TJAM

A data, criada em 2018, tem o objetivo de dar visibilidade às pessoas intersexo, combater preconceitos e promover o reconhecimento e o respeito às diferentes expressões da identidade humana.

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, reafirma seu compromisso com a construção de um ambiente institucional inclusivo, ético e livre de discriminação.

A Comissão está à disposição de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) para auxiliar no acolhimento e receber relatos de qualquer forma de discriminação, bem como sugestões de ações que fortaleçam o respeito e a valorização da diversidade.

📩 Acesse a página da Comissão: https://www.tjam.jus.br/index.php/cpeamsd/inicio
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💛 Diversidade é respeito. Inclusão é compromisso.

Postado em 23 de outubro. 

 A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPEAMSD) do TJAM realizou, nesta quarta-feira (22), uma reunião voltada à criação de um procedimento próprio para o tratamento de casos que envolvam membros da Alta Administração.

A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal com a imparcialidade, o sigilo, a proteção às partes envolvidas e o alinhamento às diretrizes da Resolução CNJ nº 351/2020, que orienta as políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no Poder Judiciário.

Durante a reunião, foram debatidos fluxos e diretrizes que garantirão mais transparência, segurança jurídica e integridade institucional. A Comissão também deliberou pela realização de consulta pública ao CNJ, visando consolidar as medidas e aprimorar o protocolo em elaboração.

“Nosso compromisso é fortalecer os mecanismos de escuta e a resposta institucional, resguardando o devido sigilo e proteção”, destacou a Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Presidente da Comissão de 2º Grau.

📎 Confira a matéria completa no portal do TJAM:
👉 Comissão do TJAM avança na definição de protocolo para tratamento de casos de assédio envolvendo membros da Alta Administração

📸 Veja as fotos do encontro no Flickr oficial do TJAM:
👉 Álbum da Reunião da Comissão – Flickr TJAM

Publicado em 23/10/2025.

Cuidar da mente também é prevenir o assédio e a discriminação.

Neste Dia Mundial da Saúde Mental, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, reforça a importância de promover ambientes de trabalho saudáveis, pautados no respeito, na escuta ativa e na empatia.

A Comissão está à disposição de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) para auxiliar no acolhimento e no enfrentamento de situações que afetem o bem-estar emocional e as relações de trabalho.

📩 Acesse a página da Comissão: https://www.tjam.jus.br/index.php/cpeamsd/inicio
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💚 Saúde mental é prioridade. Respeito e acolhimento também.

Publicado em 10 de outubro de 2025.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPEAMSD/TJAM) agradece a todos os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados que participaram da roda de conversa “Prevenção e Acolhimento: Saúde Mental em Foco”, realizada no dia 25 de setembro de 2025, em alusão à campanha Setembro Amarelo.

O evento, promovido em parceria com a Escola Judicial (EJUD/TJAM), a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SESIS) e a Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário (CPFPJ), foi um espaço de diálogo, escuta e reflexão sobre temas essenciais para o bem-estar de todos que integram esta Corte.

📄 A cobertura completa do evento pode ser conferida na matéria publicada no portal do TJAM:
👉 Setembro Amarelo: roda de conversa aborda prevenção e acolhimento – Saúde Mental em Foco

📸 As fotos oficiais do encontro estão disponíveis no álbum do Flickr do TJAM:
👉 Acesse o álbum de fotos aqui

Mais uma vez, registramos nossa gratidão pela participação e pelo engajamento de todos e todas. Que possamos seguir fortalecendo a cultura de prevenção, acolhimento e valorização da vida no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Publicado em: 26 de Setembro de 2026.

O Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPEAMSD), em parceria com a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SESIS), a Escola Judicial (EJUD/TJAM) e a Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário (CPFPJ) convida magistrados, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados para participarem da roda de conversa “Prevenção e Acolhimento: Saúde Mental em Foco”, que será realizada no dia 25 de setembro de 2025, das 9h às 11h30, no formato híbrido (presencial e com transmissão ao vivo pelo link do zoom).

O evento contará com especialistas da psicologia e da psiquiatria, além de membros da CPEAMSD, que irão conduzir reflexões sobre temas fundamentais:

✨ Painel 1 – Ambiente de Trabalho: Assédio, Discriminação e seus Impactos na Saúde Mental
✨ Painel 2 – Aspectos Psicológicos do Adoecimento Mental no Serviço Público
✨ Painel 3 – Abordagem Psiquiátrica: Sinais de Alerta e Acolhimento Efetivo

Será um espaço de escuta, diálogo e acolhimento, voltado à valorização da vida, à prevenção e à promoção de um ambiente de trabalho mais saudável e respeitoso.

