Ano 2025
Mês de Fevereiro 2025:
📢 Conheça a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TJAM!
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibiliza a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, um material essencial para promover um ambiente de trabalho mais seguro, respeitoso e inclusivo.
📌 Acesse agora mesmo!
📲 Pelo QR Code: (escanei-o na imagem acima para acessar diretamente)
🔗 Pelo link: https://encurtador.com.br/9xA1D
Ajude a disseminar essa iniciativa! A informação é a melhor ferramenta para prevenir e combater qualquer forma de assédio e discriminação. 💡⚖️
#TJAM #PrevençãoAoAssédio #AmbienteSeguro #RespeitoEInclusão
Mês de Janeiro 2025:
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, foi instituído pela Lei Federal nº 11.635/2007, com o objetivo de promover o respeito à diversidade religiosa no Brasil. Em 11 de janeiro de 2023, a Lei nº 14.532 foi sancionada, tipificando como crime de racismo a injúria racial e estabelecendo penas mais severas para atos de intolerância religiosa. Apesar da proteção garantida pela Constituição Brasileira, que assegura a liberdade de crença e o respeito aos locais de culto, a intolerância continua a ser um desafio significativo.
Em 2023, o Brasil registrou 2.124 violações relacionadas à intolerância religiosa, representando um aumento significativo em comparação ao ano anterior. Até o primeiro semestre de 2024, foram registradas 1.940 violações, com 1.227 denúncias feitas ao Disque 100.
Como membros da Comissão da Participação Feminina e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, temos o dever de combater essa realidade, promovendo conscientização e respeito à diversidade religiosa. O Disque 100, também conhecido como Disque Direitos Humanos, e a Ouvidoria Online são serviços de atendimento e denúncia de violações de direitos humanos no Brasil.
Esses canais são fundamentais para garantir que as violações de direitos humanos sejam devidamente registradas e encaminhadas aos órgãos competentes para investigação e ação.
Aqui estão alguns links de documentários relacionados à intolerância religiosa disponíveis no YouTube:
Àkàrà no fogo da intolerância - Este trailer apresenta um resumo do documentário, que discute a intolerância enfrentada pelas religiões de matriz africana.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=hUyvRv23CYQ
O olhar que vem de dentro - Aborda temas de respeito e convivência entre diversas crenças, promovendo uma visão mais ampla sobre a tolerância religiosa.
LINK:https://www.primevideo.com/detail/O-olhar-que-vem-de-dentro/0ND9YPNFAFH6P2B72NXLHJOES6
Neste Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e a construção de um ambiente onde todas as crenças possam ser respeitadas e celebradas.
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Ano 2024
Mês de Novembro 2024:
CNJ Institui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial
Na véspera do Dia da Consciência Negra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá um passo significativo na promoção da igualdade racial no sistema de Justiça, com a instituição do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial.
🔗 Acesse o protocolo completo e saiba mais! Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial
🧩 Sobre o Protocolo
Desenvolvido por um grupo de trabalho diverso e interdisciplinar, composto por magistrados(as), professores(as), membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, servidores(as) e representantes de entidades da sociedade civil, o protocolo visa sensibilizar e capacitar operadores do Direito para que reconheçam as desigualdades estruturais e adotem práticas que garantam o acesso pleno à Justiça para todos, especialmente para a população negra.
📋 Principais Destaques:
- Checklists práticos para identificar e corrigir possíveis preconceitos raciais nos processos;
- Orientações específicas para lidar com situações envolvendo racismo ou desigualdades raciais;
- Diretrizes para promover um julgamento justo e igualitário, considerando as especificidades raciais.
Essa iniciativa reafirma o compromisso do CNJ com a promoção de uma Justiça inclusiva e equitativa, alinhada aos princípios da Constituição Federal e aos tratados internacionais de direitos humanos.
Aproveite essa importante ferramenta e colabore para uma Justiça mais justa e igualitária!
Prezados(as) Servidores(as), Magistrados(as), Estagiários(as) e Terceirizados(as),
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação tem a honra de convidá-los(as) para participar da formação com o tema "Letramento Racial e Enfrentamento à Discriminação Racial no Ambiente de Trabalho e Prestação Jurisdicional", que será realizada nos dias 27 e 29 de novembro, às 14h30, na modalidade a distância.
