Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de esgotamento e limpeza de sistema séptico (fossa, sumidouro e filtro) incluindo a destinação de resíduos, das edificações pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e na região metropolitana, constantes do Quadro 01, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Termo de Referência, além de obedecer fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e seus anexos;

b) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

Os serviços serão realizados nas unidades da CONTRATANTE constantes do quadro abaixo, conforme item 6.1 do Termo de Referência.

Quadro 1