Informativos

Mensagem de Natal e Próspero Ano Novo

Neste tempo de renovação, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação deseja a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados um Natal de paz, cuidado e esperança.

Que o espírito natalino nos inspire a fortalecer, todos os dias, relações pautadas no respeito, na empatia e na dignidade humana, valores essenciais para um ambiente de trabalho saudável e justo.

Ao nos despedirmos de mais um ano, renovamos também o compromisso coletivo com a construção de um Tribunal cada vez mais humano, inclusivo e acolhedor, onde cada pessoa seja respeitada em sua singularidade.

Que o Ano Novo traga saúde, serenidade, novos aprendizados e a certeza de que a Justiça se fortalece quando caminhamos juntos.

Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!
Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação – TJAM

Publicado em 23/12/2025.

Dia Internacional dos Direitos Humanos

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, reforçamos um compromisso que orienta nossa atuação diária no Tribunal de Justiça do Amazonas: promover respeito, prevenir o assédio e assegurar dignidade a todas as pessoas que integram esta instituição.

A data nos lembra que direitos humanos não são escolha — são compromisso ético, social e institucional. E construir um ambiente de trabalho seguro, saudável e livre de discriminação exige a participação de cada um de nós.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação atua continuamente para fortalecer uma cultura de respeito e acolhimento.

Juntos, seguimos construindo relações mais humanas e um Judiciário cada vez mais comprometido com a dignidade e os direitos de todos.

Publicado dia 10 de Dezembro de 2025.

Informativo – Reunião da Comissão

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação realizou, na manhã de hoje (10/12/2025), sua última reunião do ano. O encontro foi dedicado ao alinhamento final das atividades, à avaliação das ações desenvolvidas ao longo de 2025 e ao planejamento inicial para o próximo ciclo de trabalho.

A Comissão agradece a presença e a colaboração dos membros que participaram da reunião, bem como o comprometimento demonstrado durante todo o ano. Cada contribuição, cada análise e cada esforço conjunto foram fundamentais para o fortalecimento das políticas institucionais de prevenção, respeito e promoção de um ambiente de trabalho seguro e inclusivo no TJAM.

A todos que caminharam conosco ao longo de 2025, o nosso reconhecimento e gratidão. Seguimos firmes na missão de aprimorar continuamente as ações da Comissão e avançar na construção de um Tribunal cada vez mais acolhedor, ético e comprometido com a dignidade de todos.

TJAM é representado em encontros nacionais sobre combate ao racismo e promoção da equidade no Sistema de Justiça

O Tribunal de Justiça do Amazonas foi oficialmente representado, nesta terça-feira (9/12), pela Dra. Nayara de Lima Moreira Antunes, Juíza de Direito, no 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (ENAJUN) e no 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes Contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (FONAJURD). A magistrada é responsável pela condução das ações e diretrizes de Equidade Racial no âmbito da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TJAM, reforçando o compromisso institucional com uma justiça mais inclusiva.

Os eventos, realizados no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, ocorreram das 8h30 às 18h, sob o tema “Vivências Negras: Justiça, Identidade e Pertencimento no Sistema de Justiça”. A programação reuniu autoridades dos tribunais superiores, especialistas, pesquisadores e membros do Judiciário de todo o país para debater desafios e perspectivas na construção de um sistema de justiça antirracista.

A abertura contou com pronunciamentos dos presidentes do STJ, STF/CNJ, TST, TSE e STM, além do lançamento da Rede Nacional de Coletivos Negros das Carreiras Jurídicas. Entre os destaques da programação estiveram os painéis sobre:

Infâncias negras e plurais;
Saúde física e mental da população negra;
Racismo ambiental, memória e fé;
Envelhecimento da população negra;
além da divulgação dos resultados do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial, promovido pelo CNJ.

De acordo com informações divulgadas pelo STJ, os encontros reforçam a importância de fortalecer o diálogo institucional sobre igualdade racial e consolidar práticas de justiça comprometidas com a diversidade, o respeito e o enfrentamento de todas as formas de discriminação.

A presença da Dra. Nayara Antunes representa o empenho do TJAM em avançar nas políticas de equidade racial e implementar ações alinhadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, contribuindo para um Tribunal mais plural, seguro e transparente.

A Comissão informa que a programação completa do evento segue anexada ao documento para consulta detalhada.

A gravação da transmissão oficial do encontro está disponível no YouTube, pelo link:
🔗 https://youtu.be/hANEeB5mrh4

Postado em:10 de Dezembro de 2025.

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TJAM conquista, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação celebra, com orgulho e entusiasmo, a conquista do Selo Diamante pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, alcançado pelo terceiro ano consecutivo — um feito que só reforça o compromisso institucional com a excelência, a integridade e a justiça.

Este resultado não nasce por acaso. É fruto do empenho diário de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores que, juntos, constroem um TJAM mais eficiente, humano e alinhado às melhores práticas de governança pública. Cada entrega, cada gesto de responsabilidade e cada avanço na política institucional compõem essa vitória coletiva.

A Comissão registra seu parabéns especial a todos e destaca, com satisfação, os dois requisitos de governança diretamente relacionados ao seu trabalho e que contribuíram para este resultado:

Cumprimento da Resolução CNJ nº 351/2020, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação – pilar central das ações desenvolvidas pela Comissão.
Desempenho no Indicador de Promoção da Equidade Racial (IPER) – previsto na Resolução CNJ nº 519/2023, que avalia o comprometimento institucional na promoção da equidade racial.

A conquista do Selo Diamante reafirma que estamos no caminho certo. E, para o próximo ano, a Comissão renova seu compromisso de continuar fortalecendo a política institucional de prevenção, respeito, equidade e proteção a todos que integram o Tribunal. Ainda há muito a construir — e seguimos com energia, estratégia e determinação.

