A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, em 15 de setembro de 2026, do Curso de Formação Inicial de Magistrados, representada pelo Juiz de Direito Dr. Saulo Góes Pinto e pela secretária da Comissão, Rafaela Correa Barbosa.
Informativos
Como parte das ações do Setembro Amarelo 2026, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação do TJAM convida magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) a participarem do Mural Virtual do Respeito.
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, em parceria com a Escola Judicial do TJAM (EJUD) e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), realizará, de 21 a 25 de setembro de 2026, o curso “Bases Teóricas sobre o Acolhimento Psicossocial e Assédio Moral”.
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJAM realizou, em 11 de setembro de 2026, reunião com seus membros para acompanhar as ações em andamento e alinhar as próximas iniciativas.
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJAM participou, em 10 de setembro, da 4.ª edição do Curso de Formação Inicial para novos estagiários de Direito, reforçando a importância de disseminar, desde o ingresso no Tribunal, uma cultura institucional baseada no respeito, na inclusão e na prevenção ao assédio e à discriminação.
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJAM esteve representada pelo Dr. Saulo Góes Pinto no II Encontro LGBTQIA+ Justiça, realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, em São Paulo.
O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica é um momento de reafirmar o compromisso com o respeito à diversidade, à dignidade humana e ao direito de todas as pessoas de viverem e trabalharem em ambientes seguros, inclusivos e livres de discriminação.
Você sabe o que é autodeclaração racial e por que ela é importante? A correta identificação racial ajuda o Poder Judiciário a conhecer sua realidade, identificar desigualdades e fortalecer políticas institucionais de equidade.
Celebrado em 26 de agosto, o Dia Internacional da Igualdade Feminina representa a luta histórica das mulheres pela conquista de direitos e reforça a importância da igualdade de oportunidades e da participação feminina em todos os espaços da sociedade.
Em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TJAM reforça a importância da valorização dos povos indígenas, do respeito às suas identidades, culturas e modos de vida e do enfrentamento a todas as formas de preconceito e discriminação.
