TJAM

O TJAM reforça a importância da prevenção e do enfrentamento ao assédio sexual e à importunação sexual, condutas que violam direitos e adoecem relações.

Por meio deste carrossel informativo, publicado nas redes sociais do Tribunal, esclarecemos situações que caracterizam essas práticas e reforçamos que qualquer pessoa pode comunicar, com sigilo e acolhimento garantidos.

Informar é prevenir. Respeitar é dever de todos.

Publicado em: 20/01/2026.

Janeiro nos convida a recomeços — e o Janeiro Branco nos lembra da importância de cuidar daquilo que sustenta todas as nossas relações: a saúde mental.

No Tribunal de Justiça do Amazonas, promover ambientes de trabalho saudáveis passa, necessariamente, pela escuta, empatia e acolhimento.
Falar é um direito. Ouvir é um dever institucional.

Nesse contexto, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, em atuação integrada com a Comissão de Participação Feminina, reforça seu compromisso com a construção de um ambiente respeitoso, seguro e livre de qualquer forma de violência ou discriminação.

Você não está sozinho(a).
O TJAM dispõe de serviço médico para escutas qualificadas e acolhimento.

Contato: (92) 2129-6747 / (92) 3303-5024

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Cuidar da saúde mental também é um ato de prevenção.

Cuidar das pessoas é fortalecer a instituição.

Publicado em 13 de Janeiro 2026.

Neste tempo de renovação, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação deseja a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados um Natal de paz, cuidado e esperança.

Que o espírito natalino nos inspire a fortalecer, todos os dias, relações pautadas no respeito, na empatia e na dignidade humana, valores essenciais para um ambiente de trabalho saudável e justo.

Ao nos despedirmos de mais um ano, renovamos também o compromisso coletivo com a construção de um Tribunal cada vez mais humano, inclusivo e acolhedor, onde cada pessoa seja respeitada em sua singularidade.

Que o Ano Novo traga saúde, serenidade, novos aprendizados e a certeza de que a Justiça se fortalece quando caminhamos juntos.

Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!
Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação – TJAM

Publicado em 23/12/2025.

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, reforçamos um compromisso que orienta nossa atuação diária no Tribunal de Justiça do Amazonas: promover respeito, prevenir o assédio e assegurar dignidade a todas as pessoas que integram esta instituição.

A data nos lembra que direitos humanos não são escolha — são compromisso ético, social e institucional. E construir um ambiente de trabalho seguro, saudável e livre de discriminação exige a participação de cada um de nós.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação atua continuamente para fortalecer uma cultura de respeito e acolhimento. 

Juntos, seguimos construindo relações mais humanas e um Judiciário cada vez mais comprometido com a dignidade e os direitos de todos.

Publicado dia 10 de Dezembro de 2025.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação realizou, na manhã de hoje (10/12/2025), sua última reunião do ano. O encontro foi dedicado ao alinhamento final das atividades, à avaliação das ações desenvolvidas ao longo de 2025 e ao planejamento inicial para o próximo ciclo de trabalho.

A Comissão agradece a presença e a colaboração dos membros que participaram da reunião, bem como o comprometimento demonstrado durante todo o ano. Cada contribuição, cada análise e cada esforço conjunto foram fundamentais para o fortalecimento das políticas institucionais de prevenção, respeito e promoção de um ambiente de trabalho seguro e inclusivo no TJAM.

A todos que caminharam conosco ao longo de 2025, o nosso reconhecimento e gratidão. Seguimos firmes na missão de aprimorar continuamente as ações da Comissão e avançar na construção de um Tribunal cada vez mais acolhedor, ético e comprometido com a dignidade de todos.

O Tribunal de Justiça do Amazonas foi oficialmente representado, nesta terça-feira (9/12), pela Dra. Nayara de Lima Moreira Antunes, Juíza de Direito, no 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (ENAJUN) e no 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes Contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (FONAJURD). A magistrada é responsável pela condução das ações e diretrizes de Equidade Racial no âmbito da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TJAM, reforçando o compromisso institucional com uma justiça mais inclusiva.

Os eventos, realizados no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, ocorreram das 8h30 às 18h, sob o tema “Vivências Negras: Justiça, Identidade e Pertencimento no Sistema de Justiça”. A programação reuniu autoridades dos tribunais superiores, especialistas, pesquisadores e membros do Judiciário de todo o país para debater desafios e perspectivas na construção de um sistema de justiça antirracista.

A abertura contou com pronunciamentos dos presidentes do STJ, STF/CNJ, TST, TSE e STM, além do lançamento da Rede Nacional de Coletivos Negros das Carreiras Jurídicas. Entre os destaques da programação estiveram os painéis sobre:

• Infâncias negras e plurais;

• Saúde física e mental da população negra;

• Racismo ambiental, memória e fé;

• Envelhecimento da população negra;
  além da divulgação dos resultados do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial, promovido pelo CNJ.

