Constitui objeto do presente pacto a contratação de empresa  especializada na prestação de serviços comuns de manutenção, sob demanda, para manutenção predial corretiva e preventiva, consertos, demolições, instalações, montagens, reparos e adequações, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos constantes na Tabela SINAPI, visando atender todas as demandas de manutenção preventiva e corretiva do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificado no Termo de Referência e anexos.

Os serviços serão executados em imóveis, instalações e edificações ocupadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas na capital Manaus e Região Metropolitana.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se o tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência e Anexos.

Os serviços e materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da Tabela SINAPI não desonerada para o Estado do Amazonas vigente quando da assinatura deste Contrato, com incidência do desconto ofertado pela CONTRATADA e acrescido de BDI, visando atender todas as demandas direcionadas ao CONTRATANTE.