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- CONTRATOS E CONGÊNERES
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- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2019 - FUNJEAM x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2019 - FUNJEAM x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula Primeira - Do objeto, subitem 1.1.1)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 24 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 - FUNJEAM x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 - FUNJEAM x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 7,3227%, referente à inclusão de 8 veículos)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 24 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 - FUNJEAM x WTL TURISMO E LOCAÇÃO EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 - FUNJEAM x WTL TURISMO E LOCAÇÃO EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 25%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 24 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 1ª APOSTILA - CT Nº 009/2019 - FUNJEAM x WTL TURISMO E LOCAÇÃO EIRELI
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 3 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2019 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2019 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 1º APOSTILA (Reajuste ICTI-IPEA de 5,61%)
- - - - - - 2º APOSTILA (Reajuste ICTI-IPEA de 8,53%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º APOSTILA (Reajuste ICTI-IPEA de 5,59%)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 6 meses)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Reajuste ICTI-IPEA de 4,58% e acréscimo de 5%)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 6 meses)
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 20%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2019 - FUNJEAM x DF TURISMO E EVENTOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2019 - FUNJEAM x DF TURISMO E EVENTOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e redução de 4% do valor original do contrato)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 24,73%)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO ( Alteração de cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2019 - FUNJEAM x MBM SEGURADORA S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2019 - FUNJEAM x MBM SEGURADORA S.A
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste anual IPCA de 6,7592%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2019 - FUNJEAM x AMAZONAS ENERGIA S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2019 - FUNJEAM x AMAZONAS ENERGIA S.A
- - - - - - 1º APOSTILA (Alteração da UC de Borba)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2019 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDAS ME
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2019 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2020/2020)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e acréscimo de 17,7373%, referente à adição de 2 postos)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2021/2021)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula Décima Quarta - Da Retenção das Provisões em Conta Vinculada)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2022/2022)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 8° TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2023/2023)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2019 - FUNJEAM x LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2019 - FUNJEAM x LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 90 dias e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 120 dias e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 60 dias e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 90 dias, alteração do Cronograma Físico-FInanceiro e supressão de 8,6857%)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 90 dias e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 30 dias e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1º APOSTILA (Correção da Cláusula Primeira, Cláusula Terceira e Cláusula Quarta do 4º Termo Aditivo e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2019 - FUNJEAM x AMAZONAS COPIADORA EIRELLI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2019 - FUNJEAM x AMAZONAS COPIADORA EIRELLI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 8,05%, referente ao aumento quantitativo da locação)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 11,094%, referente ao aumento quantitativo da locação)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 - FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 - FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 - FUNJEAM x CAPRI ENGENHARIA LTDA ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 - FUNJEAM x CAPRI ENGENHARIA LTDA ME
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 30 dias)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Supressão de 17,75% e acréscimo de 15,90%, relativo às alterações do projeto executivo)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 - FUNJEAM x A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 - FUNJEAM x A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 90 dias)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 30 dias)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019 - FUNJEAM x ONAP SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019 - FUNJEAM X ONAP SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS LTDA - EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2019 - FUNJEAM x SALES E CRUZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ESTIVAS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2019 - FUNJEAM x SALES E CRUZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ESTIVAS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019 - FUNJEAM x NORTE SUL SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019 - FUNJEAM x NORTE SUL SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2019/2020)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Alteração da Razão Social da Contratada)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 10,97%, referente à adição de 2 postos de motoristas)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 10,9733%, referente à adição de 2 postos de motoristas)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 - FUNJEAM x JOHNSON CONTROLS - HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 - FUNJEAM X JOHNSON CONTROLS - HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Modificação do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019 - FUNJEAM X JF TECNOLOGIA LTDA - EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2019 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2019 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2019 - FUNJEAM x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2019 - FUNJEAM x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2019 - FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2019 - FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 4 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019 - FUNJEAM x POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019 - FUNJEAM X POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste ICTI-IPEA de 5,81%)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 30 dias)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 4 meses e supressão de 24,05%, referente à retirada do item 6.2)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 7 meses e supressão de 83,88%, referente à retira dos itens 5, 6.1, 6.3 e 7)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2019 - FUNJEAM x F ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2019 - FUNJEAM X F ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - ME
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2019 - FUNJEAM X NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2019 - FUNJEAM X NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste anual INCTF de 2,20%)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2019 - FUNJEAM X V D DA SILVA - COLETAS DE RESÍDUOS (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2019 - FUNJEAM X V D DA SILVA - COLETAS DE RESÍDUOS
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2019 - FUNJEAM X NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2019 - FUNJEAM X NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 45 dias)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 30 dias)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2019 - FUNJEAM X NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2019 - FUNJEAM X NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI - ME
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 6 meses e redução negociada do valor do contrato em 6,71%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2019 - FUNJEAM X W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2019 - FUNJEAM X W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Alteração o subitem 7.3 da Cláusula Sétima e do subitem 5.1 da Cláusula Quinta)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Alteração do projeto e ou especificações para adequação técnica)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2019 - FUNJEAM X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2019 - FUNJEAM X TELEFÔNICA BRASIL S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2019 - FUNJEAM X NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2019 - FUNJEAM X NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2019 - FUNJEAM X NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2019 - FUNJEAM X NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2019 - FUNJEAM X JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2019 - FUNJEAM X JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2020/2020 e supressão de 0,3628%, decorrente do alinhamento dos valores do módulo de insumos)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 3 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 2 meses)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2021/2021)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2019 - FUNJEAM X IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2019 - FUNJEAM X IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA
- - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2019 - FUNJEAM x JOSÉ DE OLIVEIRA NUNES (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2019 - FUNJEAM x JOSÉ DE OLIVEIRA NUNES
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 6 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e alteração do índice de reajuste)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 3 meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 3 meses)
- - - - - - TERMO DE RECISÃO (Rescisão amigável, a partir de 10 de dezembro de 2022)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 3 meses)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Inclusão de dados da Nota de Empenho à Cláusula Quinta do 6º Termo Aditivo)
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2019 - TJAM x INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA (FACULDADE MARTHA FALCÃO WYDEN)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2019 - TJAM x GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2019 - TJAM x CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2019 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 007/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 008/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 009/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 010/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 011/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 012/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 013/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 015/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 016/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 018/2019 - TJAM x GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 021/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 022/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 023/2019 - TJAM x ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS (MORMONS)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 024/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 025/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE EUVIRA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 027/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 028/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 029/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 030/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 031/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 032/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 033/2019 - TJAM x INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO AMAZONAS-IML
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 034/2019 - TJAM x INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO SUPERIOR-IME (FAMETRO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 035/2019 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x GRUPO DE APOIO AOS PAIS ADOTIVOS DO AMAZONAS (GAPAM)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 038/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 039/2019 - TJAM x PARCELA EXPRESS SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 041/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 042/2019 - TJAM x FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ACRE (UFAC) (EXPIRADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 037/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 043/2019 - TJAM x ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS (ESBAM)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 044/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 045/2019 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 046/2019 - TJAM x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS-CETAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 047/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 048/2019 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 051/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S.Nº (Nº EXTERNO) - PREFEITURA DE MANAUS x GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS x MPE/AM x MPF x SPU x AGU x DPU x DPE/AM x PGE/AM x PGM x OAB/AM x ALEAM x CMM x SRI MANAUS x ANOREG/AM x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 014/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2019 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 049/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2019 (Nº EXTERNO) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x TJAM
- - - - CONVÊNIO
- - - - - CONVÊNIO Nº 001/2019 - TJAM x COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE MANAUS - SICOOB MANAUS
- - - - - CONVÊNIO Nº 002/2019 - TJAM x ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ABRAMINJ
- - - - - CONVÊNIO Nº 003/2019 - TJAM x BANCO SANTANDER
- - - - TERMO DE ADESÃO
- - - - - TERMO DE ADESÃO - PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
- - - - - TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2019 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA x SERASA EXPERIAN S.A.
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 002/2019 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 003/2019 - TJAM x M.I MÉDICOS e IMAGENS
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 002/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
- - - - - TERMO DE CESSÃO DE USO N° 003/2019 (Nº EXTERNO) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS (SEFAZ) x TJAM (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE CESSÃO DE USO PARCIAL DE IMÓVEL NÃO ONEROSO S_Nº/2019 (Nº EXTERNO) - SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAZONAS (SEBRAE) x TJAM
- - - - - TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA nº 06.2019.025.0002 SEM INVESTIMENTOS (Nº EXTERNO) - INFRAERO x TJAM
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2019 - TJAM x 1º BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE- 1º BPChq/PMAM (INDETERMINADO)
- - 2018
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2018 - FUNJEAM x ERASMO LEAL DOS SANTOS
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2018 - FUNJEAM x ERASMO LEAL DOS SANTOS
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste IGP-M de 6,7516%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste IGP-M de 7,8223%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste IPCA de 4,5591%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses, reajuste IPCA de 10,3794% e inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e acréscimo de 24,994%)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses, reajuste de 4,5066% e alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2018 - FUNJEAM x JANDRESSON MENDES MIRANDA
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2018 - FUNJEAM x JANDRESSON MENDES MIRANDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste IGP-M de 8,6555%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste IGP-M de 6,6908%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste IPCA de 6,759190%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses, reajuste IPCA de 12,131480% e inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste IPCA de 4,184%)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses, reajuste IPCA de 3,68%, inclusão de cláusula de proteção de dados)
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 - TJAM x BANCO BRADESCO S.A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 - TJAM x BANCO BRADESCO S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2018 - FUNJEAM x HB SOLUÇÕES LTDA EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2018 - FUNJEAM x HB SOLUÇÕES LTDA EPP
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 6 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2018- FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2018/2018)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Inserção da Cláusula Trigésima Primeira - Da Repactuação Contratual e Reajustamento dos Insumo e prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2019/2019)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2020/2020)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 24,3592%, referente à adição de 3 agentes na comarca de Parintins)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2021/2021)
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 10º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2022)
- - - - - - 11º TERMO ADITIVO (Prorrogação Excepcional por 3 meses)
- - - - - - 12° TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2023)
- - - - - - 13° TERMO ADITIVO (Prorrogação excepcional por 6 meses)
- - - - - - 14° TERMO ADITIVO (Repactuação referente à atualização do valor do salário mínimo e do vale transporte)
- - - - - - 15° TERMO ADITIVO (Prorrogação Excepcional por 3 meses)
- - - - - - 16° TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2024)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE BARCELOS (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE BARCELOS
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Inclusão de UC, conforme Anexo I)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Inclusão da UC 85267-8)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Inclusão da UC 2473774-7)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão amigável)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Inserção da Cláusula Trigésima Primeira - Da Repactuação Contratual e Reajustamento de Insumos)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2019/2019)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 5,1556%, referente ao posto de agente de limpeza)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2020/2020)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2021/2021)
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2022/2022, reajuste anual IPCA de 9,5250%, alteração da Cláusula Décima Quarta - Da retenção das Provisões em Conta Vinculada e inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 10º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 11° TERMO ADITIVO - (Repactuação CCT/2023 e reajuste de 3,9129%)
- - - - - - 12° TERMO ADITIVO (Prorrogação excepcional por 5 meses)
- - - - - - 13° TERMO ADITIVO (Repactuação referente à atualização do salário mínimo e valor do vale transporte)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão amigável)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Supressão de 33,5647% referente à UC de Autazes)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 48 meses)
- - - - - - 1º APOSTILA (Anulação parcial de empenho)
- - - - - - 2º APOSTILA (Alteração da UC de Beruri)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Acréscimo da UC 1525590)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018 - FUNJEAM x NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELLI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018 - FUNJEAM x NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELLI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 25%)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2018)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Inclusão da Cláusula Trigésima Primeira - Da Repactuação Contratual e Reajustamente de Insumos)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2020/2020)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2019)
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2021/2021)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 13,9345% , referente à adição de 2 agentes de limpeza para Comarca de Manicoré)
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 10º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2022/2022)
- - - - - - 11º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 12° TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2023/2023 e reajuste de 5,7848%)
- - - - - - 13° TERMO ADITIVO (Prorrogação Excepcional de 6 meses)
- - - - - - 14° TERMO ADITIVO (Repactuação referente à atualização do valor do salário mínimo e vale transporte)
- - - - - - 15° TERMO ADITIVO (Supressão de 49,8078% referente à desmobilização do Fórum Mário Verçosa)
- - - - - - 16° TERMO ADITIVO (Prorrogação Excepcional por 3 meses)
- - - - - - 17º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2024 e reajuste de 4,6211%)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Alteração da demanda, conforme o Anexo I)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Alteração da demanda, conforme Anexo I)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2018 - FUNJEAM x MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2018 - FUNJEAM x MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reequilíbrio de 25%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2018 - FUNJEAM x ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2018 - FUNJEAM x ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Inserção da Cláusula de Reajuste)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1º APOSTILA (Reajuste IPCA de 4,6584%)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2018 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2018 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 48 meses e reajuste de 55%, com ase na Resolução nº 03/219 - Cosama)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão amigável, a partir de 1/12/2022)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2018 - FUNJEAM x ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2018 - FUNJEAM x ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação 12 meses e reajuste IPCA de 2,4%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação 12 meses e reajuste IPCA de 6,7592%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação 12 meses e reajuste IPCA de 12.13%)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação excepcional por 6 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018 - FUNJEAM x W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018 - FUNJEAM x W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste IPCA de 8,9946%)
- - - - - - 1º APOSTILA (Reajuste IPCA de 3,2222%
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação até 31/03/2023 e reajuste IPCA de 10,069240%)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação até 17/10/2023)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 48 meses e inclusão das UCs 1094556-3, 2019631-8 e 1096239-5)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Alteração de demanda, conforme Anexo I)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Alteração de Demanda, conforme Anexo I)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão amigável, a partir de 18 de agosto de 2023)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018 - FUNJEAM x HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018 - FUNJEAM x HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 6,71%, referente à adição de 5 antenas)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Reajuste IST de 5,3529%)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e supressão de 6,4228%, referente ao item 3)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1º APOSTILA (Alteração da Nota de Empenho)
- - - - - - 2º APOSTILA (Reajuste IST de 3,91%)
- - - - - - 3º APOSTILA (Reajuste IST de 10,04%)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Reequilíbrio em virtude da aplicação da Lei 14.173/2021)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018 - FUNJEAM x MDC INDÚSTRIA DE CONTÉINERES INTELIGENTES LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018 - TJAM x MDC INDÚSTRIA DE CONTÉINERES INTELIGENTES LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018 - FUNJEAM x DANIEL V. ADOLFS - EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018 - TJAM x DANIEL V ADOLFS EIRELI EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2018 - FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2018 - TJAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA
- - - - - - 1° APOSTILA (Modificação da nota de empenho)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão amigável, a partir de 18 de janeiro de 2019)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 21,52%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018 - FUNJEAM x SERV – CONSTRUTORA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018 - FUNJEAM x SERV – CONSTRUTORA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2018 - FUNJEAM x ANDRÉ LIMA DE SOUZA EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2018 - FUNJEAM x ANDRÉ LIMA DE SOUZA EIRELI - EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018 - FUNJEAM x PANIFICADORA IMPERIAL EIRELLI-ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018 - TJAM x PANIFICADORA IMPERIAL EIRELLI-ME (RESCINDIDO)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão amigável, a partir de 11 de março de 2019)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2018 - FUNJEAM x ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2018 - TJAM x ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2018 - FUNJEAM x MD SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2018 - TJAM x MD SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2018 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2018 - TJAM x SBA ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2018 - FUNJEAM x MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2018 - FUNJEAM x MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (RESCINDIDO)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2018 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2018 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Acréscimo de 10,1831% e prorrogação do prazo de execução por 45 dias)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018 - FUNJEAM x NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018 - FUNJEAM x NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 1° APOSTILA (Modificação do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 30 dias)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018 - FUNJEAM x ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018 - FUNJEAM x ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018 - FUNJEAM x TELEMAR NORTE LESTE S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018 - FUNJEAM x TELEMAR NORTE LESTE S.A.
