TJAM

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJAM esteve representada pelo Dr. Saulo Góes Pinto no II Encontro LGBTQIA+ Justiça, realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, em São Paulo.

Promovido no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro reuniu representantes do Sistema de Justiça e especialistas para discutir temas como acesso à Justiça, promoção de direitos e respeito à diversidade no Poder Judiciário, além de oficinas voltadas ao fortalecimento da inclusão e ao enfrentamento à discriminação.

A participação do representante da Comissão reforça o compromisso do TJAM com a troca de experiências e o acompanhamento das iniciativas nacionais destinadas à construção de um Judiciário mais inclusivo, plural e comprometido com o respeito à diversidade e à dignidade de todas as pessoas.

A Comissão parabeniza o CNJ pela realização do encontro e destaca a importância de espaços de diálogo e formação que contribuam para o aprimoramento permanente das políticas de prevenção e enfrentamento à discriminação no Poder Judiciário.

• Mais informações: 
• https://www.cnj.jus.br/encontro-promove-combate-a-discriminacao-e-acesso-a-justica-para-populacao-lgbtqia/
• https://www.cnj.jus.br/agendas/encontro-lgbtqia-justica/ 

Publicado em: 31 de Agosto de 2026.

O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica é um momento de reafirmar o compromisso com o respeito à diversidade, à dignidade humana e ao direito de todas as pessoas de viverem e trabalharem em ambientes seguros, inclusivos e livres de qualquer forma de discriminação.

Promover a visibilidade é reconhecer trajetórias, combater preconceitos e fortalecer uma cultura institucional pautada na igualdade de direitos, no respeito às diferenças e na valorização de cada pessoa.

No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação e a Comissão de Participação Feminina no TJAM reafirmam seu compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho acolhedor, respeitoso e livre de qualquer forma de assédio ou discriminação.

As Comissões permanecem à disposição de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras e colaboradores para orientar, acolher e atuar, no âmbito de suas competências, na prevenção e no enfrentamento de situações de assédio e discriminação.

Valorizar a diversidade é fortalecer a Justiça.

Respeitar cada identidade é promover um ambiente institucional mais humano, inclusivo e digno para todas as pessoas.

CARTILHA SOBRE O ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E A DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO

Publicado em 29 de agosto de 2026.

Você sabe o que é autodeclaração racial e por que ela é importante?

A correta identificação racial contribui para que o Poder Judiciário conheça melhor sua realidade, identifique desigualdades e fortaleça políticas institucionais de equidade racial, dialogando diretamente com os objetivos do Índice de Promoção da Equidade Racial (IPER).

Para ampliar a conscientização sobre o tema, a Assessoria de Comunicação Social, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação e a Comissão Permanente de Heteroidentificação do TJAM atuaram conjuntamente na elaboração de vídeo informativo sobre a importância da autodeclaração racial.

✊🏿 Informação também é instrumento de promoção da equidade.

Assista ao vídeo e saiba mais:
https://www.instagram.com/reel/DcgFsMIAbDA/?igsi=MTFsY3I2ZjI3MTh3aw==

Publicado em 26 de Agosto de 2026.

Celebrado em 26 de agosto, o Dia Internacional da Igualdade Feminina representa a luta histórica das mulheres pela conquista de direitos e reforça a importância da igualdade de oportunidades e da participação feminina em todos os espaços da sociedade.

A data também convida à reflexão sobre os desafios ainda existentes para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e livre de discriminação, na qual mulheres tenham assegurados respeito, dignidade e oportunidades equitativas.

Nesse contexto, a Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJAM promovem esta campanha, reafirmando o compromisso institucional com a equidade de gênero, a valorização das mulheres e a prevenção de todas as formas de violência e discriminação.

A iniciativa reforça que promover a igualdade é uma responsabilidade coletiva e essencial para a construção de um Poder Judiciário cada vez mais plural, seguro, respeitoso e inclusivo.

Canais de contato:

• Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário – TJAM

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Site: https://www.tjam.jus.br/index.php/coordenadorias-e-nucleos/comissao-do-incentivo-a-participacao-feminina-no-poder-judiciario

• Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação – TJAM

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Site: https://www.tjam.jus.br/index.php/cpeamsd/inicio

Publicado em 26 de Agosto de 2026.

Em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TJAM reforça a importância da valorização dos povos indígenas, do respeito às suas identidades, culturas e modos de vida e do enfrentamento a todas as formas de preconceito e discriminação.

A data também nos convida a refletir sobre o papel das instituições na construção de espaços cada vez mais inclusivos, nos quais a diversidade seja reconhecida e a dignidade de todas as pessoas seja respeitada.

Nesse contexto, compartilhamos e recomendamos a publicação produzida pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) sobre a temática, contribuindo para ampliar o alcance desse importante conteúdo.

📲 A publicação original pode ser conferida no perfil da ESMAM: Confira a publicação original da ESMAM no Instagram

Conteúdo e créditos: ESMAM – Escola Superior da Magistratura do Amazonas.

Respeitar os povos indígenas, suas identidades e seus direitos também é enfrentar a discriminação.

Publicado em 9 de Agosto de 2026.

O Agosto Lilás é uma mobilização nacional dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A campanha reforça a importância da informação, da prevenção e do fortalecimento de uma cultura baseada no respeito, na igualdade e na dignidade de todas as pessoas.

A violência pode se manifestar de diferentes formas — física, psicológica, moral, sexual, patrimonial e institucional — e seu enfrentamento depende do compromisso coletivo em romper o silêncio, acolher as vítimas e promover ambientes seguros e respeitosos.

No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação e a Comissão de Participação Feminina no TJAM reafirmam seu compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho livre de qualquer forma de violência, assédio ou discriminação.

