CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 - FUNJEAM x IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA - TJAM 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente a serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização instalados nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, incluindo equipamentos do tipo VRF (Fluxo de Refrigerante Variável), split e chiller, bem como fornecimento de peças, materiais e execução de instalações de equipamentos splits, sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

LOTE 02 (Centro de Práticas Pedagógicas)

ITEM

OBJETO

UND.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL ANUAL

8

Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização do tipo VRF da marca Carrie, instalados no Centro de Práticas Pedagógicas do TJAM.

mês

12

R$ 22.000,00

R$ 264.000,00

9

Provisão Anual para o fornecimento de Peças sob demanda

R$ 30.000,00

TOTAL LOTE 02

R$ 294.000,00

LOTE 03 (Fórum Des. Mario Verçosa)

ITEM

OBJETO

UND.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL ANUAL

10

Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização do tipo VRF da marca Daikin, instalados no Fórum Des. Mario Verçosa.

mês

12

R$ 27.900,00

R$ 334.800,00

11

Provisão Anual para o fornecimento de Peças sob demanda

R$ 30.000,00

TOTAL LOTE 03

R$ 364.800,00

TOTAL

R$ 658.800,00

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

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INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA Tue, 28 Jul 2026 13:54:14 -0400 ANEXOS - TERMO DE REFÊRENCIA - CT Nº 032.2026 - FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-1/63601-anexos-termo-de-referencia-ct-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-pdf?format=html ANEXOS - TERMO DE REFÊRENCIA - CT Nº 032.2026 - FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-1/63601-anexos-termo-de-referencia-ct-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026-FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA Tue, 28 Jul 2026 10:08:06 -0400 ANEXOS - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP - CT Nº 032.2026 - FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-1/63600-anexos-estudo-tecnico-preliminar-etp-ct-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-pdf?format=html ANEXOS - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP - CT Nº 032.2026 - FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-1/63600-anexos-estudo-tecnico-preliminar-etp-ct-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026-FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA Tue, 28 Jul 2026 10:08:03 -0400 ANEXO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PE - CT Nº 032.2026 - FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-1/63599-anexo-edital-de-licitacao-pe-ct-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-pdf?format=html ANEXO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PE - CT Nº 032.2026 - FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-1/63599-anexo-edital-de-licitacao-pe-ct-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026-FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA Tue, 28 Jul 2026 09:54:43 -0400 TERMO DE REFÊRENCIA - TR - CT Nº 032.2026 - FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-1/63598-termo-de-referencia-tr-ct-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-pdf?format=html TERMO DE REFÊRENCIA - TR - CT Nº 032.2026 - FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-1/63598-termo-de-referencia-tr-ct-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026-FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA Tue, 28 Jul 2026 09:54:39 -0400 PORTARIA Nº 2784/2026 (DESIGNAÇÃO DE FISCAIS) - CT Nº 032.2026 - FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-1/63597-portaria-n-2784-designacao-de-fiscal-e-suplente-ct-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-pdf?format=html PORTARIA Nº 2784/2026 (DESIGNAÇÃO DE FISCAIS) - CT Nº 032.2026 - FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-1/63597-portaria-n-2784-designacao-de-fiscal-e-suplente-ct-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026-FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA Tue, 28 Jul 2026 09:54:36 -0400 EXTRATO Nº 101.2026 (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 032.2026 - FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-1/63596-extrato-n-101-2026-publicacao-ct-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-pdf?format=html EXTRATO Nº 101.2026 (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 032.2026 - FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-1/63596-extrato-n-101-2026-publicacao-ct-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026-FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA Tue, 28 Jul 2026 09:54:32 -0400 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP - CT Nº 032.2026 - FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-1/63595-estudo-tecnico-preliminar-etp-ct-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-pdf?format=html ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP - CT Nº 032.2026 - FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-1/63595-estudo-tecnico-preliminar-etp-ct-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026-FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA Tue, 28 Jul 2026 09:54:29 -0400 EDITAL DE LICITAÇÃO - PE - CT Nº 032.2026 - FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-1/63594-edital-de-licitacao-pe-ct-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-pdf?format=html EDITAL DE LICITAÇÃO - PE - CT Nº 032.2026 - FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-1/63594-edital-de-licitacao-pe-ct-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026-FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA Tue, 28 Jul 2026 09:54:25 -0400 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - CT Nº 032.2026 - FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-1/63593-documento-de-formalizacao-de-demanda-dfd-ct-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-pdf?format=html DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - CT Nº 032.2026 - FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-1/63593-documento-de-formalizacao-de-demanda-dfd-ct-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026-FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA Tue, 28 Jul 2026 09:54:21 -0400 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (PUBLICAÇAO) - CT Nº 032.2026 - FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-1/63592-despacho-de-homologacao-publicacao-ct-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-pdf?format=html DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (PUBLICAÇAO) - CT Nº 032.2026 - FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda/contrato-administrativo-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-1/63592-despacho-de-homologacao-publicacao-ct-n-032-2026-funjeam-x-imqpa-instituto-mineiro-qualificacao-profissional-e-assessoria-ltda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026-FUNJEAM X IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA Tue, 28 Jul 2026 09:54:18 -0400