Constitui objeto do presente instrumento contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Diagnóstica, englobando a realização de levantamentos, inspeções, prospecções, elaboração de Laudo Técnico e de projeto de recuperação concernentes às patologias estruturais do Fórum Ministro Henoch Reis, localizado na Av. Paraíba, s/n - São Francisco, Manaus - AM, incluindo mão-de-obra, inclusive todo EPI (equipamento de proteção individual), ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à execução dos serviços, conforme as especificações constantes do Termo de Referência e Anexos, obedecendo fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus Anexos;

b) Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;

c) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.