TJAM

O TJAM lançou a campanha institucional “TJAM sem Revitimização 2026”, iniciativa promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação para conscientizar sobre a importância da escuta qualificada, do acolhimento e da proteção da dignidade das vítimas.

A campanha também divulga a Resolução CNJ nº 680/2026, que fortalece medidas de prevenção à revitimização em procedimentos administrativos disciplinares relacionados à violência contra a mulher e infrações contra a dignidade sexual.

A iniciativa reforça que acolher sem julgar também é compromisso institucional.

📲 Confira também a publicação da campanha no Instagram:
Instagram da campanha TJAM Sem Revitimização 2026

Contatos institucionais

• SESIS / Acolhimento Psicossocial: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• Ouvidoria da Mulher: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• Ouvidoria TJAM: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Porque escutar também é proteger.

Publicado em: 27 de maio de 2026.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do TJAM marcou presença na Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), reforçando o compromisso institucional com a promoção do respeito e da diversidade.

Na ocasião, o servidor Rodrigo Melo foi convidado a participar da roda de conversa “Diversidade, visibilidade e respeito: desafios e enfrentamento à discriminação contra pessoas LGBTQI+ no ambiente de trabalho”, contribuindo para o debate e a troca de experiências entre instituições.

A participação evidencia a importância da articulação interinstitucional e do diálogo contínuo na construção de ambientes de trabalho mais inclusivos, seguros e livres de discriminação, fortalecendo ações conjuntas voltadas à conscientização e à valorização da diversidade.

A Comissão também agradece a presença e o apoio dos membros Rafaela Correa e Telma Correa, que prestigiaram o evento, reafirmando o engajamento do TJAM na pauta.

📸 Mais imagens da atividade podem ser conferidas no Flickr oficial do TRE-AM:
👉 https://www.flickr.com/photos/treamazonas/albums/72177720333793630

Publicado em: 25/05/2026

📢 O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas informa que está disponível, no Ambiente Virtual da ESMAM, o curso autoinstrucional “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação”, com carga horária de 20 horas e prazo para conclusão até o dia 15 de junho de 2026.

A iniciativa integra as ações institucionais voltadas ao cumprimento dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade 2026, especialmente no que se refere à capacitação de magistrados e servidores ocupantes de cargos de chefia na temática da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, instituída pela Resolução CNJ nº 351/2020.

Por determinação da Presidência do TJAM, será concedido 1 (um) dia de folga compensatória aos servidores ocupantes de cargos ou funções comissionadas com atribuição de direção, chefia ou responsabilidade por departamentos e unidades que concluírem integralmente o curso até o prazo estabelecido.

O curso pode ser acessado por meio da plataforma ESMAM Virtual, no link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/. A participação de todos é fundamental para o fortalecimento de um ambiente institucional mais respeitoso, seguro e alinhado às boas práticas de gestão e convivência no serviço público.

Publicado: 22/05/2026

Respeitar é reconhecer o outro como ele é.
É garantir que todas as pessoas possam existir, trabalhar e viver com dignidade, sem medo, sem silêncio e sem exclusão.

Neste dia, mais do que lembrar, é preciso reafirmar:
não há espaço para preconceito onde há compromisso com a justiça.

No TJAM, construir um ambiente seguro e acolhedor é responsabilidade de todos nós — magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as).

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação segue como um espaço de escuta, apoio e orientação, fortalecendo uma cultura baseada no respeito, na empatia e na valorização das diferenças.

Respeito não é opinião. É princípio.

Publicado: 18 de maio de 2026

🎮 Já conhece o “Respeito em Jogo”?

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJAM disponibiliza uma experiência interativa para conscientização sobre respeito no ambiente de trabalho.

De forma prática e dinâmica, o jogo apresenta situações do cotidiano institucional e estimula reflexões sobre assédio e discriminação.

