ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 044/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO - TJAM Objeto Termo Primitivo (TP): A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vista à manutenção das atividades inerentes ao Poder Executivo do Estado do Amazonas, na Comarca de Careiro Castanho/AM, sem a incidência de ônus ao TJ/AM, mediante a:
a) Cessão de (no mínimo 02) servidores, para exercerem suas atividades na Vara Única da Comarca de Careiro Castanho/AM; e,
b) Reforma e/ou manutenção predial do imóvel destinado ao funcionamento do Fórum de Justiça da Comarca de Careiro Castanho/AM.

Link TP: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-careiro-castanho/15952-acordo-de-cooperacao-tecnica-e-plano-de-trabalho-n-044-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-careiro-castanho/file

Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da “alínea c” ao item 1.1 da Cláusula Primeira do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 044/2021 - TJAM.

Link TA: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-careiro-castanho/39066-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2021-tjam-x-municipio-de-careiro-castanho-pdf/file

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TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO Tue, 08 Oct 2024 12:32:53 -0400 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 044.2021 - TJAM X MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO-AM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-careiro-castanho/47355-segundo-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2021-tjam-x-municipio-de-careiro-castanho-am-pdf?format=html SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 044.2021 - TJAM X MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO-AM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-careiro-castanho/47355-segundo-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2021-tjam-x-municipio-de-careiro-castanho-am-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 044/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO Tue, 08 Oct 2024 12:30:21 -0400 EXTRATO Nº 369.2023 (PUBLICAÇÃO) 1º TA AO ACT 044.2021 - TJAM x MUNICIPIO DE CAREIRO CASTANHO.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-careiro-castanho/39067-extrato-n-369-2023-publicacao-1-ta-ao-act-044-2021-tjam-x-municipio-de-careiro-castanho-pdf?format=html EXTRATO Nº 369.2023 (PUBLICAÇÃO) 1º TA AO ACT 044.2021 - TJAM x MUNICIPIO DE CAREIRO CASTANHO.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-careiro-castanho/39067-extrato-n-369-2023-publicacao-1-ta-ao-act-044-2021-tjam-x-municipio-de-careiro-castanho-pdf?format=html cesar.souza@tjam.tj.am.gov.br (Cesar Augusto Fernandes de Souza) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 044/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO Thu, 18 Jan 2024 10:05:45 -0400 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 044.2021 - TJAM x MUNICIPIO DE CAREIRO CASTANHO.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-careiro-castanho/39066-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2021-tjam-x-municipio-de-careiro-castanho-pdf?format=html PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 044.2021 - TJAM x MUNICIPIO DE CAREIRO CASTANHO.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-careiro-castanho/39066-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2021-tjam-x-municipio-de-careiro-castanho-pdf?format=html cesar.souza@tjam.tj.am.gov.br (Cesar Augusto Fernandes de Souza) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 044/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO Thu, 18 Jan 2024 10:03:33 -0400 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO Nº 044 2021 TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-careiro-castanho/15952-acordo-de-cooperacao-tecnica-e-plano-de-trabalho-n-044-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-careiro-castanho?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO Nº 044 2021 TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-careiro-castanho/15952-acordo-de-cooperacao-tecnica-e-plano-de-trabalho-n-044-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-careiro-castanho?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 044/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO Thu, 13 Jan 2022 11:35:11 -0400 EXTRATO Nº 232 2021 ACT Nº 044 2021 TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-careiro-castanho/15951-extrato-n-232-2021-act-n-044-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-careiro-castanho?format=html EXTRATO Nº 232 2021 ACT Nº 044 2021 TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-careiro-castanho/15951-extrato-n-232-2021-act-n-044-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-careiro-castanho?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 044/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO Thu, 13 Jan 2022 11:35:07 -0400