Neste Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre a saúde da mulher, também é necessário falar sobre a violência sexual, inclusive quando ocorre durante um atendimento de saúde. Quem passa por essa situação tem direito a acolhimento, cuidado e informação sobre os canais de denúncia.

A violência sexual pode causar medo, insegurança e dificuldade para buscar ajuda. Nenhuma pessoa precisa enfrentar essa situação sozinha. O acolhimento deve respeitar sua dignidade e evitar que ela tenha de repetir desnecessariamente o relato do ocorrido.

Onde buscar apoio e orientação:

• Serviço de saúde: para acolhimento, avaliação e cuidados necessários. Consulte as orientações e os serviços indicados pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus.
• Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, para orientação sobre direitos e serviços da rede, além do registro de denúncias.
• Polícia Militar – 190: para situações de emergência ou risco imediato.
• Polícia Civil: para o registro da ocorrência, inclusive em delegacias especializadas no atendimento à mulher.
• Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM): quando os fatos envolverem a conduta de um profissional médico. Consulte como apresentar uma denúncia ao Conselho.
• Ministério Público e Defensoria Pública: para buscar, respectivamente, os canais institucionais de atendimento e orientação jurídica.
• Disque 181 da SSP-AM: para fornecer informações de forma sigilosa que possam auxiliar a apuração de crimes. O 181 não substitui o 190 em emergências.

No âmbito do TJAM, a Comissão de Participação Feminina e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação reforçam a importância da escuta respeitosa, da orientação e do encaminhamento aos serviços competentes. A SESIS e as instâncias institucionais de atenção à saúde podem oferecer orientação dentro de suas atribuições.

Sua voz importa. Buscar cuidado e apoio é um direito.

Publicado em: Outubro de 2024.