O evento contará com a valiosa participação do Prof. Msc. Juarez Lima, Secretário de Arquivo e Memória Institucional do TJAM, que abordará reflexões fundamentais para a construção de um ambiente mais inclusivo e respeitoso.
A formação será transmitida pela plataforma Google Meet e busca fomentar discussões e compartilhar boas práticas para o enfrentamento à discriminação racial.
Inscrições:
Caso tenha interesse em participar, faça sua inscrição pelo link: https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2024921e33f130d
Contamos com sua presença para fortalecer o compromisso com a equidade e a inclusão!
vídeo institucional do projeto "TJAM Mulher - Caminhos do Protagonismo".
No ensejo das comemorações e reflexões do “Mês da Consciência Negra”, o Tribunal de Justiça do Amazonas divulga um novo vídeo institucional do projeto "TJAM Mulher - Caminhos do Protagonismo".
Neste episódio o projeto destaca o protagonismo de mulheres que lutaram por direitos e visibilidade.
O projeto “TJAM Mulher - Caminhos do Protagonismo” é uma iniciativa da Comissão da Participação Feminina do Tribunal de Justiça do Amazonas em parceria com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação e a Assessoria de Comunicação Social.
Excelentíssimos(as) Magistrados(as),
Prezados(as) Servidores(as),
É com grande satisfação que convidamos todos(as) a participarem do Webinário "Consciência Negra e a Luta pela Igualdade: Reflexões, Resistências e Conquistas", que será realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no horário de 9h às 12h. O evento ocorrerá de forma virtual e é organizado em parceria com a Escola Judicial e a Escola de Magistratura do Amazonas (EJUD).
O webinário tem como objetivo promover diálogos e reflexões sobre a importância da Consciência Negra no Brasil, abordando temas como resistência, conquistas e a busca pela igualdade racial. Serão dois dias de palestras e debates enriquecedores, com a presença de especialistas e convidados(as) da nossa instituição.
Data: 18 e 19 de novembro de 2024
Horário: 9h às 12h
Formato: Virtual link: https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2024931891b0fac
Contamos com sua participação para construir um espaço de aprendizado e diálogo sobre este tema tão relevante.
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação e a Comissão de Participação Feminina do Tribunal de Justiça do Amazonas tem o prazer de convidar todos para a abertura da Exposição Artística - PRETOBERÂNCIAS! Um espaço dedicado à valorização da cultura e da identidade negra, a exposição oferece uma experiência enriquecedora e sensível, onde as expressões artísticas se entrelaçam com a história e as vivências afro-brasileiras. Data de Abertura: 05 de novembro de 2024 (amanhã)
Local: Hall do Fórum Ministro Henoch Reis (Térreo)
Horário: 9h
A visitação estará aberta de 05 a 08 de novembro de 2024, das 8h às 14h, no mesmo local.
Venha prestigiar essa iniciativa e fortalecer a valorização da diversidade e da cultura!
Mês de Outubro 2024:
Neste “Outubro Rosa”, um mês dedicado à conscientização sobre a saúde da mulher, é fundamental romper o silêncio em torno da violência sexual, especialmente aquela cometida por profissionais da área médica. Sua voz é essencial para mapear e combater essa grave violação de direitos.
Denuncie a Violência Sexual
A violência sexual é uma realidade alarmante, e muitas vezes as vítimas hesitam em se manifestar. É crucial que todas as mulheres saibam que não estão sozinhas e que existem canais de apoio e denúncia. Se você ou alguém que você conhece passou por essa situação, não hesite em buscar ajuda. Aqui estão algumas opções:
- Conselho Regional de Medicina (CRM): Para denúncias relacionadas a profissionais de saúde.
- Delegacias Especializadas: Locais dedicados ao atendimento de casos de violência contra a mulher.
- Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180: Um serviço nacional que oferece apoio e orientações.
- Ministério Público: Responsável por investigar e processar crimes.
- Defensoria Pública: Para assistência jurídica gratuita.
- Denúncia Anônima - Ligue 181: Um canal seguro para relatar casos sem se identificar.
- Secretaria de Saúde (SESIS) e o Subcomitê de Atenção à Saúde do Tribunal de justiça do Amazonas.
