Objeto Termo Primitivo (TP): 1.1. O presente termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a Fundação HEMOAM DIAGNÓSTICOS, objetivando a concessão de descontos em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços médicos prestados.

1.2. Consideram-se beneficiários, para os fins deste termo de reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes.

1.3. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, através da apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.

Link (TP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-010-2023-tjam-x-fundacao-de-apoio-ao-hemoam-sangue-nativo/36215-termo-de-reciprocidade-n-010-2023-tjam-x-fundacao-de-apoio-ao-hemoam-pdf/file

1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Link (TA): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-010-2023-tjam-x-fundacao-de-apoio-ao-hemoam-sangue-nativo/43691-1-ta-ao-termo-de-reciprocidade-n-10-2023-tjam-x-fundacao-de-apoio-ao-hemoam-sangue-nativo-pdf/file