Objeto Termo Primitivo (TP): O presente acordo tem por objetivo estabelecer um regime de cooperação para a divulgação de ações de cunho social entre ambas as partes, por meio do trabalho realizado na Educação e Comunicação nos municípios do Amazonas. O propósito é utilizar a linguagem simples e objetiva dos meios de comunicação, como o rádio e a televisão, para aproximar a sociedade do Judiciário, fornecendo informações sobre acesso à justiça à população e divulgando os eventos e cursos realizados pela EJUD.

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