Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a SPAZIO ACADEMIA DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO LTDA, objetivando a concessão de desconto nas mensalidades, conforme ANEXO 1 - TABELA DE VALORES, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados em todas as suas unidades. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos e comissionados, os servidores cedidos, os estagiários, os militares, os juízes de paz vinculados ao TJAM. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Acordo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.

Link (TP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-001-2022-tjam-x-spazio-academia-de-ginastica-e-musculacao-ltda/16932-termo-de-reciprocidade-n-001-2022-tjam-x-spazio-academia-de-ginastica-e-musculacao-ltda/file