Objeto Termo Primitivo (TP): O presente termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a empresa HYK SERVICOS DE FISIOTERAPIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, objetivando a concessão de 10% (dez) de desconto, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pela Clínica Physio Vida, em todas as suas unidades.
Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, os servidores comissionados, os servidores cedidos, militares, juízes de paz e estagiários vinculados ao TJAM.
Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.

Link TP: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-005-2022-tjam-x-hyk-servicos-de-fisioterapia-e-comercio-de-artigos-esportivos-ltda-clinica-physio-vida/20206-termo-de-reciprocidade-n-005-2022-tjam-x-hyk-servicos-de-fisioterapia-e-comercio-de-artigos-esportivos-ltda-clinica-physio-vida/file

Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Link TA: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-005-2022-tjam-x-hyk-servicos-de-fisioterapia-e-comercio-de-artigos-esportivos-ltda-clinica-physio-vida/41143-1-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-05-2022-tjam-x-hyk-servicos-de-fisioterapia-e-comercio-de-artigos-esportivos-ltda-pdf/file