Procurar por título ou descrição...
Categoria
- CONTRATOS E CONGÊNERES
- - 2019
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2019 - FUNJEAM x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2019 - FUNJEAM x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula Primeira - Do objeto, subitem 1.1.1)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 24 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 - FUNJEAM x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 - FUNJEAM x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 7,3227%, referente à inclusão de 8 veículos)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 24 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 - FUNJEAM x WTL TURISMO E LOCAÇÃO EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 - FUNJEAM x WTL TURISMO E LOCAÇÃO EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 25%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 24 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 1ª APOSTILA - CT Nº 009/2019 - FUNJEAM x WTL TURISMO E LOCAÇÃO EIRELI
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 3 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2019 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2019 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 1º APOSTILA (Reajuste ICTI-IPEA de 5,61%)
- - - - - - 2º APOSTILA (Reajuste ICTI-IPEA de 8,53%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º APOSTILA (Reajuste ICTI-IPEA de 5,59%)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 6 meses)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Reajuste ICTI-IPEA de 4,58% e acréscimo de 5%)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 6 meses)
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 20%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2019 - FUNJEAM x DF TURISMO E EVENTOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2019 - FUNJEAM x DF TURISMO E EVENTOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e redução de 4% do valor original do contrato)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 24,73%)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO ( Alteração de cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2019 - FUNJEAM x MBM SEGURADORA S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2019 - FUNJEAM x MBM SEGURADORA S.A
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste anual IPCA de 6,7592%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2019 - FUNJEAM x AMAZONAS ENERGIA S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2019 - FUNJEAM x AMAZONAS ENERGIA S.A
- - - - - - 1º APOSTILA (Alteração da UC de Borba)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2019 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDAS ME
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2019 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2020/2020)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e acréscimo de 17,7373%, referente à adição de 2 postos)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2021/2021)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula Décima Quarta - Da Retenção das Provisões em Conta Vinculada)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2022/2022)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 8° TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2023/2023)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2019 - FUNJEAM x LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2019 - FUNJEAM x LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 90 dias e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 120 dias e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 60 dias e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 90 dias, alteração do Cronograma Físico-FInanceiro e supressão de 8,6857%)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 90 dias e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 30 dias e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1º APOSTILA (Correção da Cláusula Primeira, Cláusula Terceira e Cláusula Quarta do 4º Termo Aditivo e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2019 - FUNJEAM x AMAZONAS COPIADORA EIRELLI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2019 - FUNJEAM x AMAZONAS COPIADORA EIRELLI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 8,05%, referente ao aumento quantitativo da locação)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 11,094%, referente ao aumento quantitativo da locação)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 - FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 - FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 - FUNJEAM x CAPRI ENGENHARIA LTDA ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 - FUNJEAM x CAPRI ENGENHARIA LTDA ME
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 30 dias)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Supressão de 17,75% e acréscimo de 15,90%, relativo às alterações do projeto executivo)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 - FUNJEAM x A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 - FUNJEAM x A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 90 dias)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 30 dias)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019 - FUNJEAM x ONAP SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019 - FUNJEAM X ONAP SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS LTDA - EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2019 - FUNJEAM x SALES E CRUZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ESTIVAS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2019 - FUNJEAM x SALES E CRUZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ESTIVAS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019 - FUNJEAM x NORTE SUL SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019 - FUNJEAM x NORTE SUL SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2019/2020)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Alteração da Razão Social da Contratada)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 10,97%, referente à adição de 2 postos de motoristas)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 10,9733%, referente à adição de 2 postos de motoristas)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 - FUNJEAM x JOHNSON CONTROLS - HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 - FUNJEAM X JOHNSON CONTROLS - HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Modificação do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019 - FUNJEAM X JF TECNOLOGIA LTDA - EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2019 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2019 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2019 - FUNJEAM x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2019 - FUNJEAM x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2019 - FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2019 - FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 4 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019 - FUNJEAM x POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019 - FUNJEAM X POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste ICTI-IPEA de 5,81%)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 30 dias)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 4 meses e supressão de 24,05%, referente à retirada do item 6.2)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 7 meses e supressão de 83,88%, referente à retira dos itens 5, 6.1, 6.3 e 7)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2019 - FUNJEAM x F ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2019 - FUNJEAM X F ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - ME
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2019 - FUNJEAM X NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2019 - FUNJEAM X NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste anual INCTF de 2,20%)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2019 - FUNJEAM X V D DA SILVA - COLETAS DE RESÍDUOS (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2019 - FUNJEAM X V D DA SILVA - COLETAS DE RESÍDUOS
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2019 - FUNJEAM X NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2019 - FUNJEAM X NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 45 dias)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 30 dias)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2019 - FUNJEAM X NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2019 - FUNJEAM X NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI - ME
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 6 meses e redução negociada do valor do contrato em 6,71%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2019 - FUNJEAM X W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2019 - FUNJEAM X W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Alteração o subitem 7.3 da Cláusula Sétima e do subitem 5.1 da Cláusula Quinta)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Alteração do projeto e ou especificações para adequação técnica)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2019 - FUNJEAM X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2019 - FUNJEAM X TELEFÔNICA BRASIL S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2019 - FUNJEAM X NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2019 - FUNJEAM X NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2019 - FUNJEAM X NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2019 - FUNJEAM X NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2019 - FUNJEAM X JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2019 - FUNJEAM X JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2020/2020 e supressão de 0,3628%, decorrente do alinhamento dos valores do módulo de insumos)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 3 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 2 meses)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2021/2021)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2019 - FUNJEAM X IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2019 - FUNJEAM X IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA
- - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2019 - FUNJEAM x JOSÉ DE OLIVEIRA NUNES (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2019 - FUNJEAM x JOSÉ DE OLIVEIRA NUNES
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 6 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e alteração do índice de reajuste)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 3 meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 3 meses)
- - - - - - TERMO DE RECISÃO (Rescisão amigável, a partir de 10 de dezembro de 2022)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 3 meses)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Inclusão de dados da Nota de Empenho à Cláusula Quinta do 6º Termo Aditivo)
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2019 - TJAM x INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA (FACULDADE MARTHA FALCÃO WYDEN)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2019 - TJAM x GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2019 - TJAM x CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2019 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 007/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 008/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 009/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 010/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 011/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 012/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 013/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 015/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 016/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 018/2019 - TJAM x GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 021/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 022/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 023/2019 - TJAM x ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS (MORMONS)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 024/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 025/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE EUVIRA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 027/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 028/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 029/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 030/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 031/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 032/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 033/2019 - TJAM x INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO AMAZONAS-IML
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 034/2019 - TJAM x INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO SUPERIOR-IME (FAMETRO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 035/2019 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x GRUPO DE APOIO AOS PAIS ADOTIVOS DO AMAZONAS (GAPAM)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 038/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 039/2019 - TJAM x PARCELA EXPRESS SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 041/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 042/2019 - TJAM x FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ACRE (UFAC) (EXPIRADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 037/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 043/2019 - TJAM x ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS (ESBAM)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 044/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 045/2019 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 046/2019 - TJAM x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS-CETAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 047/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 048/2019 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 051/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S.Nº (Nº EXTERNO) - PREFEITURA DE MANAUS x GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS x MPE/AM x MPF x SPU x AGU x DPU x DPE/AM x PGE/AM x PGM x OAB/AM x ALEAM x CMM x SRI MANAUS x ANOREG/AM x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 014/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2019 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 049/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2019 (Nº EXTERNO) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x TJAM
- - - - CONVÊNIO
- - - - - CONVÊNIO Nº 001/2019 - TJAM x COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE MANAUS - SICOOB MANAUS
- - - - - CONVÊNIO Nº 002/2019 - TJAM x ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ABRAMINJ
- - - - - CONVÊNIO Nº 003/2019 - TJAM x BANCO SANTANDER
- - - - TERMO DE ADESÃO
- - - - - TERMO DE ADESÃO - PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
- - - - - TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2019 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA x SERASA EXPERIAN S.A.
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 002/2019 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 003/2019 - TJAM x M.I MÉDICOS e IMAGENS
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 002/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
- - - - - TERMO DE CESSÃO DE USO N° 003/2019 (Nº EXTERNO) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS (SEFAZ) x TJAM (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE CESSÃO DE USO PARCIAL DE IMÓVEL NÃO ONEROSO S_Nº/2019 (Nº EXTERNO) - SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAZONAS (SEBRAE) x TJAM
- - - - - TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA nº 06.2019.025.0002 SEM INVESTIMENTOS (Nº EXTERNO) - INFRAERO x TJAM
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2019 - TJAM x 1º BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE- 1º BPChq/PMAM (INDETERMINADO)
- - 2018
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2018 - FUNJEAM x ERASMO LEAL DOS SANTOS
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2018 - FUNJEAM x ERASMO LEAL DOS SANTOS
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste IGP-M de 6,7516%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste IGP-M de 7,8223%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste IPCA de 4,5591%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses, reajuste IPCA de 10,3794% e inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e acréscimo de 24,994%)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses, reajuste de 4,5066% e alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2018 - FUNJEAM x JANDRESSON MENDES MIRANDA
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2018 - FUNJEAM x JANDRESSON MENDES MIRANDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste IGP-M de 8,6555%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste IGP-M de 6,6908%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste IPCA de 6,759190%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses, reajuste IPCA de 12,131480% e inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste IPCA de 4,184%)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses, reajuste IPCA de 3,68%, inclusão de cláusula de proteção de dados)
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 - TJAM x BANCO BRADESCO S.A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 - TJAM x BANCO BRADESCO S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2018 - FUNJEAM x HB SOLUÇÕES LTDA EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2018 - FUNJEAM x HB SOLUÇÕES LTDA EPP
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 6 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2018- FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2018/2018)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Inserção da Cláusula Trigésima Primeira - Da Repactuação Contratual e Reajustamento dos Insumo e prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2019/2019)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2020/2020)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 24,3592%, referente à adição de 3 agentes na comarca de Parintins)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2021/2021)
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 10º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2022)
- - - - - - 11º TERMO ADITIVO (Prorrogação Excepcional por 3 meses)
- - - - - - 12° TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2023)
- - - - - - 13° TERMO ADITIVO (Prorrogação excepcional por 6 meses)
- - - - - - 14° TERMO ADITIVO (Repactuação referente à atualização do valor do salário mínimo e do vale transporte)
- - - - - - 15° TERMO ADITIVO (Prorrogação Excepcional por 3 meses)
- - - - - - 16° TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2024)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE BARCELOS (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE BARCELOS
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Inclusão de UC, conforme Anexo I)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Inclusão da UC 85267-8)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Inclusão da UC 2473774-7)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão amigável)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Inserção da Cláusula Trigésima Primeira - Da Repactuação Contratual e Reajustamento de Insumos)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2019/2019)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 5,1556%, referente ao posto de agente de limpeza)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2020/2020)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2021/2021)
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2022/2022, reajuste anual IPCA de 9,5250%, alteração da Cláusula Décima Quarta - Da retenção das Provisões em Conta Vinculada e inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 10º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 11° TERMO ADITIVO - (Repactuação CCT/2023 e reajuste de 3,9129%)
- - - - - - 12° TERMO ADITIVO (Prorrogação excepcional por 5 meses)
- - - - - - 13° TERMO ADITIVO (Repactuação referente à atualização do salário mínimo e valor do vale transporte)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão amigável)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Supressão de 33,5647% referente à UC de Autazes)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 48 meses)
- - - - - - 1º APOSTILA (Anulação parcial de empenho)
- - - - - - 2º APOSTILA (Alteração da UC de Beruri)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Acréscimo da UC 1525590)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018 - FUNJEAM x NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELLI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018 - FUNJEAM x NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELLI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 25%)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2018)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Inclusão da Cláusula Trigésima Primeira - Da Repactuação Contratual e Reajustamente de Insumos)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2020/2020)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2019)
