Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a empresa ALM - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, objetivando a concessão de 10% de desconto, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pela MICROBEN INFORMÁTICA, em todas as suas unidades. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, e seus dependentes. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Acordo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.

Link (TP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-010-2022-tjam-x-alm-comercio-de-equipamentos-e-servicos-de-informatica-ltda-microben-informatica/24778-termo-de-reciprocidade-n-010-2022-tjam-x-alm-comercio-de-equipamentos-e-servicos-de-informatica-ltda-microben-informatica/file

1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Link (TA): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-010-2022-tjam-x-alm-comercio-de-equipamentos-e-servicos-de-informatica-ltda-microben-informatica/42888-1-ta-ao-trc-n-10-2022-tjam-x-alm-comercio-de-equipamentos-e-servicos-de-informatica-ltda-microben-informatica-pdf/file

Link Errata: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-010-2022-tjam-x-alm-comercio-de-equipamentos-e-servicos-de-informatica-ltda-microben-informatica/24776-errata-n-019-2022-publicacao-trc-n-010-2022-tjam-x-alm-comercio-de-equipamentos-e-servicos-de-informatica-ltda-microben-informatica/file