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Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 050/2023/TJAM x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

Objeto Termo Primitivo (TP): O presente acordo objetiva a prestação de apoio às atividades judiciais promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no Estado do Amazonas, na realização do cronograma anual da justiça itinerante, quando do deslocamento temporário de Juízes e/ou Servidores aos municípios onde não há sede fixa de sua jurisdição, para a realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional.
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1º Termo Aditivo (TA):  O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação pelo período de 36 (trinta e seis) meses do Acordo de Cooperação Técnica nº 050/2023 - TJAM, relativo a prestação de apoio às  atividades judiciais promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no Estado do Amazonas, na realização do cronograma anual da justiça itinerante, quando do deslocamento temporário de Juízes e/ou Servidores aos municípios onde não há sede fi xa de sua jurisdição, para a realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional.

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Documentos

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pdf EXTRATO Nº 17.2025 (PUBLICAÇÃO DJE) 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 050.2023 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO.pdf ( 2023 - tjam x tribunal regional do trabalho da 1 )
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pdf EXTRATO (PUBLICAÇÃO DOU).pdf ( pdf, 703 KB ) (61 downloads)
pdf ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 050.2023 - TJAM x TRT11 REGIÃO.pdf ( pdf, 265 KB ) (57 downloads)
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