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2021/2021)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 13,9345% , referente à adição de 2 agentes de limpeza para Comarca de Manicoré)
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 10º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2022/2022)
- - - - - - 11º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 12° TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2023/2023 e reajuste de 5,7848%)
- - - - - - 13° TERMO ADITIVO (Prorrogação Excepcional de 6 meses)
- - - - - - 14° TERMO ADITIVO (Repactuação referente à atualização do valor do salário mínimo e vale transporte)
- - - - - - 15° TERMO ADITIVO (Supressão de 49,8078% referente à desmobilização do Fórum Mário Verçosa)
- - - - - - 16° TERMO ADITIVO (Prorrogação Excepcional por 3 meses)
- - - - - - 17º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2024 e reajuste de 4,6211%)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Alteração da demanda, conforme o Anexo I)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Alteração da demanda, conforme Anexo I)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2018 - FUNJEAM x MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2018 - FUNJEAM x MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reequilíbrio de 25%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2018 - FUNJEAM x ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2018 - FUNJEAM x ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Inserção da Cláusula de Reajuste)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1º APOSTILA (Reajuste IPCA de 4,6584%)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2018 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2018 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 48 meses e reajuste de 55%, com ase na Resolução nº 03/219 - Cosama)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão amigável, a partir de 1/12/2022)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2018 - FUNJEAM x ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2018 - FUNJEAM x ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação 12 meses e reajuste IPCA de 2,4%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação 12 meses e reajuste IPCA de 6,7592%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação 12 meses e reajuste IPCA de 12.13%)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação excepcional por 6 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018 - FUNJEAM x W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018 - FUNJEAM x W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste IPCA de 8,9946%)
- - - - - - 1º APOSTILA (Reajuste IPCA de 3,2222%
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação até 31/03/2023 e reajuste IPCA de 10,069240%)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação até 17/10/2023)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 48 meses e inclusão das UCs 1094556-3, 2019631-8 e 1096239-5)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Alteração de demanda, conforme Anexo I)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Alteração de Demanda, conforme Anexo I)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão amigável, a partir de 18 de agosto de 2023)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018 - FUNJEAM x HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018 - FUNJEAM x HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 6,71%, referente à adição de 5 antenas)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Reajuste IST de 5,3529%)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e supressão de 6,4228%, referente ao item 3)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1º APOSTILA (Alteração da Nota de Empenho)
- - - - - - 2º APOSTILA (Reajuste IST de 3,91%)
- - - - - - 3º APOSTILA (Reajuste IST de 10,04%)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Reequilíbrio em virtude da aplicação da Lei 14.173/2021)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018 - FUNJEAM x MDC INDÚSTRIA DE CONTÉINERES INTELIGENTES LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018 - TJAM x MDC INDÚSTRIA DE CONTÉINERES INTELIGENTES LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018 - FUNJEAM x DANIEL V. ADOLFS - EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018 - TJAM x DANIEL V ADOLFS EIRELI EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2018 - FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2018 - TJAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA
- - - - - - 1° APOSTILA (Modificação da nota de empenho)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão amigável, a partir de 18 de janeiro de 2019)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 21,52%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018 - FUNJEAM x SERV – CONSTRUTORA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018 - FUNJEAM x SERV – CONSTRUTORA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2018 - FUNJEAM x ANDRÉ LIMA DE SOUZA EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2018 - FUNJEAM x ANDRÉ LIMA DE SOUZA EIRELI - EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018 - FUNJEAM x PANIFICADORA IMPERIAL EIRELLI-ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018 - TJAM x PANIFICADORA IMPERIAL EIRELLI-ME (RESCINDIDO)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão amigável, a partir de 11 de março de 2019)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2018 - FUNJEAM x ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2018 - TJAM x ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2018 - FUNJEAM x MD SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2018 - TJAM x MD SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2018 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2018 - TJAM x SBA ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2018 - FUNJEAM x MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2018 - FUNJEAM x MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (RESCINDIDO)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2018 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2018 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Acréscimo de 10,1831% e prorrogação do prazo de execução por 45 dias)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018 - FUNJEAM x NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018 - FUNJEAM x NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 1° APOSTILA (Modificação do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 30 dias)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018 - FUNJEAM x ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018 - FUNJEAM x ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018 - FUNJEAM x TELEMAR NORTE LESTE S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018 - FUNJEAM x TELEMAR NORTE LESTE S.A.
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste IST de 5,55%)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1° APOSTILA (Reajuste IST 8,92%)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DE BEM IMÓVEL N° 001/2018 TJAM x BRADESCO S.A
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - - - CONVÊNIO Nº 004/2018 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2018 - TJAM x COIJ x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS x INSTITUIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO ANDERSON CONCEIÇÃO DE MELO x SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (INDETERMINADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2018 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2018 - TJAM x JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL x GRUPO DE APOIO AOS PAIS ADOTIVOS DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2018 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2018 - TJAM x ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJEITVO - ASSUPERO (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2018 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO x SECERETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (INDETERMINADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 008/2018 - TJAM x INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA (FACULDADE MARTHA FALCÃO - FMF) (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2018 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (EXPIRADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 010/2018 - TJAM x SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (EXPIRADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 011/2018 (Nº EXTERNO) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2º REGIÃO x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 012/2018 - TJAM x SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS (EXPIRADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 015/2018 - TJAM x UNIVERSIDADE NILTON LINS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 016/2018 - TJAM x FUNDAÇÃO BOAS NOVAS (EXPIRADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 018/2018 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 019/2018 - TJAM x COIJ x ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA DO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ LINDOSO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 021/2018 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 022/2018 - TJAM x PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 025/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x TJAM (EXPIRADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 064/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ x TJAM (RESCINDIDO)
- - - - CONVÊNIO
- - - - - CONVÊNIO Nº 002/2018 - TJAM x PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO CONSUMIDOR DO AMAZONAS (PROCON) x SEMDEC
- - - - - CONVÊNIO Nº 006/2018 - TJAM x BANCO DO BRASIL S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - CONVÊNIO Nº 007/2018 - TJAM x BANCO DO BRASIL S.A.
- - - - - CONVÊNIO Nº 005/2018 - TJAM x BANCO DAYCOVAL S.A
- - - - - CONVÊNIO Nº 153/2018 (Nº EXTERNO) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA x TJAM
- - - - - CONVÊNIO Nº 003/2018 - TJAM x COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE AFETAÇÃO
- - - - - TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 030/2018 - SEAD x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2018 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ/AM
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO N° 009/2018 - TJAM x SEMA (RESCINDIDO)
- - - - TERMO DE PERMISSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2018 (Nº EXTERNO) - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEAS) x TJAM (ENCERRADO)
- - - - - TERMO DE PERMISSÃO DE USO ÁREA S/Nº_2018 - TJAM x TEMPUS COMERCIO DE ALIMENTOS DA AMAZONIA LTDA (GRATUITO)
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 002/2018 - TJAM x AF ATIVIDADE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO-ME - ESPAÇO BODY FITNESS (RESCINDIDO)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 003/2018 - TJAM x LUNA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA.
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 004/2018 - TJAM x CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 005/2018 - TJAM x CENTRO DE TREINAMENTO BLQ LTDA - EPP
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 006/2018 - TJAM x ESCOLA MIGUEL DE CERVANTES LTDA - EPP
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 007/2018 - TJAM x COMPLEXO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
- - 2017
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO - CT Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2017 - FUNJEAM x SERV CONSTRUTORA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2017 - FUNJEAM x SERV CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 022/2017 - FUNJEAM x SERV CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 022/2017 - FUNJEAM x SERV CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 022/2017 - FUNJEAM x SERV CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 022/2017 - FUNJEAM x SERV CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 022/2017 - FUNJEAM x SERV CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO - CT N° 022/2017 - FUNJEAM X SERV CONSTRUTORA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CTNº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 10° TERMO ADITIVO - CT N° 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO CT N° 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2017- FUNJEAM x LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2017- FUNJEAM x LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 024/2017- FUNJEAM x LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 024/2017- FUNJEAM x LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 024/2017- FUNJEAM x LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 024/2017- FUNJEAM x LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017- FUNJEAM x JF TECNOLOGIA LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017- FUNJEAM x JF TECNOLOGIA LTDA - EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017- FUNJEAM x CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA - ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017- FUNJEAM x CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA - ME (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2017- FUNJEAM x ELZA MARA PINHEIRO DE SOUZA – ME (LAGI ESQUADRIAS) (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2017- FUNJEAM x ELZA MARA PINHEIRO DE SOUZA – ME (LAGI ESQUADRIAS) (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017- FUNJEAM x MCM TECNOLOGIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017- FUNJEAM x MCM TECNOLOGIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2017- FUNJEAM x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2017- FUNJEAM x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017- FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017- FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2017- FUNJEAM x MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2017- FUNJEAM x MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2017- FUNJEAM x OBJECT SISTEMAS MULTIMÍDIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2017- FUNJEAM x OBJECT SISTEMAS MULTIMÍDIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2017- FUNJEAM x BANCO DO BRASIL S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2017- FUNJEAM x BANCO DO BRASIL S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - 1ª APOSTILA CT Nº 010/2017- FUNJEAM x BANCO DO BRASIL S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2017- FUNJEAM x AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2017- FUNJEAM x AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2017- FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2017- FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2017- FUNJEAM x REQUINTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2017- FUNJEAM x REQUINTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2017- FUNJEAM x BELSAN COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2017- FUNJEAM x BELSAN COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2017- FUNJEAM x A C FARIAS & CIA LIMITADA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2017- FUNJEAM x A C FARIAS & CIA LIMITADA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2017- FUNJEAM x LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2017- FUNJEAM x LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2017- FUNJEAM x CRISTAL POÇOS ARTESIANOS LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2017- FUNJEAM x CRISTAL POÇOS ARTESIANOS LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017- FUNJEAM x LEMAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017- FUNJEAM x LEMAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017- FUNJEAM x DOC PAPER LTDA ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017- FUNJEAM x DOC PAPER LTDA ME (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2017- FUNJEAM x CLEAN SERVIÇOS LTDA EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2017- FUNJEAM x CLEAN SERVIÇOS LTDA EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2017- FUNJEAM x CONNECTOR ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2017- FUNJEAM x CONNECTOR ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2017- FUNJEAM x GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2017- FUNJEAM x GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2017- FUNJEAM x DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2017- FUNJEAM x DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2017- FUNJEAM x DANIEL V. ADOLFS – EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2017- FUNJEAM x DANIEL V. ADOLFS – EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S.Nº - ESMAM x TJAM x OAB/ESA-AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S.Nº - ESMAM x TJAM x ULBRA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 005/2017 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2017 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2017 - TJAM X PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2017 - TJAM X PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2017 - TJAM X PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2017 - TJAM x PROCURADORIA FEDERAL/AM (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2017 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2017 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 018/2017 - TJAM x CGJ x SEMED x SEMMAS x SEMSA x ARPEN-AM x CENTRO DE SEMENTES NATIVAS DO AMAZONAS (UFAM) x INSTITUTO SOKA - CENTRO DE PESQUISAS E ESTUDOS AMBIENTAIS DO AMAZONAS x EMPRESA RYMO DA AMAZÓNIA (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2017 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/SEAP x ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS-ESBAM (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/2017 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/SEAP x CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2017 - TJAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/2017 - TJAM x FACULDADE LA SALLE (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026/2017 - TJAM x UNIP (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 029/2017 - TJAM x SOCIEDADE AMAZONENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - SAMEC (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2017 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2017 - TJAM x TCE/AM x MPE/AM x TRE/AM x TRT 11ºREGIÃO x JUSTIÇA FEDERAL/AM x UFAM (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 034/2017 - TJAM x ETERNAL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA. (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2017 - TJAM x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 039/2017 - TJAM x CENTRO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA - ESBAM (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 040/2017 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 041/2017 - TJAM x COIF x ANOREG x ABRIGO INFANTIL MONTE SALÉM (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 050/2017 - SENACON x TJAM (RESCINDIDO)
- - - - CONVÊNIO
- - - - - CONVÊNIO Nº 109/2017 (Nº EXTERNO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS (UFAM) x TJAM (RESCINDIDO)
- - - - - CONVÊNIO Nº 003/2017 - TJAM x POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE ADESÃO
- - - - - TERMO DE ADESÃO AO E-SAJ - MPAM (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE ADESÃO À UNIDADE GESTORA DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 007/2017 - TJAM x SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2017 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF (INDETERMINADO)
- - 2020
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1º APOSTILA (Reajuste anual IPCA de 6,0993%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 2º APOSTILA (Reajuste anual IPCA de 11,299%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 25%)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão amigável, a partir de 17 de novembro de 2022)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020 - FUNJEAM x MÓDULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020 - MÓDULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses, reajuste anual IPCA de 12,131480% e inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste anual IPCA de 4,1847%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses + Alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 2ª APOSTILA (reajuste anual IPCA - período de Maio/2023 a Abril/2024 - 3,6880%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020 - FUNJEAM x LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020 - FUNJEAM x LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 8 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2020 - FUNJEAM x NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2020 - FUNJEAM x NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1º APOSTILA (Alteração da Razão Social da Contratada)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste anual IPCA de 3,1615%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020 - FUNJEAM x VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020 - FUNJEAM x VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e acréscimo de 1,4844%, correspondente à adição de 2 equipamentos)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste anual IPCA de 8,7271%)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Reajuste anual IPCA de 4,608%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses + Alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Objeto: Reajuste de 4,2376%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2020 - FUNJEAM x SAFETEC INFORMÁTICA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2020 - FUNJEAM x SAFETEC INFORMÁTICA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 24,64%, referente ao aumento de quantitativo de licenças)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste de 2,82% ICTI-IPEA)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses, reequilíbrio de 16,995% e alteração de Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020 - FUNJEAM x OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020 - FUNJEAM x OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2020 - FUNJEAM x CONSTRUTORA PHX LTDA-EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2020 - FUNJEAM x CONSTRUTORA PHX LTDA-EPP
