O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia, sob demanda, referente à manutenção predial preventiva, corretiva, preditiva e serviços eletivos, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, para atender às demandas das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) localizadas na capital e região metropolitana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

O preço unitário de cada item engloba todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguros, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transportes, todas as taxas e quaisquer outras necessárias.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços - ARP 012/2025-IMEPI, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025, formalizada pelo Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI), o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.