📌 Acesse na aba Ferramentas educativas interativas da página da Comissão ou diretamente pelo link:
Respeito em Jogo

Porque respeito também se aprende no dia a dia. 🤝

Publicado em: 18 de maio de 2026

O dia 13 de maio representa um marco histórico na luta pela liberdade no Brasil. Mais do que recordar a assinatura da Lei Áurea, a data nos convida à reflexão sobre a importância da promoção da igualdade, do respeito à dignidade humana e do enfrentamento contínuo às diversas formas de discriminação que ainda persistem na sociedade e nas relações institucionais.

A construção de ambientes mais justos, inclusivos e respeitosos exige compromisso permanente com a equidade, a valorização da diversidade e a prevenção de toda forma de violência, preconceito e exclusão.

Nesse contexto, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação e a Comissão do Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário reafirmam seu compromisso institucional com a promoção de uma cultura de respeito, acolhimento e defesa dos direitos fundamentais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Que esta data fortaleça a importância da memória, da conscientização e do compromisso coletivo com uma sociedade mais igualitária e livre de discriminações.

1888 foi um marco.
O respeito precisa ser permanente.

Orientação para formalização de notícias de racismo no ambiente institucional do TJAM

Acesse aqui o documento (PDF): Cartilha de Formalização de Notícia de Fato 

Para mais informações sobre as ações da Comissão, acesse: Página Inicial 

Segue também link da Página da Comissão de Participação Feminina: Página Inicial

Publicado em 13 de maio de 2026.

Com mais de 300 participantes, o webinário “TJAM – Vivendo o Respeito” integrou a programação da Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, promovida no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas.

O evento, organizado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação (CPEAMSD/TJAM), reuniu palestras e reflexões voltadas ao fortalecimento da cultura do respeito, da dignidade e da promoção de ambientes institucionais mais saudáveis e seguros.

A programação contou com a participação de magistrados e especialistas com ampla experiência na temática, reforçando a importância do diálogo, da informação e da atuação preventiva no enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho.

🔎 Para maiores informações e acesso à matéria completa, confira a publicação na página oficial do Tribunal:
Matéria completa – TJAM

Publicado em 11 de maio de 2026.

Como parte da programação da Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, o Tribunal de Justiça do Amazonas promoveu ação itinerante de conscientização em unidades do TJAM, levando reflexões sobre respeito, convivência ética e prevenção de práticas discriminatórias ao ambiente institucional.

A atividade contou com a parceria do Grupo de Teatro Experimental da UEA (TEU), formado por alunos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que apresentou intervenções teatrais voltadas à sensibilização dos participantes por meio da arte e do diálogo.

A iniciativa integrou as ações desenvolvidas pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, reforçando a importância de estratégias educativas e acessíveis para fortalecer a cultura do respeito no âmbito do Poder Judiciário.

🔎 Confira a matéria completa publicada na página do Tribunal:
👉 https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/16875-semana-de-enfrentamento-ao-assedio-moral-sexual-e-a-discriminacao-acao-de-conscientizacao-sobre-o-tema-e-levada-a-setores-do-tribunal

📸 Mais fotos da atividade podem ser acessadas no Flickr oficial do TJAM:
👉 https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720333518553

Publicado em 07 de maio de 2026.

⚖️O CNJ atualizou a política de enfrentamento do assédio e da discriminação no Poder Judiciário (Resolução n.º 671/2026), e o TJAM reforça esse compromisso.

As novas diretrizes garantem mais proteção, acolhimento humanizado e canais de comunicação seguros e sigilosos para todos os que fazem a Justiça acontecer.

👉 Arraste para o lado e confira o que muda na prática. Prevenir e acolher é cuidar de cada um! ⚖️🤝

✅Link da informação: https://www.instagram.com/p/DYAHs7VFDDi/?utm_source=ig_web_copy_link

Publicado em: 06 de maio de 2026

Assédio e Discriminação: você sabe a diferença? 🤔

Saber identificar essas condutas é o primeiro passo para garantir um ambiente respeitoso e seguro para todos.

👉 Arraste para o lado e entenda o que configura Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação.

Compartilhe essa informação! 📢

✅ Link da informação completa: https://www.instagram.com/p/DX9tcG0lH0X/?utm_source=ig_web_copy_link

Publicada em 05 de Maio de 2026.