O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, por meio de cartão magnético, de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a serem realizadas em rede credenciada de concessionárias, oficinas multimarcas e centros automotivos.

As manutenções preventivas e corretivas envolvem, necessariamente, o fornecimento de peças, acessórios, componentes e materiais originais recomendados pelo fabricante, bem como a mão-de-obra e serviços de reboque por empresas de transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico.