TJAM

No Tribunal de Justiça do Amazonas, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação atua como um elo de apoio, orientação e acolhimento, contribuindo para a construção de ambientes de trabalho seguros e livres de qualquer forma de violência ou discriminação.

Que esta data nos inspire a fortalecer redes de apoio, ampliar espaços de escuta e seguir avançando na promoção de uma cultura institucional baseada no respeito e na igualdade.

Respeito, dignidade e segurança são direitos de todas.

E-mail: assedioediscriminacaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, no dia 05 de março, sua primeira reunião ordinária de 2026, com o objetivo de alinhar as atividades e prioridades institucionais para o primeiro semestre.

Durante o encontro, os membros da Comissão discutiram ações voltadas ao fortalecimento das políticas de prevenção, acolhimento e enfrentamento ao assédio e à discriminação no âmbito do Tribunal, além do planejamento de iniciativas de sensibilização, capacitação e divulgação institucional.

Também foram debatidas estratégias para ampliar a visibilidade dos canais de atendimento da Comissão, bem como o acompanhamento de demandas recebidas e o aprimoramento dos fluxos de atuação, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A reunião marca o início das atividades da Comissão em 2026 e reafirma o compromisso institucional com a promoção de um ambiente de trabalho saudável, respeitoso e livre de qualquer forma de assédio ou discriminação.

🔎 Mais informações sobre a Comissão e suas atividades podem ser acessadas na página oficial:
👉 https://www.tjam.jus.br/index.php/cpeamsd/inicio

Porque um ambiente de trabalho respeitoso não acontece por acaso — ele é construído todos os dias. 💬

Publicado em 09 de março de 2026.

O Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução nº 671/2026, que atualiza a Resolução CNJ nº 351/2020 e aprimora as medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no âmbito do Poder Judiciário.

A atualização fortalece a política institucional ao:

• ampliar o público protegido, incluindo estagiários(as), terceirizados(as), aprendizes, voluntários(as) e demais prestadores(as) de serviço;

• formalizar o conceito de “notícia de assédio ou discriminação”, reconhecendo comunicações formais e informais;

• reforçar a vedação a qualquer forma de retaliação contra noticiantes, vítimas e testemunhas;

• instituir a realização anual da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, no mês de maio;

• prever a realização do Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio.

A norma também estabelece que suas disposições se aplicam, no que couber, às serventias extrajudiciais, reforçando o compromisso do sistema de justiça com ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos.

No âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação está analisando as medidas necessárias para adequação institucional às novas diretrizes, reafirmando o compromisso com a promoção de uma cultura organizacional pautada no respeito, na dignidade e na integridade das relações de trabalho.

📌 Em caso de dúvida ou para registrar uma notícia de assédio ou discriminação, utilize o canal oficial da Comissão disponível nesta página.

Publicada em 25 de Fevereiro de 2026.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do TJAM participou, na manhã de hoje dia 24/02/2026, do Curso de Formação Inicial de Estagiários, levando aos novos integrantes do Tribunal orientações sobre prevenção ao assédio, canais institucionais e a importância de um ambiente de trabalho seguro, ético e respeitoso.

Representaram a Comissão na atividade Rafaela Correa, Secretária de 2º Grau, e Rodrigo Melo, Membro da Comissão, que apresentaram as atribuições da unidade, os fluxos de acolhimento, os mecanismos institucionais de prevenção e os canais disponíveis para orientação e registro de situações envolvendo assédio ou discriminação.

A presença da Comissão nesse momento formativo é estratégica: é no início da trajetória institucional que se fortalece a cultura organizacional. Ao abordar o tema desde o primeiro contato com o Tribunal, reforça-se que respeito, ética e responsabilidade não são apenas valores declarados — são práticas cotidianas que precisam ser vivenciadas por todos.

A iniciativa contribui para que os estagiários compreendam seu papel na construção de um ambiente saudável e saibam onde buscar apoio, caso necessário.

📸 As fotos do encontro estão disponíveis no link.

🔎 Mais informações sobre a Comissão, suas atribuições e canais de atendimento podem ser acessadas na página oficial:
👉 https://www.tjam.jus.br/index.php/cpeamsd/inicio

Publicado em 24 de Fevereiro 2026.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do TJAM apoia a iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) de implantar um canal especializado para o recebimento e apuração de denúncias de violência contra a mulher no âmbito do Judiciário e nas serventias extrajudiciais, em projeto-piloto em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O canal foi desenvolvido para aperfeiçoar a política institucional de enfrentamento a todas as formas de violência de gênero, oferecendo um formulário eletrônico com linguagem humanizada. Nele, é possível registrar relatos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial, moral e institucional, anexar documentos e encaminhar informações que auxiliem a apuração e o acolhimento das vítimas.

A ação integra as diretrizes do Provimento nº 201/2025 do CNJ e reforça o compromisso da Corregedoria com a proteção integral das mulheres no ambiente de trabalho e nas relações sob a competência do Poder Judiciário.

