Transparência

Pasta CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 - FUNJEAM x FENIX EVOLUTION LTDA. (RESCINDIDO)

Constitui objeto do presente pacto a prestação de forma contínua dos serviços de jardinagem, por meio da alocação de mão-de-obra conforme o Quadro 01, incluindo o fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e equipamentos, nas dependências do CONTRATANTE, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência e seus Anexos, devendo obedecer fiel e integralmente:

 

A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos;

Às especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, Índice de Medição de Resultados - IMR e detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;

Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

 

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

 

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência e seus anexos.

Quadro 01:

Profissionais

Quantitativo

Encarregado de serviços

01

Jardineiro

12

Total

13

Categorias

Pasta 1º TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2022)
Pasta 2º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
Pasta 3° TERMO ADITIVO (Repactuação CCT 2023)
Pasta 4º TERMO ADITIVO (Repactuação do valor da tarifa do vale transporte)
Pasta 5° TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
Pasta 6º TERMO ADITIVO (Objeto: Repactuação CCT 2024 + Alteração da LGPD)
Pasta 7º TERMO ADITIVO (Objeto: Inclusão da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação)
Pasta CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2022 - FUNJEAN x FENIX EVOLUTION LTDA
Pasta TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL (Objeto: Rescisão Unilateral a contar de 30/11/2024)

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