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       <title>CONVÊNIO N° 001/2023 - FUNJEAM x AADESAM (RESCINDIDO) - TJAM</title>
       <description><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="c10"><strong>Objeto do Termo Primitivo (TP):</strong> O presente Convênio tem por objeto a contratação de mão de obra gerencial, &nbsp;técnica e operacional, em caráter extraordinário/temporário para suporte na realização de projetos, programas e ações inerentes aos requisitos preconizados pelo Prêmio CNJ de Qualidade, bem como apoio técnico nas atividades de desenvolvimento de tecnologia da informação, visando a contribuição nos avanços das soluções tecnológicas do TJAM.</span></p>
<p style="text-align: justify;">Link (TP):&nbsp;<a href="index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-realizada/convenio-n-001-2023-tjam-x-agencia-amazonense-de-desenvolvimento-economico-social-e-ambiental-aadesam/31337-convenio-n-001-2023-funjeam-x-agencia-amazonense-de-desenvolvimento-economico-social-e-ambiental-aadesam-pdf/file">Clique aqui</a></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Objeto do 1° Termo Aditivo (TA):</strong><span class="c10">&nbsp;O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 05 (cinco) cargos de Coordenador, correspondente ao percentual de 14,00%, utilizando-se como base de cálculo o valor atualizado do Convênio nº 001/2023- FUNJEAM, relativo a contratação de mão de obra gerencial, técnica e operacional, em caráter extraordinário/temporário para suporte na realização de projetos, programas e ações inerentes aos requisitos preconizados pelo Prêmio CNJ de Qualidade, bem como apoio técnico nas atividades de desenvolvimento de tecnologia da informação, visando a contribuição nos avanços das soluções tecnológicas do TJAM.</span></p>
<p style="text-align: justify;">Link (TA):&nbsp;<a href="index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-realizada/convenio-n-001-2023-tjam-x-agencia-amazonense-de-desenvolvimento-economico-social-e-ambiental-aadesam/31339-1-termo-aditivo-cv-n-001-2023-funjeam-x-agencia-amazonense-de-desenvolvimento-economico-social-e-ambiental-aadesam-pdf/file">Clique aqui</a></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Objeto do 2° Termo Aditivo (TA):</strong><span class="c10">&nbsp;O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 03 (três) cargos de Analista Administrativo I, correspondente ao percentual de 4,92%, utilizando-se como base de cálculo o valor atualizado do Convênio nº 001/2023-FUNJEAM, relativo a contratação de mão de obra gerencial, técnica e operacional, em caráter extraordinário/temporário para suporte na realização de projetos, programas e ações inerentes aos requisitos preconizados pelo Prêmio CNJ de Qualidade, bem como apoio técnico nas atividades de desenvolvimento de tecnologia da informação, visando a contribuição nos avanços das soluções tecnológicas do TJAM.</span></p>
<p style="text-align: justify;">Link (TA):&nbsp;<a href="index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-realizada/convenio-n-001-2023-tjam-x-agencia-amazonense-de-desenvolvimento-economico-social-e-ambiental-aadesam/35001-2-termo-aditivo-cv-n-001-2023-funjeam-x-agencia-amazonense-de-desenvolvimento-economico-social-e-ambiental-aadesam/file">Clique aqui</a></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Objeto do 3° Termo Aditivo (TA):</strong> O presente termo aditivo tem por objeto a atualização do plano de trabalho do Convênio nº 001/2023 - FUNJEAM, objetivando a substituição de 1 (um) cargo de Pedagogo I, para 1 (um) cargo de Assessor Técnico I, sem implicação de ônus financeiro adicional para o TJAM ou alteração da vigência do convênio.</p>
<p>Link (TA):&nbsp;<a href="index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-realizada/convenio-n-001-2023-tjam-x-agencia-amazonense-de-desenvolvimento-economico-social-e-ambiental-aadesam/45803-3-termo-aditivo-cv-n-001-2023-funjeam-x-agencia-amazonense-de-desenvolvimento-economico-social-e-ambiental-aadesam-pdf/file">Clique aqui</a></p>