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 24,43% calculado sobre o valor do item 1 e de 24,90% calculado sobre o item 2, total de 24,60%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2020 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2020 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2022/2022)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 3 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 3 meses)
- - - - - - 5° TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2023/2023)
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 5 meses)
- - - - - - 7° TERMO ADITIVO (Repactuação referente à atualização do salário mínimo - maio de 2023)
- - - - - - 8° TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 3 meses)
- - - - - - 9° TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 6 meses)
- - - - - - 10º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2024/2024)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (RESCISÃO AMIGAVEL, a partir de 1º de julho de 2024)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020 - FUNJEAM x EMEREL INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020 - FUNJEAM x EMEREL INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e acréscimo de 7,3362%, referente à adição de 120 horas de manutenção corretiva sob demanda)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 1 mês e inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 2 meses)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão amigável, a partir de 3 de outubro de 2022)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2020 - FUNJEAM x HF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2020 - FUNJEAM x HF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020 - FUNJEAM x JUDAH PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020 - FUNJEAM x JUDAH PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2020 - FUNJEAM x C A R DE ALMEIDA JUNIOR - ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2020 - FUNJEAM x C A R DE ALMEIDA JUNIOR - ME
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 6 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - FUNJEAM x F ALVES DOS SANTOS JUNIOR - ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - FUNJEAM x F ALVES DOS SANTOS JUNIOR - ME
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 - FUNJEAM x CASTELL ENGENHARIA EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 - FUNJEAM x CASTELL ENGENHARIA EIRELI
- - - - - - 1ª APOSTILA (Modificação do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 2 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 - FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 - FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Modificação do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 120 dias)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 6 meses e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Reajuste INCC-DI (FGV) de 0,0827% referente à 2ª medição)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Reajuste INCC-DI (FGV) de 0,0827%)
- - - - - - 4ª TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 4 meses)
- - - - - - 5ª TERMO ADITIVO (Reequilíbrio econômico-financeiro de 11,13% do valor da segunda medição e de 25% do valor da terceira medição)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Supressão de 22,52% e acréscimo de 11,91%, decorrente de alterações quantitativas)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020 - FUNJEAM X Y.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020 - FUNJEAM X Y.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020 - FUNJEAM x MECSAM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020 - FUNJEAM x MECSAM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020 - (CONTRATAÇÃO NÃO FORMALIZADA - PREGÃO REVOGADO)
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2020 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2020 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 009/2020 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 047/2020 (Nº EXTERNO) - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 011/2020 - TJAM x CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO AMAZONAS LTDA (FACULDADE SANTA TERESA)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2020 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA x TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2020 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2020 (Nº EXTERNO) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAZONAS x TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 008/2020 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 010/2020 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - CONCESSÃO DE USO DE ÁREA
- - - - CONVÊNIO
- - - - - CONVÊNIO Nº 027/2020 (Nº EXTERNO) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ x TJAM
- - - - - CONVÊNIO Nº 001/2020 - TJAM x BANCO SANTANDER
- - - - - CONVÊNIO Nº 002/2020 - TJAM x UNIODONTO MANAUS - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2020 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO AMAZONAS (AMAZON) - RESCINDIDO
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2020 - TJAM x SOLUTEC INDUSTRIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA E A COOPERATIVA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO AMAZONAS (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 004/2020 - TJAM x INSTITUTO BATISTA IDA NELSON
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002/2020 - TJAM x ASSOSSIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA AUXILIADORA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001/2020 - ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCOBRASILEIRA DE MANAUS - ALLIANCE
- - - - TERMO DE ADESÃO
- - - - - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2020 (Nº EXTERNO) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA x TJAM
- - - - - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2020 (Nº EXTERNO) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PJSC) X PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS (PJAM) X PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO (PJMA)
- - 2021
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021 - FUNJEAM x OI S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021 - FUNJEAM x OI S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1º APOSTILA (Objeto: Reajuste anual de 14,981%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º APOSTILA (Objeto: Rejuste anual de 5,6%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Supressão de 10,65%)
- - - - - - 3º APOSTILA (Objeto: Rejuste anual de 1,728%)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Reestabelecimento do sítio “Polo Avançado - Faculdade de Direito”, banda 20MB)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses e inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (EXPIRADO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 1º APOSTILA (Objeto: Alteração do responsável técnico)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2021/2021)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 3,75% ref. a 2 postos de marceneiros)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 5,5359% ref. a 3 postos de aux. serviços diversos)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 2,9042% ref. a 1 posto de coord. operacional sem periculosidade)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses, Alteração da tabela de retenção em Conta Vinculada e inclusão de cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2022)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 4,9869% ref. a 2 postos de eletricista)
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 4,8156% ref. 1 posto de marceneiro e 2 de auxiliar de serviços diversos)
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 2,5768% ref. a 1 posto de coord. operacional sem periculosidade)
- - - - - - 10° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 11° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT/2023)
- - - - - - 12° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação Vale de Transportes)
- - - - - - 13° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses e Alteração da cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 14º TERMO ADITIVO (OBJETO: Repactuação CCT/2024 + Reajuste + Alteração da Cláusula Nona + Alteração da Razão Social)
- - - - - - 15º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 16° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT/2025 + Reajuste Anual 4,8313%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT/2022 e alteração da tabela de retenção em Conta Vinculada)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 3 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2023)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 7 meses)
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 5,5371 % ref. a 1 posto de agente de limpeza - lote 03)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação salário mínimo e vale transporte)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (A contar de 01/11/2023)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2021/2021)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses, alteração da tabela de rentenção em Conta Vinculada e inclusão de cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2022/2022)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2023 e Reajuste anual de 5,9005%)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (A contar de 14/09/2023)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021 - FUNJEAM x NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021 - FUNJEAM x NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 13,4019 % ref. 1 posto de enfermeiro AMB. E CME)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão de cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2022)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses e Alteração da Cláusula de Retenção em Conta Vinculada)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2022/2023 e Reajuste anual de 11,2993%)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 7° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação vale transporte)
- - - - - - 8° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses)
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Cláusula Nona – Das Obrigações da Contratada e Cláusula Trigéssima Primeira – Da Observância á LGPD
- - - - - - 10º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2024 + Reajuste de 3,9256% + Alteração da Razão Social)
- - - - - - 11º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão de cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 15,2437% ref. 01 posto)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO (Objeto: alteração da clausula de proteção de dados pessoais)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão do item “9.4.”, na Cláusula Nona – Das Obrigações da Contratada + Alteração da Razão Social)
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 - FUNJEAM x ALICE DA SILVA DUQUE.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 - FUNJEAM x ALICE DA SILVA DUQUE.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Reajuste anual de 10,3794%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 25%)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses, Reajuste anual de 4,5066% e Alteração da cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração Contratual)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 3 meses e Reajuste Anual de 4,5599%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONA - COSAMA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONA (COSAMA)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (A contar de 01/12/2022)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - FUNJEAM x NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - FUNJEAM x NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 - FUNJEAM x BANCO DO BRASIL S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 - FUNJEAM x BANCO DO BRASIL S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão de cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 25%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Alteração de cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Alteração do valor unitário pago por boleto bancário)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021 - FUNJEAM x NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021 - FUNJEAM x NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência 12 meses, Inclusão de Cláusula de Reajuste e Reajuste de 10,3794%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses + Alteração do regime de execução + Alteração da LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021 - FUNJEAM x TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021 - FUNJEAM x TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 - FUNJEAM x G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 - FUNJEAM x G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2021)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2022)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 6 meses, Alteração da tabela de retenção em Conta Vinculada, Inclusão de Cláusula de Observância à LGPD e Inclusão de garantia contratual)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (A contar de 03/10/2022)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021 - FUNJEAM x KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LEMPEZA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021 - FUNJEAM x KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2021)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão de cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2022 e alteração da tabela de retenção em Conta Vinculada)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 4,2920% ref. 01 posto e inserção de cláusula de reajuste)
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2023)
- - - - - - 7° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 6 meses)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (A contar de 31/08/2023)
- - - - - - 8° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação Vale Transporte)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021 - FUNJEAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021 - FUNJEAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão de cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Tabela Remuneratória)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021 - FUNJEAM x ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021 - FUNJEAM x ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação de 12 meses e inclusão de cláusula da observância à LGPD)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação de 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação + Alteração da LGPD )
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021 - FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA (EXPIRADO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021 - FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.
- - - - - - 1º APOSTILA (Objeto: Alteração da Cláusula Quinta – Da Dotação Orçamentária)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 3 meses)
- - - - - - 2º APOSTILA (Objeto: Reajuste anual de 6,26%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021 - FUNJEAM x EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021 - FUNJEAM x EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
- - - - - - 1º APOSTILA (Objeto: Alteração de Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência por 6 meses e do prazo de execução por 30 dias)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 38,10% e supressão de 24,47%)
- - - - - - 2º APOSTILA (Objeto: Alteração de Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3º APOSTILA (Objeto: Alteração de Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Correção do valor do 2º Termo Aditivo)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021 - FUNJEAM x T H S BEZERRA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021 - FUNJEAM x T H S BEZERRA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses e acréscimo de 24,9449%,)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação por 12 meses e alteração LGPD)
- - - - - - Termo de Rescisão ( Rescisão Amigável, a partir de 6 de dezembro de 2024)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021 - FUNJEAM x Y.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021 - FUNJEAM x Y.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021 - FUNJEAM x MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021 - FUNJEAM x MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - PUBLICAÇÃO DA PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 022.2021 - FUNJEAM X MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI.pdf
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Objeto: Supressão 7,96%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação por 12 meses+ Alteração da LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 18,2062% ref. 02 postos, de 25% de diárias e H.Extras, alteração da tabela de retenção em conta vinculada e inclusão de cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 0,1611% ref. 2 rádios comunicadores)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO - Alteração da LGPD
- - - - - - 7° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses + Alteração da razão social)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021 - FUNJEAM x PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE EIRELI (EXPIRADO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021 - FUNJEAM x PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE EIRELI.
- - - - - - 1º APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência por 3 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021 - FUNJEAM x RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021 - FUNJEAM x RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
- - - - - - 1º APOSTILA (Objeto: Alteração do cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 15,77%; Prorrogação da vigência por 4 meses; Prorrogação do prazo de execução por 30 dias; Alteração do cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 30 dias e alteração do cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 30 dias e alteração do cronograma físico-financeiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021 - FUNJEAM x LANLINK INFORMÁTICA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021 - FUNJEAM x LANLINK INFORMÁTICA LTDA.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT/2022 e inclusão de cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 3,0709 % ref. 1 posto)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação de 12 meses)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 21,4964% ref. 7 postos)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT/2023)
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação vale transporte)
- - - - - - 7° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses)
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração Contratual)
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO ( Objeto : Repactuação + Alteração da LGPD)
- - - - - - 10º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação por 12 meses + Alteração da Razão Social )
- - - - - - 11º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2025 + Reajuste 4,2376%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021 - FUNJEAM x OI SOLUÇÕES S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021 - FUNJEAM x OI SOLUÇÕES S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação e supressão de 21,14%)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Reajuste anual de 9,319%)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Objeto: Retificação do valor do 2º Termo Aditivo e reajuste anual de 1,224%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação e alteração LGPD)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Objeto: Reajuste anual de 3,776%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021 - FUNJEAM x MULTIPLUS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI-EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021 - FUNJEAM x MULTIPLUS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI-EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS (COSAMA)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (A contar de 01/12/2022)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021 - FUNJEAM x FIGMEN TECNOLOGIA E IMAGEM LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/021 - FUNJEAM x FIGMEN TECNOLOGIA E IMAGEM LTDA.
