Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a SA ESTÉTICA E FISIOTERAPIA, objetivando a concessão de 40% (quarenta por cento) de desconto, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pela contratada CLÍNICA DE ESTÉTICA E FISIOTERAPIA SILUANE AZEVEDO em todas as suas unidades. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, os servidores comissionados, os servidores cedidos, militares, juízes de paz e estagiários vinculados ao TJAM.Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.

Link (TP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-004-2022-tjam-x-sa-estetica-e-fisioterapia-clinica-de-estetica-e-fisioterapia-siluane-azevedo/20169-termo-de-reciprocidade-n-004-2022-tjam-x-clinica-de-estetica-e-fisioterapia-siluane-siluane-azevedo/file

1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 

Link (TA): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-004-2022-tjam-x-sa-estetica-e-fisioterapia-clinica-de-estetica-e-fisioterapia-siluane-azevedo/41671-primeiro-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-004-2022-tjam-x-sa-estetica-e-fisioterapia-clinica-de-estetica-e-fisioterapia-siluane-azevedo-pdf/file