Constitui objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, ferramentais e equipamentos, aplicados aos móveis e imóveis das instalações prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizadas em Manaus, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.