<p><strong>Valores já repassados/ou a repassar (conforme o plano de trabalho)</strong>:</p>
<table xmlns="&lt;a href=" http:="" www="" w3="" org="" 1999="" xhtml=""><colgroup><col width="134" /><col width="110" /><col width="119" /><col width="100" /></colgroup>
<tbody>
<tr>
<td>Ordem</td>
<td>Valor</td>
<td>Mês</td>
<td>Ano</td>
</tr>
<tr>
<td>1° Parcela (efetuada)</td>
<td>2.283.190,88</td>
<td>Fevereiro</td>
<td>2023</td>
</tr>
<tr>
<td>2°&nbsp;<google-sheets-html-origin>Parcela (efetuada)</google-sheets-html-origin></td>
<td>1.369.037,73</td>
<td>Maio</td>
<td>2023</td>
</tr>
<tr>
<td>3°&nbsp;<google-sheets-html-origin>Parcela (efetuada)</google-sheets-html-origin></td>
<td>1.209.903,17</td>
<td>Agosto</td>
<td>2023</td>
</tr>
<tr>
<td>4°&nbsp;<google-sheets-html-origin>Parcela (efetuada)</google-sheets-html-origin></td>
<td>1.209.903,17</td>
<td>Novembro</td>
<td>2023</td>
</tr>
<tr>
<td>5°&nbsp;<google-sheets-html-origin>Parcela (efetuada)</google-sheets-html-origin></td>
<td>1.209.903,17</td>
<td>Fevereiro</td>
<td>2024</td>
</tr>
<tr>
<td>6°&nbsp;<google-sheets-html-origin>Parcela (efetuada)</google-sheets-html-origin></td>
<td>1.209.903,17</td>
<td>Maio</td>
<td>2024</td>
</tr>
<tr>
<td>7°&nbsp;<google-sheets-html-origin>Parcela (efetuada)</google-sheets-html-origin></td>
<td>1.209.903,17</td>
<td>Agosto</td>
<td>2024</td>
</tr>
<tr>
<td>8°&nbsp;<google-sheets-html-origin>Parcela (efetuada)</google-sheets-html-origin></td>
<td>1.209.903,17</td>
<td>Novembro</td>
<td>2024</td>
</tr>
<tr>
<td>9°&nbsp;<google-sheets-html-origin>Parcela (efetuada)</google-sheets-html-origin></td>
<td>1.209.903,17</td>
<td>Fevereiro</td>
<td>2025</td>
</tr>
<tr>
<td>10°&nbsp;<google-sheets-html-origin>Parcela (a ser efetuada)</google-sheets-html-origin></td>
<td>1.209.903,16</td>
<td>Maio</td>
<td>2025</td>
</tr>
<tr>
<td>11°&nbsp;<google-sheets-html-origin>Parcela (a ser efetuada)</google-sheets-html-origin><google-sheets-html-origin></google-sheets-html-origin></td>
<td>1.209.903,16</td>
<td>Agosto</td>
<td>2025</td>
</tr>
<tr>
<td>12°&nbsp;<google-sheets-html-origin>Parcela (a ser efetuada)</google-sheets-html-origin><google-sheets-html-origin></google-sheets-html-origin></td>
<td>916.011,83</td>
<td>Novembro</td>
<td>2025</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p>&nbsp;Obs: Tabela Atualizada em 01/05/2025.</p>
<p><strong>Objeto do Termo de Rescisão (TR):&nbsp;</strong>Fica rescindido amigavelmente, o CONVÊNIO Nº 001/2023 - FUNJEAM, relativo a contratação de mão de obra gerencial, técnica e operacional, em caráter extraordinário/temporário para suporte na realização de projetos, programas e ações inerentes aos requisitos preconizados pelo Prêmio CNJ de Qualidade, bem como apoio técnico nas atividades de desenvolvimento de tecnologia da informação, visando a contribuição nos avanços das soluções tecnológicas do TJAM.<br /><br /><strong>Link (TR):&nbsp;</strong><a href="index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-realizada/convenio-n-001-2023-tjam-x-agencia-amazonense-de-desenvolvimento-economico-social-e-ambiental-aadesam/54443-termo-de-rescisao-do-convenio-n-001-2023-funjeam-x-agencia-amazonense-de-desenvolvimento-economico-social-e-ambiental-pdf/file">Clique aqui</a></p>]]></description>
       <link>https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-realizada/convenio-n-001-2023-tjam-x-agencia-amazonense-de-desenvolvimento-economico-social-e-ambiental-aadesam?format=html</link>
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              <item>
           <title>TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 001.2023 - FUNJEAM X AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL.pdf</title>
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           <media:description type="html"><![CDATA[]]></media:description>