De acordo com informações divulgadas pelo STJ, os encontros reforçam a importância de fortalecer o diálogo institucional sobre igualdade racial e consolidar práticas de justiça comprometidas com a diversidade, o respeito e o enfrentamento de todas as formas de discriminação.

A presença da Dra. Nayara Antunes representa o empenho do TJAM em avançar nas políticas de equidade racial e implementar ações alinhadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, contribuindo para um Tribunal mais plural, seguro e transparente.

A Comissão informa que a programação completa do evento segue anexada ao documento para consulta detalhada.

A gravação da transmissão oficial do encontro está disponível no YouTube, pelo link:
🔗 https://youtu.be/hANEeB5mrh4

Postado em:10 de Dezembro de 2025.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação celebra, com orgulho e entusiasmo, a conquista do Selo Diamante pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, alcançado pelo terceiro ano consecutivo — um feito que só reforça o compromisso institucional com a excelência, a integridade e a justiça.

Este resultado não nasce por acaso. É fruto do empenho diário de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores que, juntos, constroem um TJAM mais eficiente, humano e alinhado às melhores práticas de governança pública. Cada entrega, cada gesto de responsabilidade e cada avanço na política institucional compõem essa vitória coletiva.

A Comissão registra seu parabéns especial a todos e destaca, com satisfação, os dois requisitos de governança diretamente relacionados ao seu trabalho e que contribuíram para este resultado:

• Cumprimento da Resolução CNJ nº 351/2020, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação – pilar central das ações desenvolvidas pela Comissão.

• Desempenho no Indicador de Promoção da Equidade Racial (IPER) – previsto na Resolução CNJ nº 519/2023, que avalia o comprometimento institucional na promoção da equidade racial. 

A conquista do Selo Diamante reafirma que estamos no caminho certo. E, para o próximo ano, a Comissão renova seu compromisso de continuar fortalecendo a política institucional de prevenção, respeito, equidade e proteção a todos que integram o Tribunal. Ainda há muito a construir — e seguimos com energia, estratégia e determinação.

A matéria oficial sobre a premiação está disponível no portal do TJAM:
“TJAM conquista pelo terceiro ano consecutivo o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade.”

(https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/15917-tjam-conquista-pelo-terceiro-ano-consecutivo-o-selo-diamante-no-premio-cnj-de-qualidade)

Publicado em 03/12/2025.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação disponibiliza sua cartilha atualizada no ano de 2025.
O material reúne orientações essenciais para identificar situações de assédio, compreender direitos, conhecer os canais de acolhimento e fortalecer um ambiente de trabalho seguro e respeitoso no TJAM.

📘 Acesse a cartilha: [link]

Publicado em 4 de Dezembro de 2025

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou do Encontro das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário, que ocorreu nos dias 17 e 18 de novembro de 2025 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O TJAM foi representado por membros de sua Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e da Discriminação do 1º Grau: o Dr. Saulo Góes Pinto, vice-presidente da Comissão, e Aline Ferreira Gomes, membro e representante da Secretaria-Geral de Pessoal (SEGEP).

🎯 Objetivos do Encontro
O evento teve como principais objetivos:

• Capacitar os membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação dos tribunais.
• Promover a troca de experiências entre as Comissões.
• Subsidiar a atuação dos membros nos casos concretos.

A programação contou com painéis temáticos e diversas oficinas de trabalho, incluindo:

•  Oficinas sobre Estudo de Casos: Atuação Prática em Situações de Assédio.
• Oficinas focadas em Saúde e Acolhimento: Os Impactos do Assédio e da Discriminação.
• Oficinas sobre Assédio e Discriminação: Perspectivas Interseccionais.

 Dentre os temas levados para discussão e troca de experiências estão:

• A participação de advogados nos procedimentos de apuração.
• O compartilhamento de informações com a Corregedoria Geral de Justiça.
• Programação do evento - Ano 2025

A participação do TJAM neste encontro nacional reforça o compromisso da instituição com a construção de um ambiente de trabalho mais saudável, respeitoso e livre de todas as formas de assédio e discriminação.

As imagens oficiais do encontro estão disponíveis na galeria publicada pelo Conselho Nacional de Justiça, permitindo o registro visual completo das atividades realizadas e do diálogo interinstitucional promovido durante o evento. O acervo pode ser acessado por meio do link: https://www.flickr.com/photos/cnj_oficial/albums/72177720330376937/.

Publicado: 24 de Novembro de 2025