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 22,852%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto : Prorrogação por 12 meses + Alteração da Cláusula LGPD )
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
- - - - - - 1º APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 2º APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 3º APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 4º APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 5º APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 6º APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 90 dias)
- - - - - - 7º APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência por 3 meses; Acréscimo de 24,5%; Supressão de 2,79%; Prorrogação do prazo de execução por 30 dias; Alteração do cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 8º APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 9º APOSTILA (Objeto: Reajuste parcial da 8ª medição)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência por 2 meses)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021 - FUNJEAM x G. REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021 - FUNJEAM x G. REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 18,6487% ref. 4 postos)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2021/2022)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Cláusula Nona - Das obrigações da Contratada, para exclusão do limite de diárias por funcionário)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2022/2023)
- - - - - - 5° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 6 meses)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (A contar de 18/12/2022)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021 - FUNJEAM x AMAZONAS ENERGIA S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021 - FUNJEAM x AMAZONAS ENERGIA S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021 - FUNJEAM x AMAZONAS ENERGIA S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021 - FUNJEAM x AMAZONAS ENERGIA S.A (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2022)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 12,1833% ref. 12 postos)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 12,1833% ref. 12 postos)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT/2023)
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação vale transporte)
- - - - - - 7° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT/2024)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Correção da Cláusula Segunda - Do Valor do Aditivo, do Oitavo Termo Aditivo)
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO ( Objeto: Prorrogação por 12 meses + Alteração da LGPD + Alteração da Razão Social)
- - - - - - 10º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2025)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 - FUNJEAM x CLARO S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 - FUNJEAM x CLARO S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 - FUNJEAM x R T COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 - FUNJEAM x R T COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (EXPIRADO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Alteração do cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Objeto: Reajuste parcial ref. 1ª medição)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Objeto: Reajuste parcial ref. 2ª medição)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 - FUNJEAM x ELEVADORES BRASIL LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 - FUNJEAM x ELEVADORES BRASIL LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021 - FUNJEAM x MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021 - FUNJEAM x MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021 - FUNJEAM x NORTHUB ENGENHARIA EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021 - FUNJEAM x NORTHUB ENGENHARIA EIRELI
- - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2021 - FUNJEAM x RITA MARIA GUIMARÃES DA CUNHA
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2021 - FUNJEAM x RITA MARIA GUIMARÃES DA CUNHA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses e Reajuste de 11,2993%)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Reajuste 4,65% - IPCA abril2022/março 2023)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses e Alteração da LGPD)
- - - - - - 2ª APOSTILA ( Objeto : Reajuste IPCA abril2023/março 2024, 3,9256% )
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO ( Prorrogação por 12 meses )
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2021 - FUNJEAM x JOEL DA SILVA AQUINO
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2021 - FUNJEAM x JOEL DA SILVA AQUINO
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 2 meses)
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - - TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2021 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPE)
- - - - - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2021 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2021 - TJAM x CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 011/2021 (Nº EXTERNO) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2021 (Nº EXTERNO) - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11º REGIÃO x TJAM (EXPIRADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 (Nº EXTERNO) - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2021 - TJAM x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 015/2021 - TJAM x ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 016/2021 - TJAM x FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (FUCAPI)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 019/2021 - TJAM x ALEAM x PROCON LEGISLATIVO x COMISSÃO TÉCNICA E PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ALEAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2021 - TJAM X PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2021 - TJAM X CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 028/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S.Nº/2021 (Nº ESMAM) - ESMAM x TJAM x FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO (FADISP)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021 (Nº ESMAM) - ESMAM x TJAM x COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 142/2021 (Nº EXTERNO) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 143/2021 (Nº EXTERNO) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 040/2021 - TJAM x SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS x SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 030/2021 - TJAM x ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO AMAZONAS x ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO AMAZONAS- OAB
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 031/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 032/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 033/2021 - TJAM x ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR x FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS – FUNTEC
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2021 - TJAM x COIJ x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 037/2021 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 007/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 038/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2021 - TJAM x CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS x INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2021 - TJAM x SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2021 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2021 - TJAM x POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 013/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 014/2021 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 017/2021 - TJAM x INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 018/2021 - TJAM x CONSELHO FEDERAL DA OAB
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 020/2021 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 023/2021 (Nº EXTERNO) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 023/2021 - TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 024/2021 - TJAM x EASTJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 025/2021 - TJAM x IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 026/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 027/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 029/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 042/2021 - TJAM x ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR x SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEMAD) x ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL (ESPI)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 043/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 039/2021 - TJAM x ESMAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DO BRASIL - ULBRA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 046/2021 - TJAM x CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 044/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 045/2021 - TJAM x SISTEMA PERMANENTE DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - SISPEMEC/TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 036/2021 - TJAM x FORÇA TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA - OPERAÇÃO ACOLHIDA x SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO AMAZONAS LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 041/2021 - TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 007/2021 (Nº EXTERNO) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA x TJAM
- - - - CONCESSÃO DE USO DE ÁREA
- - - - CONVÊNIO
- - - - - CONVÊNIO S/Nº_2021 (Nº EXTERNO) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL x TJAM
- - - - - CONVÊNIO Nº 002/2021 - TJAM x BANCO BRADESCO S.A
- - - - - CONVÊNIO Nº 001/2021 - TJAM x BANCO MASTER S.A
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 002/2021 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 003/2021 - TJAM x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/AM
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 004/2021 - TJAM x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 005/2021 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE (SEMSA)
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 006/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2021 - TJAM x COMETAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2021 - TJAM x BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2021 - TJAM x COMETAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2021 - TJAM x CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/2021 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE RIBEIRINHAS (CASA DE SARA) (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/2021 - TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001/2021 - TJAM x FACULDADE ESTÁCIO
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002/2021 - TJAM x CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO AMAZONAS (FACULDADE SANTA TERESA)
- - - - TERMO DE AFETAÇÃO
- - - - - TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 011/2021 - SEAD x TJAM (INDETERMINADO)
- - ANOS ANTERIORES (VIGENTES)
- - - CONVÊNIO
- - - - CONVÊNIO S/Nº_2007 (Nº EXTERNO) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - CONVÊNIO Nº 008/2016 - TJAM x POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPE) x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (DPE) (INDETERMINADO)
- - - - CONVÊNIO Nº 002/2013 (Nº EXTERNO) - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS (TRE) x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS S.Nº/2012 (Nº EXTERNO) - INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS (IFAM) x TJAM (RESCINDIDO)
- - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001/2013 - TJAM x BANCO DO BRASIL S.A (INDETERMINADO)
- - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO N°005/2016 (Nº EXTERNO) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA x TJAM (INDETERMINADO)
- - - TERMO DE CONCESSÃO DE USO
- - - - TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO ESPECIAL DE USO POR TEMPO INDETERMINADO S_Nº/2006 - SUHAB (INDETERMINADO)
- - - AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA
- - - - AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA Nº 001/2012 - TJAM x J. CAVALCANTE DE QUEIROZ - ME (LIVRARIA QUEIROZ) (INDETERMINADO)
- - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2013 (Nº EXTERNO) - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2014 - TJAM x BANCO DO BRASIL S.A. (INDETERMINADO)
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº S.Nº/2014 - TJAM x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (INDETERMINADO)
- - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2016 (Nº EXTERNO) - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO DO AMAZONAS x TJAM (INDETERMINADO)
- - 2022
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 - FUNJEAM x SANICLEAN SERVICOS DE SANITIZAÇÃO CONTROLE DE PRAGAS DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE AMBIENTES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2022 - FUNJEAM x SANICLEAN SERVICOS DE SANITIZAÇÃO CONTROLE DE PRAGAS DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE AMBIENTES LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Revisão de preços, com redução de valor)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Acréscimo no percentual de 24,9139%)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5° TERMO ADITIVO (Objeto: Supressão de 4,4758% + Alteração da LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 - FUNJEAM x C A RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2022 - FUNJEAM x C A R DE ALMEIDA JUNIOR - ME
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Reajuste de 4,6835%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da LGPD)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Supressão de 4,0386%)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022-FUNJEAM
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2022 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 22,4988%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação de 3 meses)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Prorrogação de 9 meses)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e alteração da cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 - FUNJEAM x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2022 - FUNJEAM x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO ( Rescisão AMIGAVELMENTE, a partir de 30 de março de 2023)
- - - - - - 1º APOSTILA (Reajuste de 9,5579%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 - FUNJEAM x SGW BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO DOCUMENTAL EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2022 - FUNJEAM x SGW BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO DOCUMENTAL EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 - FUNJEAM x FENIX EVOLUTION LTDA. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2022 - FUNJEAN x FENIX EVOLUTION LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2022)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2023)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Repactuação do valor da tarifa do vale transporte)
- - - - - - 5° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2024 + Alteração da LGPD)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL (Objeto: Rescisão Unilateral a contar de 30/11/2024)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - FUNJEAM x C A R DE ALMEIDA JUNIOR - ME
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N°003/2022 - FUNJEAM x C A R DE ALMEIDA JUNIOR - ME
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1° APOSTILA (Reajuste anual IPCA de 5,9005%)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Reajuste anual IPCA de 4,6835%)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses + Supressão de 20% + LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 - FUNJEAM x ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 - FUNJEAM x ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses, alteração da Cláusula Sexta - Do Local e Horário da Prestação dos Serviços e alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - FUNJEAM x MECSAM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - FUNJEAM x MECSAM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 - FUNJEAM x RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 - FUNJEAM x RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 - FUNJEAM x PAIVA CONSTRUÇÕES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 - FUNJEAM x PAIVA CONSTRUÇÕES LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Alteração de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO ( Prorrogação 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 - FUNJEAM x QFROTAS SISTEMAS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 - FUNJEAM x QFROTAS SISTEMAS LTDA
- - - - - - 1º APOSTILA (Atualização do Anexo, com inclusão de novos veículos à frota)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Acréscimo de 25%)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - FUNJEAM x TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - FUNJEAM x TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Reequilíbrio econômico-financeiro na proporção de 4,47%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022-FUNJEAM
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 - FUNJEAM x OBJECT SISTEMAS MULTIMÍDIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 - FUNJEAM x OBJECT SISTEMAS MULTIMÍDIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 - FUNJEAM x UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 - FUNJEAM x UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 3 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - 1° APOSTILA (Alteração das unidades consumidoras de Beruri)
- - - - - - 2° APOSTILA (Alteração das Unidades consumidoras de Borba)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Inclusão da UC 2504006-5 e alteração da nomenclatura da UC 509969-2)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Inclusão da unidade consumidora 2498240-7)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Inclusão da unidade consumidora 0321742-6)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Inclusão da unidade consumidora 0887843-9)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 - FUNJEAM x MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 - FUNJEAM X MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência, do prazo de execução e da alteração Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 - FUNJEAM x OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 - FUNJEAM x OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste IST-Anatel de 3,454%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 24% e supressão de 12,77%, referente à atualização da tecnologia de transmissão em municípios do Amazonas)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e Alteração da LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 1° APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência e do prazo de execução)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Alteração do cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Reajuste de preços por medição parcial, com base no INCC-DI (FGV), de 0,0863%)
- - - - - - 4ª APOSTILA (Prorrogação do prazo de execução)
- - - - - - 3ª TERMO ADITIVO (Prorrogação de 2 meses e 30 dias, acréscimo de 23,58%, supressão de 2,54% e alteração do cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação 30 dias)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 - FUNJEAM x CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 - FUNJEAM x CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Acréscimo de 24,93%)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses + Alteração da LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - FUNJEAM x FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - FUNJEAM x FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