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste IST de 5,55%)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1° APOSTILA (Reajuste IST 8,92%)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DE BEM IMÓVEL N° 001/2018 TJAM x BRADESCO S.A
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - - - CONVÊNIO Nº 004/2018 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2018 - TJAM x COIJ x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS x INSTITUIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO ANDERSON CONCEIÇÃO DE MELO x SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (INDETERMINADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2018 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2018 - TJAM x JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL x GRUPO DE APOIO AOS PAIS ADOTIVOS DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2018 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2018 - TJAM x ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJEITVO - ASSUPERO (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2018 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO x SECERETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (INDETERMINADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 008/2018 - TJAM x INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA (FACULDADE MARTHA FALCÃO - FMF) (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2018 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (EXPIRADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 010/2018 - TJAM x SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (EXPIRADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 011/2018 (Nº EXTERNO) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2º REGIÃO x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 012/2018 - TJAM x SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS (EXPIRADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 015/2018 - TJAM x UNIVERSIDADE NILTON LINS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 016/2018 - TJAM x FUNDAÇÃO BOAS NOVAS (EXPIRADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 018/2018 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 019/2018 - TJAM x COIJ x ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA DO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ LINDOSO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 021/2018 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 022/2018 - TJAM x PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 025/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x TJAM (EXPIRADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 064/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ x TJAM (RESCINDIDO)
- - - - CONVÊNIO
- - - - - CONVÊNIO Nº 002/2018 - TJAM x PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO CONSUMIDOR DO AMAZONAS (PROCON) x SEMDEC
- - - - - CONVÊNIO Nº 006/2018 - TJAM x BANCO DO BRASIL S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - CONVÊNIO Nº 007/2018 - TJAM x BANCO DO BRASIL S.A.
- - - - - CONVÊNIO Nº 005/2018 - TJAM x BANCO DAYCOVAL S.A
- - - - - CONVÊNIO Nº 153/2018 (Nº EXTERNO) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA x TJAM
- - - - - CONVÊNIO Nº 003/2018 - TJAM x COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE AFETAÇÃO
- - - - - TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 030/2018 - SEAD x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2018 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ/AM
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO N° 009/2018 - TJAM x SEMA (RESCINDIDO)
- - - - TERMO DE PERMISSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2018 (Nº EXTERNO) - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEAS) x TJAM (ENCERRADO)
- - - - - TERMO DE PERMISSÃO DE USO ÁREA S/Nº_2018 - TJAM x TEMPUS COMERCIO DE ALIMENTOS DA AMAZONIA LTDA (GRATUITO)
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 002/2018 - TJAM x AF ATIVIDADE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO-ME - ESPAÇO BODY FITNESS (RESCINDIDO)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 003/2018 - TJAM x LUNA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA.
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 004/2018 - TJAM x CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 005/2018 - TJAM x CENTRO DE TREINAMENTO BLQ LTDA - EPP
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 006/2018 - TJAM x ESCOLA MIGUEL DE CERVANTES LTDA - EPP
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 007/2018 - TJAM x COMPLEXO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
- - 2017
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO - CT Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2017 - FUNJEAM x SERV CONSTRUTORA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2017 - FUNJEAM x SERV CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 022/2017 - FUNJEAM x SERV CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 022/2017 - FUNJEAM x SERV CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 022/2017 - FUNJEAM x SERV CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 022/2017 - FUNJEAM x SERV CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 022/2017 - FUNJEAM x SERV CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO - CT N° 022/2017 - FUNJEAM X SERV CONSTRUTORA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CTNº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 10° TERMO ADITIVO - CT N° 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO CT N° 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2017- FUNJEAM x LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2017- FUNJEAM x LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 024/2017- FUNJEAM x LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 024/2017- FUNJEAM x LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 024/2017- FUNJEAM x LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 024/2017- FUNJEAM x LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017- FUNJEAM x JF TECNOLOGIA LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017- FUNJEAM x JF TECNOLOGIA LTDA - EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017- FUNJEAM x CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA - ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017- FUNJEAM x CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA - ME (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2017- FUNJEAM x ELZA MARA PINHEIRO DE SOUZA – ME (LAGI ESQUADRIAS) (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2017- FUNJEAM x ELZA MARA PINHEIRO DE SOUZA – ME (LAGI ESQUADRIAS) (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017- FUNJEAM x MCM TECNOLOGIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017- FUNJEAM x MCM TECNOLOGIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2017- FUNJEAM x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2017- FUNJEAM x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017- FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017- FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2017- FUNJEAM x MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2017- FUNJEAM x MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2017- FUNJEAM x OBJECT SISTEMAS MULTIMÍDIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2017- FUNJEAM x OBJECT SISTEMAS MULTIMÍDIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2017- FUNJEAM x BANCO DO BRASIL S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2017- FUNJEAM x BANCO DO BRASIL S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - 1ª APOSTILA CT Nº 010/2017- FUNJEAM x BANCO DO BRASIL S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2017- FUNJEAM x AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2017- FUNJEAM x AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2017- FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2017- FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2017- FUNJEAM x REQUINTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2017- FUNJEAM x REQUINTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2017- FUNJEAM x BELSAN COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2017- FUNJEAM x BELSAN COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2017- FUNJEAM x A C FARIAS & CIA LIMITADA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2017- FUNJEAM x A C FARIAS & CIA LIMITADA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2017- FUNJEAM x LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2017- FUNJEAM x LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2017- FUNJEAM x CRISTAL POÇOS ARTESIANOS LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2017- FUNJEAM x CRISTAL POÇOS ARTESIANOS LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017- FUNJEAM x LEMAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017- FUNJEAM x LEMAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017- FUNJEAM x DOC PAPER LTDA ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017- FUNJEAM x DOC PAPER LTDA ME (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2017- FUNJEAM x CLEAN SERVIÇOS LTDA EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2017- FUNJEAM x CLEAN SERVIÇOS LTDA EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2017- FUNJEAM x CONNECTOR ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2017- FUNJEAM x CONNECTOR ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2017- FUNJEAM x GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2017- FUNJEAM x GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2017- FUNJEAM x DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2017- FUNJEAM x DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2017- FUNJEAM x DANIEL V. ADOLFS – EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2017- FUNJEAM x DANIEL V. ADOLFS – EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S.Nº - ESMAM x TJAM x OAB/ESA-AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S.Nº - ESMAM x TJAM x ULBRA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 005/2017 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2017 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2017 - TJAM X PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2017 - TJAM X PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2017 - TJAM X PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2017 - TJAM x PROCURADORIA FEDERAL/AM (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2017 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2017 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 018/2017 - TJAM x CGJ x SEMED x SEMMAS x SEMSA x ARPEN-AM x CENTRO DE SEMENTES NATIVAS DO AMAZONAS (UFAM) x INSTITUTO SOKA - CENTRO DE PESQUISAS E ESTUDOS AMBIENTAIS DO AMAZONAS x EMPRESA RYMO DA AMAZÓNIA (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2017 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/SEAP x ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS-ESBAM (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/2017 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/SEAP x CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2017 - TJAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/2017 - TJAM x FACULDADE LA SALLE (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026/2017 - TJAM x UNIP (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 029/2017 - TJAM x SOCIEDADE AMAZONENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - SAMEC (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2017 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2017 - TJAM x TCE/AM x MPE/AM x TRE/AM x TRT 11ºREGIÃO x JUSTIÇA FEDERAL/AM x UFAM (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 034/2017 - TJAM x ETERNAL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA. (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2017 - TJAM x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 039/2017 - TJAM x CENTRO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA - ESBAM (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 040/2017 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 041/2017 - TJAM x COIF x ANOREG x ABRIGO INFANTIL MONTE SALÉM (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 050/2017 - SENACON x TJAM (RESCINDIDO)
- - - - CONVÊNIO
- - - - - CONVÊNIO Nº 109/2017 (Nº EXTERNO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS (UFAM) x TJAM (RESCINDIDO)
- - - - - CONVÊNIO Nº 003/2017 - TJAM x POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE ADESÃO
- - - - - TERMO DE ADESÃO AO E-SAJ - MPAM (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE ADESÃO À UNIDADE GESTORA DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 007/2017 - TJAM x SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2017 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF (INDETERMINADO)
- - 2020
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1º APOSTILA (Reajuste anual IPCA de 6,0993%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 2º APOSTILA (Reajuste anual IPCA de 11,299%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 25%)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão amigável, a partir de 17 de novembro de 2022)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020 - FUNJEAM x MÓDULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020 - MÓDULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses, reajuste anual IPCA de 12,131480% e inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste anual IPCA de 4,1847%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses + Alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 2ª APOSTILA (reajuste anual IPCA - período de Maio/2023 a Abril/2024 - 3,6880%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020 - FUNJEAM x LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020 - FUNJEAM x LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 8 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2020 - FUNJEAM x NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2020 - FUNJEAM x NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1º APOSTILA (Alteração da Razão Social da Contratada)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste anual IPCA de 3,1615%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020 - FUNJEAM x VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020 - FUNJEAM x VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e acréscimo de 1,4844%, correspondente à adição de 2 equipamentos)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste anual IPCA de 8,7271%)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Reajuste anual IPCA de 4,608%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses + Alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Objeto: Reajuste de 4,2376%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2020 - FUNJEAM x SAFETEC INFORMÁTICA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2020 - FUNJEAM x SAFETEC INFORMÁTICA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 24,64%, referente ao aumento de quantitativo de licenças)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste de 2,82% ICTI-IPEA)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses, reequilíbrio de 16,995% e alteração de Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020 - FUNJEAM x OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020 - FUNJEAM x OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2020 - FUNJEAM x CONSTRUTORA PHX LTDA-EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2020 - FUNJEAM x CONSTRUTORA PHX LTDA-EPP
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 24,43% calculado sobre o valor do item 1 e de 24,90% calculado sobre o item 2, total de 24,60%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2020 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2020 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2022/2022)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 3 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 3 meses)
- - - - - - 5° TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2023/2023)
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 5 meses)
- - - - - - 7° TERMO ADITIVO (Repactuação referente à atualização do salário mínimo - maio de 2023)
- - - - - - 8° TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 3 meses)
- - - - - - 9° TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 6 meses)
- - - - - - 10º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2024/2024)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (RESCISÃO AMIGAVEL, a partir de 1º de julho de 2024)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020 - FUNJEAM x EMEREL INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020 - FUNJEAM x EMEREL INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e acréscimo de 7,3362%, referente à adição de 120 horas de manutenção corretiva sob demanda)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 1 mês e inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 2 meses)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão amigável, a partir de 3 de outubro de 2022)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2020 - FUNJEAM x HF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2020 - FUNJEAM x HF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020 - FUNJEAM x JUDAH PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020 - FUNJEAM x JUDAH PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2020 - FUNJEAM x C A R DE ALMEIDA JUNIOR - ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2020 - FUNJEAM x C A R DE ALMEIDA JUNIOR - ME
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 6 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - FUNJEAM x F ALVES DOS SANTOS JUNIOR - ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - FUNJEAM x F ALVES DOS SANTOS JUNIOR - ME
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 - FUNJEAM x CASTELL ENGENHARIA EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 - FUNJEAM x CASTELL ENGENHARIA EIRELI
- - - - - - 1ª APOSTILA (Modificação do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 2 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 - FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 - FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Modificação do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por 120 dias)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 6 meses e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Reajuste INCC-DI (FGV) de 0,0827% referente à 2ª medição)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Reajuste INCC-DI (FGV) de 0,0827%)
- - - - - - 4ª TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência por 4 meses)
- - - - - - 5ª TERMO ADITIVO (Reequilíbrio econômico-financeiro de 11,13% do valor da segunda medição e de 25% do valor da terceira medição)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Supressão de 22,52% e acréscimo de 11,91%, decorrente de alterações quantitativas)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020 - FUNJEAM X Y.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020 - FUNJEAM X Y.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020 - FUNJEAM x MECSAM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020 - FUNJEAM x MECSAM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020 - (CONTRATAÇÃO NÃO FORMALIZADA - PREGÃO REVOGADO)
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2020 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2020 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 009/2020 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 047/2020 (Nº EXTERNO) - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 011/2020 - TJAM x CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO AMAZONAS LTDA (FACULDADE SANTA TERESA)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2020 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA x TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2020 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2020 (Nº EXTERNO) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAZONAS x TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 008/2020 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 010/2020 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - CONCESSÃO DE USO DE ÁREA
- - - - CONVÊNIO
- - - - - CONVÊNIO Nº 027/2020 (Nº EXTERNO) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ x TJAM
- - - - - CONVÊNIO Nº 001/2020 - TJAM x BANCO SANTANDER
- - - - - CONVÊNIO Nº 002/2020 - TJAM x UNIODONTO MANAUS - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2020 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO AMAZONAS (AMAZON) - RESCINDIDO
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2020 - TJAM x SOLUTEC INDUSTRIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA E A COOPERATIVA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO AMAZONAS (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 004/2020 - TJAM x INSTITUTO BATISTA IDA NELSON
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002/2020 - TJAM x ASSOSSIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA AUXILIADORA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001/2020 - ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCOBRASILEIRA DE MANAUS - ALLIANCE
- - - - TERMO DE ADESÃO
- - - - - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2020 (Nº EXTERNO) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA x TJAM
- - - - - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2020 (Nº EXTERNO) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PJSC) X PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS (PJAM) X PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO (PJMA)
- - 2021
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021 - FUNJEAM x OI S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021 - FUNJEAM x OI S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1º APOSTILA (Objeto: Reajuste anual de 14,981%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º APOSTILA (Objeto: Rejuste anual de 5,6%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Supressão de 10,65%)
- - - - - - 3º APOSTILA (Objeto: Rejuste anual de 1,728%)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Reestabelecimento do sítio “Polo Avançado - Faculdade de Direito”, banda 20MB)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses e inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 4ª APOSTILA (Objeto: Reajuste anual de 4,301%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (EXPIRADO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 1º APOSTILA (Objeto: Alteração do responsável técnico)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2021/2021)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 3,75% ref. a 2 postos de marceneiros)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 5,5359% ref. a 3 postos de aux. serviços diversos)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 2,9042% ref. a 1 posto de coord. operacional sem periculosidade)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses, Alteração da tabela de retenção em Conta Vinculada e inclusão de cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2022)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 4,9869% ref. a 2 postos de eletricista)
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 4,8156% ref. 1 posto de marceneiro e 2 de auxiliar de serviços diversos)
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 2,5768% ref. a 1 posto de coord. operacional sem periculosidade)
- - - - - - 10° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 11° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT/2023)
- - - - - - 12° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação Vale de Transportes)
- - - - - - 13° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses e Alteração da cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 14º TERMO ADITIVO (OBJETO: Repactuação CCT/2024 + Reajuste + Alteração da Cláusula Nona + Alteração da Razão Social)
- - - - - - 15º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 16° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT/2025 + Reajuste Anual 4,8313%)
- - - - - - 17° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação - Vale Transporte 2025)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT/2022 e alteração da tabela de retenção em Conta Vinculada)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 3 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2023)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 7 meses)
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 5,5371 % ref. a 1 posto de agente de limpeza - lote 03)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação salário mínimo e vale transporte)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (A contar de 01/11/2023)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2021/2021)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses, alteração da tabela de rentenção em Conta Vinculada e inclusão de cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2022/2022)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2023 e Reajuste anual de 5,9005%)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (A contar de 14/09/2023)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021 - FUNJEAM x NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021 - FUNJEAM x NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 13,4019 % ref. 1 posto de enfermeiro AMB. E CME)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão de cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2022)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses e Alteração da Cláusula de Retenção em Conta Vinculada)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2022/2023 e Reajuste anual de 11,2993%)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 7° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação vale transporte)
- - - - - - 8° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses)
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Cláusula Nona – Das Obrigações da Contratada e Cláusula Trigéssima Primeira – Da Observância á LGPD
- - - - - - 10º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2024 + Reajuste de 3,9256% + Alteração da Razão Social)
- - - - - - 11º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 12º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2025 e V.T. + Reajuste de 5,47719%)
- - - - - - 13º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Cláusula Nona – Das Obrigações da Contratada)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão de cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 15,2437% ref. 01 posto)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO (Objeto: alteração da clausula de proteção de dados pessoais)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão do item “9.4.”, na Cláusula Nona – Das Obrigações da Contratada + Alteração da Razão Social)
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 - FUNJEAM x ALICE DA SILVA DUQUE.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 - FUNJEAM x ALICE DA SILVA DUQUE.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Reajuste anual de 10,3794%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 25%)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses, Reajuste anual de 4,5066% e Alteração da cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração Contratual)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 3 meses e Reajuste Anual de 4,5599%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONA - COSAMA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONA (COSAMA)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (A contar de 01/12/2022)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - FUNJEAM x NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - FUNJEAM x NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 - FUNJEAM x BANCO DO BRASIL S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 - FUNJEAM x BANCO DO BRASIL S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão de cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 25%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Alteração de cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Alteração do valor unitário pago por boleto bancário)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021 - FUNJEAM x NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021 - FUNJEAM x NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência 12 meses, Inclusão de Cláusula de Reajuste e Reajuste de 10,3794%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses + Alteração do regime de execução + Alteração da LGPD)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses + Reajuste 4,56%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021 - FUNJEAM x TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021 - FUNJEAM x TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 - FUNJEAM x G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 - FUNJEAM x G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2021)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2022)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 6 meses, Alteração da tabela de retenção em Conta Vinculada, Inclusão de Cláusula de Observância à LGPD e Inclusão de garantia contratual)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (A contar de 03/10/2022)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021 - FUNJEAM x KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LEMPEZA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021 - FUNJEAM x KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2021)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão de cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2022 e alteração da tabela de retenção em Conta Vinculada)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 4,2920% ref. 01 posto e inserção de cláusula de reajuste)
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2023)
- - - - - - 7° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 6 meses)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (A contar de 31/08/2023)
- - - - - - 8° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação Vale Transporte)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021 - FUNJEAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021 - FUNJEAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão de cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Tabela Remuneratória)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021 - FUNJEAM x ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021 - FUNJEAM x ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação de 12 meses e inclusão de cláusula da observância à LGPD)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação de 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação + Alteração da LGPD )
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021 - FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA (EXPIRADO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021 - FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.
- - - - - - 1º APOSTILA (Objeto: Alteração da Cláusula Quinta – Da Dotação Orçamentária)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 3 meses)
- - - - - - 2º APOSTILA (Objeto: Reajuste anual de 6,26%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021 - FUNJEAM x EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021 - FUNJEAM x EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
- - - - - - 1º APOSTILA (Objeto: Alteração de Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência por 6 meses e do prazo de execução por 30 dias)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 38,10% e supressão de 24,47%)
- - - - - - 2º APOSTILA (Objeto: Alteração de Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3º APOSTILA (Objeto: Alteração de Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Correção do valor do 2º Termo Aditivo)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021 - FUNJEAM x T H S BEZERRA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021 - FUNJEAM x T H S BEZERRA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses e acréscimo de 24,9449%,)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação por 12 meses e alteração LGPD)
- - - - - - Termo de Rescisão ( Rescisão Amigável, a partir de 6 de dezembro de 2024)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021 - FUNJEAM x Y.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021 - FUNJEAM x Y.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021 - FUNJEAM x MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021 - FUNJEAM x MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - PUBLICAÇÃO DA PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 022.2021 - FUNJEAM X MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI.pdf
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Objeto: Supressão 7,96%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação por 12 meses+ Alteração da LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 18,2062% ref. 02 postos, de 25% de diárias e H.Extras, alteração da tabela de retenção em conta vinculada e inclusão de cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 0,1611% ref. 2 rádios comunicadores)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO - Alteração da LGPD
- - - - - - 7° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses + Alteração da razão social)
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Cláusula Nona - Obrigações da Contratada)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021 - FUNJEAM x PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE EIRELI (EXPIRADO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021 - FUNJEAM x PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE EIRELI.
- - - - - - 1º APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência por 3 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021 - FUNJEAM x RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021 - FUNJEAM x RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
- - - - - - 1º APOSTILA (Objeto: Alteração do cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 15,77%; Prorrogação da vigência por 4 meses; Prorrogação do prazo de execução por 30 dias; Alteração do cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 30 dias e alteração do cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 30 dias e alteração do cronograma físico-financeiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021 - FUNJEAM x LANLINK INFORMÁTICA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021 - FUNJEAM x LANLINK INFORMÁTICA LTDA.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT/2022 e inclusão de cláusula de observância à LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 3,0709 % ref. 1 posto)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação de 12 meses)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 21,4964% ref. 7 postos)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT/2023)
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação vale transporte)
- - - - - - 7° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses)
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração Contratual)
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO ( Objeto : Repactuação + Alteração da LGPD)
- - - - - - 10º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação por 12 meses + Alteração da Razão Social )
- - - - - - 11º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2025 + Reajuste 4,2376%)
- - - - - - 12° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação - Vale transporte)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021 - FUNJEAM x OI SOLUÇÕES S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021 - FUNJEAM x OI SOLUÇÕES S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação e supressão de 21,14%)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Reajuste anual de 9,319%)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Objeto: Retificação do valor do 2º Termo Aditivo e reajuste anual de 1,224%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação e alteração LGPD)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Objeto: Reajuste anual de 3,776%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses e supressão de 3,86%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021 - FUNJEAM x MULTIPLUS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI-EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021 - FUNJEAM x MULTIPLUS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI-EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS (COSAMA)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (A contar de 01/12/2022)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021 - FUNJEAM x FIGMEN TECNOLOGIA E IMAGEM LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/021 - FUNJEAM x FIGMEN TECNOLOGIA E IMAGEM LTDA.
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 22,852%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto : Prorrogação por 12 meses + Alteração da Cláusula LGPD )
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
- - - - - - 1º APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 2º APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 3º APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 4º APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 5º APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 6º APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 90 dias)
- - - - - - 7º APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência por 3 meses; Acréscimo de 24,5%; Supressão de 2,79%; Prorrogação do prazo de execução por 30 dias; Alteração do cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 8º APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 9º APOSTILA (Objeto: Reajuste parcial da 8ª medição)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência por 2 meses)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021 - FUNJEAM x G. REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021 - FUNJEAM x G. REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 18,6487% ref. 4 postos)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2021/2022)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Cláusula Nona - Das obrigações da Contratada, para exclusão do limite de diárias por funcionário)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2022/2023)
- - - - - - 5° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 6 meses)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (A contar de 18/12/2022)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021 - FUNJEAM x AMAZONAS ENERGIA S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021 - FUNJEAM x AMAZONAS ENERGIA S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021 - FUNJEAM x AMAZONAS ENERGIA S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021 - FUNJEAM x AMAZONAS ENERGIA S.A (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2022)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 12,1833% ref. 12 postos)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 12,1833% ref. 12 postos)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT/2023)
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação vale transporte)
- - - - - - 7° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT/2024)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Correção da Cláusula Segunda - Do Valor do Aditivo, do Oitavo Termo Aditivo)
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO ( Objeto: Prorrogação por 12 meses + Alteração da LGPD + Alteração da Razão Social)
- - - - - - 10º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2025)
- - - - - - 11º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Cláusula Nona - Das obrigações da Contratada)
- - - - - - 12º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação VT/2025)
- - - - - - 13º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Cláusula Nona - Das obrigações da Contratada)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 - FUNJEAM x CLARO S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 - FUNJEAM x CLARO S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 - FUNJEAM x R T COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 - FUNJEAM x R T COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (EXPIRADO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Alteração do cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Objeto: Reajuste parcial ref. 1ª medição)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Objeto: Reajuste parcial ref. 2ª medição)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 - FUNJEAM x ELEVADORES BRASIL LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 - FUNJEAM x ELEVADORES BRASIL LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021 - FUNJEAM x MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021 - FUNJEAM x MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021 - FUNJEAM x NORTHUB ENGENHARIA EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021 - FUNJEAM x NORTHUB ENGENHARIA EIRELI
- - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2021 - FUNJEAM x RITA MARIA GUIMARÃES DA CUNHA
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2021 - FUNJEAM x RITA MARIA GUIMARÃES DA CUNHA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses e Reajuste de 11,2993%)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Reajuste 4,65% - IPCA abril2022/março 2023)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses e Alteração da LGPD)
- - - - - - 2ª APOSTILA ( Objeto : Reajuste IPCA abril2023/março 2024, 3,9256% )
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO ( Prorrogação por 12 meses )
- - - - - - 3ª APOSTILA (Objeto: Reajuste Anual de 5,4772%)
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2021 - FUNJEAM x JOEL DA SILVA AQUINO
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2021 - FUNJEAM x JOEL DA SILVA AQUINO
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 2 meses)
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - - TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2021 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPE)
- - - - - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2021 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2021 - TJAM x CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 011/2021 (Nº EXTERNO) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2021 (Nº EXTERNO) - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11º REGIÃO x TJAM (EXPIRADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 (Nº EXTERNO) - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2021 - TJAM x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 015/2021 - TJAM x ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 016/2021 - TJAM x FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (FUCAPI)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 019/2021 - TJAM x ALEAM x PROCON LEGISLATIVO x COMISSÃO TÉCNICA E PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ALEAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2021 - TJAM X PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2021 - TJAM X CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 028/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S.Nº/2021 (Nº ESMAM) - ESMAM x TJAM x FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO (FADISP)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021 (Nº ESMAM) - ESMAM x TJAM x COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 142/2021 (Nº EXTERNO) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 143/2021 (Nº EXTERNO) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 040/2021 - TJAM x SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS x SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 030/2021 - TJAM x ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO AMAZONAS x ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO AMAZONAS- OAB
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 031/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 032/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 033/2021 - TJAM x ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR x FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS – FUNTEC
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2021 - TJAM x COIJ x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 037/2021 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 007/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 038/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2021 - TJAM x CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS x INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2021 - TJAM x SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2021 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2021 - TJAM x POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 013/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 014/2021 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 017/2021 - TJAM x INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 018/2021 - TJAM x CONSELHO FEDERAL DA OAB
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 020/2021 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 023/2021 (Nº EXTERNO) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 023/2021 - TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 024/2021 - TJAM x EASTJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 025/2021 - TJAM x IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 026/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 027/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 029/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 042/2021 - TJAM x ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR x SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEMAD) x ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL (ESPI)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 043/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 039/2021 - TJAM x ESMAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DO BRASIL - ULBRA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 046/2021 - TJAM x CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 044/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 045/2021 - TJAM x SISTEMA PERMANENTE DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - SISPEMEC/TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 036/2021 - TJAM x FORÇA TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA - OPERAÇÃO ACOLHIDA x SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO AMAZONAS LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 041/2021 - TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 007/2021 (Nº EXTERNO) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA x TJAM
