TJAM

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) e diversas instituições parceiras, o 2.º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas, iniciativa que reuniu magistrados, servidores, estudantes, pesquisadores e representantes da sociedade civil para debater temas relacionados à diversidade, empregabilidade, inclusão e acesso à justiça.

Com uma programação diversificada, que contou com painéis temáticos, feira de empreendedorismo, orientação jurídica, ações de saúde e construção coletiva de propostas voltadas à promoção da cidadania, o evento consolidou-se como um importante espaço de diálogo interinstitucional e fortalecimento de políticas de enfrentamento à discriminação.

Para a Comissão, o 2.º Ciclo foi um grande sucesso, refletindo o compromisso das instituições parceiras e da sociedade civil com a construção de um Poder Judiciário cada vez mais inclusivo, acessível e comprometido com a promoção dos direitos humanos. A expressiva participação do público, a qualidade dos debates e o envolvimento das entidades parceiras demonstraram a relevância da iniciativa e reforçaram a importância de ações permanentes voltadas ao respeito à diversidade e à valorização das pessoas.

🔎 Para conhecer todos os detalhes da programação e conferir a matéria completa, acesse a publicação na Sala de Imprensa do TJAM:
https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/17336-tjam-e-trt-11-promovem-2-ciclo-pelo-orgulho-e-pela-diversidade-com-foco-em-inclusao-empregabilidade-e-justica

https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/11518-2-ciclo-pelo-orgulho-e-pela-diversidade-no-poder-judiciario-do-amazonas-debate-inclusao-e-politicas-afirmativas-para-pessoas-trans 

https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/11466-manaus-recebe-o-2-ciclo-pelo-orgulho-e-pela-diversidade-no-poder-judiciario-com-programacao-voltada-a-empregabilidade-saude-e-cidadania-lgbtqi-em-julho 

https://www.flickr.com/photos/trt11/albums/72177720334598182/with/55384581082

Publicado em 13 de Julho de 2026.

O TJAM disponibilizará transporte gratuito (van) para magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) que desejarem participar do 2º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade, nos dias 09 e 10 de julho, no Auditório da UEA – EST.

🕗 Saídas:

• Edifício Arnoldo Peres – 8h15
• Fórum Euza – 8h30
  🔁 Retorno: 13h15

📌 Inscrições até 08/07 (quarta-feira), às 12h, via link ou QR Code presente na arte.

🎓 O evento contará com credenciamento no local, além de certificação e declaração de comparecimento.

👉 Garanta sua participação!

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), realizará o 2º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas, nos dias 09 e 10 de julho de 2026, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA/EST).

Com o tema “Diversidade, Empregabilidade e Justiça: uma construção interinstitucional”, o evento tem como objetivo promover o diálogo, a conscientização e a construção de propostas voltadas ao fortalecimento de políticas institucionais de inclusão, respeito e equidade no âmbito do sistema de justiça.

A programação contará com painéis institucionais, debates técnicos e participação de especialistas, além do envolvimento da sociedade civil e de iniciativas voltadas à empregabilidade e geração de renda para a população LGBTQIAPN+.

Durante os dois dias de evento, também serão realizadas atividades concomitantes, incluindo:

• ações de saúde com testagem e orientação voltadas à população LGBTQIAPN+, em parceria com o EDUCOM/Fundação de Medicina Tropical;
• orientação jurídica especializada, com apoio da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• participação do coletivo Empregay, com palestra e feira de empreendedorismo e empregabilidade LGBTQIAPN+.

A iniciativa reforça o compromisso do TJAM com a promoção de ambientes institucionais mais inclusivos, seguros e respeitosos, alinhando-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça voltadas à equidade e ao enfrentamento de todas as formas de discriminação.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio de link: https://escolaesmam.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=20264294f77a994ou QR Code disponibilizados na arte do evento.

✨ Participe e fortaleça essa construção coletiva por mais justiça, respeito, equidade e inclusão. 

Como parte da programação da Mostra Artística Queerzônia 2, a Oficina Criativa Queerzônia 2 proporcionou aos participantes um espaço de diálogo, expressão e reflexão por meio da arte, reafirmando o compromisso do Tribunal de Justiça do Amazonas com a promoção da diversidade, da inclusão e dos direitos humanos.

