Objeto do Termo Primitivo (TP): A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à apoiar as atividades do Poder Judiciário no Estado do Amazonas, através da disponibilização, sem ônus ao TJAM, de Assistente Social e Psicólogo para atuarem no Juízo do Município de Lábrea, na prestação de assistência social e psicológica, quando necessário ao andamento dos processos em trâmite, sem dedicação exclusiva.

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