- - - - CONCESSÃO DE USO DE ÁREA
- - - - CONVÊNIO
- - - - - CONVÊNIO S/Nº_2021 (Nº EXTERNO) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL x TJAM
- - - - - CONVÊNIO Nº 002/2021 - TJAM x BANCO BRADESCO S.A
- - - - - CONVÊNIO Nº 001/2021 - TJAM x BANCO MASTER S.A
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 002/2021 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 003/2021 - TJAM x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/AM
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 004/2021 - TJAM x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 005/2021 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE (SEMSA)
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 006/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2021 - TJAM x COMETAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2021 - TJAM x BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2021 - TJAM x COMETAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2021 - TJAM x CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/2021 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE RIBEIRINHAS (CASA DE SARA) (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/2021 - TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001/2021 - TJAM x FACULDADE ESTÁCIO
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002/2021 - TJAM x CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO AMAZONAS (FACULDADE SANTA TERESA)
- - - - TERMO DE AFETAÇÃO
- - - - - TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 011/2021 - SEAD x TJAM (INDETERMINADO)
- - ANOS ANTERIORES (VIGENTES)
- - - CONVÊNIO
- - - - CONVÊNIO S/Nº_2007 (Nº EXTERNO) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - CONVÊNIO Nº 008/2016 - TJAM x POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPE) x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (DPE) (INDETERMINADO)
- - - - CONVÊNIO Nº 002/2013 (Nº EXTERNO) - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS (TRE) x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS S.Nº/2012 (Nº EXTERNO) - INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS (IFAM) x TJAM (RESCINDIDO)
- - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001/2013 - TJAM x BANCO DO BRASIL S.A (INDETERMINADO)
- - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO N°005/2016 (Nº EXTERNO) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA x TJAM (INDETERMINADO)
- - - TERMO DE CONCESSÃO DE USO
- - - - TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO ESPECIAL DE USO POR TEMPO INDETERMINADO S_Nº/2006 - SUHAB (INDETERMINADO)
- - - AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA
- - - - AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA Nº 001/2012 - TJAM x J. CAVALCANTE DE QUEIROZ - ME (LIVRARIA QUEIROZ) (INDETERMINADO)
- - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2013 (Nº EXTERNO) - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2014 - TJAM x BANCO DO BRASIL S.A. (INDETERMINADO)
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº S.Nº/2014 - TJAM x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (INDETERMINADO)
- - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2016 (Nº EXTERNO) - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO DO AMAZONAS x TJAM (INDETERMINADO)
- - 2022
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 - FUNJEAM x SANICLEAN SERVICOS DE SANITIZAÇÃO CONTROLE DE PRAGAS DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE AMBIENTES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2022 - FUNJEAM x SANICLEAN SERVICOS DE SANITIZAÇÃO CONTROLE DE PRAGAS DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE AMBIENTES LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Revisão de preços, com redução de valor)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Acréscimo no percentual de 24,9139%)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5° TERMO ADITIVO (Objeto: Supressão de 4,4758% + Alteração da LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 - FUNJEAM x C A RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2022 - FUNJEAM x C A R DE ALMEIDA JUNIOR - ME
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Reajuste de 4,6835%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da LGPD)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Supressão de 4,0386%)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses + Supressão de 15,32%)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Objeto: Reajuste de 4,873010%)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 6 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2022 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 22,4988%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação de 3 meses)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Prorrogação de 9 meses)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e alteração da cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 - FUNJEAM x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2022 - FUNJEAM x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO ( Rescisão AMIGAVELMENTE, a partir de 30 de março de 2023)
- - - - - - 1º APOSTILA (Reajuste de 9,5579%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 - FUNJEAM x SGW BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO DOCUMENTAL EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2022 - FUNJEAM x SGW BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO DOCUMENTAL EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 - FUNJEAM x FENIX EVOLUTION LTDA. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2022 - FUNJEAN x FENIX EVOLUTION LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2022)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2023)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Repactuação do valor da tarifa do vale transporte)
- - - - - - 5° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2024 + Alteração da LGPD)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL (Objeto: Rescisão Unilateral a contar de 30/11/2024)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - FUNJEAM x C A R DE ALMEIDA JUNIOR - ME
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N°003/2022 - FUNJEAM x C A R DE ALMEIDA JUNIOR - ME
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1° APOSTILA (Reajuste anual IPCA de 5,9005%)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Reajuste anual IPCA de 4,6835%)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses + Supressão de 20% + LGPD)
- - - - - - 4ª APOSTILA (Objeto: Reajuste de 4,873010%)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Objeto: Alteração da Dotação Orçamentária)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 - FUNJEAM x ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 - FUNJEAM x ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses, alteração da Cláusula Sexta - Do Local e Horário da Prestação dos Serviços e alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - FUNJEAM x MECSAM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - FUNJEAM x MECSAM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 - FUNJEAM x RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 - FUNJEAM x RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 - FUNJEAM x PAIVA CONSTRUÇÕES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 - FUNJEAM x PAIVA CONSTRUÇÕES LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Alteração de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO ( Prorrogação 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 - FUNJEAM x QFROTAS SISTEMAS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 - FUNJEAM x QFROTAS SISTEMAS LTDA
- - - - - - 1º APOSTILA (Atualização do Anexo, com inclusão de novos veículos à frota)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Acréscimo de 25%)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - FUNJEAM x TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - FUNJEAM x TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Reequilíbrio econômico-financeiro na proporção de 4,47%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022-FUNJEAM
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 - FUNJEAM x OBJECT SISTEMAS MULTIMÍDIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 - FUNJEAM x OBJECT SISTEMAS MULTIMÍDIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 - FUNJEAM x UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 - FUNJEAM x UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 3 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - 1° APOSTILA (Alteração das unidades consumidoras de Beruri)
- - - - - - 2° APOSTILA (Alteração das Unidades consumidoras de Borba)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Inclusão da UC 2504006-5 e alteração da nomenclatura da UC 509969-2)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Inclusão da unidade consumidora 2498240-7)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Inclusão da unidade consumidora 0321742-6)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Inclusão da unidade consumidora 0887843-9)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: O acréscimo quantitativo e qualitativo de 1,26% + Supressão quantitativo e qualitativo de 11,18% + Alteração da Cláusula Vigésima Primeira - Da Observância À Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 - FUNJEAM x MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 - FUNJEAM X MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência, do prazo de execução e da alteração Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 - FUNJEAM x OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA (EXPIRADO/RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 - FUNJEAM x OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste IST-Anatel de 3,454%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 24% e supressão de 12,77%, referente à atualização da tecnologia de transmissão em municípios do Amazonas)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e Alteração da LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 1° APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência e do prazo de execução)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Alteração do cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Reajuste de preços por medição parcial, com base no INCC-DI (FGV), de 0,0863%)
- - - - - - 4ª APOSTILA (Prorrogação do prazo de execução)
- - - - - - 3ª TERMO ADITIVO (Prorrogação de 2 meses e 30 dias, acréscimo de 23,58%, supressão de 2,54% e alteração do cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação 30 dias)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 - FUNJEAM x CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 - FUNJEAM x CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Acréscimo de 24,93%)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses + Alteração da LGPD)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - FUNJEAM x FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - FUNJEAM x FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
- - - - - - 1° APOSTILA (Alteração do cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2° APOSTILA (Modificação do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Acréscimo de 18,76%, supressão de 6,38%, prorrogação da execução e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3° APOSTILA (Modificação do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 - FUNJEAM X AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - 1ª APOSTILA ( Alteração da UC Maraã)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 - FUNJEAM x MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 - FUNJEAM x MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 - FUNJEAM x CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 - FUNJEAM x CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 - FUNJEAM x AF CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 - FUNJEAM x AF CONSTRUTORA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - FUNJEAM x MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - FUNJEAM x MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI
- - - - - - 1° APOSTILA (Modificação do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 - FUNJEAM x BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 - FUNJEAM x BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão unilateral, a partir de 17 de maio de 2022)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 - FUNJEAM x ZANELI SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 - FUNJEAM x ZANELI SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 - FUNJEAM x DANIEL V ADOLFS EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 - FUNJEAM x DANIEL V ADOLFS EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência e do prazo de execução)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência e do prazo de execução)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Acréscimo de 20,38%, supressão de 1,85%, prorrogação do prazo da vigência e da execução e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 - FUNJEAM x AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 - FUNJEAM x AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação de 12 meses + Supressão de 4,92% + Alteração da LGPD.)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Objeto: Supressão de 6,65%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO ( Objeto :Supressão de 4,92%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 - FUNJEAM x CDN TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 - FUNJEAM x DOUGLAS NATIVIDADE MARTINS DE SOUZA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto e alteração da Razão Social da Contratada)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Supressão de 10%)
- - - - - - 1ª APOSTILA ( Objeto : Reajuste IPCA/IBGE de 3,68802% )
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto : Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 - FUNJEAM x CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 - FUNJEAM x CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução e alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1º APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 27,03%, supressão de 8,14% e prorrogação do prazo de execução)
- - - - - - 2° APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 1° APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Acréscimo de 10,02%, supressão de 2,38% e prorrogação do prazo de execução)
- - - - - - 4° APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Acréscimo de 14,57% e prorrogação do prazo de execução)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - FUNJEAM x BENNER SISTEMAS S/A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - FUNJEAM x BENNER SISTEMAS S/A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste IST de 1,30%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e alteração do Regime de Execução)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - FUNJEAM X BENNER SISTEMAS S/A
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 - FUNJEAM x RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 - FUNJEAM x RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Alteração da Cláusula Décima - Da Dotação Orçamentária e Empenho)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - FUNJEAM x SUPERBID WEBSERVICES LTDA (INCORPORADORA DA LEILÕES WEB - SOLUÇÕES EM SISTEMA LTDA)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2022 - FUNJEAM x SUPERBID WEBSERVICES LTDA (INCORPORADORA DA LEILÕES WEB - SOLUÇÕES EM SISTEMA LTDA)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 24 meses e alteração de Cláusula LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Alteração subjetiva tendo em vista a incorporação da Leilões WEB pela Superbid)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - FUNJEAM x P S DE ALMEIDA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - FUNJEAM x P S DE ALMEIDA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES
- - - - - - TERMO DE RECISÃO (Rescisão amigável, a partir de 16 de dezembro de 2022)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 - FUNJEAM x CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 - FUNJEAM x CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 - FUNJEAM x CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 - FUNJEAM x CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Exclusão do item 13.3.1 da Cláusula Décima Terceira – Do Pagamento)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022-FUNJEAM X VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL - EPP
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044/2022 - FUNJEAM x VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL - EPP
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2023)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Repactuação da tarifa de vale transporte e reajuste de 3,1615%)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2024 + Alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 5° TERMO ADITIVO (Prorrogação 12 meses + Reajuste IPCA + Inclusão de Item na Claúsula Nona)
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2025)
- - - - - - 7° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação - Vale Transporte )
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 6 meses + Reajuste de 5,3512%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 - FUNJEAM x ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2022 - FUNJEAM x ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 6 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 23,983%, aumento do quantitativo dos itens 1; 2; 3 ; 4; 6; 8 e 9)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 6 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022-FUNJEAM X TELEFÔNICA BRASIL S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022-FUNJEAM X TELEFÔNICA BRASIL S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste de 0,838%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 9,33% - adição de 14 pacotes de serviços)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 15,33% - adição de 23 pacotes de serviços)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e alteração de Cláusula LGPD)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses, supressão de 24,67% e inclusão da Cláusula 33ª)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022-FUNJEAM X MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022-FUNJEAM X MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução por mais 158 dias)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência e do prazo de execução)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula Décima Quinta - Do Pagamento e Inclusão do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência e do prazo de execução)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 7,1934% + Prorrogação da vigência e prazo de execução 1 mês )
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022-FUNJEAM X COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS (COSAMA)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022-FUNJEAM X COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS (COSAMA)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO ( Objeto : Supressão percentual de 10,72% + Acréscimo percentual de 15,20% +Alteração da LGPD+ Inclusão da Cláusula Décima Nona - Da Confidencialidade )
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Reajuste de 37,82%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022-FUNJEAM X P F J DA AMAZÔNIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022-FUNJEAM X P F J DA AMAZÔNIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022-FUNJEAM X SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022-FUNJEAM X SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste de 2,82%, índice ICTI-IPEA)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Correção do valor da 1ª Apostila)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses + LGPD)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Reajuste de 6,11%, índice ICTI-IPEA) Dono
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses + Supressão de 29,95%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 053/2022 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Acréscimo de 3,2398% - 1 posto de motorista)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2022/2023)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Acréscimo de 12,4935%, 3 postos de motoristas)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Repactuação - tarifa de vale transporte)
- - - - - - 5° TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2023/2024)
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2024/2025 + Reajuste 3,9260% + Alteração da Cláusula Sexta + Alteração da Razão Social)
- - - - - - 8° TERMO ADITIVO (Prorrogação 12 meses + Alteração da Claúsula Nona + Alteração na LGPD)
- - - - - - 9° TERMO ADITIVO (Acréscimo de 6,0387%)
- - - - - - 10º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2025 + Repactuação VT + Reajuste de 5,3196%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022-FUNJEAM X JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022-FUNJEAM X JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência e do prazo de execução)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022-FUNJEAM X PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022-FUNJEAM X PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO ( Objeto: Inclusão da Cláusula de Reajuste + Reajuste de 4,2376%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO ( Objeto: Prorrogação por 12 meses + Reajuste anual com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA de 5,1305%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022-FUNJEAM X TIRANT EMPÓRIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022-FUNJEAM X TIRANT EMPÓRIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022-FUNJEAM X INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022-FUNJEAM X INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022-FUNJEAM X CONSTRUTORA PHX LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022-FUNJEAM X CONSTRUTORA PHX LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022-FUNJEAM X DE CARVALHO, DE CARVALHO E SIQUEIRA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022-FUNJEAM X DE CARVALHO, DE CARVALHO E SIQUEIRA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO ( Objeto : Alteração da LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da Vigência por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022-FUNJEAM X A J DE SOUZA ALMADA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022-FUNJEAM X A J DE SOUZA ALMADA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022-FUNJEAM X CONTEMPORÂNEO FESTAS E EVENTOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022-FUNJEAM X CONTEMPORÂNEO FESTAS E EVENTOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo 25% + Alteração da LGPD)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Prorrogação 12 meses)
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022-FUNJEAM X ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022-FUNJEAM X ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022-FUNJEAM X SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022 FUNJEAM X SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S.A.
- - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2022 - FUNJEAM x JOEL DA SILVA AQUINO (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2022 - FUNJEAM x JOEL DA SILVA AQUINO
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2022 - FUNJEAM x DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 002/2022 - FUNJEAM x DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e reajuste IPCA de 4,184%
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação por 12 meses, reajuste de 3,6880% e Alteração da LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação por 8 meses + Reajuste de 5,529730%)
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 004/2022 - FUNJEAM x ANDREZA CRISTINA LEAL NAVARRO, MARIA IRAN FONSECA RABELO E PAULO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 004/2022 - FUNJEAM x ANDREZA CRISTINA LEAL NAVARRO, MARIA IRAN FONSECA RABELO E PAULO FERNANDES DA SILVA JUNIOR
- - - - - - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 004/2022-FUNJEAM
- - - - - - 1ª APOSTILA ( Objeto : Reajuste de 5,351170%)
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2022 - FUNJEAM x WDL INVESTIMENTO E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA e o Sr. WALDERY AREOSA FERREIRA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2022 - FUNJEAM x WDL INVESTIMENTO E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA e o Sr. WALDERY AREOSA FERREIRA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Alteração das Cláusulas Primeira, Quinta, Sexta, Décima, Décima Primeira e Décima Terceira)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão unilateral, a partir de 17 de janeiro de 2023)
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - - - CONVÊNIO Nº 004/2022 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO x ESCOLA JUDICIAL (EJUD-11) (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 036/2022 - TJAM x AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL (RESCINDIDO)
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2022 - TJAM x COIJ x ASSOCIAÇÃO CIVIL/GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO BENQUERER - BH
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2022 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2022 - TJAM x COIJ x SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (SES/AM)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2022 - TJAM x COIJ x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2022 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE X ESTADO DO AMAZONAS X SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 007/2022 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 009/2022 - TJAM x ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO AMAZONAS- ESMAM X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO AMAZONAS X ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO ESTADO DO AMAZONAS - OAB/ESA AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE CANUTAMA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE TONANTINS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2022 - TJAM x CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2022 - TJAM x EASTJAM x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2022 - TJAM x EASTJAM x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA DE CONTAS/TCE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2022 - TJAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DO BRASIL - ULBRA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/2022 - TJAM X EASTJAM x DPE/AM x ESCOLA SUPERIOR DPE/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2022 - TJAM x SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2022 - TJAM x CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA x ESTADO DO AMAZONAS x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA x SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2022 - TJAM x COIJ x SEMASC
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE COARI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 027/2022 - TJAM x FACULDADE LA SALLE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026.2022 - TJAM x EASTJAM x ALEAM x ESCOLA DO LEGISLATIVO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2022 - TJAM x ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS - ESBAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 023/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 032/2022 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2022 - TJAM x EJUD x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO x ESCOLA DE GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO - ESASP
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 029/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE UARINI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2022 - TJAM x COIJ x SEAP x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 039/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 037/2022 - TJAM x SOCIEDADE AMAZONENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (SAMEC) - WD EDUCACIONAL LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 038/2022 - TJAM x CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 033/2022 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x UNIVERSIDADE NILTON LINS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2022 (Nº EXTERNO)- TJAM x TRE/AM x MPE/AM, SSP/AM x SRPF/AM x OAB/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2022 - TJAM x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 041/2022 - TJAM x ANOREG (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 043/2022 - TJAM x EJUD x SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DE CARREIRA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 044/2022 - TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2022 (Nº EXTERNO) - SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 008/2022 - TJAM x UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP MATRIZ (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 028/2022 - TJAM x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RONDÔNIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 034/2022 - TJAM x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL (IFAM)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 042/2022 - TJAM x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS (JUCEA)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 046/2022 - TJAM x INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO - FAMETRO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2022 - TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2022 - TJAM x BOA VISTA SERVIÇOS S.A
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2022 - TJAM x FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 053/2022 - TJAM x MUNICIPÍO DE URUCARÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 051/2022 - TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 050/2022 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 040/2022 - TJAM x CGJ/TJAM X SEMMAS X SEMSA X ARPEN/AM X INSTITUTO SOKA X RYMO DA AMAZÔNIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 055/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE MANAUS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 054/2022 - TJAM X MUNICÍPIO DE TEFÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 048/2022 - TJAM x TCE x MPE x TRE x TRT 11ª REGIÃO x TRF 1ª REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS x UFAM
- - - - CONVÊNIO
- - - - - CONVÊNIO Nº 001/2022 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- - - - - CONVÊNIO Nº 003/2022 - TJAM x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS x ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO AMAZONAS
- - - - - CONVÊNIO Nº 002/2022 - TJAM x FINANCEIRA ALFA S.A.
- - - - - CONVÊNIO POR ADESÃO Nº 005/2022 - TJAM x GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
- - - - - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO Nº 005/2022 (Nº EXTERNO) - TJAM x SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - SESA-M e SIDI
- - - - TERMO DE ADESÃO
- - - - - TERMO DE ADESÃO Nº 003/2022 (Nº EXTERNO) - STJ x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE ADESÃO Nº 002/2022 (Nº EXTERNO) - STJ x TJAM
- - - - - TERMO DE ADESÃO Nº 001/2022 (Nº EXTERNO) - STJ x TJAM
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2022 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
- - - - - TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2022 (EXTERNO) - TJRO x EMERON x TJAM x EJUD
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 002/2022 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 003/2022 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 004/2022 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 005/2022 - TJAM x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001/2022 - TJAM x SPAZIO ACADEMIA DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO LTDA.
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002/2022 - TJAM x D M BURLAMAQUI GOMES (Espaço Clínico Pais & Filhos)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 004/2022 - TJAM x SA ESTÉTICA E FISIOTERAPIA (Clínica de Estética e Fisioterapia Siluane Azevedo)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 003/2022 - TJAM x ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA - FACULDADE ARNALDO
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 005/2022 - TJAM x HYK SERVICOS DE FISIOTERAPIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (Clínica Physio Vida)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 007/2022 - TJAM x SINGULAR EDUCACIONAL LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006/2022 - TJAM x MEL IDIOMAS LTDA ME (ROCKFELLER LANGUAGE CENTER)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 008/2022 - TJAM x M V S ROCHA (LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ASSESSORIA DE MEDICINA OCUPACIONAL - LAB.AMO)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 009/2022 - TJAM x BARROS E ROTTA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME (INFLUX ENGLISH SCHOOL)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 011/2022 - TJAM x ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS - ESBAM
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 010/2022 - TJAM x ALM - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (MICROBEN INFORMÁTICA)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 012/2022 - TJAM x LYBIER BARBEARIA E CENTRO DE BELEZA LTDA
- - - - TERMO DE AFETAÇÃO
- - - - - TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 006/2022 - SEAD x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 007/2022 - SEAD x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 014/2022 - SEAD x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2022 - TJAM x ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS NORDESTINOS NO AMAZONAS (GRUPO UNIÃO E TRABALHO) (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2022 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2022 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE COMPROMISSO/INTENÇÃO/ENTENDIMENTO
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2022 - TJAM x AMAZONAS ENERGIA S.A (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 002/2022 - TJAM x ÁGUAS DE MANAUS (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2022 - TJAM x BANCO BRADESCO S.A. x BANCO BRADESCARD S.A. x BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 004/2022 - TJAM x BANCO BMG S.A (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2022 - TJAM x BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 006/2022 - TJAM x TIM S.A (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2022 - TJAM x OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 008/2022 - TJAM x EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. x CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 009/2022 - TJAM x SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 010/2022 - TJAM x RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRÁFICOS DA AMAZÔNIA LTDA (EXPIRADO)
- - - - - MEMORANDO DE ENTENDIMENTO S/Nº - TJAM x SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA (EXPIRADO)
- - 2023
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 - FUNJEAM x SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 - FUNJEAM x SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Reajuste ICTI-IPEA 1,66%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e Revisão - redução de 27,306%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses e revisão de 5%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 - FUNJEAM x SIDI SERVICOS DE COMUNICAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 - FUNJEAM x SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Alteração de Cláusula LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses + Revisão Contratual - redução de 18,871%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e revisão de 4,13%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 - FUNJEAM x LEX EDITORA S/A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 FUNJEAM x LEX EDITORA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023-FUNJEAM
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 - FUNJEAM x CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 - FUNJEAM x CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 - FUNJEAM x IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 - FUNJEAM x IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Inclusão de Cláusula de Proteção de Dados)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - FUNJEAM x CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - FUNJEAM x CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Alteração de Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARCELOS - SAAE
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARCELOS - SAAE
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - FUNJEAM x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - FUNJEAM x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste das tabelas tarifárias, correspondendo a 5,4958%)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Reajuste das tabelas tarifárias, correspondendo a 4,39%)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A. (ÁGUAS DE MANAUS)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A. (ÁGUAS DE MANAUS)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 24,42% + alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – LGPD)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A. (ÁGUAS DE MANAUS)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 - FUNJEAM x TWO CLOUD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 - FUNJEAM x TWO CLOUD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Alteração de Cláusula LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste anual ICTI de 7,21%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO: (Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de 16,318%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 - FUNJEAM x ARLISON SANTOS DE SOUZA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 - FUNJEAM x ARLISON SANTOS DE SOUZA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 - FUNJEAM x AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 - FUNJEAM x AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses + Alteração da LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses + inclusão da Cláusula 27ª do Reajuste anual dos preços)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 - FUNJEAM x ROTAS CAPIXABAS TURISMO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 - FUNJEAM x ROTAS CAPIXABAS TURISMO LTDA
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Objeto: Rescisão unilateral a contar de 12/03/2024)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 - FUNJEAM x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 - FUNJEAM x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação + Alteração da LGPD )
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Pagamento da Franquia em virtude do sinistro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 - TJ X BANCO BRADESCO
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 - TJ X BANCO BRADESCO
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Alteração de Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 - FUNJEAM x ELC ENGENHARIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2023 - FUNJEAM x ELC ENGENHARIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 - FUNJEAM x DANIEL V. ADOLFS EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 - FUNJEAM x DANIEL V. ADOLFS EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017/2023 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Retificação da Cláusula de Valor e do Foro + Supressão de 4,43%+ Inclusão de cláusula LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo percentual de 0,67%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: acréscimo quantitativo e qualitativo de 3,15%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão da Cláusula da LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - FUNJEAM x RECHE GALDEANO & CIA LTDA.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - FUNJEAM x RECHE GALDEANO & CIA LTDA.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses + Inclusão da Cláusula de Reajuste + Alteração da LGPD)
- - - - - - 1ª APOSTILA ( Reajuste de 3,9256%, índice IPCA/IBGE )
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO ( Objeto: Acréscimo de 10,97%, Ref. uma Van e uma Pickup)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 12,0958%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses + Supressão de 24,3250% + Reajuste de 5,4772%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - FUNJEAM x VIANATUR VIANA TURISMO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - FUNJEAM x VIANATUR VIANA TURISMO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 25%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Acréscimo de 3,03%, supressão de 0,04% e alteração de Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 5ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 4ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 6ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 7ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 8ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 10ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 11ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 9ª APOSTILA (Reajuste parcial de 0,0402%)
- - - - - - 12ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência e prazo de execução)
- - - - - - 13ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 14ª APOSTILA ( Alteração do Cronograma Físico- Financeiro)
- - - - - - 15ª APOSTILA ( Alteração do Cronograma Físico- Financeiro)
- - - - - - 16ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 17ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 18ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Supressão de 3,94% + Acréscimo de 9,43% + Prorrogação da vigência e prazo de execução por 6 meses)
- - - - - - 19ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 20ª APOSTILA ( Objeto: Reajuste com coeficiente de 0,0724106)
- - - - - - 21ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 22ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência e prazo de execução)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 - FUNJEAM X MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 - FUNJEAM X MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 0,4275%, aumento de 7 vidas seguradas)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação 12 meses + Reajuste de 3,6880% + Alteração da LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação 12 meses + Rejuste 5,529730% com base no IPCA)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - FUNJEAM X PDI CONSULTORIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - FUNJEAM X PDI CONSULTORIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação de 3 meses + Alteração da clausula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023- FUNJEAM X TOWER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 - FUNJEAM x TOWER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Repactuação - tarifa de transporte coletivo urbano)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT/2024)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO ( Prorrogação + Alteração da Claúsula das Obrigações Contratuais + Claúsula de LGPD)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2025 + Reajuste de 3,92595%)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação VT 2025)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração na Cláusula Nona - Das Obrigações da Contratada)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - FUNJEAM X VISION NET LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - FUNJEAM X VISION NET LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Supressão de 39,82% e alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação 12 meses + Inclusão da Cláusula de Reajuste + Reajuste de 5,4772% com base no IPCA)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023- FUNJEAM X WT CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023- FUNJEAM X WT CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO ( Objeto : Alteração da LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência e Prorrogação do prazo de execução)
- - - - - - 5ª APOSTILA (Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 4ª APOSTILA (reajuste com base no INCC)
- - - - - - 6ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da Vigência e Prazo de Execução por 4 meses)
- - - - - - 7ª APOSTILA ( Objeto: Alteração do Cronograma Físico - Financeiro)
- - - - - - 8ª APOSTILA ( Objeto: Alteração do Cronograma Físico - Financeiro)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da Vigência e Prazo de Execução por 2 meses)
- - - - - - 9ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência por 2 (dois) meses)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Supressão de 5,13% + Acréscimo de 24,61% + Prorrogação por 1 (um) mês)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023- FUNJEAM X PRIME UP SOLUÇÕES EM TI LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023- FUNJEAM X PRIME UP SOLUÇÕES EM TI LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1º APOSTILA (Reajuste anual de 5,47%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Reequilíbrio econômico-financeiro na proporção de 6,85376%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses e Alteração da Cláusula Décima (detalhamento dos itens)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023- FUNJEAM X CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023- FUNJEAM X CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2024 e alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023- FUNJEAM X CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023- FUNJEAM X CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2024 e alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 032/2023 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração Contratual)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO ( Objeto: Repactuação CCT 2024 + Inclusão da Politica de Assédio Moral + Alteração da LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 (dose) + Alteração LGPD)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2025 + Reajuste 3,92595%)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação VT 2025)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Cláusula Nona - Obrigações da Contratada)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - FUNJEAM x SISAGUA - SISTEMA AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - FUNJEAM x SISAGUA - SISTEMA AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (OBJETO: Alteração unilateral da Cláusula Décima Quinta – Da Observância à LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 - FUNJEAM X W&M PUBLICIDADE LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 - FUNJEAM X W&M PUBLICIDADE LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 24,05%)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL (Objeto: Rescisão Amigável a contar de 1º de Dezembro de 2024)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023- FUNJEAM X CONTEMPORÂNEO FESTAS E EVENTOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023- FUNJEAM X CONTEMPORÂNEO FESTAS E EVENTOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - FUNJEAM X C. B. DE OLIVEIRA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - FUNJEAM X C. B. DE OLIVEIRA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo 25%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 (doze) meses + Alteração na LGPD)
- - - - - - Termo de Recisão Unilateral
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 - FUNJEAM X PROJECON - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 - FUNJEAM X PROJECON - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Prorrogação da vigência e do prazo de execução)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 - FUNJEAM X SGW BRASIL - SISTEMAS DE GESTÃO DOCUMENTAL LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 - FUNJEAM X SGW BRASIL - SISTEMAS DE GESTÃO DOCUMENTAL LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e alteração LGPD)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste de 2,62%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 - FUNJEAM X ALTAIDE NASCIMENTO E NASCIMENTO
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 - FUNJEAM X ALTAIDE NASCIMENTO E NASCIMENTO
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Rescisão amigável, a partir de 29 de fevereiro de 2024)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 - FUNJEAM X 3N SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 - FUNJEAM X 3N SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO ( Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Local e Horário de Entrega + alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 - FUNJEAM X SERVIX INFORMÁTICA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 - FUNJEAM X SERVIX INFORMÁTICA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão de Cláusula LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - FUNJEAM x COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DE COARI (CAESC)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - FUNJEAM x COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DE COARI (CAESC)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO ( Objeto : Alteração da Cláusula Décima Quinta Da Observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 - FUNJEAM x CAST INFORMÁTICA S/A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 - FUNJEAM x CAST INFORMÁTICA S/A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Cláusula Décima Sétima - Do Fluxo de Execução do Serviço)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses e alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Alteração da Cláusula Décima Terceira - Do Pagamento)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Reajuste IGP-M de 6,747%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 - FUNJEAM x SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 - FUNJEAM x SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Acréscimo de 14,49%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses e revisão de 4,87%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 - FUNJEAM x MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 - FUNJEAM x MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO(Objeto: Alteração da LGPD + Inclusão de Política de Combate ao Assédio Moral)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Objeto: prorrogação da vigência)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 - FUNJEAM x FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA x FUNDACAO DE APOIO À PESQUISA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 - FUNJEAM x FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA x FUNDACAO DE APOIO À PESQUISA
- - - - - - 1º Termo Aditivo ( Alteração da Clausula de Pagamento, Cronograma Acadêmico e LGPD )
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 - FUNJEAM x DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E ÁGUAS DE BERURI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 - FUNJEAM x DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E ÁGUAS DE BERURI
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023-FUNJEAM
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023-FUNJEAM
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo 4,249% + Supressão 1,17% + Alteração do cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 4ª APOSTILA (Objeto: Alteração de Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 5ª APOSTILA (Objeto: Alteração de Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 6ª APOSTILA (Objeto: Alteração de Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução, ambos por mais 8 (oito) meses.)
