1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, ferramentas e equipamentos, aplicados aos móveis e imóveis das instalações prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Amazonas, localizadas nas comarcas de MAUÉS, TEFÉ, BARCELOS, BOCA DO ACRE, SÃO PAULO DE OLIVENÇA, PARINTINS, IRANDUBA, AUTAZES, ANAMÃ, BERURI E MANICORÉ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA, a Portaria nº 396/2024 -  PTJ, de 09/02/2024, que tornou dispensável a licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/23 e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. A tabela abaixo representa as unidades referentes à prestação dos serviços de ascensoristas, periodicidade e quantitativo de postos de trabalho.

1.5. A tabela abaixo representa o total de postos de trabalho:

1.6. O endereço dos locais das prestações dos serviços está indicado no Anexo II do Termo de Referência em anexo.