TJAM

Como parte das ações do Setembro Amarelo 2026, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação do TJAM convida magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) a participarem do Mural Virtual do Respeito.

A iniciativa propõe uma reflexão simples: “Em uma palavra, o que faz você se sentir respeitado(a) no ambiente de trabalho?”

As contribuições formarão, coletivamente, uma nuvem de palavras, destacando os valores considerados essenciais para a construção de relações de trabalho mais saudáveis, acolhedoras e respeitosas.

O Mural estará aberto para participação na Intranet do TJAM até o dia 30 de setembro. Após o encerramento da campanha, seu resultado passará a integrar o Mural da Comissão, preservando a iniciativa como registro da participação institucional e lembrança permanente da importância do respeito no ambiente de trabalho.

💛 Participe! Sua palavra também faz parte dessa construção.

Publicado em 17 de Setembro de 2026.

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, em parceria com a Escola Judicial do TJAM (EJUD) e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), realizará, de 21 a 25 de setembro de 2026, o curso “Bases Teóricas sobre o Acolhimento Psicossocial e Assédio Moral”.

A capacitação será realizada on-line, com aulas síncronas, das 14h às 18h (horário de Brasília), e busca ampliar conhecimentos sobre acolhimento psicossocial e prevenção e enfrentamento ao assédio moral, contribuindo para uma atuação institucional mais qualificada, humanizada e pautada no respeito.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo QR Code disponível na arte ou diretamente pelo link:

Inscreva-se no curso

Participe! Capacitar também é prevenir.

Publicado em 14 de setembro de 2026.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJAM realizou, no dia 11 de setembro de 2026, reunião com seus membros para acompanhamento das ações em andamento e alinhamento das próximas iniciativas.

Entre os assuntos discutidos estiveram a capacitação sobre acolhimento psicossocial e assédio moral, as ações do Setembro Amarelo e do Mês da Consciência Negra, a organização das atividades relacionadas ao Prêmio CNJ de Qualidade 2027, a padronização dos procedimentos de oitiva e as adequações decorrentes da Resolução CNJ n.º 671/2026.

A reunião também possibilitou a troca de experiências e o planejamento conjunto das próximas ações da Comissão, fortalecendo sua atuação preventiva e o compromisso institucional com a construção de ambientes de trabalho cada vez mais seguros, respeitosos, inclusivos e livres de assédio e discriminação.

Publicado em: 14 de setembro de 2026.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJAM participou, no dia 10 de setembro, da 4.ª edição do Curso de Formação Inicial para novos estagiários de Direito, reforçando a importância de disseminar, desde o ingresso no Tribunal, uma cultura institucional baseada no respeito, na inclusão e na prevenção ao assédio e à discriminação.

A Comissão foi representada por Rafaela Correa, secretária da Comissão de 2.º Grau, e Rodrigo Melo, membro da Comissão, que apresentaram aos novos estagiários informações sobre a atuação da CPEAMSD e a importância de relações profissionais pautadas no respeito e na dignidade.

Durante a atividade, também foram distribuídos bottons da campanha “Cultura do Respeito”, como forma de ampliar a mensagem de conscientização e incentivar cada participante a contribuir para um ambiente de trabalho mais saudável e acolhedor.

A participação em ações de formação integra a atuação preventiva da Comissão e contribui para que a cultura do respeito seja difundida desde os primeiros contatos dos novos integrantes com o TJAM.

📸 Mais registros da atividade estão disponíveis no álbum de fotos do TJAM no Flickr.

Publicado em 14 de setembro de 2026.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJAM esteve representada pelo Dr. Saulo Góes Pinto no II Encontro LGBTQIA+ Justiça, realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, em São Paulo.

Promovido no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro reuniu representantes do Sistema de Justiça e especialistas para discutir temas como acesso à Justiça, promoção de direitos e respeito à diversidade no Poder Judiciário, além de oficinas voltadas ao fortalecimento da inclusão e ao enfrentamento à discriminação.

A participação do representante da Comissão reforça o compromisso do TJAM com a troca de experiências e o acompanhamento das iniciativas nacionais destinadas à construção de um Judiciário mais inclusivo, plural e comprometido com o respeito à diversidade e à dignidade de todas as pessoas.

A Comissão parabeniza o CNJ pela realização do encontro e destaca a importância de espaços de diálogo e formação que contribuam para o aprimoramento permanente das políticas de prevenção e enfrentamento à discriminação no Poder Judiciário.

• Mais informações: 
• https://www.cnj.jus.br/encontro-promove-combate-a-discriminacao-e-acesso-a-justica-para-populacao-lgbtqia/
• https://www.cnj.jus.br/agendas/encontro-lgbtqia-justica/ 

Publicado em: 31 de Agosto de 2026.

O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica é um momento de reafirmar o compromisso com o respeito à diversidade, à dignidade humana e ao direito de todas as pessoas de viverem e trabalharem em ambientes seguros, inclusivos e livres de qualquer forma de discriminação.

