Informativos

20 de Novembro, Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra é um convite para reforçarmos, como instituição e como sociedade, o compromisso com o respeito, a equidade e a eliminação de qualquer forma de discriminação. A data nos lembra da importância de reconhecer as contribuições históricas da população negra, enfrentar desigualdades estruturais e promover ambientes inclusivos, onde todas as identidades sejam valorizadas.

No TJAM, seguimos fortalecendo ações de prevenção ao assédio e à discriminação, estimulando uma cultura de diálogo, acolhimento e convivência ética. Construir um espaço de trabalho verdadeiramente seguro e respeitoso é uma responsabilidade coletiva — e cada atitude conta.

Que este novembro inspire reflexões, mas também práticas diárias de respeito e compromisso com a igualdade racial.

 

Orientação para formalização de notícias de racismo no ambiente institucional do TJAM:
Acesse aqui o documento (PDF): Cartilha de Formalização de Notícia de Fato

Para mais informações sobre as ações da Comissão, acesse: Página Inicial

Semana da Consciência Negra no TJAM — Memória, Movimento e Vozes que Transformam

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação celebra com orgulho a realização de dois momentos marcantes da Semana da Consciência Negra 2025, ação institucional que reforça o compromisso do Tribunal de Justiça do Amazonas com a promoção da equidade racial, do respeito às identidades e da valorização da ancestralidade.

No dia 12 de novembro, abrimos a programação com a Exposição “Amazônia Preta em Movimento”, instalada no Hall do Fórum Henoch Reis. Um convite à sensibilidade e à reflexão por meio da arte, a mostra trouxe narrativas visuais potentes sobre resistência, cultura e pertencimento na Amazônia Negra.
📸 Confira a matéria oficial e o álbum de fotos:

Já no dia 13 de novembro, a programação avançou com a Roda de Conversa “Da Resistência à Justiça: Vozes Negras em Diálogo”, realizada no Auditório Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro. O encontro reuniu servidores, magistrados e convidados externos em um debate significativo sobre vivências, desafios e caminhos para uma Justiça cada vez mais inclusiva.
📚 Confira mais detalhes e registros do evento:

A Semana da Consciência Negra reafirma que honrar a ancestralidade é construir o amanhã. Agradecemos a todas e todos que prestigiaram, participaram e contribuíram para a construção de um ambiente institucional mais consciente, representativo e comprometido com os direitos humanos.

Acompanhe a programação da Comissão e continue caminhando conosco nessa agenda de transformação.

WEBINÁRIO ACESSO À JUSTIÇA E COMUNIDADES QUILOMBOLAS.

🗓 Data: 18 de novembro

⏰ Horário: 9h às 11h
💻 Modalidade: Virtual (Google Meet)
⏱ Carga horária: 2h
👥 Público-alvo: Magistrados, servidores, colaboradores do TJAM e comunidade externa.
✨ Objetivo:
Capacitar os participantes para a promoção dos direitos humanos e o fortalecimento do acesso à Justiça das comunidades quilombolas, conforme a Resolução CNJ nº 599/2024.

🎙 Palestrantes:

* Nayara de Lima Moreira Antunes.
* Juarez Clementino da Silva Junior.
* Luciana Santos.
* Vinicius Alves da Rosa.

🔗 INSCRIÇÕES: https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=20251073a8318a3

🌍 Semana da Consciência Negra no TJAM

Honrar a ancestralidade é construir o amanhã.

Em alusão ao Mês da Consciência Negra, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, em parceria com a Comissão de Participação Feminina, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) e o Coletivo PretoBeranças, realiza a Semana da Consciência Negra, com uma programação voltada à valorização da cultura afro-amazônida e à promoção da equidade racial no âmbito do Judiciário.

📅 Programação:

🖼️ Exposição “Amazônia Preta em Movimento”

  • Abertura: 12 de novembro de 2025, às 9h

  • Local: Hall do Fórum Ministro Henoch Reis

  • Visitação: 12 a 14 de novembro

  • Modalidade: Presencial

 

💬 Roda de Conversa “Da Resistência à Justiça: vozes negras em diálogo”

  • Data: 13 de novembro de 2025, às 9h

  • Local: Auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro

  • Modalidade: Híbrida (presencial e online, com transmissão pela ESMAM)

A iniciativa busca reconhecer e celebrar a contribuição do povo negro na construção da Justiça e da sociedade amazônica, fortalecendo o compromisso institucional do TJAM com a diversidade, o respeito e a igualdade racial.

📲 Inscreva-se e participe!
Aponte a câmera do seu celular para o QR Code da arte ao lado.

26 de Outubro – Dia Internacional da Visibilidade Intersexo

A data, criada em 2018, tem o objetivo de dar visibilidade às pessoas intersexo, combater preconceitos e promover o reconhecimento e o respeito às diferentes expressões da identidade humana.

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, reafirma seu compromisso com a construção de um ambiente institucional inclusivo, ético e livre de discriminação.

A Comissão está à disposição de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) para auxiliar no acolhimento e receber relatos de qualquer forma de discriminação, bem como sugestões de ações que fortaleçam o respeito e a valorização da diversidade.

📩 Acesse a página da Comissão: https://www.tjam.jus.br/index.php/cpeamsd/inicio
📧 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

💛 Diversidade é respeito. Inclusão é compromisso.

 

Postado em 23 de outubro. 

Comissão do TJAM avança na definição de protocolo para casos envolvendo a Alta Administração

 A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPEAMSD) do TJAM realizou, nesta quarta-feira (22), uma reunião voltada à criação de um procedimento próprio para o tratamento de casos que envolvam membros da Alta Administração.