- - - - - - 7ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 8ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 9ª APOSTILA ( Alteração do Cronograma Físico- Financeiro)
- - - - - - 10ª APOSTILA ( Objeto : Reajuste com base no INCC-DI (FGV) de 0,0598833 )
- - - - - - 11ª APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 12ª APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 1,409%)
- - - - - - 13ª APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 14ª APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 15ª APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 16ª APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução, ambos por mais 6 (seis) meses.)
- - - - - - 17ª APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - - - 18ª APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro)
- - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2023-FUNJEAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS X ISMAEL FARIAS DE OLIVEIRA
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2023-FUNJEAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS X ISMAEL FARIAS DE OLIVEIRA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses + Reajuste de 4,5066% + Alteração da Cláusula LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses + Reajuste IPCA de 4,559870%)
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2023-FUNJEAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS X FRANCINETE PEREIRA DA SILVA E MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2023-FUNJEAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS X FRANCINETE PEREIRA DA SILVA E MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 12 meses + Reajuste 3,9256% + Inclusão da LGPD)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses + Reajuste de 5,477190%)
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2023-FUNJEAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS X SIMONFER LTDA
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2023-FUNJEAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS X SIMONFER LTDA
- - - - - - ERRATA (Referente à Alteração na Cláusula Sexta - Do Valor da Locação, Item 6.1)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação 6 meses + Alteração da LGPD)
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO (Prorrogação 12 meses + Reajuste IPCA 3.9256%)
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO (Prorrogação 12 meses + Revisão Contratual (Redução de 18,11%) )
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2023 - TJAM x CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2023 - TJAM x GRUPO DE APOIO AOS PAIS ADOTIVOS DO AMAZONAS – GAPAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2023 - TJAM x GRU FUTURE CARBON HOLDING S.A
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2023 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO x SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2023 - TJAM x INSTITUTO AMAZÔNICO DE ENSINO SUPERIOR
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2023 - CNJ x CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA x TJSC x ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CATARINENSES x FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS SC x TJAM x ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO AMAZONAS x FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2023 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2023 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2023-TJAM x FACULDADE BOAS NOVAS DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS x TJAM (Nº EXTERNO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2023-TJAM x FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2023 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2023 - TJAM x VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS x SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2023 - TJAM x SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2023 - TJAM x CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2023 - TJAM x VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2023 - TJAM x SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2023 - TJAM x SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2023 - TJAM x EJUD x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2023 - TJAM x MUNICÍPIO DE ALVARÃES
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/2023 - TJAM x EJUD X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2023 - TJAM X TJRN
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2023-TJAM x ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x SIDIA INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 023/2023-TJAM X COORDENADORIA DO NÚCLEO DE ADVOCACIA VOLUNTÁRIA X INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2023-TJAM x MUNICÍPIO DE PARINTINS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 027/2023-TJAM x MUNICÍPIO DE CAREIRO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024/2023-TJAM x MUNICÍPIO DE MANACAPURU
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/2023-TJAM X COORDENADORIA DO NÚCLEO DE ADVOCACIA VOLUNTÁRIA X INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 032/2023-TJAM x MUNICÍPIO DE MANAQUIRI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 028/2023 -TJAM x MUNICÍPIO DE TEFÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2023 - DP-DA (Nº EXTERNO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/N° - TJAM x GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 037/2023 - TJAM x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS x CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 034/2023-TJAM x COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR X SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 033/2023 - TJAM x MUNICÍPIO DE TONANTINS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026/2023 - TJAM x MUNICÍPIO DE APUÍ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2023 - TJAM x PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 041/2023 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 036/2023 - TJAM x PMAM (Aplicativo Ronda Maria da Penha)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 043/2023 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 044/2023 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11.ª REGIÃO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 046/2023 - TJAM x IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2023 - TJAM x SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 042/2023 - TJAM x SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL x CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE MANAUS - CDL MANAUS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 029/2023-TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 040/2023 - TJAM x CENTRAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA X SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 048/2023 - TJAM x COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR x SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2023 - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS X TJAM (N° EXTERNO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2023 - TJAM X PGE X COMITÊ ESTADUAL DO AMAZONAS DO FÓRUM NACIONAL DA SAÚDE CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA X SES X DPE-AM X DPU X PGM X SEMSA.
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 052/2023 - TJAM X INSTITUTO RECICLAR DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 036/2023 - TJAM X COMISSÃO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO X TJRR (N° EXTERNO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 054/2023 -TJAM x INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 055/2023 -TJAM x FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 056/2023 -TJAM x INSTITUTO DE AMIGOS DA FAMÍLIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 057/2023 -TJAM x MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 058/2023 -TJAM x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 059/2023-TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 063/2023 - TJAM x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 061/2023 - TJAM (Núcleo de Cooperação Judiciária) x TRE x TRT11 x OAB (Seccional Amazonas)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 060/2023-TJAM x MUNICÍPIO DE TABATINGA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 050/2023/TJAM x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023 (EXTERNO) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS x MUNICÍPIO DE MANAQUIRI x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2023 - TJAM x CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MANAUS
- - - - CONVÊNIO SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - - CONVÊNIO - TJAM X RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB
- - - - - CONVÊNIO N° 002.2023 - TJAM X BANCO DAYCOVAL S.A
- - - - - CONVÊNIO N° 004.2023 - TJAM X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
- - - - - CONVÊNIO N° 003.2023 - TJAM X BANCO BRASIL S.A
- - - - - CONVÊNIO - TJAM X BANCO DO BRASIL S.A.
- - - - TERMO DE ADESÃO
- - - - - TERMO DE ADESÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 053/2022 - CNJ x STJ x TST x CJF x CSJT
- - - - - TERMO DE ADESÃO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2022 - CNJ
- - - - - TERMO DE ADESÃO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2023 - CNJ x CJF x CSJT x CNMP
- - - - - TERMO DE ADESÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS À SOLUÇÃO SINESP INFOSEG
- - - - TERMO DE AFETAÇÃO
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2023 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
- - - - - CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2023–TJAM x MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2023-TJAM X POLÍCIA CIVIL/AM E PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2023-TJAM X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/2023 - TJAM x FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2023-TJAM X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2023-TJAM X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 007/2023-TJAM X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/2023-TJAM X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 008/2023-TJAM x INSTITUTO DE INCLUSÃO E APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 009/2023-TJAM x ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO MORRO DA LIBERDADE
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 011/2023-TJAM x POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 010/2023-TJAM x POPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS e o MUNICÍPIO DE ALVARÃES
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 012/2023-TJAM x MINISTÉRIO INTERNACIONAL PORTA DAS OVELHAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 013/2023-TJAM x POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 017/2023-TJAM x MINISTÉRIO APOSTÓLICO PROFÉTICO EFATÁ
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 018/2023-TJAM x FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 014/2023-TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 020/2023-TJAM x INSTITUTO ATLETAS DO PAI - IADP
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 019/2023-TJAM x PENTECOSTAL VALE DE JABOQUE
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 022/2023-TJAM x PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 021/2023-TJAM x ÁREA MISSIONÁRIA SÃO DOMINGOS SÁVIO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 016/2023-TJAM x ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 023/2023-TJAM x INSPETORIA LAURA VICUNA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 024/2023-TJAM x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 025/2023-TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 026/2023-TJAM x ASSOCIAÇÃO AMAZONAS RORAIMA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 028/2023 -TJAM X ASSOCIAÇÃO LAR DA ESPERANÇA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 015/2023-TJAM X FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 029/2023 -TJAM X FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO DA MATTA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 032/2023 -TJAM X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 035/2023-TJAM x ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO MORRO DA LIBERDADE
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 034/2023 -TJAM X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 033/2023-TJAM x INSTITUTO OLHAR SOLIDÁRIO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 031/2023 -TJAM X COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DOS ASSENTADOS DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 027/2023 - TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 037/2023-TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 038/2023-TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 036/2023-TJAM x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 039/2023-TJAM x ARQUIDIOCESE DE MANAUS - PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 041/2023 - TJAM x IGREJA DE DEUS PENTECOSTAL DO BRASIL DO AMAZONAS - IDPB JARDIM PAULISTA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 040/2023-TJAM x ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 001/2023 - TJAM X SISTEMA DE SAUDE INTEGRADO DA AMAZÔNIA (HOSPITAL NILTON LINS)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 002/2023 - TJAM X BIOEXATA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 003/2023 - TJAM x PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006/2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA (CEDACLIN - RB DIAGNÓSTICOS)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 004/2023 - TJAM x LUNA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 005/2023 - TJAM x CARLOS E. S. SICCHA - OPTICENTER
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 007/2023 - TJAM x CENTRO DE PESQUISA E DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 008/2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL - CDL MANAUS
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 009/2023 - TJAM x CENTRO EDUCACIONAL CRIAR MAIS EIRELI
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 010/2023 - TJAM x FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 011/2023 - TJAM x LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S.A
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 013/2023 - TJAM x M N ATIVIDADES DA ÁREA DA SAÚDE E COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ÓPTICOS LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 014/2023 - TJAM x ECO EXPRESS LTDA - AQUAMAGIC LAVANDERIA SELF-SERVICE, (UNIDADE MANAUS BILHARES)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 012/2023 - TJAM x CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS
- - - - TERMO DE COMPROMISSO/INTENÇÃO/ENTENDIMENTO/RESPONSABILIDADE
- - - - - TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 006/2023 (Nº EXTERNO) - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA x TJAM (PRAZO INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE RESPONSABILIDADE STJ N. 6/2023
- - - - TERMOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
- - - - - TERMO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N. 001/2023 (TJAM X TJPA) COMARCAS DE FARO E NHAMUNDÁ
- - - - - TERMO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N. 001/2023 - FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG) E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TJAM)
- - - - TERMO DE COMPROMISSO
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO - TJAM X ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DOS MUNICÍPIOS
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO - TJAM X MUNICÍPIO DE MANAUS
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - - CONCESSÃO DE USO
- - - - - - CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2023 - TJAM X BRADESCO
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - - - CONVÊNIO N° 001/2023 - FUNJEAM x AADESAM (RESCINDIDO)
- - 2024
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - - - TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA (Nº EXTERNO 0027/2024/NORTE) - CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A x TJAM
- - - - - Convênio S/N, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE SILVES
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE CARAUARI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE TEFÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE ANORI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/2024 - TJAM x CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ (EXTERNO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE AUTAZES
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024 - TJAM x D E N COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024 - TJAM X MPAM X TRE X MPC-AM X DPE X AMAZON X OAB/AM X ALEAM X CMM X SEJUSC
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE ENVIRA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024 - TJAM x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024 - TJAM x MUNICÍPIO HUMAITÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2024 - TJAM x SEDUC
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2024 - ALEAM X PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER X TJAM X CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS E COORDENADORIA ESTADUAL DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE JURUÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2024 - TJAM X MUNICÍPIO DE FONTE BOA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2024 - TJAM x FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2024 - TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (Nº EXTERNO 03/2024 ) - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE BARCELOS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2024 - TJAM x PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2024 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2024 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE AMATURÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE PAUINI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2024 - TJAM x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2024 - TJAM x SERVIÇO DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON MANAUS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITO HUMANOS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2024 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2024 - TJAM x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE TAPAUÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2024 - TJAM x UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2024 - TJAM X PARCELA EXPRESS SERVIÇOS DIGITAIS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2024 - TJAM X TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11.ª REGIÃO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2024 - TJAM X ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (Nº EXTERNO 06/2024 ) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE ANAMÃ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2024 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS X DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS X SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS X POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 48/2024 - TJAM X MUNICÍPIO DE BORBA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2024 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2024 - TJAM X GRUPO DE APOIO AOS PAIS ADOTIVOS DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 54/2024 - TJAM x SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO AMAZONAS LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55/2024 - TJAM x CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COLÔNIA AGRÍCOLA TERRA NOVA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (N° EXTERNO 45/2024) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE X TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2024 - TJAM x PMM x TRE x TRT11 x CGE x OAB x TCE x MPAM x PRODAM x SSP x FUA x PCAM x DPE x PGE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 56/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE BERURI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 60/2024 - TJAM x CGJ/AM x MOVIMENTO COMUNITÁRIO VIDA E ESPERANÇA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 58/2024 - TJAM x CGJ/AM x INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CULTURAL ESPORTE E LAZER DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 61/2024 - TJAM x SEJUSC
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 61/2024 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 49/2024 - TJAM X FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 59/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS x MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 63/2024 - TJAM x CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x INSTITUTO VIDA E DANÇAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 64/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE ITAMARATI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 66/2024 - TJAM x CGJ X SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANACAPURU/AM, em parceria com o SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS DE MANACAPURU/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 67/2024 - TJAM x CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CRESPO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 71/2024 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL através da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 65/2024 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 69/2024 - TJAM x CGJ x SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 62/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA x INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2024 - TJAM x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO AMAZONAS x ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da sua CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA - CGJ.AM, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECT, A ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO AMAZONAS e a CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 68/2024 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 70/2024 - TJAM x CGJ x ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICÓRDIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 74/2024 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS X TJAM (EXTERNO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (Nº EXTERNO Nº 11179717) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 76/2024 - TJAM x INSTITUTO RECICLAR DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 73/2024 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 78/2024 - TJAM e o INSTITUTO FILHOS E AMIGOS DA AMAZÔNIA SEM FRONTEIRAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 77/2024 - TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (N° EXTERNO 03/2024) - CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL X TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 75/2024 - TJAM x COIJ x SENAC/AM x SEBRAE/AM x IMMU x SINETRAM x FAMETRO x SRTE/AM x STARTHÁBIL x TRILHA DO APRENDIZ x IPEDS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 59/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM
- - - - CONVÊNIO SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - - CONVÊNIO N° 01.2024 - TJAM X ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (ABRAMINJ)
- - - - - CONVÊNIO N° 03.2024 - TJAM XASSOCIAÇÃO DOS ASSISTENTES JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS - AASTJAM
- - - - - CONVÊNIO Nº 04.2024 - TJAM x COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA - SICOOB AMAZÔNIA
- - - - - CONVÊNIO Nº 05.2024 - TJAM x SINDICATO DOS TRABALHADORES DA JUSTIÇA
- - - - - CONVÊNIO N° 02.2024 - TJAM X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
- - - - - CONVÊNIO Nº 06.2024 - TJAM x COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO
- - - - TERMO DE ADESÃO
- - - - - TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA-TJAM SISTEMAS E-SAJ E PROJUDI
- - - - - ACORDO DE ADESÃO Nº8/2024 AO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO STJ Nº 1/2023 - PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (ATHOS)
- - - - - TERMO DE ADESÃO STJ N. 16/2024 - PROCESSO STJ N. 004489/2024 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 2/2018
- - - - - TERMO DE ADESÃO N° 01/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 061/2023 - TJAM X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE ADESÃO À REDE FEDERAL DE GESTÃO DE INCIDENTES CIBERNÉTICOS, DECRETO Nº 10.748/2021, ART. 7º.
