TJAM

Durante o mês de abril, é realizada a campanha Abril Azul, dedicada à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover informação, respeito e inclusão em todos os espaços sociais e institucionais.

No âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação reforça a importância de construir um ambiente de trabalho cada vez mais acessível, acolhedor e livre de práticas discriminatórias, valorizando as diferenças e promovendo a convivência respeitosa entre todos.

A iniciativa dialoga diretamente com os princípios institucionais de promoção da dignidade da pessoa humana, destacando que respeitar as diferenças é essencial para a construção de relações de trabalho mais saudáveis, éticas e inclusivas.

A Comissão reafirma seu compromisso com a prevenção de qualquer forma de discriminação e com o fortalecimento de uma cultura organizacional baseada na empatia, na informação e na valorização da diversidade.

Publicado em: 02 de Abril de 2026.

No dia 31 de março, é celebrado o Dia Internacional da Visibilidade Transgênero, data que reforça a importância da promoção do respeito, da inclusão e da garantia de direitos às pessoas trans.

A mensagem criada e compartilhada pela Escola Judicial do TJAM (EJUD) destaca que “o respeito começa com a informação”, evidenciando o papel do conhecimento na construção de ambientes mais conscientes, acolhedores e livres de discriminação.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação reforça que a valorização da diversidade e o combate a todas as formas de preconceito são fundamentais para a construção de um ambiente institucional mais justo, seguro e respeitoso para todos.

🔎 Para conferir a publicação original, acesse as redes sociais da EJUD pelo link: https://www.instagram.com/p/DWjE3pIjBU8/?utm_source=ig_web_copy_link

Publicado em: 31 de março de 2026.

No dia 21 de março, reforçamos o compromisso institucional com o combate à discriminação racial e a promoção de um ambiente de trabalho baseado no respeito e na dignidade.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, em conjunto com a Comissão de Participação Feminina, atua na prevenção e enfrentamento de práticas discriminatórias no âmbito do TJAM.

Como forma de orientação, disponibilizamos a Cartilha de Formalização de Notícia de Fato de Racismo no Ambiente Institucional.

Contamos com o compromisso de todos na construção de um ambiente institucional mais justo, respeitoso e inclusivo.

Publicado em 21 de março de 2026.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou capacitação voltada ao fortalecimento da comunicação no ambiente de trabalho, destacando seu papel fundamental na construção de relações profissionais mais saudáveis, respeitosas e colaborativas.

A ação contou com o apoio e articulação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, que atuou na facilitação da realização da atividade, reforçando seu compromisso com a promoção de ambientes institucionais mais seguros e equilibrados.

A iniciativa está alinhada às diretrizes de prevenção ao assédio e promoção de ambientes organizacionais saudáveis, incentivando práticas baseadas na comunicação consciente, escuta ativa e respeito nas relações de trabalho.

🔎 Para mais informações, acesse a matéria completa no site do Tribunal e acompanhe também as publicações nas redes sociais institucionais:
👉 https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/16537-curso-do-tjam-reforca-o-papel-da-comunicacao-na-construcao-de-ambientes-de-trabalho-saudaveis

Publicado: 19 de Março de 2026.

Representantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP) e da Secretaria de Compras, Contratos e Operações (SECOP) do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniram-se no dia 10 de março para alinhar os últimos pontos da capacitação “Comunicação Não Violenta e Liderança Consciente”, voltada aos gestores das duas unidades.

A capacitação será conduzida por Blenda Abrahão, consultora de performance de pessoas e negócios, mentora, palestrante e educadora corporativa.

A iniciativa integra um projeto da Comissão, que busca levar a capacitação às diversas unidades do Tribunal, promovendo práticas de liderança consciente, comunicação respeitosa e prevenção ao assédio no ambiente institucional.

A ação está alinhada às diretrizes institucionais de promoção de relações de trabalho saudáveis, éticas e colaborativas no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Publicado em: 10/03/2026.

No Tribunal de Justiça do Amazonas, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação atua como um elo de apoio, orientação e acolhimento, contribuindo para a construção de ambientes de trabalho seguros e livres de qualquer forma de violência ou discriminação.

Que esta data nos inspire a fortalecer redes de apoio, ampliar espaços de escuta e seguir avançando na promoção de uma cultura institucional baseada no respeito e na igualdade.

Respeito, dignidade e segurança são direitos de todas.

E-mail: assedioediscriminacaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, no dia 05 de março, sua primeira reunião ordinária de 2026, com o objetivo de alinhar as atividades e prioridades institucionais para o primeiro semestre.

Durante o encontro, os membros da Comissão discutiram ações voltadas ao fortalecimento das políticas de prevenção, acolhimento e enfrentamento ao assédio e à discriminação no âmbito do Tribunal, além do planejamento de iniciativas de sensibilização, capacitação e divulgação institucional.