Mais do que um instrumento de manifestação cultural, a arte tem o poder de aproximar pessoas, despertar empatia e estimular novas perspectivas sobre temas que impactam a convivência no ambiente institucional. Ao abrir espaço para atividades artísticas, o Poder Judiciário fortalece uma cultura organizacional pautada no respeito às diferenças, na valorização da dignidade humana e na construção de ambientes mais acolhedores.

Promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, a oficina evidenciou que o ambiente judiciário também é um espaço para a cultura, a criatividade e o diálogo, utilizando a arte como ferramenta de educação, sensibilização e transformação social.

• 📖 Para conhecer mais sobre a Mostra Artística Queerzônia 2 e sua programação, acesse a matéria publicada na página oficial do TJAM:
  👉 https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/17199-orgulho-lgbtqiapn-mostra-artistica-promove-dialogo-sobre-direitos-humanos-diversidade-inclusao-e-cidadania

  🎥 Assista aos registros em vídeo da atividade no Instagram oficial da EJUD/TJAM:
  👉 https://www.instagram.com/reel/DZ-dbZDM0UR/?igsh=ZHM4eWFmMnc4OW5z

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  📸 Mais imagens da Oficina Criativa também estão disponíveis no álbum especial do Flickr:
  👉 https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720334405974/with/55356582946/

   

Publicado em: 25/06/2026

Como parte da programação da Mostra Artística Queerzônia 2, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPEAMSD), realizará nesta quarta-feira (24/06), das 9h às 14h, a Oficina Criativa Queerzônia 2, na sala da Escola Judicial do Amazonas (EJUD), localizada no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis.

A oficina será conduzida pelos artistas Marcelo Rufi e Henry Maurício Martinez Hernández, que compartilharão suas experiências e metodologias artísticas em uma atividade prática voltada à construção coletiva de reflexões sobre respeito às diferenças e valorização da diversidade.

A Oficina Criativa Queerzônia 2 complementa a programação da Mostra Artística Queerzônia 2, exposição realizada em parceria com o Museu de Arte Moderna do Amazonas (MAMAMU), que segue aberta à visitação no Hall do Fórum Ministro Henoch da Silva Reis até o dia 26 de junho.

Por meio de iniciativas como esta, o TJAM reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos humanos, da inclusão e do respeito à diversidade, utilizando a arte como ferramenta de sensibilização, diálogo e transformação social.

As inscrições para a oficina permanecem abertas e podem ser realizadas por meio da Escola Judicial do TJAM - https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2026518707cce1b

Publicado em: 23/06/2024

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPEAMSD) e a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) reforçam o convite para que magistrados(as) e servidores(as) participem do curso autoinstrucional “Protocolos Antidiscriminatórios no Judiciário: Perspectivas de Raça e Gênero”.

Ofertado na modalidade de Ensino a Distância (EaD), o curso possui carga horária de 20 horas-aula e aborda temas essenciais para a promoção da igualdade, do respeito à diversidade e do enfrentamento às práticas discriminatórias no âmbito do Poder Judiciário.

Além da relevância institucional e formativa da temática, os servidores que concluírem o curso até o dia 30 de junho de 2026 farão jus à concessão de 1 (um) dia de folga, conforme regulamentação vigente.

As inscrições e a conclusão do curso podem ser realizadas até 30 de junho de 2026.

Informações do curso:

• Modalidade: EaD – Autoinstrucional
• Carga horária: 20 horas-aula
• Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores(as)
• Prazo para inscrição e conclusão: até 30 de junho de 2026

Inscrições:
https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/

Informações adicionais:
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Participe e contribua para o fortalecimento de uma cultura institucional pautada no respeito, na inclusão e na promoção da equidade.