- - - - - - 1° APOSTILA (Alteração do cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2° APOSTILA (Modificação do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Acréscimo de 18,76%, supressão de 6,38%, prorrogação da execução e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3° APOSTILA (Modificação do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 - FUNJEAM X AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - 1ª APOSTILA ( Alteração da UC Maraã)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 - FUNJEAM x MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 - FUNJEAM x MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 - FUNJEAM x CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 - FUNJEAM x CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 - FUNJEAM x AF CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 - FUNJEAM x AF CONSTRUTORA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - FUNJEAM x MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - FUNJEAM x MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI
- - - - - - 1° APOSTILA (Modificação do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 - FUNJEAM x BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 - FUNJEAM x BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão unilateral, a partir de 17 de maio de 2022)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 - FUNJEAM x ZANELI SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 - FUNJEAM x ZANELI SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 - FUNJEAM x DANIEL V ADOLFS EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 - FUNJEAM x DANIEL V ADOLFS EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência e do prazo de execução)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência e do prazo de execução)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Acréscimo de 20,38%, supressão de 1,85%, prorrogação do prazo da vigência e da execução e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 - FUNJEAM x AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 - FUNJEAM x AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação de 12 meses + Supressão de 4,92% + Alteração da LGPD.)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Objeto: Supressão de 6,65%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 - FUNJEAM x CDN TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 - FUNJEAM x DOUGLAS NATIVIDADE MARTINS DE SOUZA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto e alteração da Razão Social da Contratada)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Supressão de 10%)
- - - - - - 1ª APOSTILA ( Objeto : Reajuste IPCA/IBGE de 3,68802% )
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 - FUNJEAM x CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 - FUNJEAM x CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1º APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 27,03%, supressão de 8,14% e prorrogação do prazo de execução)
- - - - - - 2° APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 1° APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Acréscimo de 10,02%, supressão de 2,38% e prorrogação do prazo de execução)
- - - - - - 4° APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Acréscimo de 14,57% e prorrogação do prazo de execução)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - FUNJEAM x BENNER SISTEMAS S/A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - FUNJEAM x BENNER SISTEMAS S/A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste IST de 1,30%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e alteração do Regime de Execução)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - FUNJEAM X BENNER SISTEMAS S/A
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 - FUNJEAM x RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 - FUNJEAM x RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Alteração da Cláusula Décima - Da Dotação Orçamentária e Empenho)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - FUNJEAM x SUPERBID WEBSERVICES LTDA (INCORPORADORA DA LEILÕES WEB - SOLUÇÕES EM SISTEMA LTDA)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2022 - FUNJEAM x SUPERBID WEBSERVICES LTDA (INCORPORADORA DA LEILÕES WEB - SOLUÇÕES EM SISTEMA LTDA)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 24 meses e alteração de Cláusula LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Alteração subjetiva tendo em vista a incorporação da Leilões WEB pela Superbid)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - FUNJEAM x P S DE ALMEIDA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - FUNJEAM x P S DE ALMEIDA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES
- - - - - - TERMO DE RECISÃO (Rescisão amigável, a partir de 16 de dezembro de 2022)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 - FUNJEAM x CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 - FUNJEAM x CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 - FUNJEAM x CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 - FUNJEAM x CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Exclusão do item 13.3.1 da Cláusula Décima Terceira – Do Pagamento)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022-FUNJEAM X VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL - EPP
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044/2022 - FUNJEAM x VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL - EPP
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2023)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Repactuação da tarifa de vale transporte e reajuste de 3,1615%)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2024 + Alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 5° TERMO ADITIVO (Prorrogação 12 meses + Reajuste IPCA + Inclusão de Item na Claúsula Nona)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 - FUNJEAM x ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2022 - FUNJEAM x ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 6 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 23,983%, aumento do quantitativo dos itens 1; 2; 3 ; 4; 6; 8 e 9)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 6 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022-FUNJEAM X TELEFÔNICA BRASIL S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022-FUNJEAM X TELEFÔNICA BRASIL S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste de 0,838%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 9,33% - adição de 14 pacotes de serviços)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 15,33% - adição de 23 pacotes de serviços)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e alteração de Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022-FUNJEAM X MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022-FUNJEAM X MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por mais 158 dias)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência e do prazo de execução)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula Décima Quinta - Do Pagamento e Inclusão do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência e do prazo de execução)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 7,1934% + Prorrogação da vigência e prazo de execução 1 mês )
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022-FUNJEAM X COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS (COSAMA)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022-FUNJEAM X COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS (COSAMA)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO ( Objeto : Supressão percentual de 10,72% + Acréscimo percentual de 15,20% +Alteração da LGPD+ Inclusão da Cláusula Décima Nona - Da Confidencialidade )
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022-FUNJEAM X P F J DA AMAZÔNIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022-FUNJEAM X P F J DA AMAZÔNIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022-FUNJEAM X SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022-FUNJEAM X SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste de 2,82%, índice ICTI-IPEA)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Correção do valor da 1ª Apostila)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses + LGPD)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Reajuste de 6,11%, índice ICTI-IPEA) Dono
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 053/2022 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Acréscimo de 3,2398% - 1 posto de motorista)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2022/2023)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Acréscimo de 12,4935%, 3 postos de motoristas)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Repactuação - tarifa de vale transporte)
- - - - - - 5° TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2023/2024)
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2024/2025 + Reajuste 3,9260% + Alteração da Cláusula Sexta + Alteração da Razão Social)
- - - - - - 8° TERMO ADITIVO (Prorrogação 12 meses + Alteração da Claúsula Nona + Alteração na LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022-FUNJEAM X JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022-FUNJEAM X JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência e do prazo de execução)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022-FUNJEAM X PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022-FUNJEAM X PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO ( Objeto: Inclusão da Cláusula de Reajuste + Reajuste de 4,2376%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022-FUNJEAM X TIRANT EMPÓRIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022-FUNJEAM X TIRANT EMPÓRIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022-FUNJEAM X INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022-FUNJEAM X INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022-FUNJEAM X CONSTRUTORA PHX LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022-FUNJEAM X CONSTRUTORA PHX LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022-FUNJEAM X DE CARVALHO, DE CARVALHO E SIQUEIRA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022-FUNJEAM X DE CARVALHO, DE CARVALHO E SIQUEIRA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO ( Objeto : Alteração da LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da Vigência por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022-FUNJEAM X A J DE SOUZA ALMADA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022-FUNJEAM X A J DE SOUZA ALMADA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022-FUNJEAM X CONTEMPORÂNEO FESTAS E EVENTOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022-FUNJEAM X CONTEMPORÂNEO FESTAS E EVENTOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo 25% + Alteração da LGPD)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Prorrogação 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022-FUNJEAM X ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022-FUNJEAM X ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022-FUNJEAM X SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022 FUNJEAM X SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S.A.
- - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2022 - FUNJEAM x JOEL DA SILVA AQUINO (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2022 - FUNJEAM x JOEL DA SILVA AQUINO
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2022 - FUNJEAM x DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 002/2022 - FUNJEAM x DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste IPCA de 4,184%
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação por 12 meses, reajuste de 3,6880% e Alteração da LGPD)
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 004/2022 - FUNJEAM x ANDREZA CRISTINA LEAL NAVARRO, MARIA IRAN FONSECA RABELO E PAULO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 004/2022 - FUNJEAM x ANDREZA CRISTINA LEAL NAVARRO, MARIA IRAN FONSECA RABELO E PAULO FERNANDES DA SILVA JUNIOR
- - - - - - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 004/2022-FUNJEAM
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2022 - FUNJEAM x WDL INVESTIMENTO E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA e o Sr. WALDERY AREOSA FERREIRA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2022 - FUNJEAM x WDL INVESTIMENTO E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA e o Sr. WALDERY AREOSA FERREIRA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Alteração das Cláusulas Primeira, Quinta, Sexta, Décima, Décima Primeira e Décima Terceira)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão unilateral, a partir de 17 de janeiro de 2023)
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - - - CONVÊNIO Nº 004/2022 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO x ESCOLA JUDICIAL (EJUD-11) (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 036/2022 - TJAM x AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL (RESCINDIDO)
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2022 - TJAM x COIJ x ASSOCIAÇÃO CIVIL/GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO BENQUERER - BH
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2022 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2022 - TJAM x COIJ x SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (SES/AM)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2022 - TJAM x COIJ x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2022 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE X ESTADO DO AMAZONAS X SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 007/2022 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 009/2022 - TJAM x ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO AMAZONAS- ESMAM X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO AMAZONAS X ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO ESTADO DO AMAZONAS - OAB/ESA AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE CANUTAMA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE TONANTINS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2022 - TJAM x CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2022 - TJAM x EASTJAM x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2022 - TJAM x EASTJAM x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA DE CONTAS/TCE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2022 - TJAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DO BRASIL - ULBRA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/2022 - TJAM X EASTJAM x DPE/AM x ESCOLA SUPERIOR DPE/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2022 - TJAM x SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2022 - TJAM x CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA x ESTADO DO AMAZONAS x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA x SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2022 - TJAM x COIJ x SEMASC
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE COARI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 027/2022 - TJAM x FACULDADE LA SALLE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026.2022 - TJAM x EASTJAM x ALEAM x ESCOLA DO LEGISLATIVO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2022 - TJAM x ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS - ESBAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 023/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 032/2022 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2022 - TJAM x EJUD x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO x ESCOLA DE GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO - ESASP
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 029/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE UARINI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2022 - TJAM x COIJ x SEAP x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 039/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 037/2022 - TJAM x SOCIEDADE AMAZONENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (SAMEC) - WD EDUCACIONAL LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 038/2022 - TJAM x CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 033/2022 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x UNIVERSIDADE NILTON LINS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2022 (Nº EXTERNO)- TJAM x TRE/AM x MPE/AM, SSP/AM x SRPF/AM x OAB/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2022 - TJAM x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 041/2022 - TJAM x ANOREG (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 043/2022 - TJAM x EJUD x SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DE CARREIRA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 044/2022 - TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2022 (Nº EXTERNO) - SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 008/2022 - TJAM x UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP MATRIZ (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 028/2022 - TJAM x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RONDÔNIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 034/2022 - TJAM x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL (IFAM)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 042/2022 - TJAM x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS (JUCEA)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 046/2022 - TJAM x INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO - FAMETRO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2022 - TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2022 - TJAM x BOA VISTA SERVIÇOS S.A
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2022 - TJAM x FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 053/2022 - TJAM x MUNICIPÍO DE URUCARÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 051/2022 - TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 050/2022 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 040/2022 - TJAM x CGJ/TJAM X SEMMAS X SEMSA X ARPEN/AM X INSTITUTO SOKA X RYMO DA AMAZÔNIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 055/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE MANAUS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 054/2022 - TJAM X MUNICÍPIO DE TEFÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 048/2022 - TJAM x TCE x MPE x TRE x TRT 11ª REGIÃO x TRF 1ª REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS x UFAM
- - - - CONVÊNIO
- - - - - CONVÊNIO Nº 001/2022 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- - - - - CONVÊNIO Nº 003/2022 - TJAM x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS x ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO AMAZONAS
- - - - - CONVÊNIO Nº 002/2022 - TJAM x FINANCEIRA ALFA S.A.
- - - - - CONVÊNIO POR ADESÃO Nº 005/2022 - TJAM x GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
- - - - - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO Nº 005/2022 (Nº EXTERNO) - TJAM x SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - SESA-M e SIDI
- - - - TERMO DE ADESÃO
- - - - - TERMO DE ADESÃO Nº 003/2022 (Nº EXTERNO) - STJ x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE ADESÃO Nº 002/2022 (Nº EXTERNO) - STJ x TJAM
- - - - - TERMO DE ADESÃO Nº 001/2022 (Nº EXTERNO) - STJ x TJAM
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2022 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
- - - - - TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2022 (EXTERNO) - TJRO x EMERON x TJAM x EJUD
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 002/2022 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 003/2022 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 004/2022 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 005/2022 - TJAM x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001/2022 - TJAM x SPAZIO ACADEMIA DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO LTDA.
