Objeto Termo Primitivo (TP): regular a realização de capacitação para os servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM e da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, promovendo o desenvolvimento promovendo o desenvolvimento dos profissionais e a busca da excelência no serviço público, mediante a disponibilização de cursos na modalidade presencial e à distância - EAD, por meio da utilização da plataforma de aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - EASTJAM, e da Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público – ESASP.

 Link (TP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-031-2022-tjam-x-eastjam-x-secretaria-de-estado-de-administracao-e-gestao-x-escola-de-gestao-e-aperfeicoamento-do-servidor-publico-esasp/22418-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-031-2022-tjam-x-eastjam-x-sead-x-esasp/file

1° Termo Aditivo (TA): alteração da CLÁUSULA OITAVA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Link (TA): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-031-2022-tjam-x-eastjam-x-secretaria-de-estado-de-administracao-e-gestao-x-escola-de-gestao-e-aperfeicoamento-do-servidor-publico-esasp/22418-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-031-2022-tjam-x-eastjam-x-sead-x-esasp/file