TJAM

Em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TJAM reforça a importância da valorização dos povos indígenas, do respeito às suas identidades, culturas e modos de vida e do enfrentamento a todas as formas de preconceito e discriminação.

A data também nos convida a refletir sobre o papel das instituições na construção de espaços cada vez mais inclusivos, nos quais a diversidade seja reconhecida e a dignidade de todas as pessoas seja respeitada.

Nesse contexto, compartilhamos e recomendamos a publicação produzida pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) sobre a temática, contribuindo para ampliar o alcance desse importante conteúdo.

📲 A publicação original pode ser conferida no perfil da ESMAM: Confira a publicação original da ESMAM no Instagram

Conteúdo e créditos: ESMAM – Escola Superior da Magistratura do Amazonas.

Respeitar os povos indígenas, suas identidades e seus direitos também é enfrentar a discriminação.

Publicado em 9 de Agosto de 2026.

O Agosto Lilás é uma mobilização nacional dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A campanha reforça a importância da informação, da prevenção e do fortalecimento de uma cultura baseada no respeito, na igualdade e na dignidade de todas as pessoas.

A violência pode se manifestar de diferentes formas — física, psicológica, moral, sexual, patrimonial e institucional — e seu enfrentamento depende do compromisso coletivo em romper o silêncio, acolher as vítimas e promover ambientes seguros e respeitosos.

No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação e a Comissão de Participação Feminina no TJAM reafirmam seu compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho livre de qualquer forma de violência, assédio ou discriminação.

As Comissões permanecem à disposição de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras e colaboradores para orientar, acolher e atuar, no âmbito de suas competências, em situações relacionadas ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação, contribuindo para a construção de relações de trabalho pautadas pelo respeito e pela dignidade humana.

Neste Agosto Lilás, informe-se, acolha e apoie. Combater a violência contra a mulher é um compromisso de toda a sociedade e também uma responsabilidade institucional.

Em caso de violência contra a mulher:

• Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher
• Emergências: 190 – Polícia Militar

O silêncio protege o agressor. A informação protege a vítima.

Publicado em 10 de Agosto de 2026.

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha é um momento de reconhecimento da história, da resistência e das contribuições das mulheres negras para a construção da nossa sociedade. A data também nos convida à reflexão sobre a importância de promover a equidade, combater o racismo e enfrentar todas as formas de discriminação e violência que ainda persistem.

Valorizar a diversidade é fortalecer instituições mais justas, inclusivas e comprometidas com a dignidade humana. No ambiente de trabalho, isso significa promover relações pautadas pelo respeito, pela igualdade de oportunidades e pelo reconhecimento das diferentes trajetórias e vivências.

Neste contexto, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação e a Comissão de Participação Feminina no TJAM reafirmam seu compromisso com a construção de um ambiente institucional cada vez mais acolhedor, seguro e livre de qualquer forma de assédio, discriminação ou violência.

Que esta data inspire o fortalecimento de uma cultura institucional baseada no respeito, na representatividade e na equidade, reconhecendo que a diversidade é um valor essencial para a construção de uma Justiça mais humana e inclusiva.

Cartilha de Formalização de Notícia de Fato de Racismo no ambiente institucional do TJAM

Encaminhado em 25 de Julho de 2026.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) e diversas instituições parceiras, o 2.º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas, iniciativa que reuniu magistrados, servidores, estudantes, pesquisadores e representantes da sociedade civil para debater temas relacionados à diversidade, empregabilidade, inclusão e acesso à justiça.

Com uma programação diversificada, que contou com painéis temáticos, feira de empreendedorismo, orientação jurídica, ações de saúde e construção coletiva de propostas voltadas à promoção da cidadania, o evento consolidou-se como um importante espaço de diálogo interinstitucional e fortalecimento de políticas de enfrentamento à discriminação.

Para a Comissão, o 2.º Ciclo foi um grande sucesso, refletindo o compromisso das instituições parceiras e da sociedade civil com a construção de um Poder Judiciário cada vez mais inclusivo, acessível e comprometido com a promoção dos direitos humanos. A expressiva participação do público, a qualidade dos debates e o envolvimento das entidades parceiras demonstraram a relevância da iniciativa e reforçaram a importância de ações permanentes voltadas ao respeito à diversidade e à valorização das pessoas.