🔗 Inscreva-se gratuitamente pela EJUD: Clique aqui

Participe e ajude a fortalecer a cultura do cuidado e da prevenção no TJAM.

Publicado em: 10 de Setembro de 2025.

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, reforça neste Setembro Amarelo a importância do diálogo e do acolhimento sobre temas que envolvem a saúde mental e o bem-estar de todos que compõem a nossa instituição.

Como parte das ações deste mês, apresentamos um vídeo especial, elaborado pela Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário (CPFPJ) em parceria com a servidora Raquel Sandoval de Almeida (DVGP), trazendo uma mensagem de cuidado, conscientização e incentivo à busca de apoio sempre que necessário.

Além disso, realizaremos a roda de conversa “Prevenção e Acolhimento: Saúde Mental em Foco”, um espaço de escuta, troca de experiências e construção de estratégias para um ambiente de trabalho mais saudável, humano e colaborativo.

📌 Data: 25 de setembro de 2025.
📌 Horário: 9:00 às 11:30h
📌 Local: Auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro e transmitido pelo Youtube do TJAM.
📌 Inscreva-se pelo QR Code disponível no vídeo ou pelo link abaixo:

👉 Clique aqui para se inscrever

O evento é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SESIS), a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD) e a Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário (CPFPJ).

Participe e ajude a fortalecer uma cultura de cuidado, respeito e valorização da vida no TJAM. 💛

Publicado em: 10 de Setembro de 2025. 

O Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e em parceria com o Programa Justiça Plural (CNJ/PNUD), lançou a primeira edição do boletim Olhares Plurais, que apresenta análise inédita em âmbito nacional acerca da institucionalização da pauta LGBTQIA+ no Poder Judiciário.

Com o objetivo de ampliar o debate público, fortalecer a transparência e oferecer subsídios concretos para a construção de um Judiciário mais justo e comprometido com os direitos das pessoas LGBTQIA+, a publicação reúne dados de 77 tribunais e conselhos, traçando um panorama sobre a criação de comissões, políticas institucionais, capacitações e canais de denúncia voltados à promoção da diversidade e ao enfrentamento da discriminação.
O estudo aponta avanços importantes, mas também evidencia desafios para consolidar um Judiciário mais inclusivo para pessoas LGBTQIA+, seja por meio de políticas internas direcionadas a servidoras(es), magistradas(os) e demais colaboradoras(es), seja pela adoção de medidas externas que garantam o pleno acesso dessa população à justiça.

Saiba mais através do link:  https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/08/250819-digital-olhares-plurais-boletim-analitico-justica-plural.pdf

Publicado em 8 de Setembro de 2025.

O Setembro Amarelo é um convite para olharmos com mais atenção para algo essencial: a vida e a saúde emocional. Falar sobre isso salva vidas. Ouvir, acolher e respeitar também.

Um ambiente de trabalho respeitoso protege e fortalece cada pessoa. Assédio, discriminação e hostilidade machucam, silenciam e afastam. A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação está aqui para garantir um espaço de acolhimento, diálogo e apoio a todos que fazem parte do TJAM.

Se você estiver passando por um momento difícil ou presenciar situações que comprometam o bem-estar no ambiente de trabalho, saiba que não precisa enfrentar sozinho(a). Nosso canal está disponível para receber relatos com segurança e sigilo: Clique aqui para acessar.

Cuidar de si e do próximo é um ato de coragem. Juntos, construímos um TJAM mais humano, saudável e comprometido com a vida. 💛

Publicado em: 08 de Setembro de 2025.

Hoje celebramos o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, data que reforça a importância do respeito, da dignidade e da igualdade de direitos para todas as mulheres.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJAM reafirma seu compromisso em promover um ambiente inclusivo, acolhedor e livre de preconceitos, onde a diversidade seja reconhecida como valor essencial para a convivência ética e respeitosa.

📌 Dentro da nossa instituição, situações de assédio ou discriminação podem ser registradas diretamente na página da Comissão:
👉 Notícia de Fato – Comissão TJAM

💜 Respeito e dignidade: para todas.