1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e equipamentos, para a manutenção dos jardins e áreas verdes das instalações prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus/AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.