🔎 Para conhecer todos os detalhes da programação e conferir a matéria completa, acesse a publicação na Sala de Imprensa do TJAM:
https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/17336-tjam-e-trt-11-promovem-2-ciclo-pelo-orgulho-e-pela-diversidade-com-foco-em-inclusao-empregabilidade-e-justica

https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/11518-2-ciclo-pelo-orgulho-e-pela-diversidade-no-poder-judiciario-do-amazonas-debate-inclusao-e-politicas-afirmativas-para-pessoas-trans 

https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/11466-manaus-recebe-o-2-ciclo-pelo-orgulho-e-pela-diversidade-no-poder-judiciario-com-programacao-voltada-a-empregabilidade-saude-e-cidadania-lgbtqi-em-julho 

https://www.flickr.com/photos/trt11/albums/72177720334598182/with/55384581082

Publicado em 13 de Julho de 2026.

O TJAM disponibilizará transporte gratuito (van) para magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) que desejarem participar do 2º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade, nos dias 09 e 10 de julho, no Auditório da UEA – EST.

🕗 Saídas:

• Edifício Arnoldo Peres – 8h15
• Fórum Euza – 8h30
  🔁 Retorno: 13h15

📌 Inscrições até 08/07 (quarta-feira), às 12h, via link ou QR Code presente na arte.

🎓 O evento contará com credenciamento no local, além de certificação e declaração de comparecimento.

👉 Garanta sua participação!

Publicado em 6 de Julho de 2026.

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), realizará o 2º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas, nos dias 09 e 10 de julho de 2026, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA/EST).

Com o tema “Diversidade, Empregabilidade e Justiça: uma construção interinstitucional”, o evento tem como objetivo promover o diálogo, a conscientização e a construção de propostas voltadas ao fortalecimento de políticas institucionais de inclusão, respeito e equidade no âmbito do sistema de justiça.

A programação contará com painéis institucionais, debates técnicos e participação de especialistas, além do envolvimento da sociedade civil e de iniciativas voltadas à empregabilidade e geração de renda para a população LGBTQIAPN+.

Durante os dois dias de evento, também serão realizadas atividades concomitantes, incluindo:

• ações de saúde com testagem e orientação voltadas à população LGBTQIAPN+, em parceria com o EDUCOM/Fundação de Medicina Tropical;
• orientação jurídica especializada, com apoio da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• participação do coletivo Empregay, com palestra e feira de empreendedorismo e empregabilidade LGBTQIAPN+.

A iniciativa reforça o compromisso do TJAM com a promoção de ambientes institucionais mais inclusivos, seguros e respeitosos, alinhando-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça voltadas à equidade e ao enfrentamento de todas as formas de discriminação.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio de link: https://escolaesmam.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=20264294f77a994ou QR Code disponibilizados na arte do evento.

✨ Participe e fortaleça essa construção coletiva por mais justiça, respeito, equidade e inclusão. 

Publicado em 6 de Julho de 2026.

Como parte da programação da Mostra Artística Queerzônia 2, a Oficina Criativa Queerzônia 2 proporcionou aos participantes um espaço de diálogo, expressão e reflexão por meio da arte, reafirmando o compromisso do Tribunal de Justiça do Amazonas com a promoção da diversidade, da inclusão e dos direitos humanos.

Mais do que um instrumento de manifestação cultural, a arte tem o poder de aproximar pessoas, despertar empatia e estimular novas perspectivas sobre temas que impactam a convivência no ambiente institucional. Ao abrir espaço para atividades artísticas, o Poder Judiciário fortalece uma cultura organizacional pautada no respeito às diferenças, na valorização da dignidade humana e na construção de ambientes mais acolhedores.

Promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, a oficina evidenciou que o ambiente judiciário também é um espaço para a cultura, a criatividade e o diálogo, utilizando a arte como ferramenta de educação, sensibilização e transformação social.