Neste Outubro Rosa, a Comissão da Participação Feminina e Comissão de Prevenção Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, convidam todas as mulheres a combater a violência sexual. Cada denúncia é um passo em direção à justiça e à proteção dos direitos das mulheres. Lembre-se: você é forte, sua voz importa e, juntas podemos fazer a diferença.
Mês de Setembro 2024:
Cuidar da saúde mental no ambiente de trabalho é fundamental. O estresse, as pressões constantes e as demandas do dia a dia podem gerar problemas como ansiedade e depressão, tornando essencial reconhecer os sinais. Investir na saúde mental não é apenas uma medida preventiva, mas também uma forma de promover um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.
Nesse contexto, a Comissão da Participação Feminina, a Comissão de Combate e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD), e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11 AM/RR), reforçam a importância da divulgação e conscientização sobre o tema.
Para aprofundar esse conhecimento e promover a saúde mental, a Seção de Ensino a Distância (SEEAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região oferece um curso online, que ocorrerá de 09.09 a 30.11.2024, pelo ambiente Moodle, no link: https://ead.trt11.jus.br/course/index.php?categoryid=50.
Os cursos são autoinstrucionais, e a averbação será feita automaticamente após 30.11.2024 para magistrados, servidores e estagiários.
Participe e cuide da sua saúde mental!
Setembro Amarelo é o mês dedicado à conscientização e à prevenção do suicídio, uma questão de grande relevância social e de saúde pública. O cuidado com a saúde mental deve ser uma prioridade permanente, sendo essencial promover um diálogo aberto sobre as dificuldades emocionais enfrentadas por muitos. Nesse contexto, a Comissão da Participação Feminina e a Comissão de Combate e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação reforçam a importância dessa campanha ao promover ações de sensibilização e conscientização, visando a criação de um ambiente de acolhimento, respeito e inclusão, assegurando que todos se sintam amparados e ouvidos. Buscar ajuda é um passo fundamental para a preservação da vida.
ACOLHA, APOIE, E SALVE VIDAS!
Mês de Julho 2024:
A Comissão da Participação Feminina e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas destacam a importância do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho. Este marco, estabelecido em 1992, visa dar visibilidade à luta e às conquistas das mulheres negras, promovendo a igualdade racial, a justiça social e combatendo a discriminação e a violência. Homenagear essas mulheres é essencial, pois enfrentam desafios significativos, que aponta a prevalência de violência e desigualdade contra a população negra, especialmente as mulheres.
No Brasil, o dia 25 de julho também é reconhecido como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, instituído pela Lei nº 12.987 em 2014, homenageando uma importante líder na luta contra a escravidão. Celebrar essa data reforça a importância da inclusão, do reconhecimento e da valorização das mulheres negras, indígenas e de comunidades tradicionais, destacando a necessidade de construir uma sociedade mais justa e igualitária. Como membros das Comissões, temos a responsabilidade de promover a conscientização, o respeito, a igualdade e e uma vida digna para todas as mulheres.
O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, comemorado em 3 de julho, se refere à aprovação da primeira lei brasileira contra o preconceito.O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, comemorado em 3 de julho, se refere à aprovação da primeira lei brasileira contra o preconceito.Para um país que conviveu com o trabalho escravo, durante tanto tempo, é muito difícil se desfazer totalmente da memória de desigualdade racial, violências, práticas de opressão e posturas radicais de diferenciação. Estas são heranças coloniais que se expressam até os dias de hoje nas relações sociais por meio de discriminações raciais sutis e veladas àquelas mais diretas e violentas. E foi com as lutas dos diferentes movimentos sociais, a vocalização do racismo crescente nas instituições e a necessidade de reparo da enorme dívida social, que se constrói a política de ações afirmativas no Brasil, para muitos conhecida como política de cotas.Num país que conviveu com o trabalho escravo negro durante três séculos, mas, entre 2010 e 2019, segundo dados do IBGE, viu o número de alunos negros no ensino superior crescer quase 400% com a política de cotas, mesmo sendo esse percentual ainda abaixo de sua representatividade no conjunto da população – 56%, o que esperar para o futuro?