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002/2022 - TJAM x D M BURLAMAQUI GOMES (Espaço Clínico Pais & Filhos)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 004/2022 - TJAM x SA ESTÉTICA E FISIOTERAPIA (Clínica de Estética e Fisioterapia Siluane Azevedo)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 003/2022 - TJAM x ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA - FACULDADE ARNALDO
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 005/2022 - TJAM x HYK SERVICOS DE FISIOTERAPIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (Clínica Physio Vida)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 007/2022 - TJAM x SINGULAR EDUCACIONAL LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006/2022 - TJAM x MEL IDIOMAS LTDA ME (ROCKFELLER LANGUAGE CENTER)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 008/2022 - TJAM x M V S ROCHA (LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ASSESSORIA DE MEDICINA OCUPACIONAL - LAB.AMO)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 009/2022 - TJAM x BARROS E ROTTA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME (INFLUX ENGLISH SCHOOL)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 011/2022 - TJAM x ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS - ESBAM
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 010/2022 - TJAM x ALM - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (MICROBEN INFORMÁTICA)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 012/2022 - TJAM x LYBIER BARBEARIA E CENTRO DE BELEZA LTDA
- - - - TERMO DE AFETAÇÃO
- - - - - TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 006/2022 - SEAD x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 007/2022 - SEAD x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 014/2022 - SEAD x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2022 - TJAM x ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS NORDESTINOS NO AMAZONAS (GRUPO UNIÃO E TRABALHO) (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2022 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2022 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE COMPROMISSO/INTENÇÃO/ENTENDIMENTO
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2022 - TJAM x AMAZONAS ENERGIA S.A (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 002/2022 - TJAM x ÁGUAS DE MANAUS (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2022 - TJAM x BANCO BRADESCO S.A. x BANCO BRADESCARD S.A. x BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 004/2022 - TJAM x BANCO BMG S.A (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2022 - TJAM x BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 006/2022 - TJAM x TIM S.A (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2022 - TJAM x OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 008/2022 - TJAM x EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. x CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 009/2022 - TJAM x SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 010/2022 - TJAM x RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRÁFICOS DA AMAZÔNIA LTDA (EXPIRADO)
- - - - - MEMORANDO DE ENTENDIMENTO S/Nº - TJAM x SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA (EXPIRADO)
- - 2023
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 - FUNJEAM x SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 - FUNJEAM x SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Reajuste ICTI-IPEA 1,66%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e Revisão - redução de 27,306%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 - FUNJEAM x SIDI SERVICOS DE COMUNICAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 - FUNJEAM x SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Alteração de Cláusula LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses + Revisão Contratual - redução de 18,871%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 - FUNJEAM x LEX EDITORA S/A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 FUNJEAM x LEX EDITORA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023-FUNJEAM
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 - FUNJEAM x CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 - FUNJEAM x CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 - FUNJEAM x IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 - FUNJEAM x IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Inclusão de Cláusula de Proteção de Dados)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - FUNJEAM x CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - FUNJEAM x CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Alteração de Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARCELOS - SAAE
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARCELOS - SAAE
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - FUNJEAM x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - FUNJEAM x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste das tabelas tarifárias, correspondendo a 5,4958%)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Reajuste das tabelas tarifárias, correspondendo a 4,39%)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A. (ÁGUAS DE MANAUS)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A. (ÁGUAS DE MANAUS)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 24,42% + alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – LGPD)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A. (ÁGUAS DE MANAUS)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 - FUNJEAM x TWO CLOUD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 - FUNJEAM x TWO CLOUD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Alteração de Cláusula LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 - FUNJEAM x ARLISON SANTOS DE SOUZA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 - FUNJEAM x ARLISON SANTOS DE SOUZA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 - FUNJEAM x AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 - FUNJEAM x AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses + Alteração da LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 - FUNJEAM x ROTAS CAPIXABAS TURISMO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 - FUNJEAM x ROTAS CAPIXABAS TURISMO LTDA
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Objeto: Rescisão unilateral a contar de 12/03/2024)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 - FUNJEAM x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 - FUNJEAM x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação + Alteração da LGPD )
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 - TJ X BANCO BRADESCO
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 - TJ X BANCO BRADESCO
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Alteração de Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 - FUNJEAM x ELC ENGENHARIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2023 - FUNJEAM x ELC ENGENHARIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 - FUNJEAM x DANIEL V. ADOLFS EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 - FUNJEAM x DANIEL V. ADOLFS EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017/2023 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Retificação da Cláusula de Valor e do Foro + Supressão de 4,43%+ Inclusão de cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - FUNJEAM x RECHE GALDEANO & CIA LTDA.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - FUNJEAM x RECHE GALDEANO & CIA LTDA.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses + Inclusão da Cláusula de Reajuste + Alteração da LGPD)
- - - - - - 1ª APOSTILA ( Reajuste de 3,9256%, índice IPCA/IBGE )
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO ( Objeto: Acréscimo de 10,97%, Ref. uma Van e uma Pickup)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - FUNJEAM x VIANATUR VIANA TURISMO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - FUNJEAM x VIANATUR VIANA TURISMO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 25%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Acréscimo de 3,03%, supressão de 0,04% e alteração de Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 5ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 4ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 6ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 7ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 8ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 10ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 11ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 9ª APOSTILA (Reajuste parcial de 0,0402%)
- - - - - - 12ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência e prazo de execução)
- - - - - - 13ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 14ª APOSTILA ( Alteração do Cronograma Físico- Financeiro)
- - - - - - 15ª APOSTILA ( Alteração do Cronograma Físico- Financeiro)
- - - - - - 16ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 - FUNJEAM X MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 - FUNJEAM X MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 0,4275%, aumento de 7 vidas seguradas)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação 12 meses + Reajuste de 3,6880% + Alteração da LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - FUNJEAM X PDI CONSULTORIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - FUNJEAM X PDI CONSULTORIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação de 3 meses + Alteração da clausula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023- FUNJEAM X TOWER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 - FUNJEAM x TOWER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Repactuação - tarifa de transporte coletivo urbano)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT/2024)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO ( Prorrogação + Alteração da Claúsula das Obrigações Contratuais + Claúsula de LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - FUNJEAM X VISION NET LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - FUNJEAM X VISION NET LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Supressão de 39,82% e alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023- FUNJEAM X WT CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023- FUNJEAM X WT CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO ( Objeto : Alteração da LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência e Prorrogação do prazo de execução)
- - - - - - 5ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 4ª APOSTILA (reajuste com base no INCC)
- - - - - - 6ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da Vigência e Prazo de Execução por 4 meses)
- - - - - - 7ª APOSTILA ( Objeto: Alteração do Cronograma Físico - Financeiro)
- - - - - - 8ª APOSTILA ( Objeto: Alteração do Cronograma Físico - Financeiro)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da Vigência e Prazo de Execução por 2 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023- FUNJEAM X PRIME UP SOLUÇÕES EM TI LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023- FUNJEAM X PRIME UP SOLUÇÕES EM TI LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1º APOSTILA (Reajuste anual de 5,47%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023- FUNJEAM X CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023- FUNJEAM X CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2024 e alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023- FUNJEAM X CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023- FUNJEAM X CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2024 e alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 032/2023 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração Contratual)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO ( Objeto: Repactuação CCT 2024 + Inclusão da Politica de Assédio Moral + Alteração da LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 (dose) + Alteração LGPD)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2025 + Reajuste 3,92595%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - FUNJEAM x SISAGUA - SISTEMA AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - FUNJEAM x SISAGUA - SISTEMA AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 - FUNJEAM X W&M PUBLICIDADE LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 - FUNJEAM X W&M PUBLICIDADE LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 24,05%)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL (Objeto: Rescisão Amigável a contar de 1º de Dezembro de 2024)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023- FUNJEAM X CONTEMPORÂNEO FESTAS E EVENTOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023- FUNJEAM X CONTEMPORÂNEO FESTAS E EVENTOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - FUNJEAM X C. B. DE OLIVEIRA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - FUNJEAM X C. B. DE OLIVEIRA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo 25%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 (doze) meses + Alteração na LGPD)
- - - - - - Termo de Recisão Unilateral
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 - FUNJEAM X PROJECON - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 - FUNJEAM X PROJECON - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência e do prazo de execução)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 - FUNJEAM X SGW BRASIL - SISTEMAS DE GESTÃO DOCUMENTAL LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 - FUNJEAM X SGW BRASIL - SISTEMAS DE GESTÃO DOCUMENTAL LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e alteração LGPD)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste de 2,62%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 - FUNJEAM X ALTAIDE NASCIMENTO E NASCIMENTO
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 - FUNJEAM X ALTAIDE NASCIMENTO E NASCIMENTO
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão amigável, a partir de 29 de fevereiro de 2024)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 - FUNJEAM X 3N SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 - FUNJEAM X 3N SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO ( Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Local e Horário de Entrega + alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 - FUNJEAM X SERVIX INFORMÁTICA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 - FUNJEAM X SERVIX INFORMÁTICA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - FUNJEAM x COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DE COARI (CAESC)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - FUNJEAM x COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DE COARI (CAESC)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 - FUNJEAM x CAST INFORMÁTICA S/A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 - FUNJEAM x CAST INFORMÁTICA S/A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Cláusula Décima Sétima - Do Fluxo de Execução do Serviço)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses e alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula Décima Terceira - Do Pagamento)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 - FUNJEAM x SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 - FUNJEAM x SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 14,49%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 - FUNJEAM x MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 - FUNJEAM x MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO(Objeto: Alteração da LGPD + Inclusão de Política de Combate ao Assédio Moral)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Objeto: prorrogação da vigência)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 - FUNJEAM x FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA x FUNDACAO DE APOIO À PESQUISA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 - FUNJEAM x FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA x FUNDACAO DE APOIO À PESQUISA
- - - - - - 1º Termo Aditivo ( Alteração da Clausula de Pagamento, Cronograma Acadêmico e LGPD )
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 - FUNJEAM x DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E ÁGUAS DE BERURI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 - FUNJEAM x DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E ÁGUAS DE BERURI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023-FUNJEAM
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023-FUNJEAM
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo 4,249% + Supressão 1,17% + Alteração do cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 4ª APOSTILA (Objeto: Alteração de Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 5ª APOSTILA (Objeto: Alteração de Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 6ª APOSTILA (Objeto: Alteração de Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução, ambos por mais 8 (oito) meses.)
- - - - - - 7ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 8ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 9ª APOSTILA ( Alteração do Cronograma Físico- Financeiro)
- - - - - - 10ª APOSTILA ( Objeto : Reajuste com base no INCC-DI (FGV) de 0,0598833 )
- - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2023-FUNJEAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS X ISMAEL FARIAS DE OLIVEIRA
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2023-FUNJEAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS X ISMAEL FARIAS DE OLIVEIRA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses + Reajuste de 4,5066% + Alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2023-FUNJEAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS X FRANCINETE PEREIRA DA SILVA E MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2023-FUNJEAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS X FRANCINETE PEREIRA DA SILVA E MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses + Reajuste 3,9256% + Inclusão da LGPD)
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2023-FUNJEAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS X SIMONFER LTDA
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2023-FUNJEAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS X SIMONFER LTDA
- - - - - - ERRATA (Referente à Alteração na Cláusula Sexta - Do Valor da Locação, Item 6.1)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 6 meses + Alteração da LGPD)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação 12 meses + Reajuste IPCA 3.9256%)
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2023 - TJAM x CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2023 - TJAM x GRUPO DE APOIO AOS PAIS ADOTIVOS DO AMAZONAS – GAPAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2023 - TJAM x GRU FUTURE CARBON HOLDING S.A
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2023 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO x SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2023 - TJAM x INSTITUTO AMAZÔNICO DE ENSINO SUPERIOR
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2023 - CNJ x CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA x TJSC x ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CATARINENSES x FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS SC x TJAM x ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO AMAZONAS x FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2023 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2023 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2023-TJAM x FACULDADE BOAS NOVAS DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS x TJAM (Nº EXTERNO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2023-TJAM x FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2023 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2023 - TJAM x VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS x SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2023 - TJAM x SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2023 - TJAM x CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2023 - TJAM x VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2023 - TJAM x SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2023 - TJAM x SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2023 - TJAM x EJUD x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2023 - TJAM x MUNICÍPIO DE ALVARÃES
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/2023 - TJAM x EJUD X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2023 - TJAM X TJRN
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2023-TJAM x ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x SIDIA INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 023/2023-TJAM X COORDENADORIA DO NÚCLEO DE ADVOCACIA VOLUNTÁRIA X INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2023-TJAM x MUNICÍPIO DE PARINTINS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 027/2023-TJAM x MUNICÍPIO DE CAREIRO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024/2023-TJAM x MUNICÍPIO DE MANACAPURU
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/2023-TJAM X COORDENADORIA DO NÚCLEO DE ADVOCACIA VOLUNTÁRIA X INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 032/2023-TJAM x MUNICÍPIO DE MANAQUIRI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 028/2023 -TJAM x MUNICÍPIO DE TEFÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2023 - DP-DA (Nº EXTERNO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/N° - TJAM x GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 037/2023 - TJAM x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS x CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 034/2023-TJAM x COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR X SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 033/2023 - TJAM x MUNICÍPIO DE TONANTINS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026/2023 - TJAM x MUNICÍPIO DE APUÍ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2023 - TJAM x PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 041/2023 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 036/2023 - TJAM x PMAM (Aplicativo Ronda Maria da Penha)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 043/2023 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 044/2023 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11.ª REGIÃO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 046/2023 - TJAM x IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2023 - TJAM x SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 042/2023 - TJAM x SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL x CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE MANAUS - CDL MANAUS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 029/2023-TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 040/2023 - TJAM x CENTRAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA X SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 048/2023 - TJAM x COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR x SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2023 - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS X TJAM (N° EXTERNO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2023 - TJAM X PGE X COMITÊ ESTADUAL DO AMAZONAS DO FÓRUM NACIONAL DA SAÚDE CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA X SES X DPE-AM X DPU X PGM X SEMSA.
