A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação e a Comissão de Participação Feminina do Tribunal de Justiça do Amazonas tem o prazer de convidar todos para a abertura da Exposição Artística - PRETOBERÂNCIAS! Um espaço dedicado à valorização da cultura e da identidade negra, a exposição oferece uma experiência enriquecedora e sensível, onde as expressões artísticas se entrelaçam com a história e as vivências afro-brasileiras.
Data de Abertura: 05 de novembro de 2024 (amanhã)
Local: Hall do Fórum Ministro Henoch Reis (Térreo)
Horário: 9h
A visitação estará aberta de 05 a 08 de novembro de 2024, das 8h às 14h, no mesmo local.
Venha prestigiar essa iniciativa e fortalecer a valorização da diversidade e da cultura!
Informativos
Neste “Outubro Rosa”, um mês dedicado à conscientização sobre a saúde da mulher, é fundamental romper o silêncio em torno da violência sexual, especialmente aquela cometida por profissionais da área médica. Sua voz é essencial para mapear e combater essa grave violação de direitos.
Denuncie a Violência Sexual
A violência sexual é uma realidade alarmante, e muitas vezes as vítimas hesitam em se manifestar. É crucial que todas as mulheres saibam que não estão sozinhas e que existem canais de apoio e denúncia. Se você ou alguém que você conhece passou por essa situação, não hesite em buscar ajuda. Aqui estão algumas opções:
- Conselho Regional de Medicina (CRM): Para denúncias relacionadas a profissionais de saúde.
- Delegacias Especializadas: Locais dedicados ao atendimento de casos de violência contra a mulher.
- Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180: Um serviço nacional que oferece apoio e orientações.
- Ministério Público: Responsável por investigar e processar crimes.
- Defensoria Pública: Para assistência jurídica gratuita.
- Denúncia Anônima - Ligue 181: Um canal seguro para relatar casos sem se identificar.
- Secretaria de Saúde (SESIS) e o Subcomitê de Atenção à Saúde do Tribunal de justiça do Amazonas.
Neste Outubro Rosa, a Comissão da Participação Feminina e Comissão de Prevenção Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, convidam todas as mulheres a combater a violência sexual. Cada denúncia é um passo em direção à justiça e à proteção dos direitos das mulheres. Lembre-se: você é forte, sua voz importa e, juntas podemos fazer a diferença.
Cuidar da saúde mental no ambiente de trabalho é fundamental. O estresse, as pressões constantes e as demandas do dia a dia podem gerar problemas como ansiedade e depressão, tornando essencial reconhecer os sinais. Investir na saúde mental não é apenas uma medida preventiva, mas também uma forma de promover um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.
Nesse contexto, a Comissão da Participação Feminina, a Comissão de Combate e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD), e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11 AM/RR), reforçam a importância da divulgação e conscientização sobre o tema.
Para aprofundar esse conhecimento e promover a saúde mental, a Seção de Ensino a Distância (SEEAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região oferece um curso online, que ocorrerá de 09.09 a 30.11.2024, pelo ambiente Moodle, no link: https://ead.trt11.jus.br/course/index.php?categoryid=50.
Os cursos são autoinstrucionais, e a averbação será feita automaticamente após 30.11.2024 para magistrados, servidores e estagiários.
Participe e cuide da sua saúde mental!
Setembro Amarelo é o mês dedicado à conscientização e à prevenção do suicídio, uma questão de grande relevância social e de saúde pública. O cuidado com a saúde mental deve ser uma prioridade permanente, sendo essencial promover um diálogo aberto sobre as dificuldades emocionais enfrentadas por muitos. Nesse contexto, a Comissão da Participação Feminina e a Comissão de Combate e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação reforçam a importância dessa campanha ao promover ações de sensibilização e conscientização, visando a criação de um ambiente de acolhimento, respeito e inclusão, assegurando que todos se sintam amparados e ouvidos. Buscar ajuda é um passo fundamental para a preservação da vida.
ACOLHA, APOIE, E SALVE VIDAS!
A Comissão da Participação Feminina e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas destacam a importância do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho. Este marco, estabelecido em 1992, visa dar visibilidade à luta e às conquistas das mulheres negras, promovendo a igualdade racial, a justiça social e combatendo a discriminação e a violência. Homenagear essas mulheres é essencial, pois enfrentam desafios significativos, que aponta a prevalência de violência e desigualdade contra a população negra, especialmente as mulheres.