Para saber mais detalhes sobre o projeto, o funcionamento do canal e o Núcleo de Monitoramento de Perspectiva de Gênero — criado para operacionalizar essa política — confira a matéria completa no site do TJAM:
https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/16220-em-projeto-piloto-com-parceria-do-cnj-corregedoria-geral-de-justica-cria-canal-para-o-recebimento-e-apuracao-de-denuncias-relacionadas-a-violencia-contra-a-mulher-no-amazonas

Publicada em 09 de Fevereiro de 2026.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recentemente alterações importantes na Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação no âmbito do Poder Judiciário, com o objetivo de ampliar a proteção das vítimas e reforçar mecanismos de responsabilização e acolhimento em todas as instâncias da Justiça brasileira.

A atualização normativa (Ato Normativo nº 0000462-73.2026.2.00.0000), aprovada na primeira Sessão Virtual Extraordinária de 2026, revisou a Resolução nº 351/2020 e implementou regras mais rígidas e abrangentes, que passam a valer para magistrados, servidores, estagiários, aprendizes, voluntários, terceirizados e prestadores de serviço, além de serem estendidas às serventias extrajudiciais.

Entre os principais pontos das novas diretrizes estão:

• Ampliação da abrangência das condutas de assédio e discriminação, incluindo qualquer relação profissional no âmbito do Judiciário.

• Garantias reforçadas contra a retaliação a quem comunicar, testemunhar ou colaborar com investigações, com definição clara do que caracteriza represália.

• Formalização da notícia de assédio ou discriminação, que passa a incluir qualquer comunicação, mesmo informal, sobre esses temas.

• Fluxo de acolhimento e proteção à vítima, com atuação de comissões especializadas e articulação institucional para garantir sigilo e segurança durante todo o processo.

• Promoção de ações educativas e preventivas, como a “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação” no Judiciário e o Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, eventos que agora ganham periodicidade anual.

Essa revisão representa um passo significativo no fortalecimento das políticas judiciais para prevenir, identificar e enfrentar o assédio e a discriminação, contribuindo diretamente para um ambiente de trabalho mais seguro, ético e respeitoso em todas as instituições do Sistema de Justiça.

Saiba mais: Para consultar o texto completo da Resolução e demais atos normativos do CNJ relacionados à política de enfrentamento ao assédio, acesse a página oficial de Políticas e Normas do CNJ.

Publicado em: 04/02/2026

Imagem gerada via Gemini

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Superior Tribunal Militar (STM) formalizaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2025, por meio de suas Comissões de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, com o objetivo de fortalecer ações educativas, preventivas e de sensibilização contra o assédio no ambiente institucional.

Como parte desse acordo, já está disponível para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores a ferramenta interativa educativa “Respeito em Jogo”, que simula situações institucionais para estimular reflexões sobre comportamento, respeito, ética e convivência saudável no trabalho.

Além dessa ferramenta, o acordo prevê o intercâmbio de cursos, palestras e materiais de educação corporativa entre os dois tribunais, ampliando as oportunidades de capacitação e disseminação de práticas alinhadas ao respeito no ambiente institucional.

Para consultar o texto completo do Acordo de Cooperação, acesse a seção de Resoluções e Portarias do TJAM: https://www.tjam.jus.br/index.php/cpeamsd/resolucoes-e-portarias

Matéria site do TJAM: https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/16175-tjam-e-stm-firmam-acordo-de-cooperacao-sobre-politica-institucional-contra-o-assedio

Publicado em: 02/02/2026.

No dia 23 de janeiro de 2026, membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, em conjunto com representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SESIS) e do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), realizaram visita institucional à unidade descentralizada da Secretaria de Arquivo e Memória Institucional.

A iniciativa integra as ações contínuas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) voltadas ao fortalecimento de ambientes de trabalho saudáveis, à promoção do bem-estar institucional e ao aprimoramento dos processos organizacionais, por meio do diálogo, da escuta qualificada e da atuação colaborativa entre as unidades administrativas.

Durante a visita, foram compartilhadas percepções técnicas e institucionais relacionadas à rotina da unidade, com foco em boas práticas de gestão, qualidade de vida no trabalho e promoção da saúde ocupacional, reafirmando o compromisso do TJAM com políticas preventivas e com o cuidado permanente com seus servidores e colaboradores.

A atuação integrada reforça a importância da articulação intersetorial como instrumento estratégico para o fortalecimento institucional e para a construção de um ambiente de trabalho cada vez mais respeitoso, seguro e produtivo.

📸 As fotos da visita podem ser acessadas no link:
https://drive.google.com/drive/folders/1-PFmp14XTHbTxLnc-y7JNueqE0p6Z9e1?usp=sharing

Publicado em: 26/01/2026.

O TJAM reforça a importância da prevenção e do enfrentamento ao assédio sexual e à importunação sexual, condutas que violam direitos e adoecem relações.

Por meio deste carrossel informativo, publicado nas redes sociais do Tribunal, esclarecemos situações que caracterizam essas práticas e reforçamos que qualquer pessoa pode comunicar, com sigilo e acolhimento garantidos.

Informar é prevenir. Respeitar é dever de todos.

Publicado em: 20/01/2026.