As Comissões permanecem à disposição de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras e colaboradores para orientar, acolher e atuar, no âmbito de suas competências, em situações relacionadas ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação, contribuindo para a construção de relações de trabalho pautadas pelo respeito e pela dignidade humana.

Neste Agosto Lilás, informe-se, acolha e apoie. Combater a violência contra a mulher é um compromisso de toda a sociedade e também uma responsabilidade institucional.

Em caso de violência contra a mulher:

• Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher
• Emergências: 190 – Polícia Militar

O silêncio protege o agressor. A informação protege a vítima.

Publicado em 10 de Agosto de 2026.

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha é um momento de reconhecimento da história, da resistência e das contribuições das mulheres negras para a construção da nossa sociedade. A data também nos convida à reflexão sobre a importância de promover a equidade, combater o racismo e enfrentar todas as formas de discriminação e violência que ainda persistem.

Valorizar a diversidade é fortalecer instituições mais justas, inclusivas e comprometidas com a dignidade humana. No ambiente de trabalho, isso significa promover relações pautadas pelo respeito, pela igualdade de oportunidades e pelo reconhecimento das diferentes trajetórias e vivências.

Neste contexto, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação e a Comissão de Participação Feminina no TJAM reafirmam seu compromisso com a construção de um ambiente institucional cada vez mais acolhedor, seguro e livre de qualquer forma de assédio, discriminação ou violência.

Que esta data inspire o fortalecimento de uma cultura institucional baseada no respeito, na representatividade e na equidade, reconhecendo que a diversidade é um valor essencial para a construção de uma Justiça mais humana e inclusiva.

Cartilha de Formalização de Notícia de Fato de Racismo no ambiente institucional do TJAM

Encaminhado em 25 de Julho de 2026.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) e diversas instituições parceiras, o 2.º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas, iniciativa que reuniu magistrados, servidores, estudantes, pesquisadores e representantes da sociedade civil para debater temas relacionados à diversidade, empregabilidade, inclusão e acesso à justiça.

Com uma programação diversificada, que contou com painéis temáticos, feira de empreendedorismo, orientação jurídica, ações de saúde e construção coletiva de propostas voltadas à promoção da cidadania, o evento consolidou-se como um importante espaço de diálogo interinstitucional e fortalecimento de políticas de enfrentamento à discriminação.

Para a Comissão, o 2.º Ciclo foi um grande sucesso, refletindo o compromisso das instituições parceiras e da sociedade civil com a construção de um Poder Judiciário cada vez mais inclusivo, acessível e comprometido com a promoção dos direitos humanos. A expressiva participação do público, a qualidade dos debates e o envolvimento das entidades parceiras demonstraram a relevância da iniciativa e reforçaram a importância de ações permanentes voltadas ao respeito à diversidade e à valorização das pessoas.

🔎 Para conhecer todos os detalhes da programação e conferir a matéria completa, acesse a publicação na Sala de Imprensa do TJAM:
https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/17336-tjam-e-trt-11-promovem-2-ciclo-pelo-orgulho-e-pela-diversidade-com-foco-em-inclusao-empregabilidade-e-justica

https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/11518-2-ciclo-pelo-orgulho-e-pela-diversidade-no-poder-judiciario-do-amazonas-debate-inclusao-e-politicas-afirmativas-para-pessoas-trans 

https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/11466-manaus-recebe-o-2-ciclo-pelo-orgulho-e-pela-diversidade-no-poder-judiciario-com-programacao-voltada-a-empregabilidade-saude-e-cidadania-lgbtqi-em-julho 

https://www.flickr.com/photos/trt11/albums/72177720334598182/with/55384581082

Publicado em 13 de Julho de 2026.

O TJAM disponibilizará transporte gratuito (van) para magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) que desejarem participar do 2º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade, nos dias 09 e 10 de julho, no Auditório da UEA – EST.

🕗 Saídas:

• Edifício Arnoldo Peres – 8h15
• Fórum Euza – 8h30
  🔁 Retorno: 13h15

📌 Inscrições até 08/07 (quarta-feira), às 12h, via link ou QR Code presente na arte.

🎓 O evento contará com credenciamento no local, além de certificação e declaração de comparecimento.

👉 Garanta sua participação!

Publicado em 6 de Julho de 2026.

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), realizará o 2º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas, nos dias 09 e 10 de julho de 2026, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA/EST).

Com o tema “Diversidade, Empregabilidade e Justiça: uma construção interinstitucional”, o evento tem como objetivo promover o diálogo, a conscientização e a construção de propostas voltadas ao fortalecimento de políticas institucionais de inclusão, respeito e equidade no âmbito do sistema de justiça.

A programação contará com painéis institucionais, debates técnicos e participação de especialistas, além do envolvimento da sociedade civil e de iniciativas voltadas à empregabilidade e geração de renda para a população LGBTQIAPN+.

Durante os dois dias de evento, também serão realizadas atividades concomitantes, incluindo:

• ações de saúde com testagem e orientação voltadas à população LGBTQIAPN+, em parceria com o EDUCOM/Fundação de Medicina Tropical;
• orientação jurídica especializada, com apoio da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• participação do coletivo Empregay, com palestra e feira de empreendedorismo e empregabilidade LGBTQIAPN+.

A iniciativa reforça o compromisso do TJAM com a promoção de ambientes institucionais mais inclusivos, seguros e respeitosos, alinhando-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça voltadas à equidade e ao enfrentamento de todas as formas de discriminação.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio de link: https://escolaesmam.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=20264294f77a994ou QR Code disponibilizados na arte do evento.

Programação do evento: Clique aqui!

Arte do Evento: Clique aqui!

✨ Participe e fortaleça essa construção coletiva por mais justiça, respeito, equidade e inclusão. 

Publicado em 6 de Julho de 2026.