1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente a serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização instalados nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, incluindo equipamentos do tipo VRF (Fluxo de Refrigerante Variável), split e chiller, bem como fornecimento de peças, materiais e execução de instalações de equipamentos splits, sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

LOTE 02 (Centro de Práticas Pedagógicas)

LOTE 03 (Fórum Des. Mario Verçosa)

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.