CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de pintura com fornecimento de tinta inseticida com tecnologia de microcápsulas de polímero para tratamento de superfícies com eficácia residual mínima de 1 (um) ano contra mosquitos e insetos, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.