No Brasil, o dia 25 de julho também é reconhecido como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, instituído pela Lei nº 12.987 em 2014, homenageando uma importante líder na luta contra a escravidão. Celebrar essa data reforça a importância da inclusão, do reconhecimento e da valorização das mulheres negras, indígenas e de comunidades tradicionais, destacando a necessidade de construir uma sociedade mais justa e igualitária. Como membros das Comissões, temos a responsabilidade de promover a conscientização, o respeito, a igualdade e e uma vida digna para todas as mulheres.
O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, comemorado em 3 de julho, se refere à aprovação da primeira lei brasileira contra o preconceito.O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, comemorado em 3 de julho, se refere à aprovação da primeira lei brasileira contra o preconceito.Para um país que conviveu com o trabalho escravo, durante tanto tempo, é muito difícil se desfazer totalmente da memória de desigualdade racial, violências, práticas de opressão e posturas radicais de diferenciação. Estas são heranças coloniais que se expressam até os dias de hoje nas relações sociais por meio de discriminações raciais sutis e veladas àquelas mais diretas e violentas. E foi com as lutas dos diferentes movimentos sociais, a vocalização do racismo crescente nas instituições e a necessidade de reparo da enorme dívida social, que se constrói a política de ações afirmativas no Brasil, para muitos conhecida como política de cotas.Num país que conviveu com o trabalho escravo negro durante três séculos, mas, entre 2010 e 2019, segundo dados do IBGE, viu o número de alunos negros no ensino superior crescer quase 400% com a política de cotas, mesmo sendo esse percentual ainda abaixo de sua representatividade no conjunto da população – 56%, o que esperar para o futuro?
Arte: Raimundo Dione ÁlvaroArte: Raimundo Dione Álvaro - NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Em alusão ao dia 28 de junho, Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, data que exalta a diversidade e a luta por igualdade de direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais e outras orientações e identidades de gênero. No Brasil, a busca da comunidade LGBTQIAPN+ por direitos avançou com conquistas legais significativas. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, conforme a Lei nº 7.716/1989. Além disso, a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2013 proibiu os cartórios de recusarem casamentos civis entre pessoas do mesmo gênero, assegurando a igualdade de direitos para casais homoafetivos.
Como membros da Comissão da Participação Feminina, Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, temos a responsabilidade de intensificar a conscientização e promover o respeito. Essas legislações refletem o compromisso do Brasil em promover a igualdade e combater a discriminação, criando um ambiente inclusivo e respeitoso para todos. O Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ reforça a importância da diversidade e da aceitação na sociedade.
A Comissão de Prevenção e Enfretamento ao Assédio e Discriminação do TJAM, em conjunto com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas, a Escola Judicial do Tjam, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Universidade Estadual do Amazonas, convida os servidores a prestigiarem a Roda de Conversa “Combate ao Assédio e Discriminação contra a População LGBTQIAPN+”, que ocorrerá no dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h30, no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo do Tjam.
O evento contará com a palestra do psicólogo Cássio Péres Fernandes, seguida de discussão e reflexão sobre o tema.
Transmitido pelo canal da ESMAM: https://www.youtube.com/watch?v=bKvM1cSp0ow&t=2s
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, realizará o curso “Enfrentamento às Violências de Gênero numa Perspectiva Interseccional”, voltado aos magistrados, servidores, acadêmicos e operadores do direito, no período de 03 a 7 e 11 de junho de 2024, na modalidade online (síncrono), via Plataforma Zoom e Ambiente Virtual de Aprendizagem, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site:
https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
🗓️ A Comissão do Tribunal de Justiça do Amazonas está promovendo a "Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação - TJAM", um evento dedicado a debater questões importantes relacionadas ao assédio e discriminação no ambiente de trabalho.
📚A programação inclui debates e o lançamento de uma cartilha informativa. Junte-se a nós nessa iniciativa alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para promover um ambiente de trabalho mais respeitoso e inclusivo para todos.
Transmitido pelo canal da ESMAM: https://www.youtube.com/watch?v=-ZqpG0J2aOo