Também foram debatidas estratégias para ampliar a visibilidade dos canais de atendimento da Comissão, bem como o acompanhamento de demandas recebidas e o aprimoramento dos fluxos de atuação, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A reunião marca o início das atividades da Comissão em 2026 e reafirma o compromisso institucional com a promoção de um ambiente de trabalho saudável, respeitoso e livre de qualquer forma de assédio ou discriminação.

🔎 Mais informações sobre a Comissão e suas atividades podem ser acessadas na página oficial:
👉 https://www.tjam.jus.br/index.php/cpeamsd/inicio

Porque um ambiente de trabalho respeitoso não acontece por acaso — ele é construído todos os dias. 💬

Publicado em 09 de março de 2026.

O Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução nº 671/2026, que atualiza a Resolução CNJ nº 351/2020 e aprimora as medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no âmbito do Poder Judiciário.

A atualização fortalece a política institucional ao:

• ampliar o público protegido, incluindo estagiários(as), terceirizados(as), aprendizes, voluntários(as) e demais prestadores(as) de serviço;

• formalizar o conceito de “notícia de assédio ou discriminação”, reconhecendo comunicações formais e informais;

• reforçar a vedação a qualquer forma de retaliação contra noticiantes, vítimas e testemunhas;

• instituir a realização anual da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, no mês de maio;

• prever a realização do Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio.

A norma também estabelece que suas disposições se aplicam, no que couber, às serventias extrajudiciais, reforçando o compromisso do sistema de justiça com ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos.

No âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação está analisando as medidas necessárias para adequação institucional às novas diretrizes, reafirmando o compromisso com a promoção de uma cultura organizacional pautada no respeito, na dignidade e na integridade das relações de trabalho.

📌 Em caso de dúvida ou para registrar uma notícia de assédio ou discriminação, utilize o canal oficial da Comissão disponível nesta página.

Publicada em 25 de Fevereiro de 2026.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do TJAM participou, na manhã de hoje dia 24/02/2026, do Curso de Formação Inicial de Estagiários, levando aos novos integrantes do Tribunal orientações sobre prevenção ao assédio, canais institucionais e a importância de um ambiente de trabalho seguro, ético e respeitoso.

Representaram a Comissão na atividade Rafaela Correa, Secretária de 2º Grau, e Rodrigo Melo, Membro da Comissão, que apresentaram as atribuições da unidade, os fluxos de acolhimento, os mecanismos institucionais de prevenção e os canais disponíveis para orientação e registro de situações envolvendo assédio ou discriminação.

A presença da Comissão nesse momento formativo é estratégica: é no início da trajetória institucional que se fortalece a cultura organizacional. Ao abordar o tema desde o primeiro contato com o Tribunal, reforça-se que respeito, ética e responsabilidade não são apenas valores declarados — são práticas cotidianas que precisam ser vivenciadas por todos.

A iniciativa contribui para que os estagiários compreendam seu papel na construção de um ambiente saudável e saibam onde buscar apoio, caso necessário.

📸 As fotos do encontro estão disponíveis no link.

🔎 Mais informações sobre a Comissão, suas atribuições e canais de atendimento podem ser acessadas na página oficial:
👉 https://www.tjam.jus.br/index.php/cpeamsd/inicio

Publicado em 24 de Fevereiro 2026.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do TJAM apoia a iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) de implantar um canal especializado para o recebimento e apuração de denúncias de violência contra a mulher no âmbito do Judiciário e nas serventias extrajudiciais, em projeto-piloto em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O canal foi desenvolvido para aperfeiçoar a política institucional de enfrentamento a todas as formas de violência de gênero, oferecendo um formulário eletrônico com linguagem humanizada. Nele, é possível registrar relatos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial, moral e institucional, anexar documentos e encaminhar informações que auxiliem a apuração e o acolhimento das vítimas.

A ação integra as diretrizes do Provimento nº 201/2025 do CNJ e reforça o compromisso da Corregedoria com a proteção integral das mulheres no ambiente de trabalho e nas relações sob a competência do Poder Judiciário.

Para saber mais detalhes sobre o projeto, o funcionamento do canal e o Núcleo de Monitoramento de Perspectiva de Gênero — criado para operacionalizar essa política — confira a matéria completa no site do TJAM:
https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/16220-em-projeto-piloto-com-parceria-do-cnj-corregedoria-geral-de-justica-cria-canal-para-o-recebimento-e-apuracao-de-denuncias-relacionadas-a-violencia-contra-a-mulher-no-amazonas

Publicada em 09 de Fevereiro de 2026.