Publicado em: 23/06/2026

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do TJAM realizou a Abertura da Mostra Artística “Queerzônia 2”, iniciativa que integrou a programação institucional alusiva ao Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e utilizou a arte como instrumento de sensibilização, reflexão e promoção dos direitos humanos. A programação contará ainda com a realização da Oficina Criativa Queerzônia 2, dia 24 de junho de 2026, ampliando os espaços de diálogo sobre diversidade, inclusão, cidadania e respeito às diferenças. (TJAM)

Reunindo obras de artistas de diferentes regiões do país, a mostra buscou dar visibilidade a múltiplas experiências e narrativas da população LGBTQIAPN+, fortalecendo o compromisso institucional com a construção de ambientes mais acolhedores, seguros e livres de discriminação. (TJAM)

A iniciativa também integrou o conjunto de ações desenvolvidas pela Comissão voltadas à promoção da diversidade e da inclusão no âmbito do Poder Judiciário amazonense. (TJAM)

📖 Para mais informações sobre a Mostra Artística “Queerzônia 2” e sua programação, acesse a matéria completa publicada pelo TJAM:
https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/17199-orgulho-lgbtqiapn-mostra-artistica-promove-dialogo-sobre-direitos-humanos-diversidade-inclusao-e-cidadania

📸 Confira também os registros fotográficos do evento no Flickr oficial do TJAM:
https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720334327992/

Publicado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação – TJAM em 23/06/2026.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, na manhã desta sexta-feira (19), da 3.ª edição do Curso de Formação Inicial para Estagiários de 2026, promovido para os novos estagiários do curso de Direito convocados pelo Tribunal.

Representando a Comissão, estiveram presentes a Secretária da Comissão, Rafaela Correa, e o membro Rodrigo Melo, que apresentaram aos participantes as atribuições da Comissão, os canais institucionais de acolhimento e orientação, bem como a importância da prevenção ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no ambiente de trabalho.

A participação da Comissão nesses momentos formativos reforça o compromisso institucional com a disseminação da cultura do respeito, da ética e da convivência saudável, proporcionando aos novos estagiários o conhecimento necessário sobre os mecanismos de proteção e promoção da dignidade no âmbito do Poder Judiciário.

A iniciativa contribui para que os futuros profissionais iniciem sua trajetória no Tribunal conscientes da importância de construir relações pautadas pelo respeito às diferenças, pela inclusão e pela valorização das pessoas.

📲 Para mais informações sobre a atividade e demais registros do evento, acesse o Instagram da Escola Judicial do TJAM (EJUD):
👉 https://www.instagram.com/reel/DZxyO6isS10/?igsh=dnhtYWw5ZmgzanRo

📌 A Comissão permanece à disposição de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para orientações e esclarecimentos relacionados à prevenção e ao enfrentamento do assédio e da discriminação no ambiente institucional.

No dia 09 de junho de 2026, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou do Curso de Formação Inicial dos Magistrados, contribuindo para o fortalecimento da cultura institucional de respeito, inclusão e prevenção ao assédio no âmbito do Poder Judiciário.

Representando a Comissão, Dr. Saulo Góes Pinto (Vice Presidente da Comissão de 1° grau), Rafaela Correa (Secretária da Comissão de 2° Grau), Aline Ferreira Gomes (Membro representante SEGEP),  apresentaram aos magistrados em formação as atribuições da Comissão, os canais de acolhimento e as principais normativas relacionadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e discriminação.

A participação da Comissão em cursos de formação é fundamental para disseminar conhecimentos e promover reflexões desde o início da trajetória profissional dos magistrados, fortalecendo ambientes de trabalho pautados pela ética, pela dignidade da pessoa humana e pelo respeito às diferenças.

Durante o encontro, também foram abordados temas relacionados à promoção da diversidade, à prevenção da revitimização e à importância da atuação institucional na construção de relações de trabalho saudáveis e respeitosas.

A iniciativa reafirma o compromisso do TJAM com a formação contínua de seus membros e com o fortalecimento de uma cultura organizacional baseada no respeito, na inclusão e na valorização das pessoas.

Publicado em 10 de Junho de 2026.

Em alusão ao Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, a iniciativa reforça o compromisso do Tribunal com a construção de um ambiente de trabalho acolhedor, seguro e livre de discriminação, assédio ou violência.

A campanha busca conscientizar sobre a valorização da diversidade, o respeito às diferenças e a promoção da igualdade de oportunidades para todas as mulheres, reconhecendo a pluralidade de experiências e trajetórias que enriquecem a sociedade.

Respeitar a diversidade é fortalecer a cidadania, promover a inclusão e consolidar uma cultura institucional baseada no respeito, na equidade e nos direitos humanos.

“Ambientes institucionais seguros são construídos com respeito, inclusão e valorização das diferenças. Todas as mulheres importam.”

Publicado dia 8 de Junho de 2026.