TJAM

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, realizará o curso “Enfrentamento às Violências de Gênero numa Perspectiva Interseccional”, voltado aos magistrados, servidores, acadêmicos e operadores do direito, no período de 03 a 7 e 11 de junho de 2024, na modalidade online (síncrono), via Plataforma Zoom e Ambiente Virtual de Aprendizagem, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula.

A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site:

 https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

🗓️ A Comissão do Tribunal de Justiça do Amazonas está promovendo a "Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação - TJAM", um evento dedicado a debater questões importantes relacionadas ao assédio e discriminação no ambiente de trabalho.

📚A programação inclui debates e o lançamento de uma cartilha informativa. Junte-se a nós nessa iniciativa alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para promover um ambiente de trabalho mais respeitoso e inclusivo para todos.

Transmitido pelo canal da ESMAM: https://www.youtube.com/watch?v=-ZqpG0J2aOo

Vídeo de Combate ao Assédio e Discriminação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação TJAM: https://youtu.be/Fg5rsesaam4?si=WH9Hr0J3ijfxhB8h

CNJ lança #BlocodoRespeito: campanha de conscientização contra o assédio no Carnaval

O Conselho Nacional de Justiça promove, de 3 a 17 de fevereiro, o #BlocoDoRespeito, uma campanha que busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval.

O Carnaval, uma das principais festividades anuais, é marcado por ricas tradições culturais, proporcionando alegria e celebração. No entanto, é crucial abordar uma questão persistente que impacta a experiência de muitas pessoas: o assédio. Pesquisas recentes indicam que mais de 60% das mulheres enfrentam situações de assédio durante o Carnaval.

Neste contexto, a Lei nº 13.718/2018, conhecida como Lei da importunação sexual, desempenha um papel crucial, impondo penalidades mais severas para os agressores. A aplicação rigorosa dessa legislação, aliada a esforços contínuos de conscientização, é essencial para combater efetivamente o assédio durante as festividades carnavalescas.

Para lidar com casos de assédio, é vital informar à população sobre recursos disponíveis. Caso seja vítima ou testemunhe assédio, é recomendável acionar imediatamente os órgãos competentes. A Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e a Polícia Militar (190) são canais fundamentais para denúncias e assistência.

Como membros do Grupo de Participação Feminina, Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, temos a responsabilidade de intensificar a conscientização e promover o respeito, contribuindo para que todos possam desfrutar do Carnaval em um ambiente marcado pela diversidade, respeito e segurança. Juntos, podemos construir uma festividade verdadeiramente inclusiva e livre de assédio.

Destacamos a importância do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, instituído pela Lei Federal nº 11.635/2007. Em 2022, registramos um alarmante aumento de 45% nos casos de intolerância religiosa, com mais de 1.200 ataques.

A intolerância desafia valores fundamentais, ameaçando a liberdade religiosa e a harmonia social. Como membros da Comissão da Participação Feminina, Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, temos o dever de combater essa realidade, promovendo conscientização e respeito à diversidade religiosa.

Nossa responsabilidade como agentes da justiça exige vigilância, aplicação da lei e garantia de proteção às vítimas. Devemos fomentar o diálogo, empatia e compreensão, construindo um ambiente onde a diversidade seja celebrada.

A união, comprometimento e ação coletiva são fundamentais para alcançarmos uma sociedade mais justa e inclusiva. Como servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, reafirmemos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e o combate à intolerância religiosa.

Celebrando o Mês da Consciência Negra: Honramos os heróis e heroínas que enfrentaram a opressão e nos inspiraram a lutar por um Brasil mais justo.

No mês da Consciência Negra, a Comissão da Participação Feminina do TJAM e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e a Discriminação, convida todos os servidores a abrirem sua mente para honrar o legado de luta e resistência dos negros e negras, confirmando que sua história é parte fundamental da história de todos nós.

No dia 20 de novembro, o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, uma data de extrema importância para lembrar e honrar a luta do povo negro pela liberdade, igualdade e justiça. Este dia serve como um lembrete da luta constante e ardente que os afrodescendentes travaram e continuam a trabalhar na busca por uma sociedade livre de todas as formas de opressão.

Nossa história é marcada por episódios dolorosos de escravidão e discriminação racial, mas também é repleta de exemplos inspiradores de superação, resiliência e conquista. É fundamental considerar a contribuição inestimável da cultura negra para a riqueza do nosso país, seja na música, na dança, na religião, na culinária, na literatura ou em tantos outros aspectos da nossa vida cotidiana.

É uma oportunidade para ampliar nossa compreensão das questões que afetam a comunidade negra, bem como para reconhecer que a luta pela igualdade ainda está longe de ser concluída. Ainda há barreiras a serem superadas, estereótipos a serem questionados e oportunidades a serem igualmente distribuídas.

Unidos, podemos construir um futuro mais inclusivo, onde a diversidade seja valorizada e a igualdade seja uma realidade.

▶️ Seminário presencial sobre "Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação", organizado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD) e Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação (CPEAMSD/TJAM). Com carga horária de 4 horas/aula, o evento prossegue nesta sexta-feira no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo a Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Unidos, podemos construir um futuro mais inclusivo, onde a diversidade seja valorizada e a igualdade seja uma realidade.