Objeto Termo Primitivo (TP): A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à manutenção das atividades inerentes ao Poder Judiciário do Estado do Amazonas, na Comarca deAlvarães/AM, sem a incidência de ônus ao TJAM, mediante a:

Disponibilização de no mínimo 5 (cinco) servidores, para exercerem suas atividades na Comarca de Alvarães/AM

Fornecimento nas dependências do Fórum de serviços atinentes à limpeza e conservação da unidade;

Suporte no deslocamento de magistrados e servidores, no cumprimento de mandados em zonas rurais e de difícil acesso, com acesso exclusivamente fluvial ou terrestre;

Pagamento do consumo de energia elétrica do Fórum de Justiça de Alvarães.

Link (TP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/acordo-de-cooperacao-tecnica-6/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-021-2023-tjam-x-municipio-de-alvaraes/32710-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-021-2023-tjam-x-municipio-de-alvaraes-pdf/file