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 052/2023 - TJAM X INSTITUTO RECICLAR DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 036/2023 - TJAM X COMISSÃO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO X TJRR (N° EXTERNO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 054/2023 -TJAM x INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 055/2023 -TJAM x FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 056/2023 -TJAM x INSTITUTO DE AMIGOS DA FAMÍLIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 057/2023 -TJAM x MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 058/2023 -TJAM x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 059/2023-TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 063/2023 - TJAM x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 061/2023 - TJAM (Núcleo de Cooperação Judiciária) x TRE x TRT11 x OAB (Seccional Amazonas)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 060/2023-TJAM x MUNICÍPIO DE TABATINGA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 050/2023/TJAM x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023 (EXTERNO) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS x MUNICÍPIO DE MANAQUIRI x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2023 - TJAM x CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MANAUS
- - - - CONVÊNIO SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - - CONVÊNIO - TJAM X RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB
- - - - - CONVÊNIO N° 002.2023 - TJAM X BANCO DAYCOVAL S.A
- - - - - CONVÊNIO N° 004.2023 - TJAM X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
- - - - - CONVÊNIO N° 003.2023 - TJAM X BANCO BRASIL S.A
- - - - - CONVÊNIO - TJAM X BANCO DO BRASIL S.A.
- - - - TERMO DE ADESÃO
- - - - - TERMO DE ADESÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 053/2022 - CNJ x STJ x TST x CJF x CSJT
- - - - - TERMO DE ADESÃO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2022 - CNJ
- - - - - TERMO DE ADESÃO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2023 - CNJ x CJF x CSJT x CNMP
- - - - - TERMO DE ADESÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS À SOLUÇÃO SINESP INFOSEG
- - - - TERMO DE AFETAÇÃO
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2023 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
- - - - - CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2023–TJAM x MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2023-TJAM X POLÍCIA CIVIL/AM E PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2023-TJAM X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/2023 - TJAM x FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2023-TJAM X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2023-TJAM X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 007/2023-TJAM X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/2023-TJAM X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 008/2023-TJAM x INSTITUTO DE INCLUSÃO E APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 009/2023-TJAM x ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO MORRO DA LIBERDADE
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 011/2023-TJAM x POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 010/2023-TJAM x POPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS e o MUNICÍPIO DE ALVARÃES
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 012/2023-TJAM x MINISTÉRIO INTERNACIONAL PORTA DAS OVELHAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 013/2023-TJAM x POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 017/2023-TJAM x MINISTÉRIO APOSTÓLICO PROFÉTICO EFATÁ
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 018/2023-TJAM x FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 014/2023-TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 020/2023-TJAM x INSTITUTO ATLETAS DO PAI - IADP
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 019/2023-TJAM x PENTECOSTAL VALE DE JABOQUE
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 022/2023-TJAM x PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 021/2023-TJAM x ÁREA MISSIONÁRIA SÃO DOMINGOS SÁVIO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 016/2023-TJAM x ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 023/2023-TJAM x INSPETORIA LAURA VICUNA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 024/2023-TJAM x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 025/2023-TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 026/2023-TJAM x ASSOCIAÇÃO AMAZONAS RORAIMA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 028/2023 -TJAM X ASSOCIAÇÃO LAR DA ESPERANÇA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 015/2023-TJAM X FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 029/2023 -TJAM X FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO DA MATTA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 032/2023 -TJAM X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 035/2023-TJAM x ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO MORRO DA LIBERDADE
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 034/2023 -TJAM X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 033/2023-TJAM x INSTITUTO OLHAR SOLIDÁRIO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 031/2023 -TJAM X COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DOS ASSENTADOS DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 027/2023 - TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 037/2023-TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 038/2023-TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 036/2023-TJAM x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 039/2023-TJAM x ARQUIDIOCESE DE MANAUS - PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 041/2023 - TJAM x IGREJA DE DEUS PENTECOSTAL DO BRASIL DO AMAZONAS - IDPB JARDIM PAULISTA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 040/2023-TJAM x ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 001/2023 - TJAM X SISTEMA DE SAUDE INTEGRADO DA AMAZÔNIA (HOSPITAL NILTON LINS)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 002/2023 - TJAM X BIOEXATA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 003/2023 - TJAM x PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006/2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA (CEDACLIN - RB DIAGNÓSTICOS)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 004/2023 - TJAM x LUNA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 005/2023 - TJAM x CARLOS E. S. SICCHA - OPTICENTER
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 007/2023 - TJAM x CENTRO DE PESQUISA E DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 008/2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL - CDL MANAUS
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 009/2023 - TJAM x CENTRO EDUCACIONAL CRIAR MAIS EIRELI
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 010/2023 - TJAM x FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 011/2023 - TJAM x LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S.A
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 013/2023 - TJAM x M N ATIVIDADES DA ÁREA DA SAÚDE E COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ÓPTICOS LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 014/2023 - TJAM x ECO EXPRESS LTDA - AQUAMAGIC LAVANDERIA SELF-SERVICE, (UNIDADE MANAUS BILHARES)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 012/2023 - TJAM x CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS
- - - - TERMO DE COMPROMISSO/INTENÇÃO/ENTENDIMENTO/RESPONSABILIDADE
- - - - - TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 006/2023 (Nº EXTERNO) - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA x TJAM (PRAZO INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE RESPONSABILIDADE STJ N. 6/2023
- - - - TERMOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
- - - - - TERMO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N. 001/2023 (TJAM X TJPA) COMARCAS DE FARO E NHAMUNDÁ
- - - - - TERMO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N. 001/2023 - FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG) E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TJAM)
- - - - TERMO DE COMPROMISSO
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO - TJAM X ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DOS MUNICÍPIOS
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO - TJAM X MUNICÍPIO DE MANAUS
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - - CONCESSÃO DE USO
- - - - - - CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2023 - TJAM X BRADESCO
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - - - CONVÊNIO N° 001/2023 - FUNJEAM x AADESAM
- - 2024
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - - - TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA (Nº EXTERNO 0027/2024/NORTE) - CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A x TJAM
- - - - - Convênio S/N, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE SILVES
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE CARAUARI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE TEFÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE ANORI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/2024 - TJAM x CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ (EXTERNO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE AUTAZES
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024 - TJAM x D E N COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024 - TJAM X MPAM X TRE X MPC-AM X DPE X AMAZON X OAB/AM X ALEAM X CMM X SEJUSC
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE ENVIRA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024 - TJAM x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024 - TJAM x MUNICÍPIO HUMAITÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2024 - TJAM x SEDUC
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2024 - ALEAM X PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER X TJAM X CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS E COORDENADORIA ESTADUAL DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE JURUÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2024 - TJAM X MUNICÍPIO DE FONTE BOA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2024 - TJAM x FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2024 - TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (Nº EXTERNO 03/2024 ) - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE BARCELOS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2024 - TJAM x PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2024 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2024 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE AMATURÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE PAUINI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2024 - TJAM x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2024 - TJAM x SERVIÇO DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON MANAUS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITO HUMANOS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2024 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2024 - TJAM x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE TAPAUÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2024 - TJAM x UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2024 - TJAM X PARCELA EXPRESS SERVIÇOS DIGITAIS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2024 - TJAM X TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11.ª REGIÃO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2024 - TJAM X ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (Nº EXTERNO 06/2024 ) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE ANAMÃ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2024 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS X DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS X SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS X POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 48/2024 - TJAM X MUNICÍPIO DE BORBA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2024 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2024 - TJAM X GRUPO DE APOIO AOS PAIS ADOTIVOS DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 54/2024 - TJAM x SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO AMAZONAS LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55/2024 - TJAM x CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COLÔNIA AGRÍCOLA TERRA NOVA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (N° EXTERNO 45/2024) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE X TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2024 - TJAM x PMM x TRE x TRT11 x CGE x OAB x TCE x MPAM x PRODAM x SSP x FUA x PCAM x DPE x PGE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 56/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE BERURI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 60/2024 - TJAM x CGJ/AM x MOVIMENTO COMUNITÁRIO VIDA E ESPERANÇA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 58/2024 - TJAM x CGJ/AM x INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CULTURAL ESPORTE E LAZER DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 61/2024 - TJAM x SEJUSC
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 61/2024 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 49/2024 - TJAM X FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 59/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS x MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 63/2024 - TJAM x CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x INSTITUTO VIDA E DANÇAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 64/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE ITAMARATI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 66/2024 - TJAM x CGJ X SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANACAPURU/AM, em parceria com o SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS DE MANACAPURU/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 67/2024 - TJAM x CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CRESPO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 71/2024 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL através da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 65/2024 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 69/2024 - TJAM x CGJ x SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 62/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA x INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2024 - TJAM x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO AMAZONAS x ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da sua CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA - CGJ.AM, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECT, A ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO AMAZONAS e a CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 68/2024 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 70/2024 - TJAM x CGJ x ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICÓRDIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 74/2024 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS X TJAM (EXTERNO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (Nº EXTERNO Nº 11179717) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 76/2024 - TJAM x INSTITUTO RECICLAR DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 73/2024 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 78/2024 - TJAM e o INSTITUTO FILHOS E AMIGOS DA AMAZÔNIA SEM FRONTEIRAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 77/2024 - TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (N° EXTERNO 03/2024) - CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL X TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 75/2024 - TJAM x COIJ x SENAC/AM x SEBRAE/AM x IMMU x SINETRAM x FAMETRO x SRTE/AM x STARTHÁBIL x TRILHA DO APRENDIZ x IPEDS
- - - - CONVÊNIO SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - - CONVÊNIO N° 01.2024 - TJAM X ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (ABRAMINJ)
- - - - - CONVÊNIO N° 03.2024 - TJAM XASSOCIAÇÃO DOS ASSISTENTES JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS - AASTJAM
- - - - - CONVÊNIO Nº 04.2024 - TJAM x COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA - SICOOB AMAZÔNIA
- - - - - CONVÊNIO Nº 05.2024 - TJAM x SINDICATO DOS TRABALHADORES DA JUSTIÇA
- - - - - CONVÊNIO N° 02.2024 - TJAM X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
- - - - - CONVÊNIO Nº 06.2024 - TJAM x COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO
- - - - TERMO DE ADESÃO
- - - - - TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA-TJAM SISTEMAS E-SAJ E PROJUDI
- - - - - ACORDO DE ADESÃO Nº8/2024 AO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO STJ Nº 1/2023 - PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (ATHOS)
- - - - - TERMO DE ADESÃO STJ N. 16/2024 - PROCESSO STJ N. 004489/2024 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 2/2018
- - - - - TERMO DE ADESÃO N° 01/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 061/2023 - TJAM X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE ADESÃO À REDE FEDERAL DE GESTÃO DE INCIDENTES CIBERNÉTICOS, DECRETO Nº 10.748/2021, ART. 7º.
