Objeto Termo Primitivo (TP): A presente cooperação entre os partícipes objetiva a conjugação de esforços com vistas à manutenção das atividades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas na Comarca de Anamã/AM, sem a incidência de ônus ao TJ/AM, mediante a: 
a) Cessão de 03 (três) servidores, sendo aqueles que preferencialmente já se encontrem designados para exercer suas atividades no Fórum de Justiça da Comarca de Anamã/AM, notadamente em razão do conhecimento por eles já adquiridos acerca das rotinas judiciais; e
b) Reforma e/ou manutenção predial do imóvel destinado ao funcionamento do Fórum de Justiça da Comarca de Anamã/AM, nos termos das cláusulas que seguem.

Link TP: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2019/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-3/acordo-de-cooperacao-tecnica/act-041-2019-tjam-prefeitura-de-anama-am/15131-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-041-2019-tjam-x-prefeitura-municipal-de-anama/file

Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de 04 (quatro) servidores no Acordo de Cooperação Técnica nº 041/2019–TJ, relativo a conjugação de esforços com vistas à manutenção das atividades do poder Judiciário do Estado do Amazonas na Comarca de Anamã/AM, sem a incidência de ônus ao TJAM. 1.2. O Acordo de Cooperação Técnica nº 041/2019–TJ preverá ao total a cessão de 07 (sete) servidores

Link TA: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2019/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-3/acordo-de-cooperacao-tecnica/act-041-2019-tjam-prefeitura-de-anama-am/17741-1-ta-ao-act-n-041-2019-tjam-x-prefeitura-municipal-de-anama/file