Arte: Raimundo Dione ÁlvaroArte: Raimundo Dione Álvaro - NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Mês de Junho 2024:
Em alusão ao dia 28 de junho, Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, data que exalta a diversidade e a luta por igualdade de direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais e outras orientações e identidades de gênero. No Brasil, a busca da comunidade LGBTQIAPN+ por direitos avançou com conquistas legais significativas. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, conforme a Lei nº 7.716/1989. Além disso, a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2013 proibiu os cartórios de recusarem casamentos civis entre pessoas do mesmo gênero, assegurando a igualdade de direitos para casais homoafetivos.
Como membros da Comissão da Participação Feminina, Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, temos a responsabilidade de intensificar a conscientização e promover o respeito. Essas legislações refletem o compromisso do Brasil em promover a igualdade e combater a discriminação, criando um ambiente inclusivo e respeitoso para todos. O Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ reforça a importância da diversidade e da aceitação na sociedade.
A Comissão de Prevenção e Enfretamento ao Assédio e Discriminação do TJAM, em conjunto com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas, a Escola Judicial do Tjam, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Universidade Estadual do Amazonas, convida os servidores a prestigiarem a Roda de Conversa “Combate ao Assédio e Discriminação contra a População LGBTQIAPN+”, que ocorrerá no dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h30, no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo do Tjam.
O evento contará com a palestra do psicólogo Cássio Péres Fernandes, seguida de discussão e reflexão sobre o tema.
Transmitido pelo canal da ESMAM: https://www.youtube.com/watch?v=bKvM1cSp0ow&t=2s
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, realizará o curso “Enfrentamento às Violências de Gênero numa Perspectiva Interseccional”, voltado aos magistrados, servidores, acadêmicos e operadores do direito, no período de 03 a 7 e 11 de junho de 2024, na modalidade online (síncrono), via Plataforma Zoom e Ambiente Virtual de Aprendizagem, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site:
https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Mês de Maio 2024:
🗓️ A Comissão do Tribunal de Justiça do Amazonas está promovendo a "Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação - TJAM", um evento dedicado a debater questões importantes relacionadas ao assédio e discriminação no ambiente de trabalho.
📚A programação inclui debates e o lançamento de uma cartilha informativa. Junte-se a nós nessa iniciativa alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para promover um ambiente de trabalho mais respeitoso e inclusivo para todos.
Transmitido pelo canal da ESMAM: https://www.youtube.com/watch?v=-ZqpG0J2aOo
Mês de Março 2024:
Vídeo de Combate ao Assédio e Discriminação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação TJAM: https://youtu.be/Fg5rsesaam4?si=WH9Hr0J3ijfxhB8h
Mês de fevereiro 2024:
CNJ lança #BlocodoRespeito: campanha de conscientização contra o assédio no Carnaval
O Conselho Nacional de Justiça promove, de 3 a 17 de fevereiro, o #BlocoDoRespeito, uma campanha que busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval.
O Carnaval, uma das principais festividades anuais, é marcado por ricas tradições culturais, proporcionando alegria e celebração. No entanto, é crucial abordar uma questão persistente que impacta a experiência de muitas pessoas: o assédio. Pesquisas recentes indicam que mais de 60% das mulheres enfrentam situações de assédio durante o Carnaval.
Neste contexto, a Lei nº 13.718/2018, conhecida como Lei da importunação sexual, desempenha um papel crucial, impondo penalidades mais severas para os agressores. A aplicação rigorosa dessa legislação, aliada a esforços contínuos de conscientização, é essencial para combater efetivamente o assédio durante as festividades carnavalescas.
Para lidar com casos de assédio, é vital informar à população sobre recursos disponíveis. Caso seja vítima ou testemunhe assédio, é recomendável acionar imediatamente os órgãos competentes. A Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e a Polícia Militar (190) são canais fundamentais para denúncias e assistência.
Como membros do Grupo de Participação Feminina, Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, temos a responsabilidade de intensificar a conscientização e promover o respeito, contribuindo para que todos possam desfrutar do Carnaval em um ambiente marcado pela diversidade, respeito e segurança. Juntos, podemos construir uma festividade verdadeiramente inclusiva e livre de assédio.
Mês de Janeiro 2024:
Destacamos a importância do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, instituído pela Lei Federal nº 11.635/2007. Em 2022, registramos um alarmante aumento de 45% nos casos de intolerância religiosa, com mais de 1.200 ataques.