- - - - TERMO DE AFETAÇÃO
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 01/2024 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM
- - - - - CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 03/2024 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM
- - - - - CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 02/2024 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA/AM
- - - - - CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 01/2024 - TJAM - TJAM x POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS x DELEGACIA INTERATIVA DE POLÍCIA DE ALVARÃES
- - - - TERMO DE COMPROMISSO
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO - TJAM x FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO - TJAM X FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO - TJAM x FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS DA. ROSEMARY COSTA PINTO
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO - TJAM x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO - TJAM x ESTADO DE AMAZONAS
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 06/2024 - TJAM x LATAM AIRLINES x ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS AÉREAS
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 10/2024 - TJAM x EMPRESA TIM S/A
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 11/2024 - TJAM x VOEPASS x ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS AÉREAS
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 05/2024 - TJAM x BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 04/2024 - TJAM x CLARO
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 07/2024 - TJAM x EMPRESA OI S.A
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 08/2024 - TJAM x RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRÁFICOS DA AMAZÔNIA LTDA
- - - - TERMO DE COMPROMISSO/INTENÇÃO/ENTENDIMENTO/RESPONSABILIDADE
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2024 - TJAM x ARQUIDIOCESE DE MANAUS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2024 - TJAM x ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA AJURICABA E FLORES
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2024 - TJAM x IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2024 - TJAM x ARQUIDIOCESE DE MANAUS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 05/2024-TJAM x INSTITUTO UNIDOS PELO SOCIAL - IUPS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 07/2024 - TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2024 - TJAM x ARQUIDIOCESE DE MANAUS - ÁREA MISSIONÁRIA NOSSA SENHORA DE APARECIDA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2024 - TJAM x DELEGACIA INTERATIVA DE POLÍCIA DE IPIXUNA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2024 - TJAM x PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES DE IPIXUNA/AM
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 12/2024 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO MORRO DA LIBERDADE
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 13/2024 - TJAM X CENTRO DE SOLIDARIEDADE SÃO JOSÉ ESCOLA AGRÍCOLA RAINHA DOS APÓSTOLOS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 14/2024 - TJAM X COMETAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 11/2024 - TJAM X MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 01/2024 - TJAM x M I SERVIÇOS MÉDICOS E IMAGENS LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 02/2024 - TJAM x YOSHIAKI ENSINO DE IDIOMAS LTDA (WIZARD By PEARSON - Unidade Conj. Tiradentes)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 03/2024 - TJAM x SPAZIO DI PILATES LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 06/2024 - TJAM x DIZER O DIREITO LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 07/2024 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA DE MANAUS
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 08/2024 - TJAM x INSTITUTO BATISTA DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 09/2024 - TJAM x SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL BEBE BOMBOM EIRELI
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 10/2024 - TJAM x CENTRO EDUCACIONAL SANTA TERESINHA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 12/2024 - TJAM x CRECHE ESCOLA CONFIARE LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 11/2024 - TJAM x YUPI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 13/2024 - TJAM x INSTITUTO PARTICULAR DE IDIOMAS COMÉRCIO DE LIVROS LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 14/2024 - TJAM x COLÉGIO MANAUARA LATO SENSU LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 16/2024 - TJAM x CENTRO EDUCACIONAL MUNDO DO SABER LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 15/2024 - TJAM x FACULDADE BOAS NOVAS DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
- - - - TERMOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
- - - - - ATO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERINSTITUCIONAL Nº 01, de 17 de junho de 2024
- - - - - TERMO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N° 11/2024 - TJAM x TRE/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA Nº 001/2024 - TJAM x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
- - - - - TERMO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N° 12/2024 - TJAM x TRE/AM
- - - - - TERMO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N° 13/2024 - TJAM x TRE/AM
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - FUNJEAM x AMAZONAS COPIADORAS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - FUNJEAM x AMAZONAS COPIADORAS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - FUNJEAM x AMAZONAS COPIADORAS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - FUNJEAM x AMAZONAS COPIADORAS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - FUNJEAM x CONSTRUTORA CARRAMANHO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - FUNJEAM x CONSTRUTORA CARRAMANHO LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Cláusula da LGPD)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 4º APOSTILA (Objeto: Alteração de Cronograma Físico Financeiro)
- - - - - - 5º APOSTILA (Objeto: Alteração de Cronograma Físico Financeiro)
- - - - - - 6ª APOSTILA ( Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro )
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da Vigência e Prazo de Execução)
- - - - - - 7ª APOSTILA ( Objeto: Alteração do Cronograma Físico - Financeiro)
- - - - - - 8ª APOSTILA ( Objeto: Alteração do Cronograma Físico - Financeiro)
- - - - - - 9ª APOSTILA ( Objeto: Reajuste de com base no INCC-DI (FGV) - 0,0598833)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - FUNJEAM x OTTO SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - FUNJEAM x OTTO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA ( Alteração da Razão Social) - OTTO SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - FUNJEAM x AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - FUNJEAM x AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Supressão de 25%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT/2024 + Alteração da Cláusula Décima + Alteração da Razão Social)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - FUNJEAM x SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - FUNJEAM x SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Cláusula da LGPD)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - FUNJEAM x GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - FUNJEAM x GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Objeto: Rescisão Amigável a contar de 1º de julho de 2024)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - FUNJEAM x HIGH EMPREENDIMENTOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - FUNJEAM x DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS LTDA
- - - - - - 1º APOSTILA ( Objeto : Alteração da Razão Social - HIGH EMPREENDIMENTOS LTDA)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - FUNJEAM X ISRAEL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - FUNJEAM X ISRAEL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2024 + LGPD + Política de Combate ao Assédio)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO ( Objeto : Acréscimo de 8,1289%, 01 (um) posto de garçom)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO ( Objeto : Acréscimo de 7,498%, 01 (um) posto de copeiro
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2024)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - FUNJEAM x THINKIM SEGURANÇA TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - FUNJEAM x THINKIM SEGURANÇA TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - FUNJEAM x QUIMITEC TECNOLOGIA QUÍMICA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - FUNJEAM x QUIMITEC TECNOLOGIA QUÍMICA LTDA
- - - - - - 1º Termo Aditivo (Prorrogação 12 meses + Reajuste Anual 6,01%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 - FUNJEAM x MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 - FUNJEAM x MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - FUNJEAM x 3F LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - FUNJEAM x 3F LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Alteração da Cláusula Nona - Dotação Orçamentária)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 - FUNJEAM x WECOM COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 - FUNJEAM x WECOM COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - FUNJEAM x 51.767.052 RICARDO PERES DA COSTA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - FUNJEAM x 51.767.052 RICARDO PERES DA COSTA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - FUNJEAM x DF TURISMO E EVENTOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - FUNJEAM x DF TURISMO E EVENTOS LTDA
- - - - - - Termo de Rescisão ( Rescisão Amigável, a partir de 1º de agosto de 2024)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 - FUNJEAM x INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL (IESES)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 - FUNJEAM x INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL (IESES)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 021/2024 - FUNJEAM X INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL - IESES
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - FUNJEAM x ARAÚNA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - FUNJEAM x ARAÚNA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2024/2024)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO ( Objeto : Repactuação CCT 2024 + Reajuste IPCA de 5,05763 %)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 - FUNJEAM x ELIZÂNGELA FONTELES GOMES
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 - FUNJEAM x ELIZÂNGELA FONTELES GOMES
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 - FUNJEAM x ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 - FUNJEAM x ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - FUNJEAM x LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - FUNJEAM x LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CT Nº 020/2024 - FUNJEAM x LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 - FUNJEAM x PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 - FUNJEAM x PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Exclusão da alínea “o”, do item 10.2, da Cláusula 10ª)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 - FUNJEAM x PAIM CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 - FUNJEAM x S.F. PAIM LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro + Alteração da Razão Social)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 - FUNJEAM X DF TURISMO E EVENTOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 - FUNJEAM X DF TURISMO E EVENTOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 - FUNJEAM X NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 - FUNJEAM X NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - FUNJEAM X VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - FUNJEAM X VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - FUNJEAM X VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 - FUNJEAM X DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 - FUNJEAM X DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 20%, adição de 2 licenças)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 - FUNJEAM X SAFETEC INFORMÁTICA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 - FUNJEAM X SAFETEC INFORMÁTICA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 - FUNJEAM x CNG SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 - FUNJEAM x CNG SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 - FUNJEAM X F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 - FUNJEAM X F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 - FUNJEAM X NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 - FUNJEAM X NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 - FUNJEAM x MERCEARIA E ARMAZEM FERREIRA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 035/2024 - FUNJEAM X MERCEARIA E ARMAZÉM FERREIRA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 - FUNJEAM x HOMEMURBANO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 - FUNJEAM x HOMEMURBANO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 037/2024 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração do horário de prestação de serviços)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 22,594%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2025)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 - FUNJEAM x RILEVE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 034/2024 - FUNJEAM X RILEVE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 - FUNJEAM x MTNSAT BRAZIL LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 - FUNJEAM x MTNSAT BRAZIL LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Adequação da Cláusula Décima - detalhamento de preços unitários)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 - FUNJEAM x TRITON ENGENHARIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 - FUNJEAM x TRITON ENGENHARIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 - FUNJEAM X RECHE GALDEANO & CIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - FUNJEAM X WELT SOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - FUNJEAM X WELT SOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 - FUNJEAM X ONEFACTORY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 - FUNJEAM X ONEFACTORY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 - FUNJEAM X FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 - FUNJEAM X FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - FUNJEAM X MAST TURISMO INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - FUNJEAM X MAST TURISMO, INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - FUNJEAM X MAST TURISMO, INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024 - FUNJEAM X ANDRÉ LIMA DE SOUZA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024 - FUNJEAM X ANDRÉ LIMA DE SOUZA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 - FUNJEAM X W&M PUBLICIDADE LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 - FUNJEAM X W&M PUBLICIDADE LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 - FUNJEAM x BETEL MÓVEIS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 - FUNJEAM x BETEL MÓVEIS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2025)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 - FUNJEAM x IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 - FUNJEAM x IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 - FUNJEAM x GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 - FUNJEAM x GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO ( Objeto : Supressão de 30%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - FUNJEAM x MODULO ENGENHARIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - FUNJEAM x MODULO ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 1º Termo Aditivo (Objeto: Acréscimo 6,76% + Supressão 5,18%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 - FUNJEAM x THS BEZERRA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 - FUNJEAM x THS BEZERRA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 - FUNJEAM x OLIVEIRA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 - FUNJEAM x OLIVEIRA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 5,24% + Supressão de 5,71%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - FUNJEAM x LINCER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - FUJEAM X LINCER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
- - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO
- - 2025
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2025 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LÁBREA/AM
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO N° 01/2025 - TJAM X ASSOCIAÇÃO CAIXA BENEFICENTE COLÔNIA ANTÔNIO ALEIXO
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - TJAM x INSTITUTO JOANA GALANTE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2025 - TJAM x ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2025 - TJAM x MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2025 - TJAM x MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2025 - TJAM X ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS X COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2025 - TJAM x x POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2025 - TJAM x MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2025 - TJAM x MUNICÍPIO DE BORBA
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 01/2025 - TJAM x CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO PIELO LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 02/2025 - TJAM x WD EDUCACIONAL LTDA
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - TERMO DE ADESÃO
- - - - - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2025 - CNJ/STF/STJ/CJF
- - - - CONVÊNIO SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMO DE AFETAÇÃO
- - - - TERMO DE COMPROMISSO
- - - - TERMO DE COMPROMISSO/INTENÇÃO/ENTENDIMENTO/RESPONSABILIDADE
- - - - TERMOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2025 - FUNJEAM X ERASMO LEAL DOS SANTOS
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - FUNJEAM X K2 IT LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - FUNJEAM X K2 IT LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - FUNJEAM X F.A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - FUNJEAM X F.A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO ( Objeto : Acréscimo de 0,92% e Supressão de 4,43%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - FUNJEAM X DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - FUNJEAM X DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 - FUNJEAM X RECHE GALDEANO & CIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 - FUNJEAM X RECHE GALDEANO & CIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 - FUNJEAM x BANCO BRADESCO S.A
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 - FUNJEAM X EVANCLEY S. DE MELO
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 - FUNJEAM X EVANCLEY S. DE MELO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 - FUNJEAM x PORTO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 - FUNJEAM x PORTO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - FUNJEAM X OLIVEIRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - FUNJEAM X OLIVEIRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 - FUNJEAM X SAFETEC INFORMÁTICA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 - FUNJEAM X SAFETEC INFORMÁTICA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 - FUNJEAM X AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 - FUNJEAM X AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - FUNJEAM X 51.767.052 RICARDO PERES DA COSTA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - FUNJEAM X 51.767.052 RICARDO PERES DA COSTA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - FUNJEAM X NAVEGAM SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDA
- - - - - - Contrato Administrativo Nº 013.2025 - FUNJEAM X NAVEGAM SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 - FUNJEAM X TIRANT EMPÓRIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 - FUNJEAM X TIRANT EMPÓRIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA
Tags
ACORDO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CESSÃO
CESSÃO DE SERVIDOR
COOPERAÇÃO
COOPERAÇÃO TÉCNICA
COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL
justiça itinerante
SEMAD
termo de adesão
Procurar
Reiniciar
