O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, foi instituído pela Lei Federal nº 11.635/2007, com o objetivo de promover o respeito à diversidade religiosa no Brasil. Em 11 de janeiro de 2023, a Lei nº 14.532 foi sancionada, tipificando como crime de racismo a injúria racial e estabelecendo penas mais severas para atos de intolerância religiosa. Apesar da proteção garantida pela Constituição Brasileira, que assegura a liberdade de crença e o respeito aos locais de culto, a intolerância continua a ser um desafio significativo.
Em 2023, o Brasil registrou 2.124 violações relacionadas à intolerância religiosa, representando um aumento significativo em comparação ao ano anterior. Até o primeiro semestre de 2024, foram registradas 1.940 violações, com 1.227 denúncias feitas ao Disque 100.
Como membros da Comissão da Participação Feminina e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, temos o dever de combater essa realidade, promovendo conscientização e respeito à diversidade religiosa. O Disque 100, também conhecido como Disque Direitos Humanos, e a Ouvidoria Online são serviços de atendimento e denúncia de violações de direitos humanos no Brasil.
Como membros da Comissão da Participação Feminina e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, temos o dever de combater essa realidade, promovendo conscientização e respeito à diversidade religiosa. O Disque 100, também conhecido como Disque Direitos Humanos, e a Ouvidoria Online são serviços de atendimento e denúncia de violações de direitos humanos no Brasil.
Aqui estão alguns links de documentários relacionados à intolerância religiosa disponíveis no YouTube:
Àkàrà no fogo da intolerância - Este trailer apresenta um resumo do documentário, que discute a intolerância enfrentada pelas religiões de matriz africana.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=hUyvRv23CYQ
O olhar que vem de dentro - Aborda temas de respeito e convivência entre diversas crenças, promovendo uma visão mais ampla sobre a tolerância religiosa.
LINK: https://www.primevideo.com/detail/O-olhar-que-vem-de-dentro/0ND9YPNFAFH6P2B72NXLHJOES6
Neste Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e a construção de um ambiente onde todas as crenças possam ser respeitadas e celebradas.
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