A intolerância desafia valores fundamentais, ameaçando a liberdade religiosa e a harmonia social. Como membros da Comissão da Participação Feminina, Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, temos o dever de combater essa realidade, promovendo conscientização e respeito à diversidade religiosa.
Nossa responsabilidade como agentes da justiça exige vigilância, aplicação da lei e garantia de proteção às vítimas. Devemos fomentar o diálogo, empatia e compreensão, construindo um ambiente onde a diversidade seja celebrada.
A união, comprometimento e ação coletiva são fundamentais para alcançarmos uma sociedade mais justa e inclusiva. Como servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, reafirmemos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e o combate à intolerância religiosa.
Ano 2023
Mês de Novembro 2023:
Celebrando o Mês da Consciência Negra: Honramos os heróis e heroínas que enfrentaram a opressão e nos inspiraram a lutar por um Brasil mais justo.
No mês da Consciência Negra, a Comissão da Participação Feminina do TJAM e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e a Discriminação, convida todos os servidores a abrirem sua mente para honrar o legado de luta e resistência dos negros e negras, confirmando que sua história é parte fundamental da história de todos nós.
No dia 20 de novembro, o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, uma data de extrema importância para lembrar e honrar a luta do povo negro pela liberdade, igualdade e justiça. Este dia serve como um lembrete da luta constante e ardente que os afrodescendentes travaram e continuam a trabalhar na busca por uma sociedade livre de todas as formas de opressão.
Nossa história é marcada por episódios dolorosos de escravidão e discriminação racial, mas também é repleta de exemplos inspiradores de superação, resiliência e conquista. É fundamental considerar a contribuição inestimável da cultura negra para a riqueza do nosso país, seja na música, na dança, na religião, na culinária, na literatura ou em tantos outros aspectos da nossa vida cotidiana.
É uma oportunidade para ampliar nossa compreensão das questões que afetam a comunidade negra, bem como para reconhecer que a luta pela igualdade ainda está longe de ser concluída. Ainda há barreiras a serem superadas, estereótipos a serem questionados e oportunidades a serem igualmente distribuídas.
Unidos, podemos construir um futuro mais inclusivo, onde a diversidade seja valorizada e a igualdade seja uma realidade.
Mês de Setembro 2023:
A Comissão de Prevenção e Enfretamento ao Assédio e Discriminação do TJAM, em conjunto com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) promove na próxima terça-feira (26/09/23) o “Encontro de Prevenção ao Suicídio Feminino e Combate ao assédio”, com o objetivo de promover um debate sobre a responsabilidade do Sistema de Justiça na prevenção ao suicídio e na promoção da saúde mental feminina, bem como apresentar as relações entre saúde mental e gênero e entre assédios e saúde mental das mulheres.
Por que precisamos conversar sobre suicídio feminino?
No cenário complexo da saúde mental, um aspecto que requer nossa atenção urgente é o aumento preocupante das tentativas de suicídio entre mulheres.
Em meio a sorrisos e aparente normalidade, muitas mulheres enfrentam lutas interiores profundas que podem levá-las a um ponto de desespero insuportável. É essencial que nos unamos como sociedade para sensibilizar e alertar sobre esse tema sensível, a fim de oferecer apoio e esperança a quem mais precisa.
Conversar sobre suicídio feminino é crucial para abordar um problema silencioso e frequentemente negligenciado. As mulheres enfrentam desafios específicos que podem contribuir para o risco de suicídio, incluindo desigualdade de gênero, violência doméstica, pressão social e expectativas irrealistas.
Ao trazer à tona esta questão, aumentamos a conscientização sobre a necessidade de apoio emocional e psicológico adequado, promovendo também mudanças nas políticas sociais e desaúde mental. Ano 2023.
Mês de Agosto 2023:
Carta Aberta contra o Assédio e a Discriminação TJAM
Mês de Maio 2023:
▶️ Seminário presencial sobre "Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação", organizado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD) e Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação (CPEAMSD/TJAM). Com carga horária de 4 horas/aula, o evento prossegue nesta sexta-feira no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo a Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Mês de Março 2023:
Ano 2022
Mês de Junho 2022:
Mês de Maio 2022:
Para inscrições acesso o link: Inscreva-se