Objeto do Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a contratação de mão de obra gerencial,  técnica e operacional, em caráter extraordinário/temporário para suporte na realização de projetos, programas e ações inerentes aos requisitos preconizados pelo Prêmio CNJ de Qualidade, bem como apoio técnico nas atividades de desenvolvimento de tecnologia da informação, visando a contribuição nos avanços das soluções tecnológicas do TJAM.

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Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 05 (cinco) cargos de Coordenador, correspondente ao percentual de 14,00%, utilizando-se como base de cálculo o valor atualizado do Convênio nº 001/2023- FUNJEAM, relativo a contratação de mão de obra gerencial, técnica e operacional, em caráter extraordinário/temporário para suporte na realização de projetos, programas e ações inerentes aos requisitos preconizados pelo Prêmio CNJ de Qualidade, bem como apoio técnico nas atividades de desenvolvimento de tecnologia da informação, visando a contribuição nos avanços das soluções tecnológicas do TJAM.

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Objeto do 2° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 03 (três) cargos de Analista Administrativo I, correspondente ao percentual de 4,92%, utilizando-se como base de cálculo o valor atualizado do Convênio nº 001/2023-FUNJEAM, relativo a contratação de mão de obra gerencial, técnica e operacional, em caráter extraordinário/temporário para suporte na realização de projetos, programas e ações inerentes aos requisitos preconizados pelo Prêmio CNJ de Qualidade, bem como apoio técnico nas atividades de desenvolvimento de tecnologia da informação, visando a contribuição nos avanços das soluções tecnológicas do TJAM.

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Objeto do 3° Termo Aditivo (TA): O presente termo aditivo tem por objeto a atualização do plano de trabalho do Convênio nº 001/2023 - FUNJEAM, objetivando a substituição de 1 (um) cargo de Pedagogo I, para 1 (um) cargo de Assessor Técnico I, sem implicação de ônus financeiro adicional para o TJAM ou alteração da vigência do convênio.

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