• 📖 Para conhecer mais sobre a Mostra Artística Queerzônia 2 e sua programação, acesse a matéria publicada na página oficial do TJAM:
  👉 https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/17199-orgulho-lgbtqiapn-mostra-artistica-promove-dialogo-sobre-direitos-humanos-diversidade-inclusao-e-cidadania

  🎥 Assista aos registros em vídeo da atividade no Instagram oficial da EJUD/TJAM:
  👉 https://www.instagram.com/reel/DZ-dbZDM0UR/?igsh=ZHM4eWFmMnc4OW5z

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  📸 Mais imagens da Oficina Criativa também estão disponíveis no álbum especial do Flickr:
  👉 https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720334405974/with/55356582946/

   

Publicado em: 25/06/2026

Como parte da programação da Mostra Artística Queerzônia 2, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPEAMSD), realizará nesta quarta-feira (24/06), das 9h às 14h, a Oficina Criativa Queerzônia 2, na sala da Escola Judicial do Amazonas (EJUD), localizada no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis.

A oficina será conduzida pelos artistas Marcelo Rufi e Henry Maurício Martinez Hernández, que compartilharão suas experiências e metodologias artísticas em uma atividade prática voltada à construção coletiva de reflexões sobre respeito às diferenças e valorização da diversidade.

A Oficina Criativa Queerzônia 2 complementa a programação da Mostra Artística Queerzônia 2, exposição realizada em parceria com o Museu de Arte Moderna do Amazonas (MAMAMU), que segue aberta à visitação no Hall do Fórum Ministro Henoch da Silva Reis até o dia 26 de junho.

Por meio de iniciativas como esta, o TJAM reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos humanos, da inclusão e do respeito à diversidade, utilizando a arte como ferramenta de sensibilização, diálogo e transformação social.

As inscrições para a oficina permanecem abertas e podem ser realizadas por meio da Escola Judicial do TJAM - https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2026518707cce1b

Publicado em: 23/06/2024

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPEAMSD) e a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) reforçam o convite para que magistrados(as) e servidores(as) participem do curso autoinstrucional “Protocolos Antidiscriminatórios no Judiciário: Perspectivas de Raça e Gênero”.

Ofertado na modalidade de Ensino a Distância (EaD), o curso possui carga horária de 20 horas-aula e aborda temas essenciais para a promoção da igualdade, do respeito à diversidade e do enfrentamento às práticas discriminatórias no âmbito do Poder Judiciário.

Além da relevância institucional e formativa da temática, os servidores que concluírem o curso até o dia 30 de junho de 2026 farão jus à concessão de 1 (um) dia de folga, conforme regulamentação vigente.

As inscrições e a conclusão do curso podem ser realizadas até 30 de junho de 2026.

Informações do curso:

• Modalidade: EaD – Autoinstrucional
• Carga horária: 20 horas-aula
• Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores(as)
• Prazo para inscrição e conclusão: até 30 de junho de 2026

Inscrições:
https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/

Informações adicionais:
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Participe e contribua para o fortalecimento de uma cultura institucional pautada no respeito, na inclusão e na promoção da equidade.

Publicado em: 23/06/2026

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do TJAM realizou a Abertura da Mostra Artística “Queerzônia 2”, iniciativa que integrou a programação institucional alusiva ao Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e utilizou a arte como instrumento de sensibilização, reflexão e promoção dos direitos humanos. A programação contará ainda com a realização da Oficina Criativa Queerzônia 2, dia 24 de junho de 2026, ampliando os espaços de diálogo sobre diversidade, inclusão, cidadania e respeito às diferenças. (TJAM)

Reunindo obras de artistas de diferentes regiões do país, a mostra buscou dar visibilidade a múltiplas experiências e narrativas da população LGBTQIAPN+, fortalecendo o compromisso institucional com a construção de ambientes mais acolhedores, seguros e livres de discriminação. (TJAM)

A iniciativa também integrou o conjunto de ações desenvolvidas pela Comissão voltadas à promoção da diversidade e da inclusão no âmbito do Poder Judiciário amazonense. (TJAM)

📖 Para mais informações sobre a Mostra Artística “Queerzônia 2” e sua programação, acesse a matéria completa publicada pelo TJAM:
https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/17199-orgulho-lgbtqiapn-mostra-artistica-promove-dialogo-sobre-direitos-humanos-diversidade-inclusao-e-cidadania

📸 Confira também os registros fotográficos do evento no Flickr oficial do TJAM:
https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720334327992/

Publicado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação – TJAM em 23/06/2026.