Promover a visibilidade é reconhecer trajetórias, combater preconceitos e fortalecer uma cultura institucional pautada na igualdade de direitos, no respeito às diferenças e na valorização de cada pessoa.

No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação e a Comissão de Participação Feminina no TJAM reafirmam seu compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho acolhedor, respeitoso e livre de qualquer forma de assédio ou discriminação.

As Comissões permanecem à disposição de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras e colaboradores para orientar, acolher e atuar, no âmbito de suas competências, na prevenção e no enfrentamento de situações de assédio e discriminação.

Valorizar a diversidade é fortalecer a Justiça.

Respeitar cada identidade é promover um ambiente institucional mais humano, inclusivo e digno para todas as pessoas.

CARTILHA SOBRE O ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E A DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO

Publicado em 29 de agosto de 2026.

Você sabe o que é autodeclaração racial e por que ela é importante?

A correta identificação racial contribui para que o Poder Judiciário conheça melhor sua realidade, identifique desigualdades e fortaleça políticas institucionais de equidade racial, dialogando diretamente com os objetivos do Índice de Promoção da Equidade Racial (IPER).

Para ampliar a conscientização sobre o tema, a Assessoria de Comunicação Social, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação e a Comissão Permanente de Heteroidentificação do TJAM atuaram conjuntamente na elaboração de vídeo informativo sobre a importância da autodeclaração racial.

✊🏿 Informação também é instrumento de promoção da equidade.

Assista ao vídeo e saiba mais:
https://www.instagram.com/reel/DcgFsMIAbDA/?igsi=MTFsY3I2ZjI3MTh3aw==

Publicado em 26 de Agosto de 2026.

Celebrado em 26 de agosto, o Dia Internacional da Igualdade Feminina representa a luta histórica das mulheres pela conquista de direitos e reforça a importância da igualdade de oportunidades e da participação feminina em todos os espaços da sociedade.

A data também convida à reflexão sobre os desafios ainda existentes para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e livre de discriminação, na qual mulheres tenham assegurados respeito, dignidade e oportunidades equitativas.

Nesse contexto, a Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJAM promovem esta campanha, reafirmando o compromisso institucional com a equidade de gênero, a valorização das mulheres e a prevenção de todas as formas de violência e discriminação.

A iniciativa reforça que promover a igualdade é uma responsabilidade coletiva e essencial para a construção de um Poder Judiciário cada vez mais plural, seguro, respeitoso e inclusivo.

Canais de contato:

• Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário – TJAM

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Site: https://www.tjam.jus.br/index.php/coordenadorias-e-nucleos/comissao-do-incentivo-a-participacao-feminina-no-poder-judiciario

• Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação – TJAM

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Site: https://www.tjam.jus.br/index.php/cpeamsd/inicio

Publicado em 26 de Agosto de 2026.

Em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TJAM reforça a importância da valorização dos povos indígenas, do respeito às suas identidades, culturas e modos de vida e do enfrentamento a todas as formas de preconceito e discriminação.

A data também nos convida a refletir sobre o papel das instituições na construção de espaços cada vez mais inclusivos, nos quais a diversidade seja reconhecida e a dignidade de todas as pessoas seja respeitada.

Nesse contexto, compartilhamos e recomendamos a publicação produzida pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) sobre a temática, contribuindo para ampliar o alcance desse importante conteúdo.

📲 A publicação original pode ser conferida no perfil da ESMAM: Confira a publicação original da ESMAM no Instagram

Conteúdo e créditos: ESMAM – Escola Superior da Magistratura do Amazonas.

Respeitar os povos indígenas, suas identidades e seus direitos também é enfrentar a discriminação.

Publicado em 9 de Agosto de 2026.

O Agosto Lilás é uma mobilização nacional dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A campanha reforça a importância da informação, da prevenção e do fortalecimento de uma cultura baseada no respeito, na igualdade e na dignidade de todas as pessoas.

A violência pode se manifestar de diferentes formas — física, psicológica, moral, sexual, patrimonial e institucional — e seu enfrentamento depende do compromisso coletivo em romper o silêncio, acolher as vítimas e promover ambientes seguros e respeitosos.

No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação e a Comissão de Participação Feminina no TJAM reafirmam seu compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho livre de qualquer forma de violência, assédio ou discriminação.

As Comissões permanecem à disposição de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras e colaboradores para orientar, acolher e atuar, no âmbito de suas competências, em situações relacionadas ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação, contribuindo para a construção de relações de trabalho pautadas pelo respeito e pela dignidade humana.

Neste Agosto Lilás, informe-se, acolha e apoie. Combater a violência contra a mulher é um compromisso de toda a sociedade e também uma responsabilidade institucional.

Em caso de violência contra a mulher:

• Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher
• Emergências: 190 – Polícia Militar

O silêncio protege o agressor. A informação protege a vítima.

Publicado em 10 de Agosto de 2026.