TJAM

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recentemente alterações importantes na Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação no âmbito do Poder Judiciário, com o objetivo de ampliar a proteção das vítimas e reforçar mecanismos de responsabilização e acolhimento em todas as instâncias da Justiça brasileira.

A atualização normativa (Ato Normativo nº 0000462-73.2026.2.00.0000), aprovada na primeira Sessão Virtual Extraordinária de 2026, revisou a Resolução nº 351/2020 e implementou regras mais rígidas e abrangentes, que passam a valer para magistrados, servidores, estagiários, aprendizes, voluntários, terceirizados e prestadores de serviço, além de serem estendidas às serventias extrajudiciais.

Entre os principais pontos das novas diretrizes estão:

• Ampliação da abrangência das condutas de assédio e discriminação, incluindo qualquer relação profissional no âmbito do Judiciário.

• Garantias reforçadas contra a retaliação a quem comunicar, testemunhar ou colaborar com investigações, com definição clara do que caracteriza represália.

• Formalização da notícia de assédio ou discriminação, que passa a incluir qualquer comunicação, mesmo informal, sobre esses temas.

• Fluxo de acolhimento e proteção à vítima, com atuação de comissões especializadas e articulação institucional para garantir sigilo e segurança durante todo o processo.

• Promoção de ações educativas e preventivas, como a “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação” no Judiciário e o Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, eventos que agora ganham periodicidade anual.

Essa revisão representa um passo significativo no fortalecimento das políticas judiciais para prevenir, identificar e enfrentar o assédio e a discriminação, contribuindo diretamente para um ambiente de trabalho mais seguro, ético e respeitoso em todas as instituições do Sistema de Justiça.

Saiba mais: Para consultar o texto completo da Resolução e demais atos normativos do CNJ relacionados à política de enfrentamento ao assédio, acesse a página oficial de Políticas e Normas do CNJ.

Publicado em: 04/02/2026

Imagem gerada via Gemini

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Superior Tribunal Militar (STM) formalizaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2025, por meio de suas Comissões de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, com o objetivo de fortalecer ações educativas, preventivas e de sensibilização contra o assédio no ambiente institucional.

Como parte desse acordo, já está disponível para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores a ferramenta interativa educativa “Respeito em Jogo”, que simula situações institucionais para estimular reflexões sobre comportamento, respeito, ética e convivência saudável no trabalho.

Além dessa ferramenta, o acordo prevê o intercâmbio de cursos, palestras e materiais de educação corporativa entre os dois tribunais, ampliando as oportunidades de capacitação e disseminação de práticas alinhadas ao respeito no ambiente institucional.

Para consultar o texto completo do Acordo de Cooperação, acesse a seção de Resoluções e Portarias do TJAM: https://www.tjam.jus.br/index.php/cpeamsd/resolucoes-e-portarias

Matéria site do TJAM: https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/16175-tjam-e-stm-firmam-acordo-de-cooperacao-sobre-politica-institucional-contra-o-assedio

Publicado em: 02/02/2026.

No dia 23 de janeiro de 2026, membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, em conjunto com representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SESIS) e do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), realizaram visita institucional à unidade descentralizada da Secretaria de Arquivo e Memória Institucional.

A iniciativa integra as ações contínuas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) voltadas ao fortalecimento de ambientes de trabalho saudáveis, à promoção do bem-estar institucional e ao aprimoramento dos processos organizacionais, por meio do diálogo, da escuta qualificada e da atuação colaborativa entre as unidades administrativas.

Durante a visita, foram compartilhadas percepções técnicas e institucionais relacionadas à rotina da unidade, com foco em boas práticas de gestão, qualidade de vida no trabalho e promoção da saúde ocupacional, reafirmando o compromisso do TJAM com políticas preventivas e com o cuidado permanente com seus servidores e colaboradores.

A atuação integrada reforça a importância da articulação intersetorial como instrumento estratégico para o fortalecimento institucional e para a construção de um ambiente de trabalho cada vez mais respeitoso, seguro e produtivo.

📸 As fotos da visita podem ser acessadas no link:
https://drive.google.com/drive/folders/1-PFmp14XTHbTxLnc-y7JNueqE0p6Z9e1?usp=sharing

Publicado em: 26/01/2026.

O TJAM reforça a importância da prevenção e do enfrentamento ao assédio sexual e à importunação sexual, condutas que violam direitos e adoecem relações.

Por meio deste carrossel informativo, publicado nas redes sociais do Tribunal, esclarecemos situações que caracterizam essas práticas e reforçamos que qualquer pessoa pode comunicar, com sigilo e acolhimento garantidos.

Informar é prevenir. Respeitar é dever de todos.

Publicado em: 20/01/2026.

Janeiro nos convida a recomeços — e o Janeiro Branco nos lembra da importância de cuidar daquilo que sustenta todas as nossas relações: a saúde mental.