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           <description><![CDATA[]]></description>
           <author>ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA)</author>
           <category>CONVÊNIO N° 001/2023 - FUNJEAM x AADESAM (RESCINDIDO)</category>
           <pubDate>Wed, 17 Sep 2025 10:22:58 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>EXTRATO (PUBLICAÇÃO DJE) - TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 001.2023 - FUNJEAM X AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL.pdf</title>
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           <description><![CDATA[]]></description>
           <author>ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA)</author>
           <category>CONVÊNIO N° 001/2023 - FUNJEAM x AADESAM (RESCINDIDO)</category>
           <pubDate>Wed, 17 Sep 2025 10:22:54 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>EXTRATO Nº 160.2024 (PUBLICAÇÃO DJE) - 3º TA ao CV nº 001.2023 - FUNJEAM  x AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM.pdf</title>
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           <description><![CDATA[]]></description>
           <author>blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo)</author>
           <category>CONVÊNIO N° 001/2023 - FUNJEAM x AADESAM (RESCINDIDO)</category>
           <pubDate>Tue, 06 Aug 2024 09:14:43 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>3º TERMO ADITIVO - CV Nº 001.2023 - FUNJEAM x AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM.pdf</title>
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           <media:title type="plain">3º TERMO ADITIVO - CV Nº 001.2023 - FUNJEAM x AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM.pdf</media:title>
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           <author>blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo)</author>
           <category>CONVÊNIO N° 001/2023 - FUNJEAM x AADESAM (RESCINDIDO)</category>
           <pubDate>Tue, 06 Aug 2024 09:14:39 -0400</pubDate>
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              <item>
           <title>ERRATA DO EXTRATO Nº 143.2023 (PUBLICAÇÃO) - 2º TERMO ADITIVO - CV Nº 001.2023 - FUNJEAM x AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM</title>
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           <author>aristocles.lima@tjam.tj.am.gov.br (Aristocles Rannyeri N. de Lima)</author>
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           <title>EXTRATO Nº 143.2023 (PUBLICAÇÃO) - 2º TERMO ADITIVO - CV Nº 001.2023 - FUNJEAM x AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM</title>
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           <author>aristocles.lima@tjam.tj.am.gov.br (Aristocles Rannyeri N. de Lima)</author>
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           <author>aristocles.lima@tjam.tj.am.gov.br (Aristocles Rannyeri N. de Lima)</author>
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           <title>EXTRATO Nº 025.2023 (PUBLICAÇÃO) - CV Nº 001.2023 - FUNJEAM x AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM.pdf</title>
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           <author>karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto)</author>
           <category>CONVÊNIO N° 001/2023 - FUNJEAM x AADESAM (RESCINDIDO)</category>
           <pubDate>Thu, 20 Apr 2023 10:21:11 -0400</pubDate>
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           <title>PORTARIA Nº 1015.2023 (DESIGNAÇÃO DE FISCAIS) - CV Nº 001.2023 - FUNJEAM x AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM.pdf</title>
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           <author>karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto)</author>
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