1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na cessão de mão de obra com dedicação exclusiva na prestação de serviços de apoio administrativo na área de Jornalismo e Assessoria de Comunicação Social, para atuação na Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência e a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.