21 de Janeiro - Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Celebrado em 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa convida à defesa da liberdade de crença e ao respeito às diferentes tradições religiosas. A data foi instituída pela Lei Federal n.º 11.635/2007.

Arte alusiva ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

A intolerância religiosa ainda representa um desafio no Brasil. Segundo dados divulgados pelo governo federal, o Disque 100 registrou 2.124 violações de direitos humanos relacionadas ao tema em 2023. Os registros reforçam a importância de informar, acolher e enfrentar atitudes discriminatórias.

A Comissão de Participação Feminina e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJAM reafirmam o compromisso com a promoção do respeito à diversidade religiosa e com a prevenção à discriminação no ambiente institucional.

Qualquer pessoa pode comunicar violações de direitos humanos ao Disque 100. O serviço recebe denúncias, fornece orientações e encaminha os relatos aos órgãos competentes.

Para ampliar a reflexão sobre o tema:

Respeitar a crença, a prática religiosa ou a ausência de religião de cada pessoa é parte de uma convivência digna e democrática.

Contatos das Comissões:
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Publicado em 21 de Janeiro de 2024.

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