No Tribunal de Justiça do Amazonas, promover ambientes de trabalho saudáveis passa, necessariamente, pela escuta, empatia e acolhimento.
Falar é um direito. Ouvir é um dever institucional.

Nesse contexto, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, em atuação integrada com a Comissão de Participação Feminina, reforça seu compromisso com a construção de um ambiente respeitoso, seguro e livre de qualquer forma de violência ou discriminação.

Você não está sozinho(a).
O TJAM dispõe de serviço médico para escutas qualificadas e acolhimento.

Contato: (92) 2129-6747 / (92) 3303-5024

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Cuidar da saúde mental também é um ato de prevenção.

Cuidar das pessoas é fortalecer a instituição.

Publicado em 13 de Janeiro 2026.

Neste tempo de renovação, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação deseja a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados um Natal de paz, cuidado e esperança.

Que o espírito natalino nos inspire a fortalecer, todos os dias, relações pautadas no respeito, na empatia e na dignidade humana, valores essenciais para um ambiente de trabalho saudável e justo.

Ao nos despedirmos de mais um ano, renovamos também o compromisso coletivo com a construção de um Tribunal cada vez mais humano, inclusivo e acolhedor, onde cada pessoa seja respeitada em sua singularidade.

Que o Ano Novo traga saúde, serenidade, novos aprendizados e a certeza de que a Justiça se fortalece quando caminhamos juntos.

Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!
Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação – TJAM

Publicado em 23/12/2025.

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, reforçamos um compromisso que orienta nossa atuação diária no Tribunal de Justiça do Amazonas: promover respeito, prevenir o assédio e assegurar dignidade a todas as pessoas que integram esta instituição.

A data nos lembra que direitos humanos não são escolha — são compromisso ético, social e institucional. E construir um ambiente de trabalho seguro, saudável e livre de discriminação exige a participação de cada um de nós.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação atua continuamente para fortalecer uma cultura de respeito e acolhimento. 

Juntos, seguimos construindo relações mais humanas e um Judiciário cada vez mais comprometido com a dignidade e os direitos de todos.

Publicado dia 10 de Dezembro de 2025.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação realizou, na manhã de hoje (10/12/2025), sua última reunião do ano. O encontro foi dedicado ao alinhamento final das atividades, à avaliação das ações desenvolvidas ao longo de 2025 e ao planejamento inicial para o próximo ciclo de trabalho.

A Comissão agradece a presença e a colaboração dos membros que participaram da reunião, bem como o comprometimento demonstrado durante todo o ano. Cada contribuição, cada análise e cada esforço conjunto foram fundamentais para o fortalecimento das políticas institucionais de prevenção, respeito e promoção de um ambiente de trabalho seguro e inclusivo no TJAM.

A todos que caminharam conosco ao longo de 2025, o nosso reconhecimento e gratidão. Seguimos firmes na missão de aprimorar continuamente as ações da Comissão e avançar na construção de um Tribunal cada vez mais acolhedor, ético e comprometido com a dignidade de todos.

O Tribunal de Justiça do Amazonas foi oficialmente representado, nesta terça-feira (9/12), pela Dra. Nayara de Lima Moreira Antunes, Juíza de Direito, no 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (ENAJUN) e no 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes Contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (FONAJURD). A magistrada é responsável pela condução das ações e diretrizes de Equidade Racial no âmbito da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TJAM, reforçando o compromisso institucional com uma justiça mais inclusiva.

Os eventos, realizados no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, ocorreram das 8h30 às 18h, sob o tema “Vivências Negras: Justiça, Identidade e Pertencimento no Sistema de Justiça”. A programação reuniu autoridades dos tribunais superiores, especialistas, pesquisadores e membros do Judiciário de todo o país para debater desafios e perspectivas na construção de um sistema de justiça antirracista.

A abertura contou com pronunciamentos dos presidentes do STJ, STF/CNJ, TST, TSE e STM, além do lançamento da Rede Nacional de Coletivos Negros das Carreiras Jurídicas. Entre os destaques da programação estiveram os painéis sobre:

• Infâncias negras e plurais;

• Saúde física e mental da população negra;

• Racismo ambiental, memória e fé;

• Envelhecimento da população negra;
  além da divulgação dos resultados do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial, promovido pelo CNJ.

De acordo com informações divulgadas pelo STJ, os encontros reforçam a importância de fortalecer o diálogo institucional sobre igualdade racial e consolidar práticas de justiça comprometidas com a diversidade, o respeito e o enfrentamento de todas as formas de discriminação.

A presença da Dra. Nayara Antunes representa o empenho do TJAM em avançar nas políticas de equidade racial e implementar ações alinhadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, contribuindo para um Tribunal mais plural, seguro e transparente.

A Comissão informa que a programação completa do evento segue anexada ao documento para consulta detalhada.

A gravação da transmissão oficial do encontro está disponível no YouTube, pelo link:
🔗 https://youtu.be/hANEeB5mrh4

Postado em:10 de Dezembro de 2025.