- - - - TERMO DE AFETAÇÃO
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 01/2024 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM
- - - - - CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 03/2024 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM
- - - - - CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 02/2024 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA/AM
- - - - - CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 01/2024 - TJAM - TJAM x POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS x DELEGACIA INTERATIVA DE POLÍCIA DE ALVARÃES
- - - - TERMO DE COMPROMISSO
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO - TJAM x FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO - TJAM X FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO - TJAM x FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS DA. ROSEMARY COSTA PINTO
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO - TJAM x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO - TJAM x ESTADO DE AMAZONAS
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 06/2024 - TJAM x LATAM AIRLINES x ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS AÉREAS
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 10/2024 - TJAM x EMPRESA TIM S/A
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 11/2024 - TJAM x VOEPASS x ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS AÉREAS
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 05/2024 - TJAM x BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 04/2024 - TJAM x CLARO
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 07/2024 - TJAM x EMPRESA OI S.A
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 08/2024 - TJAM x RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRÁFICOS DA AMAZÔNIA LTDA
- - - - TERMO DE COMPROMISSO/INTENÇÃO/ENTENDIMENTO/RESPONSABILIDADE
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2024 - TJAM x ARQUIDIOCESE DE MANAUS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2024 - TJAM x ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA AJURICABA E FLORES
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2024 - TJAM x IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2024 - TJAM x ARQUIDIOCESE DE MANAUS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 05/2024-TJAM x INSTITUTO UNIDOS PELO SOCIAL - IUPS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 07/2024 - TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2024 - TJAM x ARQUIDIOCESE DE MANAUS - ÁREA MISSIONÁRIA NOSSA SENHORA DE APARECIDA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2024 - TJAM x DELEGACIA INTERATIVA DE POLÍCIA DE IPIXUNA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2024 - TJAM x PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES DE IPIXUNA/AM
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 12/2024 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO MORRO DA LIBERDADE
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 13/2024 - TJAM X CENTRO DE SOLIDARIEDADE SÃO JOSÉ ESCOLA AGRÍCOLA RAINHA DOS APÓSTOLOS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 14/2024 - TJAM X COMETAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 11/2024 - TJAM X MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 01/2024 - TJAM x M I SERVIÇOS MÉDICOS E IMAGENS LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 02/2024 - TJAM x YOSHIAKI ENSINO DE IDIOMAS LTDA (WIZARD By PEARSON - Unidade Conj. Tiradentes)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 03/2024 - TJAM x SPAZIO DI PILATES LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 06/2024 - TJAM x DIZER O DIREITO LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 07/2024 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA DE MANAUS
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 08/2024 - TJAM x INSTITUTO BATISTA DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 09/2024 - TJAM x SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL BEBE BOMBOM EIRELI
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 10/2024 - TJAM x CENTRO EDUCACIONAL SANTA TERESINHA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 12/2024 - TJAM x CRECHE ESCOLA CONFIARE LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 11/2024 - TJAM x YUPI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 13/2024 - TJAM x INSTITUTO PARTICULAR DE IDIOMAS COMÉRCIO DE LIVROS LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 14/2024 - TJAM x COLÉGIO MANAUARA LATO SENSU LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 16/2024 - TJAM x CENTRO EDUCACIONAL MUNDO DO SABER LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 15/2024 - TJAM x FACULDADE BOAS NOVAS DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
- - - - TERMOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
- - - - - ATO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERINSTITUCIONAL Nº 01, de 17 de junho de 2024
- - - - - TERMO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N° 11/2024 - TJAM x TRE/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA Nº 001/2024 - TJAM x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
- - - - - TERMO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N° 12/2024 - TJAM x TRE/AM
- - - - - TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024 - TJAM x TRE/AM
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - FUNJEAM x AMAZONAS COPIADORAS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - FUNJEAM x AMAZONAS COPIADORAS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - FUNJEAM x AMAZONAS COPIADORAS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - FUNJEAM x AMAZONAS COPIADORAS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO: (Objeto: Prorrogação por 24 meses e revisão de 12%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - FUNJEAM x CONSTRUTORA CARRAMANHO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - FUNJEAM x CONSTRUTORA CARRAMANHO LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Cláusula da LGPD)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 4º APOSTILA (Objeto: Alteração de Cronograma Físico Financeiro)
- - - - - - 5º APOSTILA (Objeto: Alteração de Cronograma Físico Financeiro)
- - - - - - 6ª APOSTILA ( Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro )
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da Vigência e Prazo de Execução)
- - - - - - 7ª APOSTILA ( Objeto: Alteração do Cronograma Físico - Financeiro)
- - - - - - 8ª APOSTILA ( Objeto: Alteração do Cronograma Físico - Financeiro)
- - - - - - 9ª APOSTILA ( Objeto: Reajuste de com base no INCC-DI (FGV) - 0,0598833)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da Vigência e Prazo de Execução)
- - - - - - 10ª APOSTILA ( Objeto: Alteração do Cronograma Físico - Financeiro)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Supressão quantitativa de 0,64% + Acréscimo quantitativo e qualitativo de 21,52%)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 1 (um) mês)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - FUNJEAM x OTTO SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - FUNJEAM x OTTO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA ( Alteração da Razão Social) - OTTO SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Objeto: Reajuste de 4,8313%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - FUNJEAM x AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - FUNJEAM x AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Supressão de 25%)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Reajuste de 4,8313%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT/2024 + Alteração da Cláusula Décima + Alteração da Razão Social)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT/2025 + Reajuste IPCA de 4,5599%.)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão de obrigação relativa à equidade de gênero)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação VT 2025)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - FUNJEAM x SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - FUNJEAM x SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Cláusula da LGPD)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - FUNJEAM x GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - FUNJEAM x GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1º APOSTILA (Objeto: Reajuste de 4,8313%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses e revisão de 4,60%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO (Objeto: Rescisão Amigável a contar de 1º de julho de 2024)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - FUNJEAM x HIGH EMPREENDIMENTOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - FUNJEAM x DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS LTDA
- - - - - - 1º APOSTILA ( Objeto : Alteração da Razão Social - HIGH EMPREENDIMENTOS LTDA)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - FUNJEAM X ISRAEL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - FUNJEAM X ISRAEL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2024 + LGPD + Política de Combate ao Assédio)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO ( Objeto : Acréscimo de 8,1289%, 01 (um) posto de garçom)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO ( Objeto : Acréscimo de 7,498%, 01 (um) posto de copeiro
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2024)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - FUNJEAM x THINKIM SEGURANÇA TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - FUNJEAM x THINKIM SEGURANÇA TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Reajuste anual ICTI de de 7,10%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - FUNJEAM x QUIMITEC TECNOLOGIA QUÍMICA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - FUNJEAM x QUIMITEC TECNOLOGIA QUÍMICA LTDA
- - - - - - 1º Termo Aditivo (Prorrogação 12 meses + Reajuste Anual 6,01%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO ( Objeto : Supressão de 15,5215% + Acréscimo de 8,3043% + alteração do quadro quantitativo e de localidades)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 - FUNJEAM x MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 - FUNJEAM x MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação do prazo de execução)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - FUNJEAM x 3F LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - FUNJEAM x 3F LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Alteração da Cláusula Nona - Dotação Orçamentária)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 - FUNJEAM x WECOM COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 - FUNJEAM x WECOM COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - FUNJEAM x 51.767.052 RICARDO PERES DA COSTA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - FUNJEAM x 51.767.052 RICARDO PERES DA COSTA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - FUNJEAM x DF TURISMO E EVENTOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - FUNJEAM x DF TURISMO E EVENTOS LTDA
- - - - - - Termo de Rescisão ( Rescisão Amigável, a partir de 1º de agosto de 2024)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 - FUNJEAM x INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL (IESES)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 - FUNJEAM x INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL (IESES)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 021/2024 - FUNJEAM X INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL - IESES
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - FUNJEAM x ARAÚNA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - FUNJEAM x ARAÚNA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2024/2024)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO ( Objeto : Repactuação CCT 2024 + Reajuste IPCA de 5,05763 %)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses + Supressão de 18,41% + Alteração da Cláusula Sexta)
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 1 mês)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO ( Objeto : Alteração da Cláusula Nona – Obrigações da Contratada)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 - FUNJEAM x ELIZÂNGELA FONTELES GOMES
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 - FUNJEAM x ELIZÂNGELA FONTELES GOMES
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 - FUNJEAM x ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 - FUNJEAM x ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Reajuste de 5,057630%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - FUNJEAM x LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - FUNJEAM x LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CT Nº 020/2024 - FUNJEAM x LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 - FUNJEAM x PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 - FUNJEAM x PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Exclusão da alínea “o”, do item 10.2, da Cláusula 10ª)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO: (Objeto: Reajuste de 6,54% e alteração da Cláusula Primeira - exclusão do item 21)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 - FUNJEAM x PAIM CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 - FUNJEAM x S.F. PAIM LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro + Alteração da Razão Social)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 5ª APOSTILA (Objeto: Reajuste INCC de 0,0684858%)
- - - - - - 4ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 6ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação do prazo de vigência e execução por 6 meses + Alteração do endereço da CONTRATADA)
- - - - - - 7ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 8ª APOSTILA (Objeto: Inclusão de créditos oriundos da Emenda Parlamentar nº 024/2025)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 - FUNJEAM X DF TURISMO E EVENTOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 - FUNJEAM X DF TURISMO E EVENTOS LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Reajuste de 5,4772%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 - FUNJEAM X NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 - FUNJEAM X NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA
- - - - - - 1º Termo Aditivo (Prorrogação 12 meses + Reajuste com base no IPCA - 5,477190%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - FUNJEAM X VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - FUNJEAM X VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - FUNJEAM X VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 - FUNJEAM X DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 - FUNJEAM X DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 20%, adição de 2 licenças)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Reajuste ICTI de 6,54%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 - FUNJEAM X SAFETEC INFORMÁTICA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 - FUNJEAM X SAFETEC INFORMÁTICA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste de 5,529%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 - FUNJEAM x CNG SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 - FUNJEAM x CNG SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por 3 (três) meses )
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por (1 (um) mês e execução por 3 (três) meses )
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução ambos por 3 (três) meses )
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 - FUNJEAM X F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 - FUNJEAM X F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 - FUNJEAM X NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 - FUNJEAM X NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - - 1ª APOSTILA ( Objeto : Reajuste anual com base no Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, de 5,3196%.)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 - FUNJEAM x MERCEARIA E ARMAZEM FERREIRA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 035/2024 - FUNJEAM X MERCEARIA E ARMAZÉM FERREIRA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 - FUNJEAM x HOMEMURBANO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 - FUNJEAM x HOMEMURBANO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (OBJETO: Prorrogação por 12 meses e reajuste de 5,319%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 037/2024 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração do horário de prestação de serviços)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 22,594%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2025)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação VT )
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão de obrigação relativa à equidade de gênero)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses + Revisão de preços na proporção de 1,53%)
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO (Objeto: Alteração da Cláusula Décima Primeira - OBRIGAÇÕES DAS PARTES )
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 - FUNJEAM x RILEVE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 034/2024 - FUNJEAM X RILEVE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 - FUNJEAM x MTNSAT BRAZIL LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 - FUNJEAM x MTNSAT BRAZIL LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Adequação da Cláusula Décima - detalhamento de preços unitários)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 24 meses e revisão dos preços unitários com redução de 7,6%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 - FUNJEAM x TRITON ENGENHARIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 - FUNJEAM x TRITON ENGENHARIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto : Prorrogação por 12 meses + Supressão de 29,9167%)
- - - - - - 1ª APOSTILA ( Objeto: Reajuste anual - IPCA/IBGE- sendo o índice acumulado aplicado de 5,529730%.)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 - FUNJEAM X RECHE GALDEANO & CIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 - FUNJEAM X RECHE GALDEANO & CIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - FUNJEAM X WELT SOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - FUNJEAM X WELT SOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 - FUNJEAM X ONEFACTORY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 - FUNJEAM X ONEFACTORY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 - FUNJEAM X FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 - FUNJEAM X FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
- - - - - - 1º APOSTILA ( Objeto : pagamento da importância, mediante devido atesto de serviços prestados)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - FUNJEAM X MAST TURISMO INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - FUNJEAM X MAST TURISMO, INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava - Do Pagamento)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (OBJETO: Revisão de preços na proporção de 15%)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (OBJETO: Acréscimo quantitativo de 25%)
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO (OBJETO: Prorrogação por 12 meses + Revisão de preços)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024 - FUNJEAM X ANDRÉ LIMA DE SOUZA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024 - FUNJEAM X ANDRÉ LIMA DE SOUZA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses e revisão de 1,27%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 - FUNJEAM X W&M PUBLICIDADE LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 - FUNJEAM X W&M PUBLICIDADE LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto : Prorrogação por mais 12 (doze) meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 - FUNJEAM x BETEL MÓVEIS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 - FUNJEAM x BETEL MÓVEIS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2025)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação - V.T - 2025)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 - FUNJEAM x IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 - FUNJEAM x IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Supressão de 2,9%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses e revisão de 9,684% decorrente da redução do valor unitário dos itens 1,2,3 e 4)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 - FUNJEAM x GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 - FUNJEAM x GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO ( Objeto : Supressão de 30%)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses + Alteração Contratual)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - FUNJEAM x MODULO ENGENHARIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - FUNJEAM x MODULO ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 1º Termo Aditivo (Objeto: Acréscimo 6,76% + Supressão 5,18%)
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 2ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 3ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 4ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 6ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - 5º APOSTILA (Objeto: coeficiente de reajuste de 0,0716633)
- - - - - - 7ª APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 - FUNJEAM x THS BEZERRA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 - FUNJEAM x THS BEZERRA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 - FUNJEAM x OLIVEIRA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 - FUNJEAM x OLIVEIRA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 5,24% + Supressão de 5,71%)
- - - - - - 1ª APOSTILA ( Objeto : Alteração do Cronograma Físico-Finaceiro)
- - - - - - 2ª APOSTILA ( Objeto : Alteração do Cronograma Físico-Finaceiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - FUNJEAM x LINCER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - FUJEAM X LINCER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 18,75% + Alteração da lista dos equipamentos)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses)
- - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO
- - 2025
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - - - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
- - - - - CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 001/2025 - TJAM x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO AMAZONAS
- - - - - CONVÊNIO N° 01/2025 - FUNJEAM X COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORAS CORREGEDORES-GERAIS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
- - - - - CONVÊNIO Nº 02/2025 - FUNJEAM X AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2025 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LÁBREA/AM
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO N° 01/2025 - TJAM X ASSOCIAÇÃO CAIXA BENEFICENTE COLÔNIA ANTÔNIO ALEIXO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2025 - TJAM X INSTITUTO AMIGOS DA FAMÍLIA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2025 - TJAM x INSTITUTO OLHAR SOLIDÁRIO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2025 - TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 07/2025 - TJAM x INSTITUTO AMOR ESPECIAL
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 08/2025 - TJAM X ASSOCIAÇÃO SEMEANDO INTEGRAÇÃO A CIDADANIA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 05/2025 - TJAM X CENTRO ASSOCIATIVO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONÁUTICA EM MANAUS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2025 - TJAM x OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO N° 10/2025 - TJAM x INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESGATE DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 11/2025 - TJAM x 48ª DELEGACIA INTERATIVA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE MAUÉS x SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 12/2025 - TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 13/2025 - TJAM x INSTITUTO AMOR ESPECIAL
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 14/2025 - TJAM X ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO MORRO DA LIBERDADE
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO N° 15/2025 - TJAM x POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS ATRAVÉS DA DELEGACIA INTERATIVA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 16/2025 - TJAM x ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO N° 18/2025 - TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO N° 17/2025 - TJAM x ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA AMIGOS DO PEITO
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - TJAM x INSTITUTO JOANA GALANTE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2025 - TJAM x ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2025 - TJAM x MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2025 - TJAM x MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2025 - TJAM X ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS X COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2025 - TJAM x x POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2025 - TJAM x MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2025 - TJAM x MUNICÍPIO DE BORBA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025 - TJAM x MUNICÍPIO DE MAUÉS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2025 - TJAM x MUNICÍPIO DE LÁBREA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2025 - TJAM x TJPE (EXTERNO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2025 - TJAM x GMF x TCE x SEAP
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2025 - TJAM x MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2025 - TJAM x MUNICÍPIO DE MANICORÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025 - TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2025 X TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11” REGIÃO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS X ESTADO DO AMAZONAS X TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (EXTERNO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2025 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2025 - TJAM x CENTRO DE ESTUDO JURÍDICOS DO AMAZONAS LTDA, MANTENEDOR DA FACULDADE SANTA TERESA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU ATRAVÉS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2025 - TJAM x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2025 - TJAM x CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2025 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AMIGOS DA PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2025 - TJAM x SECRETARIA DE ESTAD0 DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2025 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DO NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2025 - TJAM x POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2025 - TJAM x TCE x ESTADO DO AMAZONAS x SECT x SUHAB x MUNICÍPIO DE MANAUS x SEMHAF x INCRA/AM x AAM x ANOREG/AM x RIB/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2025 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2025 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2025 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2025 - TJAM x ESCOLAS UNIDAS DE OURO PRETO DO OESTE mantenedora da FACULDADE DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2025 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL FINANCEIRO E ECONÔMICO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2025 - TJAM x MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 37/2025 - TJAM x MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2025 - TJAM x MUNICÍPIO DE ENVIRA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2025 - TJAM x MPAM x NUPA/AM x CEAVCAI/TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2025 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2025 - TJAM x CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2025 - TJAM x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS x POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS x POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS (EXTERNO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 48/2025 - TJAM x MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 49/2025 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2025 - TJAM x MUNICÍPIO DE IRANDUBA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 165/2025 - TJAM X MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (EXTERNO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 165/2025 - TJAM X MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (EXTERNO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2025 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2025 - TJAM x MUNICÍPIO DE MANAQUIRI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 637/2025 (EXTERNO) TJAM x TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 76/2025 - CNJ X CN X TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04.2025 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR x TJAM (EXTERNO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04.2025 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR x TJAM (EXTERNO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2025 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS x MPAM x OAB x CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 01/2025 - TJAM x CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO PIELO LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 02/2025 - TJAM x WD EDUCACIONAL LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 03/2025 - TJAM x ÓTICA PACÍFICO LTDA
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE CESSÃO DE USO N° 01/2025 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - TERMO DE ADESÃO
- - - - - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2025 - CNJ/STF/STJ/CJF
- - - - - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016.2025 - TJAM x MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA X CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA X UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
- - - - - TERMO DE ADESÃO Nº 01/2025 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2023 - TJAM x FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE ADESÃO N° 02/2025 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 049/2023 - TJAM x PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 51/2025 - CNJ x TJAM
- - - - - TERMO DE ADESÃO - PROJETO: COLEÇÃO CONEXÕES EM DIREITOS HUMANOS
- - - - CONVÊNIO SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - - TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA X INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO
- - - - - CONVÊNIO N° 02/2025 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA X TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - CONVÊNIO N° 03/2025 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA X TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 78/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEÁRA x TJAM (EXTERNO)
- - - - TERMO DE AFETAÇÃO
- - - - TERMO DE COMPROMISSO
- - - - TERMO DE COMPROMISSO/INTENÇÃO/ENTENDIMENTO/RESPONSABILIDADE
- - - - TERMOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
- - - - - Ato de Cooperação Judiciária Interinstitucional n° 01, de 05 de Maio de 2025
- - - - - ATO CONCERTADO N° 1.2025 - TJRR X TJAM, COM A INTERVENIÊNCIA DAS RESPECTIVAS CORREGEDORIAS-GERAIS DE JUSTIÇA E DOS NÚCLEOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, DE AMBOS OS TRIBUNAIS.
- - - - TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
- - - - - TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 01/2025 - TJAM
- - - - TERMO DE REVERSÃO E DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL
- - - - - TERMO DE REVERSÃO E DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL n° 01/2025 - TJAM x MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2025 - FUNJEAM X ERASMO LEAL DOS SANTOS
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2025 - FUNJEAM x ERASMO LEAL DOS SANTOS
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2025 - FUNJEAM X M. DO S. MOURA LOPES
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2025 - FUNJEAM X M. DO S. MOURA LOPES
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2025 - FUNJEAM x JANDRESSON MENDES MIRANDA
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2025 - FUNJEAM x JANDRESSON MENDES MIRANDA
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - FUNJEAM X K2 IT LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - FUNJEAM X K2 IT LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - FUNJEAM X F.A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - FUNJEAM X F.A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO ( Objeto : Acréscimo de 0,92% e Supressão de 4,43%)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - FUNJEAM X DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - FUNJEAM X DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão de obrigação relativa à equidade de gênero)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2025 + VT)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 1 posto de garçom, equivalente a 7,49% )
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 - FUNJEAM X RECHE GALDEANO & CIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 - FUNJEAM X RECHE GALDEANO & CIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 - FUNJEAM x BANCO BRADESCO S.A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 - FUNJEAM x BANCO BRADESCO S.A
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 - FUNJEAM X EVANCLEY S. DE MELO
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 - FUNJEAM X EVANCLEY S. DE MELO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 - FUNJEAM x PORTO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 - FUNJEAM x PORTO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - FUNJEAM X OLIVEIRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - FUNJEAM X OLIVEIRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 - FUNJEAM X SAFETEC INFORMÁTICA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 - FUNJEAM X SAFETEC INFORMÁTICA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 - FUNJEAM X AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 - FUNJEAM X AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - FUNJEAM X 51.767.052 RICARDO PERES DA COSTA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - FUNJEAM X 51.767.052 RICARDO PERES DA COSTA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - FUNJEAM X NAVEGAM SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - FUNJEAM X NAVEGAM SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 - FUNJEAM X TIRANT EMPÓRIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 - FUNJEAM X TIRANT EMPÓRIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 - FUNJEAM X CONSTRUTORA SOBERANA LTDA
- - - - - - Contrato Administrativo nº 014/2025 - FUNJEAM X CONSTRUTORA SOBERANA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 - FUNJEAM x DAVID MOREIRA & CIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 - FUNJEAM x DAVID MOREIRA & CIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 meses + Alteração do Anexo I - Cronograma Físico-financeiro)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO ( Objeto : Prorrogação do prazo de vigência por mais 2 meses)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - FUNJEAM X QUALY NUTRI SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - FUNJEAM X QUALY NUTRI SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 - FUNJEAM X ELIZA MARIA OURIVES CONSULTORIA
- - - - - - CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 020/2025 - FUNJEAM X ELIZA MARIA OURIVES CONSULTORIA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 - FUNJEAM X TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 - FUNJEAM X TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 - FUNJEAM x 3F LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 - FUNJEAM x 3F LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 - FUNJEAM X LUIZ MATTOS E ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 - FUNJEAM X LUIZ MATTOS E ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência por 60 dias)
- - - - - - 1º APOSTILA (Objeto: Prorrogação da vigência por 60 dias)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 - FUNJEAM X ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 - FUNJEAM X ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - FUNJEAM X GENTE SEGURADORA S.A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - FUNJEAM X GENTE SEGURADORA S.A
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 - FUNJEAM X ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 - FUNJEAM X ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 - FUNJEAM X SCANSYSTEM LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 - FUNJEAM X SCANSYSTEM LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - FUNJEAM x RECHE GALDEANO & CIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - FUNJEAM x RECHE GALDEANO & CIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 - FUNJEAM X IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 - FUNJEAM X IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 - FUNJEAM X 58.994.349 PRISCILA LIMA RIBEIRO
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 - FUNJEAM X 58.994.349 PRISCILA LIMA RIBEIRO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 - FUNJEAM X MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 - FUNJEAM X MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 - FUNJEAM X WERNETECH INFORMÁTICA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 - FUNJEAM X WERNETECH INFORMÁTICA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 - FUNJEAM X CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 - FUNJEAM X CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 - FUNJEAM X CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 - FUNJEAM X CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Alteração da Cláusula Nona - Dotação Orçamentária)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 - FUNJEAM X TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 - FUNJEAM X TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 - FUNJEAM X SD LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 - FUNJEAM X SD LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - FUNJEAM X CLARO S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - FUNJEAM X CLARO S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 - FUNJEAM X SAFETEC INFORMÁTICA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 - FUNJEAM X SAFETEC INFORMÁTICA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - FUNJEAM X 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - FUNJEAM X 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 - FUNJEAM X PLSS SOLUÇÕES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 - FUNJEAM X PLSS SOLUÇÕES LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 - FUNJEAM X WT CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 - FUNJEAM X W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 1ª Apostila (Alteração de Cronograma)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 - FUNJEAM
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Alteração de Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 2ª APOSTILA (Objeto: Alteração de Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 - FUNJEAM X MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 - FUNJEAM X MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 - FUNJEAM X D DE C NOBRE AZEVEDO
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 - FUNJEAM X D DE C NOBRE AZEVEDO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 - FUNJEAM X RECHE GALDEANO & CIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 - FUNJEAM X RECHE GALDEANO & CIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 - FUNJEAM X MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 - FUNJEAM X MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 - FUNJEAM X 55.625.469 ARTHUR DAVY FREITAS CARRE
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 - FUNJEAM X 55.625.469 ARTHUR DAVY FREITAS CARRE
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 - FUNJEAM X CONSTRUTORA CARRAMANHO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 - FUNJEAM X CONSTRUTORA CARRAMANHO LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA - CT Nº 044/2025 - FUNJEAM X CONSTRUTORA CARRAMANHO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 - FUNJEAM X CONSTRUTORA CARRAMANHO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 - FUNJEAM X CONSTRUTORA CARRAMANHO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 - FUNJEAM X IDEAL CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 - FUNJEAM X IDEAL CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA (Objeto: Modificação do Cronograma Físico-Financeiro)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 - FUNJEAM X POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 - FUNJEAM X POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056.2025 - FUNJEAM X CASTRO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056.2025 - FUNJEAM X CASTRO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA
- - - - CONTRATO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
- - - - - CONTRATO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2025 - TJAM x ORLANDO GUERREIRO MAIA
- - 2026
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMO DE ADESÃO
- - - - - TERMO DE ADESÃO À POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À PESSOA EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL - PNAPE - SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAZONAS xTJAM
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM
- - - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2026 - TJAM x INSTITUTO NOVA ESPERANÇA
- - - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2026 - TJAM x UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAZONAS
- - - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2026 - TJAM x INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CULTURAL ESPORTE E LAZER DO AMAZONAS
- - - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2026 - TJAM x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
- - - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2026 - TJAM x FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA
- - - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2026 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS
- - - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2026 - TJAM x CGJ x SSP x ANOREG
- - - - - CONTRATOS
- - - - CONVÊNIO SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - - CONVÊNIO Nº 01.2026 - TJAM x UNIODONTO MANAUS - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA
- - - - TERMO DE AFETAÇÃO
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 01/2026 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2026 - SECRETARIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS x TJAM (EXTERNO)
- - - - - TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2026 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
- - - - TERMO DE COMPROMISSO
- - - - TERMO DE COMPROMISSO/INTENÇÃO/ENTENDIMENTO/RESPONSABILIDADE
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2026 - TJAM x ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DE CLASSE DOS SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2026 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LÁBREA/AM
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2026 - TJAM x INSTITUTO SOCIAL MARIA ESPERANÇA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2026 - TJAM x INSTITUTO AMOR ESPECIAL
- - - - TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 01/2026 - TJAM x AMAZON EXPLORERS MANAUS LTDA
- - - - TERMO DE REVERSÃO E DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL
- - - - TERMOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
- - - CONTRATOS
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