O objeto do presente instrumento é o serviço de fornecimento de água mineral ou potável natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, fornecidos com vasilhames, em regime de comodato, com serviço de entrega nas unidades deste Tribunal de Justiça, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.