Constitui objeto do presente pacto a contratação de empresa  especializada na prestação de serviços comuns de manutenção, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários para atender as necessidades de manutenção, conserto, conservação, reparo, dentro outros serviços, objetivando manter ou recuperar as instalações físicas das unidades prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça nas comarcas do interior do Estado do Amazonas, conforme especificado no Termo de Referência e anexos.

Os documentos mencionados nesta Cláusula, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com a sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se o tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência e Anexos.

Os serviços e materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da Tabela SINAPI desonerada para o Estado do Amazonas vigente quando da assinatura deste Contrato, com incidência do desconto ofertado pela CONTRATADA e acrescido de BDI, visando atender todas as demandas direcionadas ao CONTRATANTE.