Objeto Termo Primitivo (TP): A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vista à manutenção das atividades inerentes ao Poder Executivo do Estado do Amazonas, na Comarca de Careiro Castanho/AM, sem a incidência de ônus ao TJ/AM, mediante a:
a) Cessão de (no mínimo 02) servidores, para exercerem suas atividades na Vara Única da Comarca de Careiro Castanho/AM; e,
b) Reforma e/ou manutenção predial do imóvel destinado ao funcionamento do Fórum de Justiça da Comarca de Careiro Castanho/AM.

Link TP: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-careiro-castanho/15952-acordo-de-cooperacao-tecnica-e-plano-de-trabalho-n-044-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-careiro-castanho/file

Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da “alínea c” ao item 1.1 da Cláusula Primeira do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 044/2021 - TJAM.

Link TA: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-careiro-castanho/39066-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2021-tjam-x-municipio-de-careiro-castanho-pdf/file