A matéria oficial sobre a premiação está disponível no portal do TJAM:
“TJAM conquista pelo terceiro ano consecutivo o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade.”

(https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/15917-tjam-conquista-pelo-terceiro-ano-consecutivo-o-selo-diamante-no-premio-cnj-de-qualidade)

Publicado em 03/12/2025.

Divulgação da Cartilha da Comissão (CPEAMSD/TJAM)

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação disponibiliza sua cartilha oficial.
O material reúne orientações essenciais para identificar situações de assédio, compreender direitos, conhecer os canais de acolhimento e fortalecer um ambiente de trabalho seguro e respeitoso no TJAM.

📘 Acesse a cartilha: [link]

Publicado em 4 de Dezembro de 2025

TJAM participa do Encontro das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou do Encontro das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário, que ocorreu nos dias 17 e 18 de novembro de 2025 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O TJAM foi representado por membros de sua Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e da Discriminação do 1º Grau: o Dr. Saulo Góes Pinto, vice-presidente da Comissão, e Aline Ferreira Gomes, membro e representante da Secretaria-Geral de Pessoal (SEGEP).

🎯 Objetivos do Encontro
O evento teve como principais objetivos:

Capacitar os membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação dos tribunais.
Promover a troca de experiências entre as Comissões.
Subsidiar a atuação dos membros nos casos concretos.

A programação contou com painéis temáticos e diversas oficinas de trabalho, incluindo:

Oficinas sobre Estudo de Casos: Atuação Prática em Situações de Assédio.
Oficinas focadas em Saúde e Acolhimento: Os Impactos do Assédio e da Discriminação.
Oficinas sobre Assédio e Discriminação: Perspectivas Interseccionais.

Dentre os temas levados para discussão e troca de experiências estão:

A participação de advogados nos procedimentos de apuração.
O compartilhamento de informações com a Corregedoria Geral de Justiça.
Programação do evento - Ano 2025

A participação do TJAM neste encontro nacional reforça o compromisso da instituição com a construção de um ambiente de trabalho mais saudável, respeitoso e livre de todas as formas de assédio e discriminação.

As imagens oficiais do encontro estão disponíveis na galeria publicada pelo Conselho Nacional de Justiça, permitindo o registro visual completo das atividades realizadas e do diálogo interinstitucional promovido durante o evento. O acervo pode ser acessado por meio do link: https://www.flickr.com/photos/cnj_oficial/albums/72177720330376937/.

Publicado: 24 de Novembro de 2025

25 de Novembro – Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário e da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJAM, reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente seguro, digno e igualitário para todas as mulheres.

A data reforça a necessidade de reflexão, conscientização e mobilização de toda a sociedade no combate a todas as formas de violência, fortalecendo ações que garantam proteção, acolhimento e justiça.

Que está data nos inspire a unir forças, ampliar diálogos e transformar realidades, contribuindo para a construção de um futuro onde nenhuma mulher seja silenciada ou violentada.

Canais de Denúncia e Apoio:
Se você é vítima ou testemunha de violência contra a mulher, não se cale!
Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher)
Ligue 190 (Polícia Militar - emergência)
Disque Denúncia 181

20 de Novembro, Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra é um convite para reforçarmos, como instituição e como sociedade, o compromisso com o respeito, a equidade e a eliminação de qualquer forma de discriminação. A data nos lembra da importância de reconhecer as contribuições históricas da população negra, enfrentar desigualdades estruturais e promover ambientes inclusivos, onde todas as identidades sejam valorizadas.

No TJAM, seguimos fortalecendo ações de prevenção ao assédio e à discriminação, estimulando uma cultura de diálogo, acolhimento e convivência ética. Construir um espaço de trabalho verdadeiramente seguro e respeitoso é uma responsabilidade coletiva — e cada atitude conta.

Que este novembro inspire reflexões, mas também práticas diárias de respeito e compromisso com a igualdade racial.

Orientação para formalização de notícias de racismo no ambiente institucional do TJAM:
Acesse aqui o documento (PDF): Cartilha de Formalização de Notícia de Fato

Para mais informações sobre as ações da Comissão, acesse: Página Inicial

Semana da Consciência Negra no TJAM — Memória, Movimento e Vozes que Transformam

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação celebra com orgulho a realização de dois momentos marcantes da Semana da Consciência Negra 2025, ação institucional que reforça o compromisso do Tribunal de Justiça do Amazonas com a promoção da equidade racial, do respeito às identidades e da valorização da ancestralidade.

No dia 12 de novembro, abrimos a programação com a Exposição “Amazônia Preta em Movimento”, instalada no Hall do Fórum Henoch Reis. Um convite à sensibilidade e à reflexão por meio da arte, a mostra trouxe narrativas visuais potentes sobre resistência, cultura e pertencimento na Amazônia Negra.
📸 Confira a matéria oficial e o álbum de fotos:

Já no dia 13 de novembro, a programação avançou com a Roda de Conversa “Da Resistência à Justiça: Vozes Negras em Diálogo”, realizada no Auditório Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro. O encontro reuniu servidores, magistrados e convidados externos em um debate significativo sobre vivências, desafios e caminhos para uma Justiça cada vez mais inclusiva.
📚 Confira mais detalhes e registros do evento:

A Semana da Consciência Negra reafirma que honrar a ancestralidade é construir o amanhã. Agradecemos a todas e todos que prestigiaram, participaram e contribuíram para a construção de um ambiente institucional mais consciente, representativo e comprometido com os direitos humanos.

Acompanhe a programação da Comissão e continue caminhando conosco nessa agenda de transformação.