extrema importância para lembrar e honrar a luta do povo negro pela liberdade, igualdade e justiça. Este dia serve como um lembrete da luta constante e ardente que os afrodescendentes travaram e continuam a trabalhar na busca por uma sociedade livre de todas as formas de opressão.

Nossa história é marcada por episódios dolorosos de escravidão e discriminação racial, mas também é repleta de exemplos inspiradores de superação, resiliência e conquista. É fundamental considerar a contribuição inestimável da cultura negra para a riqueza do nosso país, seja na música, na dança, na religião, na culinária, na literatura ou em tantos outros aspectos da nossa vida cotidiana.

É uma oportunidade para ampliar nossa compreensão das questões que afetam a comunidade negra, bem como para reconhecer que a luta pela igualdade ainda está longe de ser concluída. Ainda há barreiras a serem superadas, estereótipos a serem questionados e oportunidades a serem igualmente distribuídas.

Unidos, podemos construir um futuro mais inclusivo, onde a diversidade seja valorizada e a igualdade seja uma realidade.

 Mês de Setembro:

 

Setembro 2023

A Comissão de Prevenção e Enfretamento ao Assédio e Discriminação do TJAM, em conjunto com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) promove na próxima terça-feira (26/09/23) o “Encontro de Prevenção ao Suicídio Feminino e Combate ao assédio”, com o objetivo de promover um debate sobre a responsabilidade do Sistema de Justiça na prevenção ao suicídio e na promoção da saúde mental feminina, bem como apresentar as relações entre saúde mental e gênero e entre assédios e saúde mental das mulheres.

 

Mês de prevenção e combate ao suicídio feminino 1Por que precisamos conversar sobre suicídio feminino? No cenário complexo da saúde mental, um aspecto que requer nossa atenção urgente é o aumento preocupante das tentativas de suicídio entre mulheres. Em meio a sorrisos e aparente normalidade, muitas mulheres enfrentam lutas interiores profundas que podem levá-las a um ponto de desespero insuportável. É essencial que nos unamos como sociedade para sensibilizar e alertar sobre esse tema sensível, a fim de oferecer apoio e esperança a quem mais precisa. Conversar sobre suicídio feminino é crucial para abordar um problema silencioso e frequentemente negligenciado. As mulheres enfrentam desafios específicos que podem contribuir para o risco de suicídio, incluindo desigualdade de gênero, violência doméstica, pressão social e expectativas irrealistas. Ao trazer à tona esta questão, aumentamos a conscientização sobre a necessidade de apoio emocional e psicológico adequado, promovendo também mudanças nas políticas sociais e desaúde mental. Ano 2023. 

Mês de Agosto:

 

assedio

Carta Aberta contra o Assédio e a Discriminação TJAM

Mês de Maio:

Expo Assedio e Discriminação

Mês de Março:

Assédio e Discriminação Post para Instagram Quadrado 1

 

Ano 2022

Mês de Junho: 

Sem título

 Mês de Maio:

                                                                          CONV ASSEDIO BANNER                                Para inscrições acesso o link: Inscreva-se

Assédio arte

TJAM reforça atividades alusivas à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pelo CNJ

Sem título5

2022 - Mapa do Site
Save
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline