O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra na área de serviço de enfermagem, visando atender às demandas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.