A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPEAMSD) do TJAM realizou, nesta quarta-feira (22), uma reunião voltada à criação de um procedimento próprio para o tratamento de casos que envolvam membros da Alta Administração.

A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal com a imparcialidade, o sigilo, a proteção às partes envolvidas e o alinhamento às diretrizes da Resolução CNJ nº 351/2020, que orienta as políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no Poder Judiciário.

Durante a reunião, foram debatidos fluxos e diretrizes que garantirão mais transparência, segurança jurídica e integridade institucional. A Comissão também deliberou pela realização de consulta pública ao CNJ, visando consolidar as medidas e aprimorar o protocolo em elaboração.

“Nosso compromisso é fortalecer os mecanismos de escuta e a resposta institucional, resguardando o devido sigilo e proteção”, destacou a Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Presidente da Comissão de 2º Grau.

📎 Confira a matéria completa no portal do TJAM:
👉 Comissão do TJAM avança na definição de protocolo para tratamento de casos de assédio envolvendo membros da Alta Administração

📸 Veja as fotos do encontro no Flickr oficial do TJAM:
👉 Álbum da Reunião da Comissão – Flickr TJAM

Publicado em 23/10/2025.