A medida busca garantir imparcialidade, proteção às partes envolvidas e conformidade com as diretrizes da Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação (CPEAMSD) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou reunião, na manhã desta quarta-feira (22) ,para discutir a criação de um procedimento próprio de recebimento e tratamento de casos envolvendo membros da Alta Administração do Tribunal.

A medida busca garantir imparcialidade, proteção às partes envolvidas e conformidade com as diretrizes da Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A CPEAMSD é responsável por ações de conscientização, prevenção e combate ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho do TJAM, promovendo uma cultura institucional baseada no respeito, na ética e na valorização das pessoas.

Participaram da reunião, a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, presidente da Comissão de 2º grau; a juíza Luciana da Eira Nasser, presidente de 1º grau da Comissão; o secretário-geral da Corregedoria-Geral de Justiça, Luís Felipe de Araújo Flor; a representante da Presidência do TJAM, Mariana Mendonça Pessoa de Souza; a secretária de Auditoria Interna, Nabiha Monassa Abinader da Rocha; a secretária de 2º grau da Comissão, Rafaela Corrêa Barbosa; e a secretária de 1º grau da Comissão, Telma Coelho Corrêa de Araújo.

Durante a reunião, foram debatidos fluxos e regulamentações necessários à institucionalização do novo protocolo, com o objetivo de fortalecer as práticas de integridade, segurança jurídica e transparência no tratamento de denúncias sensíveis.

A proposta reforça o compromisso do Tribunal com um ambiente laboral saudável, seguro e pautado pelos princípios da dignidade e da equidade.

“Nosso compromisso é fortalecer os mecanismos de escuta e a resposta institucional , resguardando o devido sigilo e proteção, em situações que demandam sensibilidade e sobretudo a responsabilidade da instituição”, salientou a desembargadora Carla Reis.

A juíza Luciana Nasser explicou a importância do protocolo. “A criação de um protocolo específico para esses casos representa um passo importante para assegurar que todos os relatos sejam tratados com a devida seriedade, imparcialidade e respeito às garantias de cada parte envolvida”, destacou a magistrada.

Ao final da reunião, a Comissão deliberou pela realização de consulta pública ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de esclarecer pontos técnicos e normativos que subsidiarão a consolidação das medidas e o aprimoramento do procedimento em elaboração.

Com essa iniciativa, o TJAM reafirma seu compromisso com a integridade institucional, a proteção de seus servidores e magistrados e a promoção de um ambiente de trabalho livre de assédio e discriminação

Acesse aqui a página da Comissão de Prevenção ao Assédio e a Discriminação do TJAM

Texto: Sandra Bezerra/ACS/TJAM
Fotos: Marcus Phillipe

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