A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal com a imparcialidade, o sigilo, a proteção às partes envolvidas e o alinhamento às diretrizes da Resolução CNJ nº 351/2020, que orienta as políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no Poder Judiciário.

Durante a reunião, foram debatidos fluxos e diretrizes que garantirão mais transparência, segurança jurídica e integridade institucional. A Comissão também deliberou pela realização de consulta pública ao CNJ, visando consolidar as medidas e aprimorar o protocolo em elaboração.

“Nosso compromisso é fortalecer os mecanismos de escuta e a resposta institucional, resguardando o devido sigilo e proteção”, destacou a Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Presidente da Comissão de 2º Grau.

📎 Confira a matéria completa no portal do TJAM:
👉 Comissão do TJAM avança na definição de protocolo para tratamento de casos de assédio envolvendo membros da Alta Administração

📸 Veja as fotos do encontro no Flickr oficial do TJAM:
👉 Álbum da Reunião da Comissão – Flickr TJAM

Publicado em 23/10/2025.

🧠 10 de Outubro – Dia Mundial da Saúde Mental

Cuidar da mente também é prevenir o assédio e a discriminação.

Neste Dia Mundial da Saúde Mental, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, reforça a importância de promover ambientes de trabalho saudáveis, pautados no respeito, na escuta ativa e na empatia.

A Comissão está à disposição de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) para auxiliar no acolhimento e no enfrentamento de situações que afetem o bem-estar emocional e as relações de trabalho.

📩 Acesse a página da Comissão: https://www.tjam.jus.br/index.php/cpeamsd/inicio
📧 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

💚 Saúde mental é prioridade. Respeito e acolhimento também.

Publicado em 10 de outubro de 2025.

Roda de conversa aborda “Prevenção e Acolhimento: Saúde Mental em Foco” - Setembro Amarelo

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPEAMSD/TJAM) agradece a todos os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados que participaram da roda de conversa “Prevenção e Acolhimento: Saúde Mental em Foco”, realizada no dia 25 de setembro de 2025, em alusão à campanha Setembro Amarelo.

O evento, promovido em parceria com a Escola Judicial (EJUD/TJAM), a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SESIS) e a Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário (CPFPJ), foi um espaço de diálogo, escuta e reflexão sobre temas essenciais para o bem-estar de todos que integram esta Corte.

📄 A cobertura completa do evento pode ser conferida na matéria publicada no portal do TJAM:
👉 Setembro Amarelo: roda de conversa aborda prevenção e acolhimento – Saúde Mental em Foco

📸 As fotos oficiais do encontro estão disponíveis no álbum do Flickr do TJAM:
👉 Acesse o álbum de fotos aqui

Mais uma vez, registramos nossa gratidão pela participação e pelo engajamento de todos e todas. Que possamos seguir fortalecendo a cultura de prevenção, acolhimento e valorização da vida no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas.

 

Publicado em: 26 de Setembro de 2026.

Roda de Conversa: “Prevenção e Acolhimento: Saúde Mental em Foco”

O Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPEAMSD), em parceria com a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SESIS), a Escola Judicial (EJUD/TJAM) e a Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário (CPFPJ) convida magistrados, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados para participarem da roda de conversa “Prevenção e Acolhimento: Saúde Mental em Foco”, que será realizada no dia 25 de setembro de 2025, das 9h às 11h30, no formato híbrido (presencial e com transmissão ao vivo pelo link do zoom).

O evento contará com especialistas da psicologia e da psiquiatria, além de membros da CPEAMSD, que irão conduzir reflexões sobre temas fundamentais:

Painel 1Ambiente de Trabalho: Assédio, Discriminação e seus Impactos na Saúde Mental
Painel 2Aspectos Psicológicos do Adoecimento Mental no Serviço Público
Painel 3Abordagem Psiquiátrica: Sinais de Alerta e Acolhimento Efetivo

Será um espaço de escuta, diálogo e acolhimento, voltado à valorização da vida, à prevenção e à promoção de um ambiente de trabalho mais saudável e respeitoso.

🔗 Inscreva-se gratuitamente pela EJUD: Clique aqui

Participe e ajude a fortalecer a cultura do cuidado e da prevenção no TJAM.

 

Publicado em: 10 de Setembro de 2025.

🟡 Setembro Amarelo: Cuidar da saúde mental é prioridade!

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, reforça neste Setembro Amarelo a importância do diálogo e do acolhimento sobre temas que envolvem a saúde mental e o bem-estar de todos que compõem a nossa instituição.

Como parte das ações deste mês, apresentamos um vídeo especial, elaborado pela Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário (CPFPJ) em parceria com a servidora Raquel Sandoval de Almeida (DVGP), trazendo uma mensagem de cuidado, conscientização e incentivo à busca de apoio sempre que necessário.

Além disso, realizaremos a roda de conversa “Prevenção e Acolhimento: Saúde Mental em Foco”, um espaço de escuta, troca de experiências e construção de estratégias para um ambiente de trabalho mais saudável, humano e colaborativo.

📌 Data: 25 de setembro de 2025.
📌 Horário: 9:00 às 11:30h
📌 Local: Auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro e transmitido pelo Youtube do TJAM.
📌 Inscreva-se pelo QR Code disponível no vídeo ou pelo link abaixo:

👉 Clique aqui para se inscrever

O evento é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SESIS), a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD) e a Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário (CPFPJ).

Participe e ajude a fortalecer uma cultura de cuidado, respeito e valorização da vida no TJAM. 💛

 

Publicado em: 10 de Setembro de 2025. 

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