Informativos

Mês de Abril 2025

Abril é o mês da conscientização sobre o Autismo! Você conhece os símbolos que representam o Transtorno do Espectro Autista (TEA)?

🔍 Quebra-cabeça, fita colorida, laço azul e infinito dourado – cada um deles carrega um significado especial sobre a diversidade e a neurodiversidade.

🟫 Você sabia que a Lei Romeu Mion garante prioridade no atendimento e reforça direitos fundamentais às pessoas com TEA.

🧡 No TJAM, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação trabalha para promover um ambiente mais inclusivo e respeitoso, com foco na diversidade, equidade e direitos para todos.

💙 Respeito e inclusão fazem a diferença! Vamos juntos construir um mundo mais acessível.

Vídeo criado por Inteligência Artificial.

https://www.instagram.com/reel/DICOy86iC-x/?igsh=aGZiOXhveXg1OWd4

#AbrilAzul #InclusãoNoTJAM #TEA #Autismo #Neurodiversidade

*Publicado em 4 de Abril

Mês de Março 2025

O racismo e a discriminação racial continuam sendo desafios globais que precisam ser combatidos diariamente. Esta data nos lembra da importância de promover a equidade, o respeito e a inclusão em todos os espaços, especialmente no ambiente de trabalho e no acesso à Justiça.

No Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, nós, da Comissão da Participação Feminina e  Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do TJ/AM, reafirmamos nosso compromisso com a igualdade racial e o combate a qualquer forma de discriminação. Juntos, podemos construir um ambiente mais justo, acolhedor e livre de preconceitos.
Denuncie, conscientize e faça parte da mudança!
#DiscriminaçãoNão #RespeitoÉDireito #IgualdadeRacial
#TJAMContraODiscriminação

Você já ouviu falar em sobrecarga mental?

Equilibrar trabalho, família e vida pessoal pode ser um grande desafio, e cuidar da saúde mental é fundamental! Para aprofundar esse debate, o TJAM realizará uma palestra especial sobre o tema.

📅 21 de março | ⏰ 13h | 📍 Auditório do Fórum Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcellos

Vamos juntas nessa reflexão? 💜 #TJAMMulher #MêsDaMulher #SaúdeMental"

2025.03.07 - Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral realiza campanha ao "Dia Internacional da Mulher"

Para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado, dia 8 de março, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Comissão da Participação Feminina realizaram ações de conscientização e de homenagem nesta sexta-feira, na sede do Judiciário e também através da internet para alcançar as servidoras e magistradas que atuam no interior do estado.
https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/13642-tjam-promove-acao-em-homenagem-ao-dia-internacional-da-mulher-e-reforca-combate-a-violencia-e-ao-assedio

No Dia Internacional da Mulher, temos somente que comemorar ou também refletir?

As mulheres são a força que move o mundo. São mães, filhas, líderes, trabalhadoras, sonhadoras e guerreiras incansáveis. Seu papel na sociedade vai muito além do que se espera delas, elas são protagonistas de mudanças, inspiração para as futuras gerações e a essência da resiliência.
Mas ser mulher também significa enfrentar dificuldades que não deveriam existir. A violência de gênero, o assédio, o estupro e o feminicídio ainda são uma realidade cruel em muitos lugares.
De acordo com o Ministério de Justiça o Brasil registrou nove vítimas de estupro por hora em 2024. Isso significa que, enquanto você lê esta mensagem, uma mulher ou uma menina pode estar sendo violentada.
A violência contra a mulher não é um dado frio, é uma realidade brutal que derrota vidas todos os dias. O silêncio imposto pelo medo e pela impunidade fortalece os agressores. Mas nós podemos, e devemos quebrar esse ciclo.

Comissão da Participação Feminina do Tribunal de Justiça do Amazonas e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação reafirmam seus compromissos em acolher, orientar e apoiar as mulheres na busca por respeito, equidade e melhores condições de trabalho. Juntas, seguimos avançando!

Que essa luta seja de todos, e que um dia, ser mulher signifique apenas viver sem medo, sem limitações, apenas com plenitude e igualdade.

🔴 Silêncio nunca foi sinônimo de proteção.
💬 Fale. Nomeie. Denúncia – Disque 180 ou 190
🤝 Juntas, somos mais fortes!

Mês de Fevereiro 2025

A Escola Judicial do Amazonas (Ejud) e a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) realizaram no dia Data: 20/02/2025 no Auditório do Prédio Anexo (2º andar) o primeiro Curso de Formação Inicial de Estagiários de 2025, voltado à capacitação dos novos integrantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Durante o evento, a servidora Rafaela Correa, representando a Comissão de Combate e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, abordou formas de identificar, denunciar e combater o assédio no ambiente de trabalho. A iniciativa reforça o compromisso do TJAM com a promoção de um ambiente profissional seguro, ético e respeitoso para todos.

https://www.tjam.jus.br/index.php/ejud/noticias/13517-ejud-e-segep-realizam-primeiro-curso-de-formacao-inicial-de-estagiarios-de-2025

Conheça a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TJAM!

Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibiliza a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, um material essencial para promover um ambiente de trabalho mais seguro, respeitoso e inclusivo.

📌 Acesse agora mesmo!

📲 Pelo QR Code: (escanei-o na imagem acima para acessar diretamente)

🔗 Pelo link: https://encurtador.com.br/9xA1D

Ajude a disseminar essa iniciativa! A informação é a melhor ferramenta para prevenir e combater qualquer forma de assédio e discriminação. 💡⚖️

#TJAM #PrevençãoAoAssédio #AmbienteSeguro #RespeitoEInclusão

Mês de Janeiro 2025

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, foi instituído pela Lei Federal nº 11.635/2007, com o objetivo de promover o respeito à diversidade religiosa no Brasil. Em 11 de janeiro de 2023, a Lei nº 14.532 foi sancionada, tipificando como crime de racismo a injúria racial e estabelecendo penas mais severas para atos de intolerância religiosa. Apesar da proteção garantida pela Constituição Brasileira, que assegura a liberdade de crença e o respeito aos locais de culto, a intolerância continua a ser um desafio significativo.

Em 2023, o Brasil registrou 2.124 violações relacionadas à intolerância religiosa, representando um aumento significativo em comparação ao ano anterior. Até o primeiro semestre de 2024, foram registradas 1.940 violações, com 1.227 denúncias feitas ao Disque 100.

Como membros da Comissão da Participação Feminina e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, temos o dever de combater essa realidade, promovendo conscientização e respeito à diversidade religiosa. O Disque 100, também conhecido como Disque Direitos Humanos, e a Ouvidoria Online são serviços de atendimento e denúncia de violações de direitos humanos no Brasil.

Como membros da Comissão da Participação Feminina e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, temos o dever de combater essa realidade, promovendo conscientização e respeito à diversidade religiosa. O Disque 100, também conhecido como Disque Direitos Humanos, e a Ouvidoria Online são serviços de atendimento e denúncia de violações de direitos humanos no Brasil.

Aqui estão alguns links de documentários relacionados à intolerância religiosa disponíveis no YouTube:

Àkàrà no fogo da intolerância - Este trailer apresenta um resumo do documentário, que discute a intolerância enfrentada pelas religiões de matriz africana.

Link: https://www.youtube.com/watch?v=hUyvRv23CYQ

O olhar que vem de dentro - Aborda temas de respeito e convivência entre diversas crenças, promovendo uma visão mais ampla sobre a tolerância religiosa.

LINK: https://www.primevideo.com/detail/O-olhar-que-vem-de-dentro/0ND9YPNFAFH6P2B72NXLHJOES6

Neste Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e a construção de um ambiente onde todas as crenças possam ser respeitadas e celebradas.

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Mês de Novembro 2024

CNJ Institui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

Na véspera do Dia da Consciência Negra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá um passo significativo na promoção da igualdade racial no sistema de Justiça, com a instituição do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial.
🔗 Acesse o protocolo completo e saiba mais! Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial
🧩 Sobre o Protocolo
Desenvolvido por um grupo de trabalho diverso e interdisciplinar, composto por magistrados(as), professores(as), membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, servidores(as) e representantes de entidades da sociedade civil, o protocolo visa sensibilizar e capacitar operadores do Direito para que reconheçam as desigualdades estruturais e adotem práticas que garantam o acesso pleno à Justiça para todos, especialmente para a população negra.

📋 Principais Destaques:

  • Checklists práticos para identificar e corrigir possíveis preconceitos raciais nos processos;
  • Orientações específicas para lidar com situações envolvendo racismo ou desigualdades raciais;
  • Diretrizes para promover um julgamento justo e igualitário, considerando as especificidades raciais.

Essa iniciativa reafirma o compromisso do CNJ com a promoção de uma Justiça inclusiva e equitativa, alinhada aos princípios da Constituição Federal e aos tratados internacionais de direitos humanos.

Aproveite essa importante ferramenta e colabore para uma Justiça mais justa e igualitária!

"Letramento Racial e Enfrentamento à Discriminação Racial no Ambiente de Trabalho e Prestação Jurisdicional"

Prezados(as) Servidores(as), Magistrados(as), Estagiários(as) e Terceirizados(as),

 A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação tem a honra de convidá-los(as) para participar da formação com o tema "Letramento Racial e Enfrentamento à Discriminação Racial no Ambiente de Trabalho e Prestação Jurisdicional", que será realizada nos dias 27 e 29 de novembro, às 14h30, na modalidade a distância.
O evento contará com a valiosa participação do Prof. Msc. Juarez Lima, Secretário de Arquivo e Memória Institucional do TJAM, que abordará reflexões fundamentais para a construção de um ambiente mais inclusivo e respeitoso.
A formação será transmitida pela plataforma Google Meet e busca fomentar discussões e compartilhar boas práticas para o enfrentamento à discriminação racial.
Inscrições:
Caso tenha interesse em participar, faça sua inscrição pelo link: https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2024921e33f130d
Contamos com sua presença para fortalecer o compromisso com a equidade e a inclusão!

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